No dia 13 de maio, data do aniversário de 123 anos da abolição da escravatura no Brasil, o Ministério Público Federal em Marabá (PA) encaminhou à Justiça nada menos que 23 denúncias de trabalho escravo. A reportagem é de Daniel Bramatti e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 06-06-2011.

As irregularidades foram constatadas em fazendas no sudeste do Pará. “É um dos nossos principais desafios”, disse Tiago Modesto Rabelo, um dos dois procuradores federais responsáveis pelos 38 municípios da região.
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Certos anos são definidores da História. Eventos que transformam a relação da sociedade com o ambiente. E 2011 é um desses anos. A tragédia de janeiro na Região Serrana do Rio, o maior desastre natural nos mais de cinco séculos do Brasil, colocou o país no indesejado mapa das zonas de risco do planeta e evidenciou de forma indiscutível nossa vulnerabilidade às mudanças do clima. Reportagem de Ana Lucia Azevedo, em O Globo.

Da Terra, o imenso oceano de ar que envolve nosso planeta, é mais misterioso do que a Lua. Mas já deu sinais claros de que esta é uma época de mudança. Especialistas dizem ser impossível, por enquanto, afirmar que o aquecimento global está por trás de eventos como as chuvas da Serra, as de abril de 2010 e 2011 no Rio, as enchentes devastadoras em São Paulo e as ressacas atípicas, como a que atingiu semana passada a orla carioca e de Niterói. Houve ainda chuvas torrenciais no Norte e no Nordeste. Certeza mesmo há duas. A primeira é que as cidades, ao alterarem profundamente rios, encostas e solos e concentrarem populações contadas na casa dos milhões, geram seu próprio clima e risco. A segunda é que, por sermos muitos, e muitas vezes em lugares de risco, nossa vulnerabilidade nunca foi tão alta aos fenômenos climáticos. Continue lendo “Mudanças Climáticas: Fenômenos climáticos extremos estão mais frequentes e a população, mais vulnerável”

A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados e a demora no processo de reforma agrária estão incentivando os conflitos no campo, segundo representantes de trabalhadores rurais do Norte do país. Dia 3/6, eles se reuniram com organizações sociais, em São Paulo, para discutir o texto aprovado pelos deputados – já enviado ao Senado – e o recrudescimento da violência na região, que provocou pelo menos seis assassinatos nas duas últimas semanas.

“A mudança no Código Florestal está incentivando o retorno dessa violência (no campo), mas o principal fator é a concentração de terra nas mãos de poucos, em detrimento da maioria”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (AC), Dercy Teles de Carvalho Cunha. Em 1988, o líder seringueiro Chico Mendes foi executado no município acriano. Continue lendo “Aprovação do novo Código Florestal e falta de reforma agrária incentivam violência no campo, segundo trabalhadores rurais”

Pela primeira vez, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou “missão quase impossível” barrar na Justiça a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Isso, no entanto, não inviabiliza as chances de o órgão obter liminares em defesa das condicionantes previstas para obra, na avaliação do procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta. “Dificilmente a obra será paralisada, mantido o roteiro das ações anteriores. A forma que temos para minorar esse prejuízo será concentrar nosso papel de fiscalizador no cumprimento das condicionantes previstas. Lamentavelmente, o que temos visto é a postergação de boa parte delas, principalmente nas áreas de saneamento e de navegabilidade”, disse à Agência Brasil.

O procurador faz um alerta sobre a possibilidade de o projeto atual, que prevê a instalação de apenas uma usina no Rio Xingu, ser alterado com a inclusão de outras hidrelétricas. Essa possibilidade consta do plano original, elaborado na década de 1980. Uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que Belo Monte deve ser a única hidrelétrica no Rio Xingu. Continue lendo “MPF/PA destaca a dificuldade em barrar na Justiça a construção da UHE de Belo Monte”

Neste sábado, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, a Ponte Preta goleou o Icasa por 4 a 1 atuando no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas.

O resultado da partida ficou em segundo plano, já que no intervalo da partida o volante Elielton, da equipe cearense, fez uma denúncia de racismo por parte do atleta Guilherme, da equipe campineira. Segundo Elielton: “Isso não existe. O número dois me chamou de preto, negro e safado. A imprensa ouviu.”

Guilherme, da Ponte Preta, se defendeu: “Olha para a cor da minha pele. Você acha que eu iria falar algo desse tipo? Ele está falando isso devido o resultado, está querendo arrumar confusão.”

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Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana(CDDPH) chegaram hoje (2/6) em Ilhéus, no Sul da Bahia, para realizar diligência para averiguar a situação de conflito e desrespeito aos direitos humanos do povo indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá. A diligência segue até esta sexta (3/6) e ouve, além dos próprios indígenas, autoridades judiciais federais na região e representantes da FUNAI.

Segundo o deputado federal Valmir Assunção, os índios têm sido vítimas constantes da violência policial, da ação de milícias armadas e da lentidão da justiça. “Vamos buscar providências junto ao Supremo Tribunal Federal e tentar uma audiência com o governador Jaques Wagner para tentar reverter essa situação e buscar uma solução para esses conflitos”, disse. Continue lendo “Comissão chega e visita índios presos em Ilhéus”

Para evitar a repetição de crimes provocados por disputa de terra, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence anunciou a criação de dois escritórios, nos municípios amazonenses de Humaitá, na divisa com Rondônia, e Boca do Acre, próximo ao Acre, para acelerar o processo de titulação

Família de camponês estuda pedir reparação da União pela falta de ação e segurança na área

As famílias do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, cuja principal liderança era o camponês Adelino Ramos, conhecido como Dinho, assassinado no último dia 27, se dispersaram, com receio de serem perseguidas e ameaçadas.

Durante visita realizada nesta sexta-feira (03) no assentamento (a primeira desde o assassinato), localizado na região do município de Lábrea, no sul do Amazonas, agentes da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificaram no local apenas cinco famílias, segundo o advogado dos agricultores, Rafael Claros.

Segundo Claros, em entrevista ao portal acritica.com, as cinco famílias estão se sentindo desamparadas e com dificuldade de acesso a outras áreas. Conforme o advogado, no local viviam 20 famílias. Continue lendo “Após execução de líder camponês, agricultores de assentamento fogem de ameaças no Amazonas”

A associação SOS Racismo condenou a intervenção policial efectuada este domingo no Bairro 6 de Maio, na Amadora, na qual 17 pessoas foram detidas, e pediu responsabilidades por “acto racista e violador” dos direitos humanos

Agricultores contam que dia-a-dia na roça também virou um tormento. Clima é tão tenso no quilombo, que muitos estão abandonando as terras

O quilombo Charco fica localizado no município de São João Batista, no norte do Maranhão. São 1.400 mil hectares ocupados por 71 famílias de quilombolas, descendentes de antigos escravos que viveram na região. No local, as pessoas vivem com medo. A lavradora Maria Ivanildes Campos mora com os três filhos num casebre de palha e teme ações de pistoleiros. “Eu tenho medo de morrer. Perder minha vida, porque minha vida é uma só”. Continue lendo “Marcados para morrer vivem em alerta em quilombo do MA”