A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (25), uma audiência pública no auditório Gervásio Santos (Plenarinho). O evento em defesa da preservação das palmeiras de babaçu do Maranhão foi um pedido do deputado Bira do Pindaré (PT) e contou com a participação de diversas entidades e parlamentares.

Presentes na audiência, as deputados Eliziane Gama (PPS), Vianey Bringel (PMDB), Cleide Coutinho (PSB), o promotor de justiça Luis de Meio Ambiente, Luís Fernando Batista, Ciclene de Brito (Ibama), Isabel Luz (Secretaria de Meio-Ambiente), Edmilson Pinheiro (Fórum Carajás), Rubens Gomes (Comissão Nacional de povos e comunidades tradicionais, Maria de Jesus (MIQCB). O deputado Rogério Cafeteira presidiu a mesa, como representante da Comissão de Meio Ambiente da ALEMA. Continue lendo “MA: Preservação de babaçuais é discutida em audiência”

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou a suspensão imediata de pesquisa e lavra de minerais dentro e no entorno do Parque Nacional Mapinguari, antigas estações ecológicas Mujica Nava e Três Irmãos.

A recomendação é para que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) suspenda as autorizações emitidas para a Mineração Xacriabá e Cooperativa dos Garimpeiros de Mutum Paraná (Coogampa). A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) também deve suspender as licenças ambientais expedidas naquela área para as mesmas mineradoras. DNPM e Sedam têm prazo de 30 para cumprir a recomendação. Se houver descumprimento da recomendação, o MPF/RO pode adotar medidas judiciais. Continue lendo “RO: Laudos constatam enorme degradação causada por mineradoras no Parque Nacional Mapinguari”

A recomendação é um instrumento previsto em lei usado pelo MPF para alertar autoridades públicas e particulares sobre irregularidades detectadas

1. Belo Monte é um projeto que apresenta inconsistências técnicas desde antes dos Estudos de Impactos Ambientais e que vai consumir mais de R$ 30 bilhões de dinheiro público, com gravíssimos problemas sociais, ambientais e financeiros apontados por cientistas e pelos atingidos. Nesse cenário, é normal que a atuação do MPF ao fiscalizar provoque tensões e o Conselho Nacional do Ministério Público seja acionado. Continue lendo “Esclarecimento sobre recomendações do MPF sobre licenciamento de Belo Monte”

Ibama, ICMBio, governo de Rondônia e os 52 municípios devem atuar para evitar queimadas

Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia ingressaram com uma ação civil pública com o intuito de evitar as queimadas neste ano. O pedido à Justiça Federal é para obrigar o Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a monitorem e fiscalizem as queimadas nas unidades de conservação federais em Rondônia, aplicando multas aos responsáveis pelos incêndios florestais. Também são alvos da ação o governo estadual e as 52 prefeituras, que devem promover a educação ambiental dos produtores rurais. O descumprimento poderá acarretar multa diária a ser estipulada pela Justiça.

Segundo os MPs, o uso do fogo é o maior responsável pelo desmatamento na região, mais até que a retirada ilegal de madeira, porque destrói integralmente a floresta. Utilizadas para transformar a floresta em pastagem, as queimadas ocorrem anualmente nos períodos de julho a outubro, sendo que setembro é o mês mais crítico. Continue lendo “MPF e MP/RO movem ação civil pública para combater queimadas”

A Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma declaração sobre o assassinato dos líderes ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa Maria do Espírito Santo Silva, ocorrido no dia 24, por volta das 8h em Nova Ipixuna, estado do Pará. O casal foi assassinado a tiros no interior do Projeto de Assentamento Extrativista, Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, sudeste do estado.

“A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz – CNBB se une às inúmeras manifestações de repúdio ao brutal assassinato do casal”, diz um trecho. A Comissão lembra também uma declaração feita em novembro de 2010, por José Cláudio diante de mais de 400 pensadores de diversas áreas do conhecimento, na qual ele disse “vivo da floresta, protejo ela de todo jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora porque eu vou pra cima, eu denuncio”.

Ainda na declaração, a Comissão pede, em nome das Pastorais Sociais e dos Organismos a ela vinculados, “solidariedade às comunidades da diocese de Marabá, ao povo de Nova Ipixuna e aos familiares do casal”.

Leia declaração na íntegra: Continue lendo “Crime no Pará: Comissão da CNBB divulga declaração”

O cacique Raoni chora ao saber que Dilma liberou o início das construções de Belo Monte, mesmo após cartas dirigidas a ela que foram ignoradas, e ainda mais de 600 mil assinaturas que foram igualmente ignoradas.

Foi decretada a sentença de morte dos povos do Xingu.

Belo Monte seria maior que o Canal do Panamá, inundando pelo menos 400.000 hectares de floresta, expulsando 40.000 indígenas e populações locais e destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies.

Tudo isto para criar energia que poderia ser facilmente gerada com maiores investimentos em eficiência energética.

Enviada por Ruben Siqueira.

Relatório do consórcio responsável pela usina mostra que sequer saiu do papel grande parte das providências exigidas pelo Ibama ; MPF recomenda à comissão de licenciamento do Ibama que licença não seja expedida sem o cumprimento dessas providências

A maioria das obras obrigatórias para reduzir impactos sociais e ambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte não está finalizada ou sequer saiu do papel, aponta relatório da Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio de empresas responsável pela usina. O Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que solicitou o levantamento à Nesa, recebeu o documento nesta terça-feira, 24 de maio. Continue lendo “Maioria das obras preparatórias à Belo Monte ainda não foi realizada”

Você e sua entidade sintam-se convidados para o lançamento do livro de fotografias O rio São Francisco e as águas do sertão, de  João Zinclar, testemunha de (pelo menos) seis anos de caminhada com o povo em luta do São Francisco e do Semiárido Brasileiro. Um bom programa na Semana do Meio-Ambiente em Salvador!

Dia 7/6, às 18h30, no auditório da CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviços (Rua da Graça, 164). Exemplares do livro à venda por R$ 50,00, com autógrafo pelo autor.

Venham partilhar conosco a alegria deste momento, em meio a informação, idéias, beleza, luta, poesia e festa!… E espalhem o convite!

Ruben Siqueira
p/ Articulação Popular São Francisco Vivo.

A população indígena que vive em aldeias nos estados do Amazonas e de Roraima está sendo submetida a uma nova tecnologia para detectar com mais rapidez se é portadora de doenças sexualmente transmissíveis.  O projeto Teste Rápido da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde já examinou 45 mil índios para saber se têm sífilis.  Os exames deram positivo para 1,43%.

O teste é feito na população sexualmente ativa.  Antes, os índios passam por uma triagem, assistindo a palestras e oficinas.  Após o resultado, quem tiver a doença recebe orientação médica individual.  O diagnóstico do teste sai em apenas 20 minutos.

De acordo com a secretaria, fatores internos e externos são os causadores dessa vulnerabilidade indígena para as doenças sexualmente transmissíveis, como a ocupação ilegal de não indígenas, turismo e a presença de organizações não governamentais.  Como fator interno foram apontados o desconhecimento sobre esse tipo de doença, o consumo de álcool, a restrição ao uso de preservativos, a presença de comunidade indígena em centros urbanos e as festividades com a participação de não indígenas. Continue lendo “Índios são submetidos a teste rápido para detectar doenças sexualmente transmissíveis”