Nota das Brigadas Populares à imprensa e à sociedade: Copa Sim! Despejo Não!

Todos sabem que Belo Horizonte irá sediar a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo em 2014. Porém, nem todo mundo sabe o verdadeiro legado que esses megaeventos esportivos podem deixar para o povo, especialmente para as comunidades e setores pobres da sociedade. Bilhões de reais serão investidos para a reforma do Mineirão, para a ampliação do aeroporto de Confins, construção de viadutos, alargamento de avenidas e construção de hotéis de luxo para os turistas.

Infelizmente, o lado perverso das ações do Poder Público contra a população pobre é omitido pela propaganda mentirosa dos benefícios da Copa. Comunidades já estão sendo removidas para dar passagem às obras como, por exemplo, a Vila Recanto UFMG, localizada na Avenida Antônio Carlos. As indenizações pagas não permitem às famílias adquirir uma nova moradia em BH. Somente no entorno do Anel Rodoviário, estima-se que mais de 3 mil famílias serão removidas. Na Mata dos Werneck, próximo ao Ribeiro de Abreu, o quilombo Mangueiras está ameaçado de desaparecer do mapa em função do mega projeto imobiliário que será implantado na área que deixará de ser a última grande área verde da cidade para se tornar uma nova Regional destinada às classes privilegiadas. Além disso, setores vulneráveis da população, como moradores em situação de rua e trabalhadores informais ambulantes, têm sofrido forte repressão da Administração municipal e das forças policiais do Estado.
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Ocupação de um edifício do IPSEMG, na Praça da Liberdade

Hoje, dia 02 de maio de 2011, segunda-feira, agora, às 9:00h, acaba de acontecer a ocupação de um edifício do IPSEMG, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, esquina com a Av. João pinheiro.

Militantes das Brigadas Populares, com a participação de militantes dos Movimentos Sociais, que participam do III Encontro Mineiro dos Movimentos Sociais, ocuparam agora, às 9:00h, um prédio do IPSEMG.

A situação no local está muito tensa. A tropa de choque deverá chegar em pouco tempo. Os manifestantes estão dispostos a resistir, porque DENUNCIAM UMA GRANDE INJUSTIÇA.

Pedimos, com urgênia, a presença da IMPRENSA e de autoridades dos Direitos Humanos no local, para informar a sociedade o que está acontecendo e também para evitar violência por parte da Polícia. A OCUPAÇÃO É PACÍFICA, MAS os manifestantes estão dispostos a continuar no prédio…

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Crianças indígenas em risco

Em Abril, em apenas dez dias, seis crianças da comunidade warao morreram devido a complicações derivadas da má nutrição e da falta de cuidados de saúde. Segundo a agência Survival, o grupo que mora no leste da Venezuela vive em condições degradantes, nas proximidades de uma lixeira, que se tornou a única fonte de alimento para os índios. O acesso à água potável é muito restrito, quase inexistente.

A exploração petrolífera é o motivo dos problemas de saúde que os afecta. As actividades iniciadas na região, sem que os índios fossem consultados, poluiu os rios, de que eles dependem para sobreviver, e o meio ambiente que os rodeia. Epidemias propagam-se entre os membros da comunidade; as crianças apesar de gravemente desnutridas continuam sem receber tratamentos apropriados. As autoridades tardam em responder à situação.

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Sem copa e sem cozinha

A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que ocorrerão aqui no Brasil já começaram. Aliás, desde que o país consagrou-se como a “bola da vez” dos dois principais megaeventos esportivos do globo, que Estado e Sociedade Civil vem se mobilizando para o seu empreendimento e/ou seu questionamento.

Ponderações de diferentes setores da sociedade, tomando como base experiências históricas de grandes eventos no país, como, por exemplo, o Pan-americano de 2007, realizado no Rio de Janeiro, questiona a necessidade de investir tanto dinheiro público para eventos que beneficiarão uma ínfima parcela da sociedade, isso quando os próprios argumentos não passam a questionar os próprios benefício, já que “gato escaldado tem medo de água fria”.

Setores que ponderam no sentido de convencer a população da necessidade dos eventos esportivos, obviamente, rebatem os argumentos contrários. Enfatizam eles os mais diversos tipos de benefícios: melhoria da mobilidade urbana; investimentos em infra-estrutura; por exemplo, nos aeroportos; ampliação do turismo; incentivo à prática esportiva, de onde se alega um aporte de benefícios indiretos para outros setores sociais, como a saúde e a educação, entre outros.
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Começa hoje o 8º Acampamento Terra Livre

Maior mobilização Indígena do Brasil retorna à capital federal

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reúne em Brasília, entre os dias 2 e 5 de maio, mais de 800 lideranças na maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL). Durante uma semana, representantes dos mais de 230 Povos Indígenas existentes, vindos de todos os cantos do Brasil, transformam a Esplanada dos Ministérios em uma grande aldeia. Em sua oitava edição, o ATL já se consolidou como um espaço privilegiado para troca de experiências, discussão de problemas e a proposição de soluções e novas perspectivas para o Movimento Indígena. É também o momento de um diálogo franco e aberto com a sociedade e o Governo Federal, a quem as lideranças apresentam as suas principais reivindicações relacionadas com o respeito aos direitos indígenas.

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Comissão de Direitos Humanos da Assembléia vai à Itabira

Foi realizada ontem audiência pública para debater a situação das mais de 300 famílias que vivem na Comunidade Carlos Drummond, em Itabira – MG. O Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira expediu ordem determinando que as famílias deixem suas casas nos próximos dias, tratando o conflito de ordem social como caso de polícia.

Diante dessa situação, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa esteve na cidade de Itabira para debater o assunto e criar condições para que essa grave ofensa aos direitos da pessoa humana não venha a ser concretizada.
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Encontro Nacional dos Povos Indígenas: Relatório dos grupos Nordeste e Leste

Abaixo, os principais problemas apontados pelos participantes do Norte e Nordeste durante a realização do Encontro Nacional dos Povos Indígenas, encerrado ontem. Os problemas e conflitos foram divididos em três grandes blocos -Criminalização de Lideranças, Efeitos de Grandes Empreendimentos e Demarcação e Situação Fundiária -, redivididos por Estado e explicitando a situação de cada Povo atingido. A informação foi divulgada pela APOINME. TP.

1. CRIMINALIZAÇÃO DAS LIDERANÇAS

Estado: Minas Gerais

  • Povo Xakriabá: Omissão e criminalização de lideranças por parte do MPE; Omissão da Polícia Militar de Minas Gerais.

Estado: Bahia

  • Povo Tumbalalá: Ações da Policia Militar nas retomadas; Discriminação dos índios por parte da Policia Militar.
  • Povo Pataxó: Descaso da Policia Militar em relação aos assassinatos de índios; Polícia Federal omissa na questão de assassinato; Omissão do Ministério Público Federal.
  • Povo Pataxó Hã Hã Hãe: Acusação feita contra índios pela Polícia Federal em relação a acontecimentos ocorridos dentro da área; Coação dos índios; Formação de milícias entre fazendeiros, Polícia Militar e Civil; Omissão do Poder Público.
  • Povo Tupinambá: Prisões. Continue lendo “Encontro Nacional dos Povos Indígenas: Relatório dos grupos Nordeste e Leste”
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Código e Rio+20

“Esta semana é decisiva para o Código Florestal. Se o governo não for capaz de liderar a discussão do substitutivo com rigor, determinação e com o olhar coerente com suas aspirações de liderança mundial no tema do meio ambiente, não será liderança de nada e acenará com um potencial fracasso na Rio+20”, escreve Ricardo Young, empresário, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 02-05-2011.

Segundo ele, “se esse for o caso, devemos adiar a votação do Código Florestal. Não estamos prontos”. Eis o artigo.

Semana passada, diante das principais lideranças ambientais e da sociedade civil, Achim Steiner, subsecretário das Nações Unidas e diretor do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), o embaixador Figueiredo, interlocutor perante a ONU nos temas ambientais e representante do Brasil nas COP-15 e 16, e a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, procuravam convencer uma plateia atenta sobre como o recente documento do Pnuma e a Rio +20 convergiram para revolução verde.
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Novo blog no ar – População Negra e Saúde: “A Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde da População Negra”

A Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde da População Negra surgiu através da luta dos movimentos sociais, especificamente do movimento negro e de mulheres negras, e pesquisador@s negr@s que por meio de conferencias de saúde e de promoção da igualdade racial pautou a implantação desta politica nas esferas dos governos federal, estaduais e municipais com base nos princípios do Sistema  Único de Saúde. Pois saúde da população negra passa a ser entendida em sua especificidade, como campo de intervenção social, partindo da constatação, por meio dos dados epidemiológicos, de que o racismo e a discriminação racial expõem mulheres e homens negros a situações mais perversas de vida e de morte, as quais só podem ser modificadas pela adoção de políticas públicas com equidade.

A Política reafirma os princípios do Sistema Único de Saúde, estando embasada nos princípios constitucionais, que incluem os princípios da cidadania, da dignidade da pessoa humana (Art. 1.º, incisos II e III, respectivamente), do repúdio ao racismo (Art. 4.º, inciso VIII), da igualdade (Art. 5.º, caput). É igualmente coerente com o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Art. 3.º, inciso IV). Continue lendo “Novo blog no ar – População Negra e Saúde: “A Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde da População Negra””
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Documento dos Povos Indígenas: Grito e Reivindicações do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida

Nós, lideranças e representantes de 69 povos indígenas do Brasil, estivemos reunidos em Luziânia GO, nos dias 29 de abril a 1º de maio, para fazer uma análise sobre a realidade de nossos povos diante do atual modelo de desenvolvimento imposto pelo governo brasileiro; diante das pendências fundiárias que envolvem nossas terras; diante da perseguição e criminalização de lideranças e povos que estão em luta pela garantia de nossos direitos.

No primeiro dia do encontro, apresentamos para as subprocuradoras da República, Dra. Deborah Duprat e Dra. Raquel Dodge, coordenadoras das 6ª e 2ª Câmaras do Ministério Público Federal (MPF), nossos mais graves problemas. Ao mesmo tempo, solicitamos que o MPF intervenha junto aos poderes públicos – especialmente o Ministério da Justiça e o seu órgão indigenista, a Fundação Nacional do Índio (Funai) – para que estes busquem solucionar os problemas, fundamentalmente aqueles relacionados ao descumprimento dos dispositivos constitucionais que nos asseguram a demarcação e usufruto exclusivo de nossas terras.

Junto com as subprocuradoras da República, avaliamos com preocupação que o desrespeito aos nossos direitos constitucionais gera outras questões graves, tais como a invasão de terras, a depredação do meio ambiente, a implementação de projetos e empreendimentos econômicos nas áreas indígenas que impactam de forma negativa as nossas organizações tradicionais, a judicialização das demarcações de terras, a perseguição e a criminalização de centenas de nossas lideranças no país. Continue lendo “Documento dos Povos Indígenas: Grito e Reivindicações do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida”

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