Flavia Bernardes

Quarenta famílias que vivem na comunidade quilombola de São Jorge, em São Mateus, estão sofrendo com a falta de água há duas semanas. A informação é que a bomba que deveria abastecer a caixa d´água quebrou. Enquanto nada é feito, os alunos da Escola Unidocente Municipal São Jorge são obrigados a deixar a escola mais cedo.

Segundo Olinda Serafim Nascimento, membro da Comissão Quilombola do Sapê do Norte e moradora da comunidade, a bomba que abastece a caixa d´água da comunidade quebrou, deixando as casas de 40 famílias e a escola sem água.

“Apenas um carro pipa vem aqui uma vez por semana, e vale dizer que a água não é suficiente para todos. As crianças estão sendo dispensadas mais cedo por não haver água suficiente para beber, limpar a escola e para cozinhar. Já na comunidade há uma mãe com um bebê de 20 dias que tem de escolher entre usar água para cozinhar e se manter saudável para cuidar do bebê, ou fazer a higiene do seu filho”, desabafou Olindina Nascimento. Continue lendo “ES – Comunidade quilombola está sem água há duas semanas”

Zulu Araújo, de Brasília

A leniência com que as instituições brasileiras têm tratado, até o presente momento, o crime de racismo em nossa sociedade, é deveras preocupante. Não raro encontramos nos órgãos de imprensa ou em publicações de entidades ligadas à temática racial, denúncias graves sobre a prática do racismo exercidas por autoridades constituídas, como parlamentares, policiais (civis e militares) e até mesmo membros do poder judiciário. Não raro, também, estes crimes são tratados de maneira jocosa ou superficial na tentativa de excluir a gravidade e o potencial ofensivo deste ato criminoso para com suas vítimas.

O movimento negro, bem como diversos setores antirracistas da sociedade brasileira, tem alertado constantemente as autoridades e as instituições do País para o risco que esta leniência pode estimular. Em que pese o avanço das políticas públicas de igualdade racial no Brasil, notadamente nos últimos dez anos e talvez por isto mesmo, é visível a expansão e mobilização dos grupos racistas em nossa sociedade. E mais visível ainda as ações destes grupos ou indivíduos na prática da discriminação racial e do racismo. Recentemente, tivemos o ápice deste comportamento na entrevista dada pelo deputado Jair Bolsonaro, que do alto da sua ignorância e preconceito atingiu em cheio, não apenas a artista Preta Gil, mas todos os afrodescendentes deste país. Fatos como estes têm ocorrido numa intensidade e velocidade muito grande e nos mais variados campos da nossa sociedade. Ora nos campos de futebol, ora nas escolas, ora no mercado de trabalho. A única diferença neste caso esteve na forma covarde com que o deputado tentou escamotear a situação e fugir da responsabilidade do seu ato, ao afirmar que não havia compreendido bem a pergunta do jornalista Marcelo Tas. Continue lendo “Não dá pra esquecer!”

Faltou maturidade ao governo no trato com a OEA

Telma Monteiro

Atônita com a atitude do Brasil frente às recomendações da OEA sobre Belo Monte, acabo de levar um grande susto com a retaliação de Dilma Rousseff em retirar a contribuição anual à organização. Todos os membros da OEA contribuem anualmente para manter sua estrutura. Não que isso vá acabar com a OEA. Mas a atitude do Brasil tem um significado vergonhoso.

Fiquei então pensando se Dilma, durante a ditadura, quando presa e torturada, na solidão de sua cela, exausta e sofrida, teria ansiado por um organismo internacional que intercedesse por ela e por aqueles que sofriam com a violação dos direitos humanos. Assim, como fez a Comissão de Direitos Humanos (CIDH) da OEA em favor dos indígenas do Xingu, para resguardar seus direitos ao consentimento livre prévio e informado. Continue lendo “Belo Monte: resposta do Brasil à OEA é vergonhosa”

Nós, Defensores Públicos signatários, informamos a todos que decidimos coletivamente deixar o Núcleo de Terras e Habitação, onde, com muito orgulho, atuamos até abril de 2011,  em razão de não compactuarmos com a atual diretriz imposta pela Administração Superior a este núcleo especializado

Além de milhares de famílias distribuídas em cerca de 260 comunidades, em toda a cidade do Rio de Janeiro, muitas parcerias foram fundamentais para o êxito de nossa atuação, e aqui queremos destacar o Conselho Popular, a Pastoral de Favelas, o Coletivo Técnico de Arquitetos, Engenheiros e Urbanistas; a Anistia Internacional; a Relatoria Especial para Direito à Moradia da ONU; a Plataforma Nacional de Direitos Humanos; a Rede Contra a Violência; a COMCAT (Comunidades Catalisadoras), a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ; o Ministério das Cidades, o Ministério da Justiça; e instituições de ensino, como UFRJ, UNI-RIO e IBMEC.

Queremos agradecer profundamente a todas as comunidades e parceiros com quem construímos uma relação de respeito e colaboração ao longo desses anos, pois foi um aprendizado inesquecível para todos nós, impossível de ser traduzido em palavras. Continue lendo “CARTA ABERTA ÀS COMUNIDADES, ÀS ENTIDADES E AOS MOVIMENTOS PARCEIROS DO NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA-RJ”

Na manhã do dia 29 de abril de 2011, na sede do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – NUTH/RJ, foi fechada e lacrada a sala de atendimento das comunidades, usuários e usuárias daquele serviço público que ali acorriam em busca de direitos humanos. Além da sala ter sido lacrada há um segurança vigiando a porta  com o propósito de impedir o acesso dos Defensores e estagiários àquela dependência.

Esse fato sucedeu por ordem da atual Administração da Defensoria Pública, contrária à prática dos trabalhos sociais comprometidos com o povo organizado, e foi precedido pela implementação de outras medidas de natureza administrativa visando provocar o esvaziamento do Núcleo.

Causa consternação tal situação! Em especial por se tratar de um núcleo nacionalmente referenciado, paradigma na defesa e garantia dos direitos da população que luta pela realização do direito humano à moradia. Vale ainda frisar que a atuação dos Defensores Públicos do RJ comprometidos com o acesso dos oprimidos à justiça material foi recentemente reconhecida por meio da entrega da Medalha Tiradentes ao NUTH/RJ, outorgada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Continue lendo “Repúdio ao atentado contra o NUTH da Defensoria Pública/RJ”

País deixará Comissão de Direitos Humanos e não vai repassar US$ 800 mil em resposta a pedido de suspensão de obras. Brasil já havia suspendido indicação de Paulo Vanucchi para comissão e convocado representante na OEA

Natuza Nery – FSP, 30/04/2011, Brasília

O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.

A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento. Continue lendo “Dilma retalia OEA por Belo Monte e suspende recursos”

Ativistas da ONG Educafro prometem ocupar, neste domingo (1º) a unidade da Lojas Americanas do Shopping Light, na região central da capital paulista. Trata-se de um protesto contra uma denúncia de tortura atribuída a seguranças da rede na cidade de Campo Grande (MS).

Segundo Frei David, presidente da Educafro, será entregue uma carta ao gerente da loja com as reivindicações do movimento e só haverá a desocupação se for marcada uma reunião com o presidente da empresa. A vítima de agressão, Márcio Antonio de Souza, vai falar ao vivo pelo telefone com os manifestantes na concentração do ato – às 10h na sede da Educafro, no meio e no final do protesto.

“Entre os brancos e negros  pobres que sofrem em supermercados e bancos, menos de 1% leva adiante a denúncia. Estamos preocupados que o volume de vítimas é maior do que aparece. O pobre se sente culpado quando sofre um problema assim”, denuncia Frei David.
Continue lendo “Educafro promete ocupar unidade da Lojas Americanas em SP no 1º de Maio”

La posesión de la tierra debería ser suficiente para que los pueblos indígenas obtengan el reconocimiento por parte del Estado afirmó esta semana Santiago Cantón secretario ejecutivo de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH).

Fue durante la presentación del “Informe sobre Derecho de los Pueblos Indígenas y Tribales sobre sus Tierras Ancestrales y Recursos Naturales” en Lima, Cantón, realizada el miércoles 27 de abril.

El representante de la CIDH también argumentó que los Estados interamericanos deben prevenir la invasión o colonización de sus tierras por los no indígenas y preservar los derechos sobre la tierra.

El funcionario de la OEA destacó que dijo que los pueblos indígenas tienen una relación única con sus territorios y los recursos naturales que les provee el sustento diario.
Continue lendo “Perú: Secretario CIDH exhortó a respetar derecho a la tierra y recursos de pueblos indígenas”

Pablo Ordoñez Marcañaupa, dirigente de la comunidad campesina de Buenavista fue muerto ayer por impacto de bala realizados por personal de la empresa de seguridad de la empresa minera Pampamali SA.

La muerte se produjo en un incidente confuso, cuando se cumplía un paro provincial de 24 horas a nivel de la provincia de Angaraes, región Huancavelica.

Las comunidades piden la urgente presencia de una Comisión de Alto Nivel del Gobierno Central para que atiende su pedido de  retiro de la Empresa Minera Pampamali SA.

En la mañana de hoy se advirtió el envío de fuertes contingentes policiales desde la vecina región de Ayacucho.

Las comunidades tomaron el campamento minero de Pampamali de forma pacífica, sin enfrentamientos, donde permanecen.
Continue lendo “Perú: Personal de seguridad de Minera Pampamali mata a comunero de Huancavelica”

Pela primeira vez na história do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra superou a branca em Minas Gerais. Como no resto do país, o estado registrou um crescimento da população acima de 40 anos e o decréscimo dos jovens (menores de 19 anos). Minas Gerais tem hoje de acordo com o recenseamento feito no ano passado 15.731.961 habitantes. Diferentemente do resto do Brasil, onde o sexo feminino é majoritário, no estado há praticamente um equilíbrio entre homens e mulheres, apesar da a maioria da população pertencer ao sexo feminino.

De acordo com os resultados do Censo 2010, 45,4% dos mineiros se autodeclararam brancos contra 53,5% que se denominaram negros. Luciene Longo, demografa do IBGE em Minas Gerais, explica que para o instituto são consideradas negras as pessoas que se dizem pretas ou pardas. De acordo com o censo, 9,2% da população é preta e 44,3% parda. Há 10 anos, os brancos eram 53% e os negros 45,4% (37,6% pardos e 7,8% pretos).

“Minas Gerais está acompanhando o aumento da população preta e parda verificada em todo o Brasil. A explicação para isso é o aumento da miscigenação e a diminuição do preconceito, que faz com que as pessoas não tenham vergonha de se autodeclarar negras. No caso de Minas Gerais, um dado surpreendente é o aumento da população preta. Há 10 anos eles representavam 7,8% da população do estado. Hoje são 9,2%”, avalia a pesquisadora. Essa também é a principal explicação para o aumento da população preta e parda dada pelo motorista aposentado Luiz Carlos Miranda, de 66 anos. Segundo ele, antigamente, “negro só casava com negro e branco só casava com branco. Agora está tudo misturado”, comentou.
Continue lendo “Negros são maioria entre os mineiros, aponta Censo 2010”