O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) divulgou nesta terça-feira que investigará o suposto caso de preconceito racial contra um aluno da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). O estudante nigeriano Nuhu Ayuba afirma que o professor do curso de Engenharia Química Jorge Clóvis Verde Saraiva lhe ofendeu com palavras e escritos discriminatórios, além de ter lhe dito para voltar para a África que no Brasil somos civilizados.

O MPF-MA pediu à Polícia Federal que abra um inquérito para apurar o possível crime de preconceito racial contra o nigeriano. A requisição solicita ainda a convocação de pelo menos seis alunos da universidade que assinaram o abaixo-assinado que pede o afastamento do professor, a convocação de Nuhu Ayuba, a qualificação e o interrogatório do professor Clóvis Saraiva.

Também foi requisitada uma prova apresentada no processo criminal que foi aberto pelo aluno. O documento teria uma consideração racista feita pelo professor. A perícia grafotécnica determinará se a letra é mesmo do docente. Continue lendo “MPF-MA investiga denúncia de racismo contra nigeriano na Ufma”

Depois de ter sido aprovada por unanimidade durante a 41ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada entre os dias 5 e 7 de junho, em El Salvador, a Associação Interamericana de Defensores Publicos (AIDEF) disponibiliza o texto final da Resolução AG/RES.2656 (XLI-0/11), que trata das garantias para o acesso à Justiça.

O documento em questão é o primeiro ato normativo aprovado pela OEA que aborda o tema do acesso à Justiça como direito autônomo, permitindo o exercício e a proteção de outros direitos, como também impulsionar o papel da Defensoria Pública e torná-la ferramenta eficaz na garantia do acesso à Justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade.

O documento reconhece o acesso à Justiça como direito humano fundamental, e que esse direito não se esgota com o ingresso da instância judicial, se estendendo ao longo de todo o processo, que deve ser instruído segundo os princípios que sustentam o Estado de Direito, como o julgamento justo, e se prolonga até a execução da sentença.

De acordo com os dados oficiais levantados pelo Ministério de Justiça, durante o III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, existem atualmente 5200 Defensores Públicos para atender dois terços da população Brasileira, a média nacional é de um Defensor para cada 32 mil usuários em potencial. Continue lendo “Resolução da AIDEF garante o acesso à Justiça como direito humano fundamental”

Cesar Sanson, Pesquisador do CEPAT

Agendado para acontecer em Salvador, nos dias 17, 18 e 19 de novembro, evento deverá reunir cerca de sete chefes de Estado, parlamentares e representações do movimento social negro

A capital baiana sediará em novembro, o Encontro Mundial do Ano Internacional dos Afrodescendentes – importante reunião sobre questões relativas a essa população nos países Ibero-Americanos. Para definir diretrizes, reuniram-se hoje (05), na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), representantes dos órgãos parceiros na organização do evento. As atividades acontecerão de 17 a 19 de novembro, em Salvador, marcando as celebrações do 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra, e do Ano Internacional dos Afrodescendentes – 2011, conforme a resolução 64/169 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Devem participar do encontro políticos e representantes de movimentos sociais e chefes de Estado de diversos países com população afrodescendente, como Cuba, Colômbia, Venezuela, Nicarágua, Panamá, Caribe e México, além de autoridades de países africanos. Além de uma reunião de chefes de estado e de governo no dia 19, o encontro prevê atividades voltadas para a sociedade civil e a construção de uma carta de Salvador. Entre as mesas de debates, uma será dedicada à discussões acerca da influência africana no Caribe e na América Latina, em função do legado da África para a história e cultura desses países. Continue lendo “Parceiros discutem Encontro do Ano Internacional dos Afrodescendentes”

Dia 6 de Julho, amanhã, os trabalhadores de todo o País já tem compromisso agendado.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e movimentos sociais, entre os quais o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Marcha Mundial de Mulheres, Via Campesina e Central de Movimentos Populares,  realizam o Dia Nacional de Mobilização da CUT.

Cutistas de todas as categorias, urbanos e rurais, paralisarão atividades, atrasarão a entrada em seus locais de trabalho, promoverão panfletagens e passeatas para defender um novo modelo de desenvolvimento em que todos conquistem ganhos reais com o crescimento brasileiro.

As mobilizações do dia 6 de julho têm como objetivo pressionar os patrões e o governo federal, os governos estaduais, as prefeituras, os deputados e os senadores para que eles atendam as reivindicações e promovam as mudanças. Continue lendo “Amanhã, 6, Sindicatos e movimentos realizam Dia Nacional de Mobilização”

Carolina Pimentel, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois das mortes de ativistas ambientais e trabalhadores rurais no Norte do país este ano, 131 pessoas ameaçadas passaram a receber proteção policial por meio de programas do governo federal na região. A informação foi dada hoje (5) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

O grupo foi identificado a partir do cruzamento de dados fornecidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT, ligada à Igreja Católica) e por movimentos de trabalhadores rurais com registros das ouvidorias Agrária Nacional e a da própria secretaria.

Um levantamento feito pela CPT contabiliza 641 casos de violência no campo, com 918 mortes, em estados da Amazônia Legal, de 1985 a abril deste ano. Do total, somente 27 casos foram a julgamento, menos de 5%. Nesse período, 18 mandantes de crimes e 22 executores foram condenados e 17 executores absolvidos. O Pará têm o maior número de vítimas dos conflitos, com 621 pessoas assassinadas. Em todo o país, ocorreram 1.580 mortes no campo nos últimos 26 anos, de acordo com a entidade. Continue lendo “Após mortes no campo, 131 ameçados foram incluídos em programas federais de proteção”

Marcos Chagas, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pesquisadores de instituições como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) participaram hoje (5) de debate no Senado sobre o projeto de lei do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. A reunião contou com a participação de senadores das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, onde o texto está em análise, antes de seguir para o plenário do Senado.

Para o professor Pedro Aleixo, da SBPC, os senadores “são responsáveis por encontrar um ponto de equilíbrio” na proposta analisada pelo Congresso. Acrescentou que chegou o momento de um acordo que não prejudique a expansão agrícola do país nem, tampouco, a preservação dos biomas brasileiros. “Não adianta para o país uma solução em que uma parte vai ganhar. Chegou a hora de um acordo”. Neste sentido, ele ressaltou que o trabalho da comunidade científica será sempre a busca desse ponto de equilíbrio nas discussões com os senadores.

O representante da Embrapa, Celso Manzato, disse que não há conflito entre a preservação das áreas de proteção permanente (APP) e a necessidade de crescimento da produção agrícola no país. Ele defende que a preservação das matas em propriedades privadas garante a manutenção de aquíferos, controla pragas e assegura o desenvolvimento sustentável da própria agricultura. “A preservação dessas áreas em terras que não tem potencial para o plantio contribui para a polinização das plantas e o controle de pragas, que é um problema que já nos preocupa e está em estudo”. Continue lendo “Cientistas debateram no Senado o novo Código Florestal”

José Luiz Alquérez*

Colocada em discussão há pouco mais de dois anos, a hipótese de se usar o próximo vencimento das concessões de grandes usinas hidrelétricas para se migrar para a concessão por bacia hidrográfica, com novos concessionários, atuantes segundo lógica empresarial, tendo como responsabilidade o uso múltiplo e a manutenção da qualidade da água e do ambiente na bacia, dentro de parâmetros e indicadores predefinidos por órgãos reguladores, continua na pauta.

Seria algo semelhante às antigas autoridades de bacia americanas, como o TVA (Tenessee Valley Authority), uma concessionária de usos múltiplos da água (energia, irrigação, navegação, controle de enchentes). Jerson Kelman, com a autoridade de ex-diretor-geral da ANA (Agência Nacional de Águas) e da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), sempre deu seu aval à causa.

Embora com boa receptividade nos meios ambientais, a proposta não evoluiu e, menos ainda, ao que parece, os estudos e projeto de lei organizando as licitações para renovação das concessões das hidrelétricas que, em bloco, vencerão em 2015. Recentemente, todavia, fui relator de um grupo de trabalho criado pelo ministro da Integração Nacional (MI), Fernando Coelho, no contexto da tragédia ambiental da serra fluminense, que voltou a recomendar atenção para essa alternativa e vem promovendo sua discussão. Continue lendo “O vencimento das concessões”

Sinopse do filme: Um dos documentários mais completos para se entender a questão dos conflitos agrários no Brasil. Trabalhadores sem opção de sobrevivência em seus estados partem para a Amazônia, no Pará, para trabalhar nas fazendas iludidos pelo sonho de se poder conseguir o sustento de suas famílias. Mas a realidade é outra, grande parte não volta mais, torna-se um contingente de trabalhadores escravos, inseridos em um ciclo vicioso de trabalho e dívida com seu patrão. Após serem explorados durante décadas, muitos tornam-se indigentes. Muitos dos que tentam escapar desse sistema, são assassinados. Continue lendo “Ciclo de Debates Sobre Conflitos Agrários – Nas Terras do Bem-Virá”