“O rio Xingu vai virar um rio de sangue”. Esta frase, constante de um comunicado enviado ao ex-presidente Lula da Silva, em dezembro de 2009, assinado por diversos povos indígenas da Bacia do Xingu, e de outras regiões, mais do que um presságio foi um apelo ao bom senso de Brasília, pedindo que a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte não seja construída. Como resposta o governo federal emitiu, emfevereiro de 2010, a Licença Prévia nº 342/2010 de Belo Monte.

No final de novembro de 2009, um mês antes do comunicado indígena, os analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), avaliando o processo de licenciamento de Belo Monte, apontaram no Parecer Técnico nº114/2009 o seguinte: “tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência [do IBAMA], esta equipe não concluiu sua analise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas”.

No parecer 114/2009 os analistas também destacaram a existência de um dimensionamento insuficiente dos impactos decorrentes do afluxo populacional para a região, tendo como consequência a proposição de medidas inadequadas visando à preparação local, além de uma indefinição sobre o papel de cada um dos agentes públicos na implementação das ações necessárias. Outro elemento apresentado neste parecer se refere a um elevado grau de incerteza em relação ao prognóstico da qualidade da água, em especial no reservatório dos canais da hidrelétrica. Continue lendo “Belo Monte e o Governo Brasileiro: Desmandos e Opressão na Amazônia, artigo de Dion Marcio C. Monteiro”

Dez dos 12 governadores que assinaram carta contra o trabalho escravo ficaram devendo explicações sobre providências. Há casos mais graves de descumprimento como o da nomeação de envolvido com a prática criminosa

Por Bianca Pyl

Durante a campanha eleitoral do ano passado, 29 candidatos a cargos majoritários (Presidência da República e governos estaduais) assinaram aCarta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, que estabelece diretrizes e obrigações relacionadas ao combate a esse tipo de crime.

Firmaram o documento a presidenta Dilma Rousseff (PT) e outros 12 chefes do Executivo estadual que venceram o pleito. Passados mais de seis meses das cerimônias de posse, a Repórter Brasil assumiu a tarefa de checar o grau de cumprimento das promessas assumidas na época em que os concorrentes ainda estavam disputando os votos de eleitores.

O resultado da apuração foi frustrante: apenas a governadora Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, o governador Beto Richa (PSDB), do Paraná, e representantes de pastas do governo federal comandado pela presidenta Dilma se manifestaram perante as questões encaminhadas.  Continue lendo “Compromisso contra escravidão aguarda ações de governantes”

Recursos são destinados à manutenção da floresta amazônica em uma área preservada de 10,6 milhões de hectares. Maior parte do investimento vem do governo da Noruega

O Fundo Kayapó será uma fonte regular de financiamento não reembolsável com o objetivo de apoiar projetos formulados por organizações indígenas e voltados às seguintes linhas de atuação: controle e monitoramento ambiental e territorial; fomento a atividades produtivas sustentáveis e atividades de gestão ambiental, além de custeio e de manutenção dessas organizações, associados às linhas de atuação pré-definidas. Continue lendo “Fundo Amazônia destinará até R$ 16,9 mi a projeto Kayapó”

Pedro Peduzzi

Chegaram ontem (5), ao cais de Vitória do Xingu, as primeiras máquinas pesadas para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.  A previsão é a de que, após passarem por inspeção técnica, as 37 máquinas entrem em operação ainda esta semana no Sítio Belo Monte, informou à Agência Brasil o consórcio construtor da usina (CCBM).

As máquinas saíram do Porto de Belém na última sexta-feira (1).  Foram necessárias 80 horas de viagem para que dez tratores, sete motoniveladoras, sete rolos compactadores, cinco pás carregadeiras, cinco escavadeiras e três retroescavadeiras chegassem ao destino.  Já foram comprados pelo consórcio 700 equipamentos similares.  Metade deles já deverá estar nas obras até o fim do ano. Continue lendo “Primeiras máquinas pesadas chegam para obras da Usina de Belo Monte”

Iara Guimarães Altafin

Aumentar a produtividade da agropecuária; transformar em reserva legal áreas degradadas pela atividade agrícola; e compensar aqueles que preservam os ecossistemas.  Essas são sugestões para ampliar a produção e reduzir a pressão sobre as florestas apresentadas por cientistas em debate sobre o Código Florestal nesta terça-feira (4) nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e Comissão de Agricultura (CRA).

Para o professor Ricardo Rodrigues, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), a elaboração do novo código deve caminhar junto com políticas de incentivo ao aumento da produtividade das propriedades rurais.

No mesmo sentido, Celso Manzato, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), lembrou que áreas florestadas prestam serviços como a regulação do clima, a manutenção do regime hídrico, o controle de pragas e doenças e a sustentabilidade da agricultura.

Os cientistas participaram de debate sobre o estudo O Código Florestal e a Ciência – Contribuições para o Diálogo, realizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC).  Na presidência da audiência pública, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também defendeu a compensação por serviços ambientais. Continue lendo “Código Florestal: cientistas sugerem melhor uso da terra e pagamento por serviços ambientais”

Weverton Correa

Representantes de várias etnias indígenas que protestaram na Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Dardanelos, em Aripuanã, mês passado, ainda aguardam audiência garantida, com representantes do governo federal, para que deixassem a obra.  O coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Juína, Antônio Carlos Ferreira de Aquino, disse, ao Só Notícias, que a marcada para os dias 28 e 29 de junho, foi adiada, porque o ministro da Justiça José Cardozo teve problemas de saúde.  A nova data ainda não foi definida.

Uma das reivindicações do indígenas seria participação de 5% nos lucros da produção de energia.  Na audiência, a legalidade será debatida, bem como os direitos os índios e da empresa.  Eles também querem a cessão de dois ônibus e a construção de moradias, que foram prometidas no Plano Básico de Meio Ambiente, para compensar os danos causados pela obra a cerca de 1 mil indíos da região.  O acordo foi feito durante o processo de negociação para construção da usina.  Os índigenas alegam que ele não foi cumprido. Continue lendo “Nortão: índios que protestaram em hidrelétrica esperam reunião com governo”

Sindicatos e movimentos sociais ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) participaram hoje (6), em Brasília, de uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal (GDF), para pedir mais atenção das autoridades para os problemas da violência doméstica e da concentração de terras no Distrito Federal (DF).

“Estamos chamando a atenção do GDF para que a luz vermelha seja acessa e o governo atenda ao movimento de mulheres. Já protocolamos um pedido de audiência com o governador [do DF, Agnelo Queiroz] para tratarmos de questões que garantam a autonomia das mulheres, como creches e escola integral, além do combate à violência, mas ainda não tivemos uma resposta”, disse a secretária de Mulheres da CUT no DF, Maria da Graça Souza.

Os manifestante pediram também mais rigor no combate à grilagem de terras e uma política de reorganização fundiária na capital do país, para que os trabalhadores rurais tenham acesso facilitado à terra. O protesto reuniu cerca de 100 pessoas, mas não houve incidentes nem transtornos ao trânsito da capital.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-06/sindicalistas-pedem-ao-governo-do-df-mais-rigor-no-combate-violencia-domestica

Por Gilberto Vieira dos Santos

“Os Estados celebrarão consultas e cooperarão de boa-fé com os povos indígenas interessados, por meio de suas próprias instituições representativas, a fim de obter seu consentimento livre e informado antes de aprovar qualquer projeto que afete suas terras ou territórios e outros recursos, particularmente em relação ao desenvolvimento, utilização ou à exploração de recursos minerais, hídricos ou de outro tipo”.

É com essa redação que se apresenta o Artigo 32 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas,sob medida para os tempos atuais em que vemos os mais diferentes setores rasgarem qualquer legislação ou similar que se refira aos direitos destes povos.

As inúmeras hidrelétricas nos rios Juruena, Aripuanã, rio das Mortes, Teles Pires, rio Araguaia, Xingu são apenas alguns indicativos do desastre anunciado para Mato Grosso. As reuniões ‘técnicas’ da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, são sinais de como o governo pretende continuar tratando os povos que se ponham no caminho de seu ‘Programa de Aceleração do Capitalismo’, como já rebatizaram o PAC: informações incompletas, superficiais, desrespeitosas frente à diferencialidade dos povos, mentirosas. Continue lendo ““Imã ngô bêjê kim ket kumrej””

O Cimi Regional Rondônia presta homenagem à indígena Justina, do povo Miguelem, e solidariedade a todos seus familiares e amigos. Justina faleceu no último sábado, dia 2 de julho, no Hospital de Base Doutor Ari Pinheiro, em Porto Velho. Ela tinha 62 anos, 13 filhos, e vivia em Guajará-Mirim. Sua história se confunde com a história de seu povo, que expulso de sua terra, no rio São Miguel, vive em permanente e incansável luta pela demarcação de seu território tradicional.

Leia texto abaixo:

Pequena mensagem para a família da Justina

Aos filhos e às filhas da Justina,

Valda (Jucilete), Lúcia (Jucimar), Francisca, Mada, Renilda, José, Reinaldo, Rerivão, Bira (Amarildo) e Roseli, Dejanil, Reilsa, Maikon e Beatriz;

Aos netos e bisnetos,

Aos irmãos e às irmãs: Elias, Ambrosina, Dolores, Nezinha (Delmira), Jusnaldo e Tanadi;

A todos os demais familiares sobrinhos e sobrinhas, primos e primas e amigos da família;

Neste momento de dor, os seus amigos do Cimi estão partilhando a sua tristeza e ao mesmo tempo a ESPERANÇA que uma grande LUZ envolva a JUSTINA. Temos fé que agora ela está descansando no colo de Deus-Pai, um Pai amoroso que sempre sonhou para os seus filhos e filhas uma vida digna na terra, e que prometeu aos pobres e humildes o Reino dos Ceús, um “banquete”, sem lágrimas nem sofrimento, onde os injustiçados serão consolados e os últimos, os primeiros. Continue lendo “Homenagem a Justina, indígena do povo Miguelem”

Cansados de la tala ilegal, la violencia y la inacción del gobierno, la comunidad indígena de Cherán lleva adelante diversas medidas de lucha. Hasta el momento, la actividad ilícita ha deforestado el 60 por ciento de las 27 mil hectáreas de bosques que rodean a la comunidad. Además, los pobladores han sido víctimas de secuestros, asesinatos y extorsión.

La resistencia de Cherán se inició el 15 de abril con el cierre de las tres principales vías de acceso al pueblo, ubicado en la Meseta Purépecha. Ello ocurrió, luego del asesinato de dos comuneros por taladores ilegales vinculados al crimen organizado. Asimismo, días previos estos ocuparon un lugar que los cheranenses consideran sagrado.

Desde entonces, los habitantes se organizan en comités de autodefensa que efectúan rondas de vigilancia en los cuatro barrios. Cada calle está vigilada por puestos, denominados también fogatas, donde hombres y mujeres vigilan en turnos de 12 horas. Los objetivos de la lucha son promovidos por los propios indígenas mediante el uso de las redes sociales virtuales. Continue lendo “México: La lucha del pueblo indígena Cherán contra la violencia y la tala ilegal”