Organizações de 10 países latinoamericanos apresentaram neste domingo, 5, um documento aos países-membros e aos participantes da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que denuncia as violações do projeto de Belo Monte e a decisão do Brasil de desrespeitar as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

No documento, entidades do Brasil, Honduras, Mexico, Colombia, El Salvador, Peru, Nicaragua, Equador, Venezuela e Guatemala, que fazem parte do coletivo de ONGs que acompanham o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, solicitam que, “para garantir a efetiva proteção dos direitos humanos, a Assembléia Geral exorte o Estado brasileiro a cumprir as medidas cautelares ordenadas pela CIDH e demonstre  respeito pela Convenção Americana de Direitos Humanos e pela institucionalidade da OEA”.

Em reunião específica da OEA com entidades da sociedade civil, as organizações de Direitos Humanos reforçaram as denúncias para o secretário geral da Organização, José Miguel Insulza, que tem questionado o caráter vinculante das medidas cautelares. De acordo com as entidades, “as medidas cautelares são obrigatórias e derivam dos poderes implícitos da CIDH, reafirmados na prática do órgão e dos Estados receptores, plasmados em seu Estatuto e seus sucessivos regulamentos”. Continue lendo “Assembléia Geral da OEA recebe denúncia sobre Belo Monte”

Redação Carta Capital

Leonardo Sakamoto

Ouvi essa pergunta diversas vezes nos últimos dias, vinda de pessoas que eram adultas durante os Anos de Chumbo. E que foram vítimas de sua propaganda.

Quando a ocupação sistemática das terras não aproveitadas interessa a classes que detém o poder econômico, ela elabora seus mitos e cria seus heróis. Para impor seus objetivos por meio do aparelho jurídico e administrativo do Estado, são construídos suportes de legitimação que mostrem que os seus próprios interesses são, na verdade, interesses de todos e, principalmente, daqueles que vão pagar o pato. Ou seja, fazem você acreditar que o que é bom para eles é bom para você. Como bem explicou o professor Jean Hébette, a fronteira agrícola não se constitui fenômeno autônomo, nem no que se convencionou chamar sua fase pioneira (dos primeiros ocupantes que atingem e “amansam” uma área), nem na sua fase de expansão (da ocupação ampliada de forma estrutural). Continue lendo “Se a Amazônia é um “deserto”, por que morre gente por lá?”

A Polícia Civil de Marabá divulgou nesta terça-feira (7) que identificou um suspeito da morte do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo.  O crime, que gerou um clima de insegurança no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), aconteceu no dia 24 de maio, quando o casal foi assassinado em uma emboscada.  As informações são do portal de notícias G1.

Os detalhes da investigação não serão revelados para não comprometer o trabalho policial.  A Secretaria de Segurança Pública não confirmou se o suspeito está preso ou não.  Luiz Fernandes Rocha, secretário de Segurança Pública do Pará, afirmou ao portal que mais de 20 policiais estão envolvidos na elucidação da morte do casal de ambientalistas.

Rocha disse ao portal que “as investigações ainda estão em andamento, mas a polícia já tem convicções formadas.  Este é o principal suspeito do crime.  A gente já viu esse filme com a morte da irmã Dorothy”. Continue lendo “Polícia identifica suspeito do assassinato de casal de extrativistas no Pará”

As indicações com nomes, fax e endereços dos dois desembargadores para os quais o documento deve ser mandado estão abaixo. Participem! TP.

Nós, abaixo-assinados, nos dirigimos as Vossas Excelências, para manifestar nossa preocupação com o julgamento do recurso de APELAÇÃO, marcado para o próximo dia 20 de junho, contra decisão do juiz federal de Marabá que condenou o advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra), JOSÉ BATISTA GONÇALVES AFONSO, e o ex–coordenador regional da FETAGRI, RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA, a pena de 02 anos e 05 meses de prisão. Somos testemunhas, há mais de 10 anos, da corajosa luta do ADVOGADO BATISTA na defesa dos direitos humanos na região, em especial dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. O trabalho da CPT e do BATISTA tem sido fundamental na região no combate à impunidade, ao trabalho escravo e a todas as formas de violência contra os trabalhadores e o meio ambiente. Ele sempre atuou em casos históricos de luta contra a impunidade no Pará, como, por exemplo, no Massacre de Eldorado, no caso Dorothy Stang e atualmente no caso dos extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo em Nova Ipixuna – PA.

Somos solidários à luta do ADVOGADO JOSÉ BATISTA e acreditamos que os senhores desembargadores corrijam essa injustiça contra o advogado através do julgamento justo do recurso de APELAÇÃO. Continue lendo “Urgente – Abaixo assinado em defesa de José Batista, advogado da CPT Pará”

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai a Itamarandiba (Vale do Jequitinhonha), na quarta-feira (8/6/11), para discutir as desapropriações de terras no perímetro do Parque Estadual Serra Negra. O assunto será tema de audiência pública requerida pelo deputado Durval Ângelo (PT), marcada para as 9h15, no salão da Paróquia São João Batista (Praça da Matriz, 264, Centro).

As desapropriações para a criação do parque já foram discutidas em outra audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em novembro de 2010 na ALMG. Na ocasião, pequenos proprietários reclamaram de abusos do Estado, dos valores das indenizações e de demora na definição do destino das famílias obrigadas a deixar a região. Agora, a comissão pretende ver de perto a situação desses proprietários. Continue lendo “Comissão discute desapropriações de terras em Itamarandiba”

Com o estigma de ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil vai banir do mercado, até 2013, cinco substâncias já proibidas em países da Europa e dos Estados Unidos, com base nos relatórios de reavaliação sobre esse tipo de produto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  O órgão também analisa 14 ingredientes ativos que são usados em mais de 200 produtos e que apresentaram alguma alteração na avaliação de riscos à saúde, em comparação com os testes feitos durante a concessão de registro. A reportagem é do Correio Braziliense, 06-06-2011.

No próximo mês, a Anvisa divulgará ainda os resultados anuais do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, que em 2010 apontou irregularidades em 30% das amostras de produtos agrícolas.  À época, pimentão, uva, pepino e morango apresentaram resultado insatisfatório em mais de 50% das análises.  Apesar disso, para o coordenador da Área de Saúde Ambiental do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciência da Universidade de Campinas (Unicamp), o médico Ângelo Trapé, a quantidade de resíduos que chega à mesa do consumidor em vegetais, frutas e legumes é tão pequena que não há razão para se preocupar e deixar de comprar os produtos de cultivo tradicional. Continue lendo “Agrotóxicos: Brasil quer deixar de ser o número 1”

Entre as várias ações compensatórias exigidas para a liberação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), há uma de completa urgência que, até agora, nem o governo nem o Consórcio Norte Energia conseguiram entregar: a informação correta e objetiva à população local sobre como suas vidas e a região serão afetadas pela maior obra energética do país. A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 07-06-2011.

Durante uma semana, o Valor conversou com ribeirinhos, representantes indígenas, diretores de associações, donos de comércio e simples habitantes da região. A reclamação de falta de clareza sobre a obra e seus impactos é unanimidade entre os habitantes das principais cidades que margeiam o Xingu. Embora o governo e empresários insistam na tese de que Belo Monte é o projeto de hidrelétrica mais estudado da história, com 35 anos de análises, polêmicas e alterações, a realidade mostra que até agora pouco desse conhecimento foi de fato traduzido para a população, uma situação que só faz aumentar os conflitos em torno da obra.
Continue lendo “População do Xingu ainda desconhece projeto”

Alojamentos dos trabalhadores devem ter wireless e torre de celular. Nesta semana,Ibama liberou licença que possibilita início da obra civil. A reportagem é de Mariana Oliveira e publicada pelo G1, 06-06-2011.

A obra civil da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, começará no segundo semestre deste ano, mas em ritmo lento, de acordo com Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, que administra a usina. A previsão é de que os trabalhos se intensifiquem em 2012 e atinjam o pico em 2013.

“Começar a escavação, chegar na rocha, será no segundo semestre de 2011. No sítio Belo Monte, sítio Pimental, começa a barragem, mas é pouca coisa. Não temos gente pra fazer”, afirmou Rufato, afirmando ser necessária em primeiro lugar a construção dos alojamentos dos trabalhadores. Continue lendo “Obra civil de Belo Monte começa no segundo semestre de 2011”