O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) firmaram, na quinta-feira (9), acordo de cooperação técnica que beneficiará seis comunidades quilombolas no estado. Com a parceria, a UFT vai disponibilizar antropólogos, que juntamente com servidores do Incra serão responsáveis pela elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares.

O relatório é o documento que determina a área do território de cada comunidade remanescente de quilombo. É elaborado por equipe multidisciplinar composta de antropólogo, engenheiro agrônomo, fiscal de cadastro, topógrafo e outros profissionais, que realizam estudos com o objetivo de identificar a origem, as tradições, a história, os costumes e o território a ser titulado.

O acordo tem validade de dois anos e prevê, inicialmente, a elaboração de relatórios para seis comunidades no estado a serem definidas pelo Incra. Com a elaboração do RTID, o Instituto pode avançar no processo de regularização dos territórios destas comunidades. Continue lendo “TO: Acordo possibilita regularização de territórios quilombolas”

Um acidente de grande proporção ocorreu na madrugada do dia 08 de junho, na Estrada de Ferro dos Carajás, na altura do KM 640, entre as cidades maranhenses de São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios. Segundo Informações do IBAMA aproximadamente 236 mil litros de óleo diesel teria vazado no local.

Segundo informações preliminares do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, após descarrilamento do trem da Vale, dois vagões transportando óleo diesel explodiram e outros dois perfurados no acidente vazaram no local. Cada composição tem capacidade para carregar 118 mil litros de combustível.

Dois analistas ambientais do IBAMA de Imperatriz (MA) foram enviados ao local para perícia. “Até o momento não temos elementos para dizer sobre os impactos ambientais desse acidente, mas sabemos que foi próximo a pequenos cursos de água o que inevitavelmente poderá sofrer contaminação”, explica o gerente executivo do IBAMA de Imperatriz, Orlando de Assunção Filho. Continue lendo “Descarrilamento de trem da Vale provoca explosão na Estrada de Ferro de Carajás”

“Marcados para morrer” e cansados de esperar por justiça, 25 lideranças quilombolas do estado do Maranhão, Nordeste do Brasil, ameaçadas de morte, entraram em greve de fome, ontem (9). Desde o dia 1º de junho elas estão mobilizadas, junto a 30 comunidades quilombolas, no Acampamento Negro Flaviano, em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A mobilização reivindica o fim da violência contra líderes e comunidades quilombolas; regularização fundiária; mais rapidez na atuação do Incra nos casos de comunidades em conflito, defesa judicial e instalação de escritório da Fundação Cultural Palmares em São Luís. Os quilombolas também exigem que a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, vá ao estado para tratar da proteção aos ameaçados de morte no campo maranhense.

O Maranhão tem 59 quilombolas ameaçados de morte nas cerca de 170 áreas em conflito no território maranhense – de acordo com o caderno Conflitos no Campo 2010, publicação da Comissão Pastoral da Terra. Continue lendo “Quilombolas acampados no Incra iniciam greve de fome contra ameaças de morte”

Neste ano, no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, países de todos os continentes realizam as mais diversas atividades com foco na erradicação do trabalho infantil perigoso. O objetivo é sensibilizar a população mundial e alertar para os perigos que as crianças correm no exercício de determinadas atividades.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que em todo o planeta, cerca de 215 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham, sendo que deste total, 115 milhões realizam algum tipo de trabalho perigoso. O ramo de atividade que concentra a maior parte das crianças trabalhadoras é a agricultura. Só na América Latina, são mais de 14 milhões de menores de idade trabalhando.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considerada atividades perigosas os trabalhos que exponham a criança ao abuso físico, psicológico ou sexual; trabalhos confinados ou em ambiente insalubre, atividades com equipamentos perigosos e longas jornadas. O trabalho infantil perigoso está entre as piores formas de trabalho infantil, que devem ser erradicadas até 2016. Continue lendo “Sem erradicação, trabalho infantil atinge cerca de 215 milhões de crianças e adolescentes”

Como resposta, mantenho meu sonho anarquista: na era das máquinas, deveríamos trabalhar apenas um dia por mês. Meu dia seria o 15. No dia 14, eu passaria o dia inteiro me preparando física e psicologicamente

Por Mouzar Benedito, no Blog da Boitempo

Você está num bar ou restaurante, acompanhado de um amigo, de repente toca o celular dele. Ele atende, não é uma conversa qualquer, é trabalho. O diretor, gerente ou qualquer chefete dele dá ordens, pergunta algumas coisas e ele fica ali, meia hora “trabalhando” ao seu lado.

Isso está cada vez mais comum. Tem gente que se sente importante por receber da empresa que trabalha um telefone corporativo, “de graça”. E a partir daí o trabalho o acompanha 24 horas por dia. A jornada de trabalho, para esse pessoal chegado numa “modernidade” (nisso incluem-se as relações de trabalho) não é mais de 40 horas por semana. É de 168 horas. O sujeito tem que ficar 24 horas por dia com o aparelho ligado. Alguns têm também um troço no computador, que apita quando é chamado para trabalhar, seja de madrugada, depois de um dia estafante, seja num domingo na hora do almoço. Continue lendo “Cenas chocantes de escravidão moderna”

Violência gratuita contra bombeiros isola governador, desperta ampla solidariedade aos bombeiros e escancara péssimas condições de trabalho a que estão submetidos

Por Altamiro Borges, em seu blog

Ao ordenar a prisão de 439 bombeiros e abusar da violência contra os grevistas, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, demonstrou total inabilidade no trato democrático das demandas trabalhistas. Diante da tomada do quartel central do Corpo de Bombeiros na noite de sexta-feira passada (3/6) – o que as próprias lideranças do movimento já reconheceram como um erro político –, o governador esbanjou truculência, confundindo autoridade com autoritarismo.

Reação indignada da sociedade

Sua atitude intempestiva acabou gerando uma onda de críticas de vários partidos e movimentos sociais. Para o presidente da CUT no estado, Darby Igayara, “faltou jogo de cintura” ao governador. Em nota, a Força Sindical classificou de “selvagem” a reação do governante. A CTB também emitiu nota de solidariedade aos bombeiros. As centrais exigem a imediata libertação dos 439 presos e retomada das negociações. Alertam que a radicalização artificial não ajudará a superar o impasse. Continue lendo “RJ – O tiro no pé de Sérgio Cabral”

As autoridades brasileiras devem investigar os atos de violência e intimidação executados por pistoleiros contra trabalhadores rurais no norte do país, disse hoje a Anistia Internacional, diante das constantes ameaças sofridas por duas comunidades da região.

Na noite de 6 de junho, tiros foram disparados contra um assentamento e um acampamento onde vivem aproximadamente 40 famílias no município de Palmeirante, estado do Tocantins.  Essa foi a última de uma série de ameaças que teve início em outubro.

Fazendeiros e pequenos agricultores locais estão envolvidos em um prolongado conflito agrário que tem se intensificado com a utilização de pistoleiros para intimidar os trabalhadores rurais. Continue lendo “Pistoleiros ameaçam comunidades rurais no Brasil”

Luciana Lima

A presidenta Dilma Rousseff prorrogou por mais 180 dias o prazo para a averbação de reserva legal.  De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o novo decreto será publicado hoje (10) no Diário Oficial da União.

A prorrogação do prazo, de acordo com o Planalto, atende a pedido dos líderes partidários no Senado, que está analisando o texto do novo Código Florestal, já aprovado pela Câmara dos Deputados.

O decreto venceria no próximo 11 de junho.  Com a prorrogação, os proprietários rurais terão mais seis meses para regularizarem suas reservas.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=386469

Na segunda-feira 06 de junho, a polícia prendeu Alcides Santillán e segurou-o na delegacia de Campo Gallo. A noite no mesmo dia ele foi liberado. A polícia prendeu no mesmo dia Rafael Martín Galván em Monte Quemado, por alegadas ameaças, em detrimento de Hortensia Policarpio Valderrama. 7 de manhã, cerca de 11 horas, um aviso da organização a pedir liberdade. Como o juiz não aparecem para trabalhar, a situação permanece sem resposta. Continue lendo “Argentina: Nós rejeitamos a mandados de busca e prisão dos companheiros Nacional Indígena Movimento Camponês”

Tribunal Popular denuncia ameaça de morte ao Companheiro Onir Araujo do RS ,militante do Movimento Negro Unificado, Luta do Povo Quilombola e que contribui na construção do Tribunal Popular.

Queremos denunciar as ameaças de morte ao companheiro Onir Araujo, vem sofrendo por parte de representantes da policia do Rio Grande do Sul, tais ameaças tem acontecido em decorrência da militância e empenho do companheiro Onir em denunciar crimes contra os direitos humanos de forma geral que tem ocorrido no Rio Grande do Sul, principalmente em relação as comunidades quilombolas. Continue lendo “Tribunal Popular denuncia ameaça de morte ao Companheiro Onir”