Tania Pacheco

Um rápido passeio pelo Mapa dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais, produzido pelo Gesta (Grupo de Temáticas em Estudos Ambientais /UFMG), Ninja (Núcleo de Investigação em Justiça Ambiental/UFSJ) e pesquisadores da Universidade Estadual de Montes Claros, traz gratas e interessantes surpresas, nos seus 445 casos.

Com uma interface bastante amigável, ele torna possível já na página de abertura uma múltipla escolha entre os enfoques priorizados: “atividades/ processos produtivos”, “tipo de poluição/ contaminação”, além do município e/ou da mesorregião a serem pesquisados. Além disso, uma aba leva diretamente a 12 Textos Analíticos, previamente produzidos e envolvendo diferentes visões sobre os temas do Mapa.

Do ponto de vista do Combate ao Racismo Ambiental especificamente, algumas curiosidades a serem olhadas com mais vagar. Inicialmente, o Mapa registra 26 casos envolvendo a palavra “quilombola”, na maioria absoluta conflitos pelo reconhecimento, expulsão de invasores e demarcação de suas terras. Mas há, também, diversos embates com mineradoras, principalmente, e ainda outros relacionados à criação de reservas biológicas em seu território; a barragens e hidrelétricas; e, ainda, a monoculturas.  Continue lendo “Mapa dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais: mais um belo instrumento na luta pela cidadania”

Uma parceria envolvendo a Prefeitura de Ponta Porã e o Governo do Estado proporcionou ao Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) a realização de um trabalho para emissão de documentos para os indígenas da Aldeia Lima Campo e da Aldeia Kokuê-i em Ponta Porã.

O trabalho foi realizado na sexta-feira e sábado. Na sexta, foram atendidos os moradores da Aldeia Lima Campo. O atendimento foi realizado na Escola Municipal Dora Landolfi, em Sanga Puitã. No sábado o atendimento foi na Cabeceira do Apa. Continue lendo “Comitê emite documentação para indígenas de Ponta Porã”

As terras dos remanescentes das comunidades dos Quilombos do Alto da Serra do Mar, que fica entre Rio Claro e Angra dos Reis, serão regularizadas, segundo o ofício n° 774/2011, enviado pelo superintendente Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Souto de Noronha, para a prefeitura. O documento comunicou ainda que será expedido o título de reconhecimento de domínio à Associação da Comunidade Remanescentes de Quilombo do Alto da Serra do Mar.

Anexado ao ofício, está o relatório técnico de identificação e delimitação do território. Além disso, foi feita a solicitação para que seja afixado na sede da prefeitura o edital de publicação, a planta cartográfica e o memorial descritivo do território, presentes no ofício. Continue lendo “Terras de quilombolas são regularizadas”

Quilombolas maranhenses que estão acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Anil – reivindicando agilidade na titulação das terras que ocupam e o fim da violência no campo –, negaram hoje (8) que tenham feito reféns, como foi divulgado por um jornal de São Luís.

O padre Inaldo Serejo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), disse ao Jornal Pequeno que ficou “surpreso” com a veiculação da notícia e que nenhum dos representantes do governo federal e de outras entidades de Brasília, que vieram à capital maranhense para dialogar com os quilombolas, foi impedido de sair das dependências do Incra. Continue lendo “Quilombolas acampados em SL negam que tenham feito reféns”

Um levantamento inédito do governo federal mostra que quase 98% dos casos de assassinatos no campo do Pará ocorridos nos últimos dez anos ficaram impunes. Foram analisadas 180 situações que resultaram em 219 mortes no Estado, entre 2001 e 2010.

Apenas quatro (2,2%) delas geraram boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condenação. Outros três casos chegaram a ser julgados, mas os réus foram absolvidos.

O trabalho, desenvolvido pela Ouvidoria Agrária Nacional e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, mostra também que a maioria dos assassinatos no campo paraense (61%) não chega à Justiça. Dois em cada dez casos nem foram investigados. Continue lendo “No Pará, 98% das mortes no campo ficam impunes”

O ano era 1998, mas o agricultor Almerindo Trevisan lembra como se fosse ontem aquele mês de dezembro em que pisou pela primeira vez na área de 9.500 hectáres situada em Viamão (RS), município da Grande Porto Alegre, que deu origem ao Assentamento Filhos de Sepé.

“Éramos mais de 350 famílias querendo trabalhar na terra. Mudamos de mala e cuia para cá. Ainda não havia amanhecido quando chegamos de ônibus e o tempo estava para chuva. As coisas da gente chegaram horas depois, de caminhão, e nós armamos nossos barracos de lona debaixo d’água”, recorda.

As moradias improvisadas permaneceram de pé por sete meses, até o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularizar a situação dos lotes de cada família. “Nós chegamos aqui com muitos sonhos e pouca experiência. Tínhamos a ideia de logo montar uma cooperativa mas só conseguimos fazer isso bem depois”, detalha seu Almerindo, que trabalha no campo desde menino e garante que nunca pensou em desistir.  Continue lendo “Assentamento Filhos de Sepé comemora 13 anos de produção sem agrotóxicos”

Por Daiane Souza

Mais de cem quilombolas estão acampados desde a última quarta-feira, 1° de junho, em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Eles protestam contra a lentidão da Justiça em julgar processos relacionados às mortes de suas lideranças, em contraste com ações de grupos de extermínio organizados por fazendeiros. Nas comunidades Charco e Cruzeiro, próximas à capital São Luís, 27 pessoas estão marcadas para morrer.

As comunidades ficam localizadas nos municípios de São Vicente de Férrer e Palmeirândia, respectivamente, e foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) nos anos 2008 e 2010. De acordo com a Procuradoria Federal junto à FCP, desde a emissão da certificação de auto-reconhecimento a instituição acompanha questões relacionadas às comunidades e lhes oferece apoio jurídico nas situações de conflito, ações possessórias contra elas propostas e demais questões judiciais. Continue lendo “Quilombolas denunciam grupos de extermínio no Maranhão”

Ex-assentado do Projeto Jequitibá, Sérgio Britto afirmou que, junto com Adelino Ramos, já fez várias denúncias sobre as ameaças

O coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Extrema, distrito de Porto Velho, capital de Rondônia, Sérgio Britto, 50 anos, pode ser o próximo da lista dos líderes “marcados para morrer”.

Levantamento da CPT Nacional revela que 889 pessoas foram vítimas de ameaças de morte na região Norte entre os anos de 2000 e 2010.

Desse número, 215 foram assassinadas e 203, vítimas de tentativa de assassinato nos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em todo o País, 1.855 pessoas foram ameaçadas em uma década.

“Sabem o que dizem para mim? Você será o próximo a morrer. Mas, eu não tenho medo da morte. Se esta é a minha cruz, eu vou carregar (sic), como o companheiro Dinho carregou a dele. Cada um de nós tem uma cruz; quem quiser que assuma; quem não quiser que se acovarde porque covarde eu não sou. A gente vai continuar nessa luta, denunciando o que acontece por aqui”. Continue lendo “Líder da CPT em Rondônia diz a comitiva de senadores que é o “próximo a morrer””

O governo federal tem um plano ambicioso para Rondônia.  E não se trata só das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em construção no Estado, com capacidade para gerar 6% da energia do Brasil.  O arranjo é maior.  Se tudo ocorrer conforme o projeto inicial, outras duas barragens serão erguidas ali.  Além de uma hidrovia para ligar o país à Bolívia.  O rio Madeira se transformaria num corredor importante de comércio para conectar o Brasil aos países da América do Sul.  E abriria um canal – hoje inexistente – para escoar os grãos produzidos no vizinho e no Mato Grosso.  A despeito da grandiosidade do projeto, pouca gente o conhece. A reportagem é de Aline Ribeiro e publicada pelo Blog do Planeta, 07-06-2011.

As hidrelétricas do rio Madeira sempre foram controversas.  Primeiro porque alagam uma área de floresta e deslocam os ribeirinhos de suas casas.  Segundo pelas próprias características do rio.  O Madeira carrega em suas águas uma quantidade atípica de sedimentos, que pode prejudicar as usinas.  Em épocas de cheia, arranca árvores de suas bordas e as leva correnteza abaixo (daí seu nome).  Isso pode destruir as turbinas de geração.  Quando o governo anunciou as hidrelétricas, os ambientalistas ficaram com os ânimos exaltados.  As obras foram, inclusive, apontadas como o principal motivo da saída do governo da senadoraMarina Silva (PV), então ministra do meio ambiente.  Ela batia de frente com o Ministério de Minas e Energia ao discordar da construção sem critérios.  E sua permanência se tornou insustentável diante da postura do governo de manter o plano. Continue lendo “Os interesses por trás das hidrelétricas da Amazônia”