Compensação a terras indígenas impactadas pela BR-317, no Amazonas, poderá ser estendida

Segundo a Seind, oito mil indígenas de 62 comunidades poderão ser atendidos pelo programa compensatório do Dnit

Dezoito Terras Indígenas serão afetadas diretamente pelas obras de pavimentação da BR-317, na região do município de Boca do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus).

Estas comunidades deverão ser atendidas pelo Programa de Apoio ao Fortalecimento e ao Etnodesenvolvimento das Comunidades, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit), mas a Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind) quer estender as medidas compensatórias pelo impacto para um número maior de Terras Indígenas.

Para isto, a Seind retomou esta semana as discussões sobre o programa com o objetivo de apresentar uma lista de outras terras impactadas pelas obras.

O estudo de impacto ambiental foi realizado em 2008, a pedido do Ibama.  À época foram identificadas as dez áreas que seriam afetadas pela pavimentação da BR-317, entre as quais, duas de impacto direto, cortadas pela estrada e localizadas nos quilômetros 45 e 124.

O programa foi construído por meio de um levantamento participativo para responder às demandas das próprias comunidades e organizações indígenas, com valores de R$ 9,7 milhões – de um total de R$ 16,5 milhões –, aprovados pelo Denit.

Na reunião da última quarta-feira, dia 25, a Seind ficou responsável de analisar a possibilidade de concluir o estudo, interrompido no primeiro semestre do ano passado por conta de uma intervenção da Funai e do Ministério Público Federal.

Ambos questionam os ajustes feitos nos recursos destinados ao programa, que antes atenderia apenas 18 Terras Indígenas.

A meta é fazer o ajustamento do Plano Básico Ambiental (PBA) o mais breve possível junto às Terras Indígenas impactadas de forma direta ou indiretamente para a definição desses recursos.

Oito mil indígenas que vivem em 62 comunidades dos municípios de Pauini e Boca do Acre poderão ser atendidos com o programa.

Capacitação

Além da Seind, SDS e Seinf, estão envolvidos diretamente nas discussões e estudo o Ipaam, a Funai/Brasília, o Ministério Público Federal, a Prefeitura de Boca do Acre, organizações e comunidades indígenas de Boca do Acre e Pauiní.

Alem de fortalecer as organizações e comunidades indígenas impactadas pelo asfaltamento da BR-317, o programa quer capacitar os representantes dessas localidades.

A capacitação seria nas áreas de gestão territorial e ambiental; associativismo; cooperativismo; gestão administrativo-financeira e contábil; seguridade social; direito indígena; informática; mecânica; boas práticas na produção de farinha; artesanato; Castanha-do-Brasil; óleos vegetais; apicultura e piscicultura; e fomentar atividades que promovam geração de renda e inclusão social.