O movimento indígena amazônico iniciou na noite dessa sexta feira (18) um grande encontro de suas lideranças, representantes de diversas partes da Amazônia Brasileira, que vieram até São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para contribuírem com a discussão e avaliação sobre a trajetória de luta, conquistas e desafios do movimento indígena na região.

A abertura do Diálogo foi iniciada por Abraão de Oliveira Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Fpirn), que lembrou a trajetória do movimento indígena na região. Para a liderança é uma honra sediar essa discussão de tamanha relevância. “Aqui tem nomes muito importantes, pessoas que fizeram a historia do Movimento Indígena. Vamos ter a oportunidade para aprendermos juntos. Nesses dias estaremos discutindo juntos o futuro do movimento indígena. Esse momento é oportuno para que possamos refletir, não se criou o movimento indígena para uma única conquista. É com imenso prazer que vamos fazer juntos essa reflexão. Essa maloca já presenciando a história do movimento indígena da Amazônia e do Brasil”, falou a liderança. Continue lendo “Movimento indígena amazônico inicia seu diálogo”

Cerca de 2 mil pessoas participaram neste domingo, 19, de uma manifestação contra Belo Monte na Avenida Paulista, em São Paulo. Organizado de forma descentralizada por várias entidades autônomas, como a Veddas e Revolução da Colher, o protesto, que começou por volta das 14h30 na frente do Museu de Arte de São Paulo (MASP), durou mais de três horas e terminou com a noite já baixando sobre a cidade.

A participação de militantes com camisetas ou faixas de  grandes ONGs ambientalistas, como Greenpeace, Instituto Socioambiental e S.O.S Mata Atlântica foi pequena frente a o grosso dos manifestantes que aderiu ao ato por convicções pessoais. Uma família de indígenas Kalapalo de Canarana (MT), quatro jovens Xavante de Barra do Garças (MT), dois Suruí de Cacoal (RO), três Guarani de São Paulo e dois Guajajaras, alguns de passagem pela capital paulista, outros estudantes, outros migrantes moradores, tomaram a dianteira na marcha que se seguiu à manifestação inicial no MASP e percorreu a avenida. “Estou aqui com meus filhos e meu neto para apoiar a luta contra Belo Monte. Minha aldeia fica perto da cabeceira do Xingu, e sabemos o desastre que significa a usina”, explicou o líder Kalapalo. Continue lendo “Manifestação contra Belo Monte reúne 2 mil em São Paulo”

Sócios de lojas aliciaram e maltrataram trabalhadores vindos do Nordeste

O Ministério Público Federal (MPF) em Teresópolis (RJ) ofereceu denúncia à Justiça contra dois comerciantes que submeteram funcionários a trabalho forçado, jornadas exaustivas e outras condições análogas às de escravidão. Os réus são Volney Max Lima de Oliveira e Ana Cláudia da Silva Diniz, sócios das lojas Mundo das Utilidades e Mundo das Confecções, que tiveram seu fechamento pedido à Justiça. Empregados acusam-nos de imporem jornadas de sete dias na semana e mais de 14 horas diárias e de hospedarem dez pessoas em quarto e sala sem cama, colchão e cobertor.

A 1ª Vara Federal de Teresópolis acolheu a denúncia, feita pelo procurador da República Paulo Cezar Calandrini Barata, abrindo o processo penal (nº 20115115000205-8). Os sócios respondem pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo (pena de dois a oito anos de reclusão e multa), aliciamento de trabalhadores de outros estados (um a três anos de prisão) e infração de decisão administrativa (três meses a dois anos de prisão). No processo, cinco trabalhadores todos aliciados no Nordeste testemunharão os maus tratos sofridos. Continue lendo “MPF/RJ processa comerciantes por trabalho escravo em Teresópolis”

A titulação do território ainda é a principal luta das milhares de comunidades remanescentes de quilombos em todo o Brasil. Estimativa da Comissão Pró-Índio de São Paulo aponta a existência de 3,5 mil comunidades no país – apenas 6% delas têm o título de suas terras.

“[A titulação é importante] Para eles terem a segurança que podem permanecer nessa terra e, a partir daí, ir pensando alternativas de geração de renda”, disse Lúcia Andrade, coordenadora executiva da Comissão Pró-Índio, organização não governamental que apoia a luta dos índios e quilombolas pelo direito ao território desde 1978.

Segundo ela, apenas no Acre e em Roraima não foram identificadas comunidades remanescentes de escravos. Grande parte dessas comunidades já tem acesso à escola e serviço de saúde, mas ainda há muita dificuldade em garantir a assistência básica. A garantia ao território quilombola está na Constituição, mas a titulação anda a passos muito lentos. Continue lendo “Apesar de ter o direito à terra reconhecido, comunidades quilombolas lutam pela titulação”

As florestas são a fonte de pelo menos 200 mil famílias que vivem do extrativismo só na Amazônia. Entre os produtos oferecidos pela floresta estão o pescado, a castanha, óleos vegetais, fibras, açaí, pequenos artefatos de madeira e a borracha da seringueira. Em outros biomas, como o Cerrado, a Caatinga e a Mata Atlântica, também há extrativismo e os produtos advindos da atividade podem ser o pequi, no Centro-Oeste, ou o caranguejo, no litoral.

Célia Regina das Neves, que vive na Reserva Extrativista Mãe Grande, em Curuçá, no Pará, cobra que as políticas públicas para quem vive na floresta sejam diferentes das que são feitas para as cidades. “Para quem está na floresta, ela [política pública] tem que reconhecer isso. Tem muita demanda , desde a questão da produção, da família em si, da organização comunitária, da convivência com os recursos naturais e, principalmente, da regularização fundiária, do ordenamento ambiental”.

O presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Manoel Silva da Cunha, aponta a questão fundiária como o principal problema enfrentado por essas comunidades, que tiveram o incentivo para migrar do Nordeste, na época do ciclo da borracha, e acabram ocupando terras que já tinham dono. Continue lendo “Florestas são fonte de 200 mil famílias que vivem do extrativismo na Amazônia”

Enquanto os serviços dos ecossistemas da floresta Amazônica não forem integrados nas estruturas políticas e financeiras, a floresta será considerada mais valiosa morta do que viva, aponta o INPE.

O relatório de Riscos de Mudanças Climáticas no Brasil, divulgado em maio de 2011 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), conclui que a redução do desmatamento pode oferecer benefícios imediatos em termos de balanço global de carbono e, consequentemente, otimismo quanto ao aquecimento global. Para Paulo Artaxo, membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), a contribuição do Brasil nas mudanças climáticas ocorre principalmente nas emissões de dióxido de carbono (CO2).

O CO2 é um dos gases responsáveis pelo efeito estufa e pelo aquecimento global, sendo que o Brasil e a Indonésia juntos contabilizam cerca de 60% do desmatamento mundial, segundo o pesquisador.

A responsabilidade da emissão de dióxido de carbono é atribuída em 56% por queimadas na região da Amazônia, 24% pela agropecuária e o restante pelos meios de transporte e pela geração de energia. Visando este quadro, alguns acordos foram fixados, como por exemplo, a Agenda 21 e o Protocolo de Quioto. Continue lendo “Desmatamento e aquecimento global”

A indústria coureiro-calçadista sempre foi muito acusada pela geração de elevados impactos ambientais na sua cadeia produtiva. E esta constatação inconveniente e verdadeira tem sido um indutor da procura pelo desenvolvimento de metodologias e materiais de baixo impacto ambiental.

Atualmente são utilizados couros processados com curtentes livres de metais. Couros curtidos com taninos vegetais e sintéticos, além de outros curtentes, como o glutaraldeído, são opções já em vigor para a produção de calçados masculinos, femininos e infantis, além da fabricação de calçados esportivos.

Estes processos, com menor impacto ambiental, também colaboram com a produção de produtos com menor tempo de decomposição quando armazenados em aterros adequados e com menor contaminação dos solos. Continue lendo “Tecnologias de baixo impacto ambiental para produção de calçados, artigo de Roberto Naime”

A Justiça possui variadas dimensões, compreendidas desde o monismo ao pluralismo jurídico, e uma delas começa a ser debatida pela sociedade: a justiça enquanto política pública. Direito do povo e dever do Estado, a política pública de justiça diz respeito à forma e ao conteúdo da distribuição da justiça no Brasil.

Tratar da política pública de justiça traz à tona, por seu turno, a questão do Poder Judiciário enquanto instituição da administração pública brasileira, o que nos remete, enfim, à relação entre a política pública e a administração da justiça. Estaria a administração da justiça, no Brasil inserida no campo da administração pública? E a atividade dos agentes que formulam e implementam a política de justiça? Para seguir no debate, apresentamos este III Cadernos Direitos Humanos, Justiça e Participação Social.

Análises e experiências de participação social na administração da justiça, com vistas à efetivação dos direitos humanos, são trazidas neste material a partir de diferentes temáticas. Especial foco é dado à importância do compromisso com os direitos humanos que deve ser assumido pelos agentes do sistema de justiça. Também são analisados, sob uma perspectiva de agenda para os diversos setores que atuam em prol da democratização da justiça, os projetos de lei e emenda constitucional que possam interferir, positiva ou negativamente, no acesso à justiça no Brasil. Boa leitura! Continue lendo “Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social 3: Uma Política Pública de Justiça”