Ambos trabalhavam no prédio da Santa Casa no dia da ofensa, segundo sentença.

Os desembargadores do TJ afirmaram na decisão que o médico proferiu ofensa de natureza hedionda e merece punição porque ofendeu de forma racista a técnica de enfermagem. O caso foi em março de 2003 e, na época, os dois profissionais trabalhavam no prédio da Santa Casa de Sertãozinho. O valor foi determinado em fevereiro deste ano e o médico recorreu da execução para tentar reduzir os juros. Continue lendo “Justiça condena médico por injúria racial a enfermeira”

RECOMENDAÇÃO Nº 003, DE 09 DE JUNHO DE 2011.

O Plenário do Conselho Nacional de Segurança Pública, em sua décima primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2011, na cidade do Rio de janeiro, no uso de suas competências regimentais e atribuições instituídas, e

Considerando a grave situação da segurança pública no país, tendo como situação emblemática o crescente número de homicídios e encarceramento de jovens negros(as), apontando de modo inequívoco para as raízes socioeconômicas e étnico-raciais desta realidade, como resultado do racismo histórico a que a sociedade brasileira infligiu a este grupo étnico;

Considerando que a negação do racismo e da desigualdade racial dificulta o desenvolvimento da população negra no Brasil; Continue lendo “Recomendação sobre Extermínio da Juventude Negra”

O Brasil assiste um terceiro ciclo de expansão capitalista. Após o modelo nacional-desenvolvimentista encabeçado por Vargas a partir dos anos 30, que resultou no início das bases da industrialização brasileira e do modelo de industrialização associado ao capital transnacional, e que foi iniciado por Juscelino Kubitschek nos anos 50, temos agora o modelo neodesenvolvimentista, iniciado por Lula e continuado por Dilma Rousseff.

Esse modelo neodesenvolvimentista em substituição ao modelo neoliberal levado a cabo por Fernando Henrique Cardoso retoma as bases dos modelos anteriores – período Vargas e JK – e vem reorganizando o capitalismo brasileiro. As bases do modelo neodesenvolvimentista se fazem a partir da recuperação do papel do Estado como indutor do crescimento econômico. Um Estado que alavanca a infraestrutura para assentar as cadeias produtivas do capital privado.

Uma das pontas de lança do modelo em curso é a hiper-exploração de uma das últimas fronteiras do país: a Amazônia legal. A região já foi palco de um primeiro ciclo de exploração, nos anos 70, a partir da tese da geopolítica de segurança dos militares que decidiram ocupá-la com o projeto de transferência de populações para a região. O ciclo desenvolvimentista em curso na região nesse momento, entretanto, é incomparavelmente maior e o aumento da violência e dos impactos ambientais e sociais na região está relacionado a essa nova dinâmica. Continue lendo “Última fronteira do capitalismo brasileiro, artigo de César Sanson”

A aprovação do Código Florestal na Câmara, os assassinatos na Amazônia e o licenciamento de Belo Monte põem na berlinda a liderança ambiental internacional do Brasil. A opinião é de Stephen Schwartzman, 59, o homem que introduziu Chico Mendes e Marina Silva ao movimento ambientalista.

Schwartzman disse que a liderança alcançada pelo Brasil no debate internacional de mudanças climáticas e florestas “não repercutiu no Congresso”, e que a imagem do país-sede da Rio +20, no ano que vem, fica prejudicada. A entrevista é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 16-06-2011. Eis a entrevista. Continue lendo “Mortes de ativistas e volta do desmatamento e o retorno aos anos 1980”

Cumprindo o papel de denunciar as violações dos direitos dos homens e das mulheres do campo e das florestas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) continua divulgando dados e números do seu relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2010.  O documento vem à tona no momento em que o País ainda tenta digerir as revoltas populares que destruíram alojamentos e outros espaços no canteiro de obras da usina de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, e na usina São Domingos, em Mato Grosso do Sul, além das recentes mortes de três extrativistas no Pará, um em Rondônia e inúmeras ameaças de morte em especial na Amazônia. A reportagem é do jornal Página 20, 15-06-2011.
Continue lendo “Agentes da CPT no Acre são ameaçados de morte”

Os juízes federais pregam a federalização de crimes contra os direitos humanos na Região Norte do País. A federalização, segundo os magistrados, “é um caminho que pode levar ao julgamento mais rápido e ao fim da impunidade nesses casos”. Estudo feito pelo governo indica que dos 219 assassinatos na zona rural do Pará, nos últimos dez anos, somente 4 resultaram em boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias e processos judiciais. Apenas três casos foram julgados e os réus, absolvidos. A reportagem é de Carlos Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-06-2011.

“Ou seja, 97,8% de todos esses casos ficaram impunes”, assinala a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) em nota divulgada ontem. “A ocorrência de mortes de líderes extrativistas e trabalhadores rurais mostra que é preciso trazer respostas eficazes para romper a contínua e destemida ação de violência”. Continue lendo “”98% dos assassinatos no campo ficaram impunes””

Cerca de 20 pessoas encapuzadas invadiram a Comunidade Camilo Torres, no Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Estão ameaçando matar todos os coordenadores e coordenadoras das Comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy – 277 famílias – no Barreiro, em Belo Horizonte, MG, Brasil. Há notícia de que já expulsaram 7 famílias e já derrubaram 1 casa.

Hoje cedo, quarta-feira, dia 15/06/2011, cerca de 20 pessoas encapuzadas invadiram a Comunidade Camilo Torres e permaneceram toda a manhã e continuaram, até agora à tarde disseminando o pânico no meio das 277 famílias das Comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy. Há notícias de quem já expulsaram 7 famílias e derrubaram casas de alvenaria.

O motivo alegado pelos encapuzados foi a prisão de um homem morador na Comunidade Camilo Torres há 4 meses. Foi para lá, porque começou a namorar uma mulher de lá e começou a morar na casa dela. Continue lendo “Denúncia – BH: Homens encapuzados invadem Comunidade Camilo Torres e levam terror à comunidade”

A falta de posicionamento do ministro da Saúde Alexandre Padilha sobre quem continuará à frente do Distrito Sanitário Especial Yanomami (DSE-Y) gera revolta das lideranças, insegurança dos pilotos que temem nova apreensão das aeronaves e isolamento dos profissionais de saúde que trabalham na Terra Indígena Yanomami, aumentando a crise na assistência à saúde

A grande maioria dos polos base na Terra Indígena Yanomami continua sem receber os aviões que abastecem os postos de saúde e fazem a troca dos profissionais. A situação pode se agravar se os voos não forem normalizados, com a falta de remédios e insumos. A reportagem é do ISA – Instituto Socioambiental, 15-06-2011.

Neste domingo, 12 de junho, a empresa aérea contratada pela Funasa se recusava a fazer um voo para a aldeia Komixi (AM) alegando falta de garantia de que a aeronave voltaria para Boa Vista. O voo foi solicitado por profissionais de saúde que estavam no local e serviria para a remoção de uma criança que se encontrava em estado grave de saúde e portanto necessitava ser hospitalizada na capital. Mesmo as lideranças indígenas de Komixi garantindo que a aeronave não seria apreendida, a empresa se recusava a realizar o voo. Após uma intensa (e tensa) negociação entre a empresa e o DSE-Y, o voo foi realizado e no final da tarde a criança recebeu os atendimentos necessários em um hospital de Boa Vista. Continue lendo “Ministro da Saúde não recebe os Yanomami, não nomeia chefe do distrito sanitário e crise piora”

Os índios voltaram a desafiar a Eletrobras em torno da construção da usina de Belo Monte. Ontem, durante evento promovido pela International Hydropower Association, representantes indígenas das comunidades Kaiapó e Juruna desafiaram o diretor de geração da Eletrobras, Valter Cardeal, a promover uma reunião para esclarecer os impactos da usina às tribos indígenas. O representante dos Kaiapóschegou a falar em garantia de segurança aos índios e aos trabalhadores da usina. O executivo da Eletrobras disse que a empresa não se nega a dar qualquer explicação mas garantiu que nenhuma nova audiência pública ou oitiva será feita novamente. “Já seguimos todo o rito da lei”, diz Cardeal. A reportagem é de Josette Goulart e publicada pelo jornal Valor, 16-06-2011. Continue lendo “Índios voltam a protestar contra obra de Belo Monte”