Obra irregular de ampliação do Hotel Ventaclub Village Pratagy é o alvo da ação civil ambiental

Uma ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, foi proposta pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), para impedir a execução de obra irregular de ampliação do hotel Ventaclub Village Pratagy, no litoral norte de Maceió. Segundo a procuradora da República Niedja Kaspary, a obra afronta a legislação ambiental e ameaça áreas de preservação permanente, sobretudo os manguezais e a Área de Proteção Ambiental Federal Costa dos Corais, cujos limites se encontram nas proximidades do empreendimento hoteleiro.

São réus na ação o Estado de Alagoas, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a empresa Ativa Empreendimentos Ltda, responsável pela construção das obras de ampliação, e a empresa de Hotéis do Nordeste Ltda, responsável pelo arrendamento do hotel à Ventaglio do Brasil.

“A notícia da degradação ambiental da área em questão, situada na proximidades do povoado de Pescaria, chegou ao MPF/AL por meio de denúncia on-line. Antes de adotar a medida judicial, expedimos três recomendações às empresas no sentido de impedir a continuidade dos danos. No entanto, os trabalhos continuaram, com o agravante de não haver licença ambiental válida para isso”, ressaltou Niedja Kaspary. Continue lendo “MPF/AL aciona Justiça para defender áreas de preservação ambiental no litoral norte de Maceió”

Belo Monte começa, mas contra resistência

O terceiro grande rio da Amazônia vai começar a ser desviado do seu curso natural para a construção de uma barragem de alta queda. Depois da hidrelétrica de Tucuruí, no Tocantins, e de Jirau e Santo Antônio, no Madeira, será a vez do Xingu receber a usina de Belo Monte. Somadas, elas terão um potencial de geração de energia equivalente a tudo o que está previsto para ser construído durante a vigência do novo Plano Decenal.

Se já estivessem funcionando, as quatro hidrelétricas amazônicas atenderiam a mais de um quarto do consumo nacional de energia (hoje, são 8%). E pelo menos mais cinco terão sua construção iniciada ainda nesta segunda década do século XXI. Assim, estará selada a “vocação” imposta à Amazônia, de ser província energética nacional?

Apesar de toda reação desencadeada no curso de cada um desses barramentos, o governo acabou consumando o seu propósito, de prosseguir na busca da exaustão da capacidade energética dos rios da Amazônia. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concluiu o licenciamento de implantação de Belo Monte na semana passada. Ignorou as advertências do Ministério Público Federal, contrário à concessão da autorização para o início efetivo das obras civis da usina, com a formação da ensecadeira de terra, e as reclamações de várias ONGs a instâncias internacionais, como a OEA e a ONU. Continue lendo “Belo Monte começa enfrentando resistência”

Abordando os temas do direito infanto-juvenil à educação e a necessidade da erradicação do trabalho infantil no campo, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG , promoverão no dia 17 de junho, em São Bento do Una(PE), a I Jornada das crianças e adolescentes filhos/as dos/as trabalhadores/as do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR.

Estima-se que cerca de 300 crianças e adolescentes participarão do evento que contará com oficinas lúdicas em que, através da expressão corporal, teatro de bonecos, artes plásticas, música e dança os participantes poderão manifestar sua opinião sobre a realidade no campo.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=57385

Os irmãos Evânia, Natália e Damião Santos, de 19, 22 e 25 anos, aprenderam tardiamente que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea em 1888, abolindo a escravidão no Brasil. Apesar da entrada com atraso nos estudos, os três descendentes de escravos foram “alforriados” pelo diploma escolar e, agora, são os primeiros em sua família a poder sonhar com uma vaga na universidade. Mais que isso, fazem parte da primeira turma de formandos de ensino médio de uma escola quilombola no país. Moradores do Quilombo Kalunga, em Cavalcante, a 3h30 de Brasília, eles viram a luz elétrica chegar à sua comunidade, a Engenho II, apenas em 2004.

Hoje, TV, DVD e computador dividem espaço com um fogão a lenha na casa de Damião. O cavalo e a mula ainda são usados para levá-lo à roça, de onde tira sustento para ele, sua mulher, Joana, e os quatro filhos. Graças à metodologia do Telecurso, programa da Fundação Roberto Marinho, Damião corrigiu anos de atraso nos estudos e conseguiu se formar. Ele foi o orador da turma e, pela primeira vez, vestiu beca e terno. Continue lendo “Quilombo Kalunga, no sertão goiano, tem primeira turma de quilombolas a se formar no ensino médio”

Depois que a vice procuradora geral  da Republica Deborah Duprat, afirmou recentemente, em Campo Grande, que “Dourados é talvez a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo”; após inúmeras reuniões  sobre a questão de uma política de segurança nas aldeias Kaiowá Guarani;  depois de inúmeras denúncias  e  pedidos de socorro, lideranças indígenas e organização nacionais e internacionais, finalmente uma resposta.

Na semana passada uma equipe da polícia federal de Brasília veio para realizar uma operação na Terra Indígena de Dourados, com o intuito de inibir a violência, e desmantelar o tráfico e consumo de drogas nas aldeias. Ação louvável, apesar de tardia.

Já que denominaram a operação de tekoha,  que significa terra tradicional Kaiowá Guarani, espaço sagrado onde se reproduz a vida de uma comunidade-aldeia, onde se gera e realiza a cultura, onde se realizam os rituais, onde estão enterrados  seus mortos e celebram as colheitas e a vida que renasce em cada flor que desabrocha, em cada semente que germina, em cada criança que nasce, porque não realizar ações de devolução dos tekohá às comunidades acampadas na beira das estradas ou confinadas nas minúsculas reservas do SPI?. Continue lendo “Tekohá – espaço de vida e cultura”

A construção de mais um Centro de Tratamento de Resíduos – CTR – na Baixada Fluminense, desta vez no município de Seropédica, tem gerado debates e mobilização de instituições regionais, sobretudo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

A luta protagonizada pela Universidade Rural contra o CTR Santa Rosa – batizado de “Lixão de Seropédica”- parece ser cada vez mais uma luta “de Davi contra Golias”. O modelo “CTR” já é muito bem conhecido na região que possui em Adrianópolis, em Nova Iguaçu, uma referência dramática vivida por seus moradores durante anos. Tal situação é retratada neste documentário produzido pela ADUR – Associação de Docentes da Universidade Rural- e a Pró-reitoria de Extensão da UFRuralRJ:  http://www.youtube.com/watch?v=2x6tfOY_hpA.

O fator agravante do CTR de Seropédica é que o mesmo está instalado sobre um dos mais importantes recursos hídricos da Baixada Fluminense: o Aquífero Piranema. A proteção deste recurso natural é estratégico tanto para a conservação ambiental como para o futuro abastecimento de água potável da população da região metropolitana do Rio de Janeiro . Continue lendo “O Aquífero Piranema e o racismo ambiental na Baixada Fluminense”

Imbuídas do sentimento de estarem ligadas aos ritmos da natureza, as mulheres compreendiam a interconexão entre esta e os seres humanos. A prevenção contra a destruição ambiental tinha seu ponto forte nesse vínculo. Assim, essa identificação tornou-se um projeto positivo, que as alçou ao nível de guardiãs da ecologia

por Janet Biehl

Seriam as mulheres mais ecológicas do que os homens? Teriam elas uma relação particular com a natureza, ou um ponto de vista privilegiado em relação aos problemas da ecologia? Ao longo das últimas décadas, mulheres que se dizem feministas responderam a essas perguntas de modo afirmativo.

De fato, essa posição é praticamente tão antiga quanto o aparecimento do movimento ecologista moderno. Em 1968, em seu livro The Population Bomb1(“A bomba populacional”), o biólogo e educador norte-americano Paul R. Ehrlich afirmou que a superpopulação estava levando o planeta à ruína. Ele acrescentou que a melhor coisa que poderia ser feita em benefício da Terra era a recusa em reproduzir-se. Anos mais tarde, uma feminista radical francesa, Françoise d’Eaubonne, constatou que metade da população não tinha o poder de optar por isso: as mulheres não controlavam sua fertilidade. O “sistema macho” patriarcal, conforme ela o chamava, as queria descalças, grávidas e reprodutoras. Continue lendo “A mulher e a natureza: uma mística recorrente”

O governo baiano detectou uma oportunidade de ajudar a viabilizar duas obras previstas pelo PAC

Quando a Bahia Mineração (Bamin) apresentou seu projeto inicial para a exploração da mina de minério de ferro de Caetité (BA), em 2008, ela previa a construção de um minerioduto de 524 quilômetros, na direção leste, e de um terminal portuário exclusivo para o escoamento da produção, no litoral sul do Estado.

O minerioduto, orçado em US$ 1,2 bilhão, faria com que os custos de transportes do minério fossem bastante reduzidos, mas teria de ser abastecido constantemente por água desviada do Rio São Francisco, a 150 quilômetros da mina, na direção oeste. Os mais de 650 quilômetros de tubulações de água correriam o risco, segundo a empresa, de sofrer desvios ilegais, principalmente de pequenos agricultores – em especial por o trajeto atravessar o semiárido baiano. Continue lendo “BA terá ferrovia e porto para minério”

O documentário “Vista a Minha Pele” é uma paródia da realidade brasileira que discute racismo e preconceito. Nesta história, os negros são a classe dominante e os brancos foram escravizados. Os países pobres são Alemanha e Inglaterra. Os países ricos são da África. Maria é uma menina branca, pobre, que estuda em um colégio particular graças a uma bolsa de estudo, já que a mãe é faxineira na escola. A maioria de seus colegas a hostilizam, com exceção de sua amiga, que é filha de um diplomata, que morou em países pobres e tem outra visão da sociedade. Com todas as adversidades, Maria quer ser “Miss Festa Junina” da escola. Conta com a ajuda da amiga Luana e as duas vão se envolver em uma série de aventuras para alcançar seus objetivos. TVNBR.