“O Brasil perdeu mais de 23 milhões de hectares de agricultura e pecuária, em dez anos, para unidades de conservação, terras indígenas ou expansão urbana”. (Aldo Rebelo)

Embora a citação acima diga tudo, a honestidade intelectual manda que a coloquemos em seu contexto de origem. Então, para quem tiver estômago ou desejar acrescentar mais essa aos seus arquivos, vai, abaixo, o texto publicado hoje, dia 14, na página de Opinião da Folha de São Paulo. TP. Continue lendo “Síntese do pensamento de um deputado”

O líder de um pequeno grupo racista e um cúmplice foram esta terça-feira condenados a prisão perpétua por um tribunal de São Petersburgo, na Rússia, por sete assassínios cometidos entre 2003 e 2006.

“Alexei Voievodine e Artiom Prokhorenko foram condenados a prisão perpétua. Dez outros membros do grupo foram condenados a penas de prisão entre os dois e os 18 anos”, informou o tribunal municipal de São Petersburgo (noroeste).

O grupo, formado em 2003, realizou durante três anos de existência uma série de agressões de carácter racista e sete assassínios, entre os quais o de um estudante senegalês, um uzbeque, um coreano e um conhecido militante antifascista russo.

A maioria dos membros dos grupo foi interpelada em 2006 e um dos líderes, Dmitri Borovikov, foi morto durante uma tentativa de detenção.

De acordo com um relatório divulgado em Março pela organização não governamental russa Sova, o racismo tem vindo a aumentar na Rússia desde o colapso da União Soviética e os ultra-nacionalistas têm cada vez mais adeptos no país.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/russia-condenados-a-prisao-perpetua-por-sete-assassinios-racistas

Ministra da SEPPIR assinou documento no dia 13 de junho (segunda-feira), em Madri, no Palácio de Viana, sede da Chancelaria do Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação. Entre as linhas de atuação, o acordo contempla ações pelo combate à violência contra jovens afrodescendentes.

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, assinou o Memorando de Entendimento pelo Brasil. Pelo governo espanhol, o documento foi assinado pela Ministra de Assuntos Exteriores e de Cooperação, Trinidad Jiménez García-Herrera.

O Memorando tem por objetivo estabelecer um marco para o desenvolvimento de um programa de cooperação bilateral, voltado para a promoção da igualdade racial. A proposta é fortalecer a colaboração técnica, financeira e institucional entre Brasil e Espanha, visando à garantia e defesa de direitos à população afrodescendente. O acordo será conformado em projetos a serem executados no Brasil, com possibilidades de extensão a outros países da região, através de ações conjuntas de cooperação triangular.  Continue lendo “Brasil e Espanha firmam cooperação pela promoção da igualdade racial”

Marcado para o próximo dia 20, o julgamento do recurso de defesa do advogado e defensor de direitos humanos José Batista Gonçalves Afonso visa reverter condenação de prisão da primeira instância

A CPT, Terra de Direitos e Justiça Global enviaram hoje (14) à Relatoria Especial para os Defensores de Direitos Humanos e à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia de Juízes e Advogados da ONU um informe sobre o julgamento do recurso de defesa do advogado José Batista Gonçalves Afonso, da Comissão Pastoral da Terra – CPT/PA.

Em 2008, o advogado foi condenado a 2 anos e 5 meses de reclusão pela Justiça Federal no estado do Pará. O motivo da condenação foi o exercício de uma das prerrogativas da advocacia: a assessoria jurídica e mediação de conflitos sociais. As organizações que enviaram o informe acreditam que uma condenação de Batista seria uma forma de criminalizar a sua atividade, o que é, inclusive, uma medida recorrente de violência contra os defensores de direitos humanos no Brasil.

“O caso do advogado José Batista, assume, ainda, ares de violação das prerrogativas da advocacia, sua autonomia e independência profissional, além de verdadeira afronta ao acesso à justiça dos movimentos sociais e comunidades envolvidas em conflitos fundiários”, afirmam as entidades. Continue lendo “Organizações informam à ONU julgamento de advogado da CPT/PA”

Tania Pacheco

A história não poderia ter uma evolução mais absurda! Faz tempo que a situação de Caetité, Bahia, vem sendo alvo de campanhas e protestos. O Movimento Paulo Jackson e a Comissão Pastoral da Terra são parceiros presentes na luta dos habitantes da cidade, multiplicando ainda sua indignação e denúncias por todos os meios: cartas, e-mails, notícias para listas, redes, blogs e saites. Nos últimos meses, entretanto, a questão de alguma forma se acirrou.

Os Relatores de Direitos Humanos ao Meio Ambiente da Plataforma DHESC, Marijane Lisboa e Guilherme  Zagallo, estiveram lá em abril passado, divulgando pouco depois documento no qual faziam sérias denúncias e cobranças. Em meados de maio, cerca de dois mil moradores da cidade fizeram vigília, impedindo a entrada de mais de 12 caminhões com lixo radioativo, que a Comissão Nacional de Energia Nuclear pretendia “depositar” nas instalações das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), na cidade.

Dias depois, 19 de maio, Marijane e Zagallo dirigiam carta ao responsável pelo Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Fernando Matos, pedindo a ” urgente inclusão do Padre Osvaldino Alves Barbosa, Pároco do município de Caetité (BA) e presidente da Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité (BA) no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos”. Desnecessário dizer que Padre Osvaldino estava sendo ameaçado de morte por sua participação na luta contra a INB, CNEN e a contaminação. Continue lendo “Caetité: Câmara fará “audiência particular”, dia 16, com o setor nuclear”

Obede Loyla Souza foi assassinado próximo à sua residência no Acampamento Esperança, município de Pacajá, no Pará. Obede havia denunciado e discutido com um grupo que extraía madeira ilegalmente na região.

No dia 09/06/2011, por volta do meio dia, foi assassinado no Acampamento Esperança, município de Pacajá, Pará, o trabalhador rural OBEDE LOYLA SOUZA, 31 anos, casado, pai de três filhos, todos menores.

Ao que tudo indica, Obede foi executado com um tiro de espingarda dentro do ouvido, a 500 metros de sua casa.

Seu corpo foi encontrado somente no sábado, dia 11, por volta das 14h, e levado para a cidade de Tucuruí, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência Policial. Continue lendo “Outro trabalhador é assassinado no Pará”

Foram alguns meses de intensos trabalhos, o que era para ser uma simples reforma de uma casa tornou-se uma experiência viva de como é possível construir fora da lógica capitalista dominante, hegemonizada pelo uso do concreto e do ferro.

A necessidade de se reformar uma das casas da ENFF, que serve de moradia para militantes da Brigada Apolônio de Carvalho, permitiu a realização da experiência de construção do telhado de grama, também conhecido por telhado vivo, telhado verde ou ecotelhado.

A definição foi tomada coletivamente pela coordenação da ENFF juntamente com estudantes e arquitetos do Laboratório de Culturas Construtivas (Canteiro Experimental), do Epa! Espaço de Projeto e Ação, ambos coletivos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Continue lendo “ENFF desenvolve técnica do ecotelhado em parceria com arquitetos”

A Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária terá um espaço para debate no 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, na oficina “Reforma agrária, desafios e perspectivas na comunicação”, no sábado (18/6), às 14h.

O encontro acontece no Centro de Convenção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), na SGAS 902, Bloco C, entrada pela W5 Sul.

Participam da oficina o integrante da Direção Nacional do MST, Gilmar Mauro; o jornalista e blogueiro Rodrigo Vianna, o pesquisador e professor do programa de mestrado profissionalizante em Desenvolvimento e Políticas Públicas (Ipea/Fiocruz), Guilherme Delgado, e a gerente de normatização da Anvisa, Letícia Silva, com mediação de Igor Felippe Santos, do setor de comunicação do MST e da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária. Continue lendo “Encontro dos blogueiros debate Reforma Agrária”

Eles foram aliciados na cidade de São João da Ponte para trabalhar em lavoura de café em Oliveira

Nesta quinta feira, 9, um grupo de 42 trabalhadores foi encontrado em situação degradante, durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Militar, na zona rural de Oliveira, região central de Minas Gerais.

Os trabalhadores, inclusive um jovem de 15 anos de idade, foram aliciados em São João da Ponte, no dia 3 de junho, de onde saíram sem sequer saber o nome do empregador, “conduta que afronta a legislação do trabalho”, explica a procuradora Fernanda Brito, que participou da operação. Eles foram resgatados na lavoura de café da fazenda Capoeira Grande, de propriedade de Flávio Ribeiro Junqueira. Continue lendo “MG: Operação flagra 42 trabalhadores em situação degradante, aliciados para trabalhar em lavoura de café”

Causa de elevado custo financeiro ao país e grave problema de saúde pública, a violência sexual é um crime praticado contra a integridade e a liberdade sexual de uma pessoa. Estima-se que 18% das mulheres da população brasileira em geral sofram pelo menos um episódio de violência sexual durante a vida. Mesmo com esse grande percentual, ainda existem poucos dados referentes à adesão ao seguimento médico depois de ocorrida a agressão, o que estimulou pesquisadores da Universidade Católica de Campinas a avaliarem a evolução da adesão de 642 mulheres vítimas de violência sexual ao serviço de atendimento prestado no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism) da Universidade Estadual de Campinas. Os resultados foram publicados na revista Cadernos de Saúde Pública da Fiocruz.

“No Brasil, assim como em outros países, a denúncia às autoridades policiais e a procura por ajuda médica são baixas. Apesar de existirem atualmente 397 delegacias especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência sexual e mais 1,5 mil serviços de apoio, entre hospitais, organização não-governamental e casa de abrigo, somente 20% das agredidas procuram esses serviços”, explicam os pesquisadores. “Esse crime assume uma característica multifacetada envolvendo a vítima, o agressor e o cenário onde acontece a violência, o que dificulta o seu diagnóstico, o seu entendimento e a organização de medidas preventivas. É definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como todo ato sexual ou tentativa em obtê-lo sem consentimento da mulher, utilizando-se de atos coercivos e intimidatórios, como a força física, a grave ameaça, o uso de armas e a pressão psicológica”. Continue lendo “Estudo avalia características e adesão ambulatorial de mulheres violentadas”