Genebra, 26 abr (EFE).- A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá as Olimpíadas, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.

“Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos”, avaliou.

Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro,Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza. Continue lendo “ONU acusa Brasil de desalojar pessoas à força por conta da Copa e Olimpíadas”

DAR (Desarrollo, Ambiente y Recursos Naturales – Perú) e CLAES (Centro Latino Americano de Ecología Social), convocam o lançamento do:

PAINEL INTERNACIONAL EM AMBIENTE E ENERGIA NA AMAZONIA

Quinta-feira, 28 de abril 2011, em Lima (Peru).

O QUE É O PAINEL?
O Painel Internacional sobre Meio Ambiente e da Energia na Amazônia é um espaço para análise, debate e reflexão que, de uma perspectiva multidisciplinar e rigorosa, busca desenvolver propostas que se constituam em elementos integrante das políticas públicasda região que acegurem a sustentabilidade da Bacia Amazônica. Para isso, o painel analizará a situação regional atual e as tendências emergentes na Amazônia, procurando uma adequadaequilíbrio entre temas sociais, ambientais e energéticos, mudança climática e desenvolvimento, que serão expressos em diagnósticos, informes e  solidamente construídas, que permitam superar as propostas de desenvolvimento convencional para a Amazônia.Mais informações sobre o Painel em www.amazoniayenergia.com  Continue lendo “Painel Internacional em Ambiente e Energia na Amazônia”

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL MARANHENSE

Bacabal (MA), 18 de abril de 2011

Assunto: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, VISANDO AMPLIAR DISCUSSÕES DEMOCRÁTICAS E OUVIR A SOCIEDADE CIVIL SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DE POSSÍVEIS MUDANÇAS NA LEI DO BABAÇU / DESMATAMENTO.

Para: Exmos. (as) Srs.(as),
Dep. Arnaldo Melo (Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão/ALEMA),
Dep. Léo Cunha, Dep. Carlos Filho (Comissão de Meio Ambiente),
Depª Eliziane Gama, Dep. Bira do Pindaré (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias) e todos os demais 38 Deputados Estaduais do Maranhão

Nós, representantes de diversas Entidades Socioambientais, Conselhos Estaduais, Municipais, Associações, Colegiados, Fóruns, Redes, Professores, Pesquisadores, Cidadãos e Cidadãs, extremamente preocupados com a possibilidade do aumento do DESMATAMENTO DAS PALMEIRAS DE BABAÇU e suas conseqüências nocivas para a população maranhense, solicitamos em caráter de urgência junto à Assembléia Legislativa do Maranhão – ALEMA que sejam realizadas cinco AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (a ser previamente acordada com representantes da sociedade civil) em diferentes regiões do Estado para ouvir democraticamente a sociedade civil sobre a importância das florestas de babaçuais e os impactos socioambientais e econômicos em caso de ampliação de desmatamentos.
Aguardamos vossas manifestações em prol da defesa permanente da sustentabilidade socioambiental, da qualidade de VIDA e do permanente diálogo democrática com a população maranhense. Rua Maneco Mendes, n° 61, bairro Trizidela, Cep: 65.700.000, Bacabal – MA. Continue lendo “MA: Organizações e Movimentos propõem Audiências Públicas – Mudança da Lei do Babaçu”

O secretário especial de saúde indígena, Antônio Alves, está na fronteira do Amazonas, onde participa de abertura.  Encerramento acontece em Manaus

Elaíze Farias

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) abre nesta segunda-feira (25), na aldeia Feijoal, em Atalaia do Norte, fronteira do Amazonas com Colômbia e Peru, a campanha nacional de imunização de populações indígenas.  Em Feijoal vivem indígenas da etnia tikuna.

O titular da Sesai, Antônio Alves, que esteve nesta segunda-feira de manhã em Tabatinga e segue para Atalaia do Norte ainda nesta segunda-feira, disse ao acritica.com que o encerramento da programação acontece no próximo dia 30, em Manaus. Continue lendo “Ministério da Saúde abre campanha de vacinação em indígenas de aldeia do Amazonas”

O Ministério Público Federal no Acre enviou recomendação à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) contendo uma série de ações a serem assumidas pelo órgão quanto ao atendimento da saúde indígena no estado.  O documento faz parte do trabalho de acompanhamento do tema desenvolvido pelo MPF/AC na defesa das minorias étnicas, em especial os indígenas que se deslocam de suas aldeias em busca de atendimento de saúde nas cidades.

A recomendação do procurador da República Ricardo Gralha Massia leva em conta o dever do MPF de defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas, conforme previsto no art.  129, V, da Constituição Federal.

Transparência – Um dos itens recomendados é sobre o dever de transparência dos administradores públicos.  Neste sentido a Sesai foi orientada a manter disponível, na internet, um portal de transparência com todos os dados sobre os servidores lotados em cada polo base e em cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), indicando-se o respectivo cargo ou função que ocupa, bem como o nome de todos os integrantes da equipe multidisciplinar, independentemente da forma de vínculo.  Além disso, também foi recomendada transparência na divulgação de convênios e contratos firmados por unidade gestora da Sesai, permitindo-se, igualmente, acesso ao teor do contrato, seus aditivos e documentos de execução, como, por exemplo, notas de empenho. Continue lendo “MPF/AC recomenda ações à Secretaria Especial de Saúde Indígena”

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará enviaram recomendação à Norte Energia e à E-labore para que respeitem o direito constitucional à inviolabilidade do domicílio de agricultores e ribeirinhos da região de Belo Monte.  As famílias vêm denunciando repetidas vezes que sofrem pressão e coação por parte de funcionários dessas empresas para assinar documentos autorizando a entrada de técnicos em suas terras.

A Norte Energia é o consórcio responsável pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e a E-labore é a empresa contratada para fazer relações públicas preparar os levantamentos topográficos e de benfeitorias nas terras que serão alagadas pela obra.  As empresas têm dez dias para cumprir a recomendação. Continue lendo “MPF e MP/PA recomendam respeito aos direitos dos agricultores e ribeirinhos na região de Belo Monte”

Cecília Campello do Amaral Mello*

Para que serve um rio? Para pescar, para banhar, para navegar, para amamentar. Sim, as mulheres indígenas e ribeirinhas costumam levar seus bebês para banhar-se no rio e os alimentam ali mesmo, dentro d’água, onde as crianças flutuam tranquilas abraçadas ao seio materno. Um rio tem muitos “aproveitamentos”, muito mais do que geralmente se imagina. É o que ensinam as crianças e populações indígenas que vivem à beira do rio Xingu. Visitei em novembro de 2009 (1) a comunidade ribeirinha Vila da Ressaca e a Terra Indígena Arara, ambas na Volta Grande do Xingu, região que seria a mais atingida no caso da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Se construída, a barragem desviaria o curso do rio Xingu, diminuindo drasticamente sua vazão, o que inviabilizaria as inúmeras relações que os povos que aí vivem mantêm com o rio. Hoje, os usos e sentidos que o Xingu possui para os grupos sociais que dele e com ele vivem são plenamente compatíveis entre si. Uma vez construída a barragem, o único uso possível do rio seria como força motriz para geração de energia — para quem? Continue lendo “Xingu: os inúmeros caminhos de um rio”

O governo Tarso Genro vai usar um argumento jurídico para autorizar a reabertura das polêmicas Escolas Itinerantes, que eram mantidas até 2009 em acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul. As nove escolas que existiam foram fechadas em fevereiro daquele ano, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público (MP) e a Secretaria da Educação (SEC).

A reportagem é de Umberto Trezzi e publicada pelo jornal Zero Hora, 26-04-2011.

Ao saber que as escolas serão reabertas, o autor do pedido de fechamento em 2009, procurador Gilberto Thums, considerou a decisão “um escárnio”. Entre as razões alegadas em 2009 para o fechamento das escolas do MST estavam o currículo próprio – pautado pela ótica de defesa de invasão de terras e outras ilegalidades – e também porque a prestação de contas de algumas delas não era fiscalizada e estava irregular. Continue lendo “Tarso Genro decide reabrir as escolas itinerantes do MST”

Uma ampla rede de alianças com elites nacionais foi, por décadas, peça-chave do poder norte-americano. Este trunfo está se dissolvendo

Por Alfred W. McCoy e *Brett Reilly, TomDispatc. Tradução Coletivo Vila Vudu

De repente, viu-se o esqueleto da ordem mundial construída pelos EUA e que depende significativamente de líderes nacionais que são “elites subordinadas” fiéis a Washington, mas que, de fato, não passam de bando sortido de autocratas, aristocratas e militares ditadores. Quando se viram os aliados, viu-se também a lógica mais ampla que preside todas as decisões de política exterior dos EUA ao longo de meio século. Continue lendo “E se o Império perder os dentes?”

Tania Pacheco

Uma comissão de representantes/as da Associação de Moradores da Prainha do Canto Verde (AMPCV), integrada por José Alberto de Lima, Lindomar Fernandes, Adriana, José Ramos e Roberto Carlos, foi recebida esta tarde pela Ministra do Meio Ambiente. O encontro aconteceu na sala da Presidência da Assembléia Legislativa do Ceará (ALECE), e os Prainheiros entregaram a Isabella Teixeira um dossiê composto por notícias diversas, pareceres, decisões judiciais e o Relatório Final produzido pelos três analistas ambientais do Instituto Chico Mendes, que está publicado neste Blog.

A Ministra manifestou surpresa ao ser informada de que o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) da Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde – principal reivindicação dos Prainheiros – ainda não havia sido emitido, e se prontificou a agilizar a expedição tão logo chegasse a Brasília. Na sala e na presença do deputado Roberto Cláudio, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, a Ministra sugeriu que o também presente deputado Dedé Teixeira articulasse, em conjunto com ela, uma reunião entre a Comissão da Resex e a Superintendência Geral do Patrimônio da União. Continue lendo “Prainha do Canto Verde: Comissão da AMPCV é recebida pela Ministra Isabela Teixeira, que estranha o atraso e promete agilizar a emissão do CCDRU da Resex”