O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, em entrevista à Agência Brasil. Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidenta Dilma Rousseff.

Denise Colin disse que hoje o programa atende mais de 800 mil crianças em todo o país. Elas foram encontradas em situação de trabalho no campo, de trabalho doméstico, exploração sexual, entre outros. Segundo a secretária, quando é feita a identificação de trabalho infantil, as crianças são inseridas no Programa Bolsa Família e é anotada na inscrição do programa a situação de trabalho infantil. Continue lendo “12 de junho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil: Até 2014, Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças”

Técnicos do Ipea calcularam a área de vegetação nativa que deixaria de ser recuperada

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira, 8, oComunicado nº 96 Código Florestal: Implicações do PL 1876/99 nas Áreas de Reserva Legal. O estudo tem a intenção de fornecer subsídios para a discussão, no Senado Federal, sobre o novo Código Florestal Brasileiro.

Os técnicos do Ipea procuraram estimar a área de vegetação nativa que deixaria de ser recuperada, caso seja mantida a anistia ao desmatamento da reserva legal (RL) em propriedades de até quatro módulos fiscais. A isenção, prevista no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, desobriga os proprietários rurais de recuperar as áreas consolidadas, a reserva legal que foi ocupada pela agricultura ou pecuária antes de 2008. Continue lendo “Novo Código Florestal: técnicos do Ipea calcularam a área de vegetação nativa que deixaria de ser recuperada”

Instrumento define critérios para aumentar a infraestrutura verde por meio da aquisição de áreas degradadas

Com o objetivo de auxiliar o poder público a traçar planejamentos responsáveis relacionados à infraestrutura verde da cidade, foi desenvolvido na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP uma ferramenta de planejamento ambiental que estima o potencial de áreas degradas se transformarem em áreas verdes, por meio de uma base de dados que cruza aspectos sociais, demográficos, físicos e ambientais.

A ferramenta criada no mestrado da arquiteta e pesquisadora Patricia Mara Sanches analisou, por meio de imagens áreas e visitas em loco, todos os terrenos vazios, abandonados ou subutilizados da cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.  A tese intitulada “Potencial de recuperação paisagística de áreas degradadas urbanas e seu papel na infra-estrutura verde da cidade” foi defendida março deste ano e orientada pelo professor  Paulo Renato Mesquita Pellegrino. Nela, foi escolhida a cidade de São Bernardo como objeto de estudo, devido a este município conter poucas áreas verdes em seu espaço urbano. Continue lendo “Método desenvolvido na FAU/USP mede potencial de áreas degradadas tornarem-se verdes”

A Amazônia pode ser definida por suas características marcantes. Além de abrigar tribos indígenas, que colaboram para a construção da identidade da floresta, ela possui a maior riqueza natural e diversidade biológica do mundo. A região é caracterizada também por grandes transformações culturais, econômicas e principalmente ambientais devido ao desmatamento desenfreado provocado pela irresponsabilidade do homem.

Embora os pesquisadores saibam que é muito difícil estudar a Amazônia como um todo, eles se reúnem a cada ano para realizar estudos científicos a fim de compreender mais o universo amazônico. No entanto, muitas dessas pesquisas, que fazem parte da história do levantamento de informação sobre a região, ficam restritas a arquivos de empresas, universidades, agências, ou até integram os acervos particulares de pesquisadores.

O programa “Amazônia em Transformação: História e Perspectivas”, foi lançado em 2009 pelo Instituto de Pesquisas Avançadas da Universidade de São Paulo (IEA/USP), com o objetivo de aglutinar as informações não publicadas sobre a floresta nos últimos 40 anos e partir disso, analisá-las para verificar sua relevância e torná-las acessíveis. Continue lendo “IEA/USP resgata, valida e digitaliza material sobre a Floresta Amazônica”

Em decisão inédita proferida pela eminente Juíza do Trabalho da 21a. Vara de São Paulo, Dra. Daniela Abrão Mendes de Carvalho, na Ação Civil Pública ajuizada pela Exma. Sra. Procuradora do Trabalho da 2a. Região, Dra. Rosemary Moreira, Processo número 02049/10, a empresa de transporte rodoviário, Rápido 900, foi condenada a abster-se de transportar o cancerígeno amianto e ainda a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de um milhão de Reais.

A LUTA CONTINUA!

http://fernandagiannasi.blogspot.com/

Servindi, 11 de junio, 2011.- A dos años de los luctuosos sucesos de Bagua, un video resume el sentimiento y la postura de los pueblos awajun y wampis. El video fue producido en el marco del Taller de Comunicación para el fortalecimiento de la Organización Regional de los Pueblos Indígenas de la Amazonía Norte (ORPIAN-P), realizado del 29 de mayo al 1 de junio, en la ciudad de Bagua chica. Continue lendo “Perú: La voz de los pueblos awajún y wampis a dos años de los sucesos de Bagua (dos videos)”

Dezenas de entidades da Paraíba, reunidas na OAB do estado, durante o lançamento do livro Conflitos no Campo 2010, decidiram formalizar seu apoio e solidariedade às famílias de Ponta de Gramame, assim como solicitar que outras pastorais, associações, comunidades, instituições, organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns, militantes sociais, redes, grupos de apoios e afins façam adesão ao documento abaixo, colaborando também para sua ampla divulgação. O texto será protocolado e enviado na próxima terça-feira, dia 14, para vários setores do Governo Federal, Governo Estadual, Poder Judiciário e Ministério Público. As adesões [email protected].

HISTÓRIA DE RESISTÊNCIA NA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DIREITO HUMANOS NO ESTADO DA PARAÍBA: APOIO À COMUNIDADE DE GRAMAME

João Pessoa, 09 de junho de 2011.

Auditório da Ordem dos/as Advogados/as do Brasil – Seccional PB

Em 02 de fevereiro de 1999, cerca de 60 famílias ocuparam a fazenda Ponta de Gramame, área improdutiva com aproximadamente 164 hectares, situada no município de João Pessoa. Na área viviam seis famílias há cerca de 20 anos, e a ocupação foi uma estratégia para reforçar a luta dos/as posseiros que estavam sendo ameaçados/as de expulsão pela Família Gouveia Falcone, proprietária da área, que queria transformar a Fazenda em um empreendimento imobiliário. Continue lendo “Apoio à Comunidade de Gramame, Paraíba!”

Engana-se quem acha que a luta pela terra está restrita à Amazônia e ao campo. Em Belo Horizonte, a pressão do setor imobiliário também intimida líderes de comunidades que lutam para preservar seu território, até com ameaça de morte. No caso da capital o conflito surgiu a partir da decisão da Prefeitura de permitir a construção de 73 mil apartamentos nos próximos anos para o Mundial de 2014, na chamada “Vila da Copa”, na Região Norte.

A iniciativa virou um drama para a líder quilombola Ione Maria de Oliveira, 43 anos. Ela briga junto com o Ministério Público Federal para garantir a demarcação da área pertencente ao quilombo Mangueiras, que fica em um local conhecido como Granja Werneck, incluído no projeto da prefeitura.

A comunidade quilombola pressiona o Incra para que seja oficialmente decretada a titulação da terra, que fica em uma das últimas áreas de Mata Atlântica da capital. Oficialmente, a Prefeitura reconhece que o território tem apenas dois hectares, dez vezes menos do que estimam os quilombolas, que reivindicam 20 hectares. Ione foi ameaçada pela primeira fez em março do ano passado, por meio de telefonemas anônimos. O agressor queria que ela entregasse o mapa original do quilombo e outros documentos que comprovam o comércio de terras entre a escrava Maria Bárbara de Azevedo, ascendente de Ione, e os antigos donos da Granja Werneck, onde fica o quilombo Mangueiras. Continue lendo “MG – Líderes quilombolas ameaçados de morte”