Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil ainda tem cerca de 20 mil trabalhadores que atuam em condição análoga à escravidão e os atuais métodos de combate à prática criminosa ainda não são suficientes para zerar a conta. Quem admite a situação é o Ministério Público do Trabalho (MPT) que lançou hoje (27) uma campanha nacional para sensibilizar a sociedade desse problema que persiste mais de um século depois do fim da escravidão no país. A campanha busca atingir empresários, sociedade e trabalhadores por meio de propagandas de TV, rádio e uma cartilha explicativa.

A ideia é mostrar que o trabalho escravo não se configura apenas pela situação em que o trabalhador está preso em alguma propriedade no interior, sem comunicação. “A legislação penal brasileira mudou em 2003 e incluiu condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas como situações de trabalho escravo. O trabalho escravo não é só o que tem cerceio de liberdade, pode ser psicológico, moral”, explica Débora Tito Farias, coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT. Continue lendo “Trabalho escravo ainda faz 20 mil vítimas no país, diz MPT”

Neste próximo mês de junho entra em vigor resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe (desde janeiro) a produção e a comercialização de agrotóxicos que contenham como ingrediente ativo o metamidofós. O veto à comercialização programado só para junho visou a evitar que houvesse este ano prejuízos para cultivos, com indisponibilidade de substitutos. Mas em junho de 2012 ficará proibido todo e qualquer uso do metamidofós.

Os estudos que levaram à resolução concluíram que esse inseticida – usado no País em lavouras de soja, algodão, feijão, batata, trigo, tomate e amendoim – “não oferece segurança nem para trabalhadores, nem para consumidores, nem para a população em geral” que possa estar exposta a seus resíduos: foi considerado neurotóxico e imunotóxico, com atuação prejudicial aos sistemas endócrino, reprodutor e ao desenvolvimento embriofetal. No Brasil, tem um consumo anual em torno de 8 mil toneladas de ingrediente ativo. Continue lendo “O terreno difícil dos agrotóxicos e a necessidade de debate”

A comemoração dos 26 anos do MST de Santa Catarina reuniu cerca de 700 pessoas, nessa quarta-feira, no município de Abelardo Luz.

A atividade contou com a presença do superintendente do Incra de Santa Catarina, João Paulo Strapazzon, do prefeito Dilmar Fantineli e do presidente da Câmara de Vereadores Sebastião Vitt Cãndido.

Fantinele afirmou que Abelardo Luz desenvolveu com os assentamentos e os assentados tem um papel fundamental para o município e região. Continue lendo “Comemoração do MST reúne autoridades em assentamento de Santa Catarina”

Segundo a Seind, oito mil indígenas de 62 comunidades poderão ser atendidos pelo programa compensatório do Dnit

Dezoito Terras Indígenas serão afetadas diretamente pelas obras de pavimentação da BR-317, na região do município de Boca do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus).

Estas comunidades deverão ser atendidas pelo Programa de Apoio ao Fortalecimento e ao Etnodesenvolvimento das Comunidades, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit), mas a Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind) quer estender as medidas compensatórias pelo impacto para um número maior de Terras Indígenas. Continue lendo “Compensação a terras indígenas impactadas pela BR-317, no Amazonas, poderá ser estendida”

Um terço dos casos envolve problemas de atendimento à saúde dos índios nas aldeias e nas cidades

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) está investigando 110 casos de violações aos direitos dos povos indígenas dos municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim.  Estes 110 inquéritos civis públicos (investigações) tratam de saúde, educação, demarcação de terras, invasão de áreas indígenas, meio ambiente, exploração irregular de madeira, questões previdenciárias, mau atendimento por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), falta de assistência jurídica adequada, questões envolvendo a compensação ambiental das usinas do Rio Madeira, dentre outras situações. Continue lendo “MPF/RO investiga 110 violações de direitos dos índios em Porto Velho e Guajará-Mirim”

O Ministério Público Federal no Pará, depois de conhecer a íntegra do pedido de providências feito pela Advocacia Geral da União ao Conselho Nacional do Ministério Público contra um alegado assédio moral e supostas ameaças sofridas por servidores públicos em razão da atuação do MPF na fiscalização do projeto de Belo Monte, conforme divulgado desde ontem pela imprensa, vem a público esclarecer que:

1. Belo Monte é um projeto que apresenta problemas desde antes dos Estudos de Impactos Ambientais e que vai consumir mais de R$   30 bilhões de dinheiro público, com gravíssimos problemas sociais, ambientais e financeiros apontados por cientistas e pelos atingidos. Nesse cenário, é normal que a atuação do MPF ao fiscalizar provoque tensões e o Conselho Nacional do Ministério Público seja acionado. Continue lendo “Recomendações do MPF sobre o licenciamento de Belo Monte”

Con el objetivo de analizar el proyecto de Ley Orgánica de Coordinación entre los Sistemas de Justicia Indígena y la Jurisdicción Ordinaria, se reunieron más de 40 personas en el Salón 1 del Palacio Legislativo el pasado 24 de mayo.

La Ley, trabajada por la Comisión de Justicia y Estructura del Estado, fijará los límites entre los sistemas de justicia indígena y ordinaria, así como fijará la coordinación y cooperación entre los órganos de la Función Judicial y las funciones jurisdiccionales de las autoridades indígenas.

En el texto de borrador se indica que justicia indígena es la diversidad de procedimientos y normas que cada comuna, comunidad pueblo o nacionalidad indígena aplique a sus miembros para resolver sus conflictos. Continue lendo “Ecuador: Debaten proyecto de ley sobre justicia indígena”

Como medida de protesta por la invasión de sus tierras ancestrales, el día de hoy cientos de indígenas emberá bloquearon la vía Panamericana en la provincia de Darién, fronteriza con Colombia.

Elibardo Membache, presidente del congreso de Tierras Colectivas en Darién, explico que los indígenas exigen el desalojo de los colonos invasores que han ocupado sus tierras comunales.

Los indígenas de cinco poblaciones emberás: Arimae, Emberá-Puru, Reserva, Monterrico y Arizona, tomaron la vía que une el Darién con la ciudad de Panamá, entre otras ciudades de la zona occidental del país. Continue lendo “Panamá: Indígenas emberá toman Panamericana en protesta por invasión de sus tierras”

El Gobierno Regional de Madre de Dios emitió una ordenanza que declara como patrimonio cultural la reserva del Estado para pueblos indígenas en situación de aislamiento y contacto inicial en dicha región. Continue lendo “Perú: Ordenanza ratifica protección a pueblos indígenas en aislamiento voluntario”