José Antonio Moroni*

O Brasil é um país estranho e complexo. Pesquisa realizada em 2004 apontava que somente 4% das pessoas entrevistadas se reconheciam como racistas, mas, contraditoriamente, 87% reconheciam a existência de racismo no Brasil. Se somente 4% se reconhecem como racistas, onde está “guardado” o racismo de todas as outras pessoas? Essa conta não fecha.

Baseado nessa pesquisa, mais de 40 organizações/movimentos da sociedade civil, reunidas no grupo Diálogos contra o Racismo, lançaram em 2005 a campanha Onde você guarda o seu racismo? A iniciativa é voltada para as pessoas brancas.

Temos que perceber que o racismo não faz mal apenas a negros e negras, mas também a nós, brancos(as), e a toda a sociedade. A primeira fase da campanha, por meio de depoimentos espontâneos e reais, mostrou os sentimentos racistas de cada pessoa. A segunda fase, lançada em 11 de maio, mostra algumas situações cotidianas de racismo.

Onde você guarda o seu racismo? Pergunta instigante e que nos faz pensar. Nos faz questionar porque no Brasil o racismo é ainda um tema tabu ou periférico na agenda política. Nos faz pensar nas ações cotidianas de racismo que presenciamos e nos calamos ou achamos tão naturais que não mais percebemos. Por que isso? Continue lendo “Os racismos e os privilégios nossos de cada dia”

Cynara Menezes

Nunca o fosso entre a segurança de brancos e negros foi tão grande. Enquanto o número de assassinatos de uns cai, o dos outros segue em alta.

No anúncio de tevê feito para atrair turistas pelo governo da Bahia, o menino dizia que, quando crescesse, queria ser capoeirista como o pai. Por volta das 10 da noite de 21 de novembro do ano passado, Mestre Ninha, pai de Joel da Conceição Castro, chamou os filhos para dentro de casa, no instante em que a polícia fazia uma incursão pelo bairro onde mora a família, Nordeste de Amaralina, um dos mais violentos de Salvador. Segundos depois, o garoto foi atingido por uma bala perdida e morreu. Tinha 10 anos de idade.

A história do menino que não realizou seu sonho por não ter crescido, infelizmente, não é exceção. Como ele, cerca de outras 50 mil crianças, jovens e adultos, morrem vítimas de assassinato todos os anos no País, brancos e negros. Mas negros, como Joel, morrem em proporção muito maior. E o pior: a diferença tem aumentado nos últimos anos. Em 2002, foram assassinados 46% mais negros do que brancos. Em 2008, a porcentagem atingiu 103%. Ou, em outras palavras, para cada três mortos, dois tinham a pele escura. Quem maneja os dados preliminares de 2009 diz que a situação piorou ainda mais. Continue lendo “Ecos da escravidão”

Membros do Ministério Público Federal ressaltam necessidade de enfrentamento às graves violações de direitos humanos na localidade

Por ocasião dos reiterados episódios de violência ocorridos na região Norte em virtude de conflitos fundiários, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), os procuradores regionais dos direitos do cidadão e os procuradores dos direitos do cidadão nas unidades do Ministério Público Federal da região amazônica lançam nota pública na qual ressaltam a necessidade de enfrentamento às graves violações de direitos humanos na localidade.

O documento – apresentado durante Encontro Regional da PFDC, realizado em Belém nos dias 7 e 8 de junho – aponta como imprescindível o combate à violência agrária, especialmente a partir da criação e fortalecimento de políticas públicas estruturantes. O texto ressalta que os procuradores dos direitos do cidadão continuarão a acompanhar a questão, adotando as medidas cabíveis para a efetivação dos direitos humanos, a teor do artigo 129, II da Constituição Federal. Conheça a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

“A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão juntamente com os Procuradores Regionais do Direitos do Cidadão da Região Amazônica, todos membros do Ministério Público Federal, reunidos em Belém nos dias 7 e 8 de junho, vêm manifestar a necessidade de enfrentamento claro e direto à violência agrária em que se verificam graves violações aos direitos humanos. Continue lendo “Nota dos procuradores dos direitos do cidadão sobre conflitos fundiários na região amazônica”

A Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) vem a público parabenizar e solidarizar-se com a professora Doutora Nilma Lino Gomes, Conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE, pelo reexame do Parecer CNE/CEB nº 15/2010.

A discussão suscitada pelo parecer sob crivo trouxe à baila, em todos os espaços midiáticos do Brasil, no campo literário e na formação de professores, uma discussão sobre este tema bastante caro para todos nós: o racismo à brasileira. Trouxe também para a pauta as vozes de muitos intelectuais e pensadores a respeito do racismo, do preconceito e da discriminação racial.

Muitas vezes distorcidas pela grande mídia, as orientações do parecer fizeram emergir questões há muito tempo silenciadas pela pseudo-democracia racial em que vivemos, dando origem desde ao tema do bloco carioca “Que merda é essa?” (é proibido proibir) à matéria de capa da revista “Bravo” (Racismo). Continue lendo “CNE: Relatora divulga parecer sobre a polêmica Lobato e ganha merecidas homenagens”

Tania Pacheco

A presidência da Câmara dos Deputados deverá colocar na pauta de julho dois Projetos de Decretos Legislativos considerados prioritários pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal. Ambos nos interessam particularmente, pois envolvem todos os quilombolas e um povo indígena.  O primeiro, da maior gravidade, é o PDC 44/07, que suspende todos os atos praticados pelo Executivo com base no Decreto Presidencial 4.887/03. Traduzindo: tornaria inválidas todas as concessões de terras às comunidades de quilombolas. O segundo é o PDC 47/07, que susta a ampliação da Terra Indígena Xapecó, localizada nos municípios de Abelardo Luz e Ipuaçu, Santa Catarina.

Os dois projetos têm o mesmo autor – o deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina. O PDC 44/07, entretanto,  é também assinado por Waldir Neves, do PSDB de Mato Grosso do Sul. O Decreto 4.887/03 foi editado no primeiro mandato de Lula, para retomar os processos de concessão de títulos de propriedade para comunidades quilombolas, que haviam sido interrompidos no governo anterior. Mas os dois insígnes deputados alegam que “o Executivo cometeu uma série de abusos” ao regulamentar um dispositivo constitucional através de um Decreto. E que o fato de ele ainda permitir a desapropriação de terras constatadas como território quilombola é “um atentado ao direito de propriedade inscrito na Constituição”. Continue lendo “Projeto que suspende o Decreto 4.887/03 e derruba terras quilombolas na pauta da Câmara para julho”

O Monumento a Zumbi dos Palmares, na Praça Onze, centro do Rio de Janeiro, amanheceu hoje pichado com palavras de cunho racista. Segundo a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos da cidade, a escultura da cabeça de Zumbi recebeu pichações na cor branca e a pirâmide da base foi marcada com inscrições ofensivas à raça negra.

O monumento, uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, foco de resistência à escravidão negra pelos homens brancos no século 17 em Alagoas, havia passado recentemente por obras de restauro e de limpeza. A secretaria informou que a escultura já havia sido pichada antes, mas não com termos racistas. Continue lendo “Monumento no Rio é pichado com palavras racistas”

“Estado e União são uma espécie de coautores do crime”, dispara o advogado José Batista Afonso, sobre a morte do casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo. Desde 1992, José Batista trabalha como defensor de Direitos Humanos no Estado do Pará. Formado em teologia, atuou de 1992 a 1996 como agente de pastoral da Diocese de Conceição do Araguaia e coordenou, em Xinguara, oMovimento Pela Vida e Contra a Violência.  Em 1996, Batista, como é conhecido, começou a trabalhar na Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Marabá, no sudeste paraense, região marcada por graves conflitos agrários.  Após ingressar na faculdade de direito no mesmo ano, passou a atuar na assessoria dos movimentos camponeses da região, entre eles, MST, MAB e Fetagri. A reportagem é de Evandro Corrêa e publicada pelo jornal O LIberal, 14-06-2011.
Continue lendo “‘Estado é coautor de mortes no campo’”

O objetivo é garantir a integridade física dos profissionais envolvidos na demarcação

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, formalizando o pedido de providências para a segurança dos ameaçados de morte por conta do envolvimento na demarcação das terras quilombolas.

Os ofícios também foram encaminhados à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

A denúncia das ameaças foi feita por diversas comunidades remanescentes de quilombos em conferência realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os representantes relataram as adversidades pelas quais vêm passando os agentes do Incra, advogados e representantes dos movimentos organizados ligados aos interesses quilombolas. Continue lendo “MPF/MA pede segurança a ameaçados de morte em demarcação de terras quilombolas”

Os proprietários rurais brasileiros têm até o próximo dia 20 para se inscreverem no 10º Edital de Projetos do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, que está oferecendo, este ano, apoio financeiro no valor de R$ 500 mil às melhores propostas para criação de reservas particulares e implementação de planos de manejo para essas unidades.

O programa existe há oito anos e é coordenado pelas organizações não governamentais (ONGs) Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC, do nome em inglês).

O responsável pela criação de RPPNs no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), José Luciano de Souza, disse ontem (14) à Agência Brasil que a inciativa das ONGs é positiva porque é uma alternativa para a criação de reservas no país. “Quanto mais iniciativas como essa da SOS Mata Atlântica tiver, melhor, porque estimulam outros proprietários a criar (reservas)”, disse. Continue lendo “Edital do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica oferece apoio financeiro a proprietário de terras”

Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade – fenômeno sócio-político conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.

Por Dom Tomás Balduíno

No mês de maio deste ano, desabaram sobre a sociedade brasileira cenas de uma dupla violência: a aprovação do Código Florestal pela maioria da Câmara dos Deputados, tratando do desmatamento, e os assassinatos de líderes camponeses que se opunham ao desmatamento na Amazônia.

A ninguém escapa o protagonismo da bancada ruralista pressionando a votação deste Código por meio de mobilizações de pessoal contratado em Brasília e através de sessões apaixonadas na Câmara dos deputados. Por outro lado, as investigações dos assassinatos vão detectando poderosos ruralistas por trás destas e de outras mortes de camponeses. Continue lendo “O Código Florestal e a violência no campo”