Entre os dias 13 a 17 de julho de 2011, na cidade de Goiânia (GO), a União Nacional dos Estudantes (UNE) promoverá seu 52º Congresso que, para além de eleger sua nova direção, também atualizará sua plataforma de ação para o biênio 2011-2013. No artigo abaixo, o diretor de combate ao racismo da UNE, Clédisson Júnior, explica como a luta pela promoção da igualdade racial se apresenta na pauta da entidade.

Fruto de um momento histórico na vida de brasileiras e brasileiros, o ensino superior em nosso país vive um novo e desafiador paradigma: nunca tantos jovens negros e negras estiveram presentes nos bancos universitários, presença esta que tem a importante atribuição de reconfigurar o papel que a universidade brasileira vem cumprindo no últimos séculos, sendo ela instrumento de formação de uma classe dirigente pertencente a uma elite que nunca dialogou com a realidade do povo brasileiro e sua necessaria emancipação.

Por Clédisson Júnior e Liliane Oliveira*

Instrumentos como o programa “Universidade para Todos” (ProUni), as recentes vitórias conquistadas junto a mais de 80 instituições de ensino superior público em diversos estados que hoje adotam políticas de ações afirmativas para acesso da população negra, assim como a conquista do Novo Enem, estão cumprindo a importante tarefa de levar ao conjunto de nossa sociedade a discussão sobre existência do racismo em nosso país e a necessidade de desenvolvermos uma profunda dinâmica de reparação, visando igualar em níveis socioeconômicos e políticos a grande parcela negra da nossa população. Continue lendo “Combater o racismo e promover a igualdade: essa luta nos UNE”

O Observatório da Justiça Brasileira, em parceria com a Fundação Ford, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Centro de Estudos Sociais – América Latina, lançou edital de seleção para financiamento de projetos de pesquisa nos temas “conflitos agrários e o sistema de justiça brasileiro” e “advocacia popular e a democratização do sistema de justiça brasileiro“.

O objetivo, segundo o Edital, é “integrar os diálogos e as relações acadêmicas entre as Universidades e Centros de Pesquisa que mantenham linhas ou programas de pesquisa no campo do direito e áreas afins, relacionadas ao acesso à justiça e à prestação jurisdicional”.

Instituições públicas ou privadas podem enviar propostas de trabalho até o dia 27 de julho de 2011.

A íntegra do edital está disponível aqui.

http://sociologiajuridica.org/2011/07/03/observatorio-da-justica-brasileira-seleciona-projetos-de-pesquisa/

A reinvenção do fazer político de uma comunidade de pescadores e marisqueiras de Acaraú/CE frente à empreendimentos que há dez anos comprometem a continuidade de seus costumes, cultura e vivências. O documentário é narrado através de um cordel da marisqueira Maria do Livramento Santos, a Mentinha, que relata a construção de forma lúdica e horizontal de meios que possibilitam o desenvolvimento sustentável da comunidade através de ações afirmativas como o fortalecimento da cultura tradicional, a continuidade das atividades de pesca, mariscagem e agricultura e novas alternativas de geração de emprego e renda como o turismo comunitário. Continue lendo “O outro lado de Curral Velho, de Philipe Ribeiro”

Autoridades de países que são alvos de críticas internacionais por causa da forma como tratam a preservação ambiental e o estímulo à economia verde, deverão participar da Conferência Rio+20, de 28 de maio a 6 de junho de 2012, na área do Porto do Rio de Janeiro. A expectativa, segundo os organizadores, é que a China, Índia e os Estados Unidos enviem emissários do primeiro escalão do governo para os debates. As discussões da cúpula poderão gerar a proposta de criação de um órgão específico internacional para a área ambiental.

O órgão, em estudo, ficará subordinado à Organização das Nações Unidas (ONU), como ocorre com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) – que será comandada pelo brasileiro José Graziano da Silva.

A ideia é que a sede do novo órgão, responsável pela área ambiental, seja na África. Atualmente só há uma agência da ONU para cuidar do tema, que é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cuja sede fica no Quênia. Criado em 1972, o programa tem o objetivo de fortalecer as ações mundiais de desenvolvimento sustentável. Continue lendo “Rio+20 poderá gerar órgão mundial destinado à preservação do meio ambiente”

O MST participa do ato em defesa da Agenda Unitária da Classe Trabalhadora, que será realizada por centrais sindicais e movimentos sociais nesta quarta-feira, em Brasília.

A concentração acontece às 14 horas em frente à Catedral, em Brasília (DF). As centrais que organizam o ato são CGTB, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT.

Os participantes seguirão em passeata até o Congresso Nacional onde irão falar com as lideranças partidárias sobre as reivindicações que compõe a Agenda Unitária da Classe Trabalhadora. Milhares de sindicalistas e trabalhadores de todas as regiões do País devem participar do ato na capital federal.

O ponto principal da mobilização e a campanha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas e ganho real nos salários. Além disso, o ato cobra medidas concretos do governo para a realização da Reforma Agrária.

“Os trabalhadores ganharão com o atendimento de suas reivindicações, mas a sociedade toda será beneficiada, porque novos empregos serão criados, as pessoas poderão se aposentar com dignidade e as medidas contribuirão para que o desenvolvimento do País ocorra de forma mais justa”, disse João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical. Continue lendo “MST participa de protesto pela redução da jornada em Brasília”

Legisladores da União Europeia (UE) votaram pelo fortalecimento dos direitos dos países membros do bloco de proibir o cultivo de safras transgênicas em seus territórios. A Comissão Europeia, braço executivo da UE, havia apresentado uma proposta para que os países pudessem decidir suas próprias políticas para organismos geneticamente modificados (OGM), numa tentativa de resolver uma longa controvérsia.

Conforme uma diretiva de 2001, os Estados membros seriam autorizados a proibir o cultivo de transgênicos, exceto por motivos de saúde ou de preservação ambiental, que só poderiam ser avaliados e identificados pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar.

Mas pela emenda aprovada nesta terça, dia 5, os legisladores defenderam a ideia de que os países podem proibir o cultivo invocando motivos ambientais locais ou regionais, como a resistência aos pesticidas, a preservação da biodiversidade local ou a falta de informação sobre consequências da utilização de transgênicos. Continue lendo “Parlamento Europeu apoia direito dos países de proibir o cultivo de transgênicos”

“Isto está se transformando, de uma das piores crises humanitárias, em uma tragédia de proporções inimagináveis”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres

A seca que atinge o nordeste africano, na região do Djibouti, Etiópia, Quênia, Somália, Uganda e Eritreia, fez a Organização das Nações Unidas (ONU) emitir um alerta humanitário nesta terça-feira (5). O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) realizou um levantamento sobre as condições de vida das crianças somalis e descobriu que 50% das que chegam aos países vizinhos fugindo da seca estão gravemente desnutridas.

“Saber que crianças estão morrendo durante a jornada para a segurança parte nossos corações”, disse o Alto Comissário António Guterres, que deverá visitar a região no final da semana. “Isto está se transformando, de uma das piores crises humanitárias, em uma tragédia de proporções inimagináveis.”

A violência na região, causada pela falta d’água e consequente falta de alimentos e produtos básicos, também é motivo de preocupação para a ONU. Ao fugir de saqueadores e estupradores, muitas mães estão submetendo seus filhos e dias de viagens em péssimas condições. A organização já estima que 750 mil somalis tenham fugido de seu país, mas as crianças acabam morrendo pelo caminho por falta de alimentos e água.  Continue lendo “Seca extrema está causando desnutrição em crianças do nordeste africano”

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, fica no Pará durante o Dia Nacional de Mobilização organizado pela central para esta quarta-feira (6). Ele deve participar de ato junto da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O motivo da escolha são os casos de violência no campo, registrados nos últimos dois meses, especialmente na região Norte do país. A reportagem é de Leticia Cruz e publicada pela Rede Brasil Atual, 05-07-2011.

O dirigente afirmou que sua ida tem o objetivo de cobrar mais fiscalização das autoridades regionais. “O ato vem em resistência e denúncia aos assassinatos no Pará. Eu vou sair um pouco desse eixo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, onde normalmente a gente fica quando faz mobilizações das centrais e outros movimentos sociais”, disse. “Vamos nos posicionar contra as mortes de líderes sindicais, do campo e de pessoas que na verdade estão lutando contra o desmatamento ilegal da floresta, a exploração de madeira, essa situação que ainda persiste em diversas regiões do país.”

Artur revelou, ainda, que a CUT irá intensificar as campanhas de cobrança das autoridades para que se garanta um processo de investigação ágil da violência no campo, levado ao âmbito federal. “Não dá mais pra ver mortes ocorrendo no Pará, no Maranhão, no Ceará, na Bahia e outros estados sem que haja a participação efetiva da Polícia Federal (na apuração dos responsáveis)”, afirmou. Continue lendo “Violência no campo leva CUT a colocar Pará no centro de mobilização nacional”

O mal-estar gerado pela crise econômica internacional e pela precariedade do estado de bem-estar social “se converteu em uma ação coletiva” chamada de 15M [15 de Maio]. Com a palavra de ordem “Basta!”, europeus de todas as idades e classes sociais manifestam sua indignação com o atual modelo democrático e reivindicam uma democracia que dê conta das necessidades básicas das pessoas e do ecossistema.

Em entrevista à IHU On-Line via Skype, a autora do livro Resistências Globais. De Seatle à crise de Wall Street explica que o movimento é plural e conta com a adesão de jovens com qualificação educacional, mas sem emprego e trabalhadores em situação precária, que estão “sofrendo graves cortes de seus benefícios”.

Para Esther, redes sociais como Twitter e Facebook desempenham um papel crucial na ampliação do movimento, pois através desses instrumentos as pessoas aderem ao processo de “redemocratização social”. “Muitas mais pessoas apoiam agora o movimento e sua base social é mais diversa porque muito outros se identificaram com as reivindicações feitas pelo 15M nesse contexto de crise econômica e social profunda”, conclui.

Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais – CEMS da Universidade Pompeu Fabra – UPF, em Barcelona, Espanha. Ela participa da redação da revista Viento Sur e colabora habitualmente em vários meios de comunicação alternativos e convencionais. Confira a entrevista. Continue lendo “15M. A força que brota das redes sociais. Entrevista especial com Esther Vivas”

Vitor Paolozzi*, para Valor Econômico

A realização das Olimpíadas de 2004 foi determinante para a crise da Grécia? Quando se imagina que hoje cada cidadão grego tem uma parcela de aproximadamente US$ 45 mil na dívida do país, é quase inevitável especular o quanto que os gastos desenfreados para viabilizar os Jogos de Atenas ajudaram para cavar o buraco atual. E, apesar de a resposta para a pergunta inicial ser não, um exame da aventura olímpica dos gregos serve para ilustrar por que hoje o país está à porta da União Europeia e do FMI com o pires na mão.

O roteiro percorrido de 1997, quando a cidade foi escolhida como sede, até 2004 traz pelo menos duas semelhanças com a organização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro e, ao que tudo indica, com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016: explosão no orçamento inicial e atrasos nas obras. Até hoje, sete anos após o término dos Jogos de Atenas, não existe um consenso sobre qual foi o valor total gasto. Continue lendo “Gasto olímpico grego ilustra a perda de controle das finanças”