Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (14), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, destacou as ações para enfrentar a exploração de crianças e adolescentes. Leia abaixo trechos da entrevista, editada pelo Em Questão.

O Brasil deve estar permanentemente mobilizado contra a exploração sexual das crianças e adolescentes. A nossa meta é reforçar aquilo que a presidenta Dilma disse sobre o combate à miséria: se o Brasil tem força, e tem – porque a presidenta lançou este desafio e um programa concreto para isso –, para erradicarmos a miséria extrema, junto vamos colocar um ponto final na exploração sexual das crianças e adolescentes brasileiras, nas crianças que são vendidas na beira das estradas, em hotéis, em motéis. Hoje, temos uma parceria forte com as associações comerciais, com os hotéis, para que isso seja coibido. A Polícia Rodoviária Federal conseguiu identificar 1.800 pontos vulneráveis, as crianças nas rodovias. E aí estamos agindo: nestes pontos, nos postos de gasolina, nas unidades de ação, nos municípios e nas capitais.

Estatuto da Criança e Adolescente

Nosso objetivo é fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto criou duas políticas públicas essenciais para o sistema de garantias funcionar: o primeiro é o Conselho Tutelar, e o segundo são os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Estes dois tipos de conselhos atuam no plano municipal, ainda que os estados também tenham conselhos estaduais de direitos da criança e exista o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é composto pelo governo e pela sociedade civil, que é o Conanda. No âmbito do município, o Conselho Tutelar é escolhido pela comunidade. Cabe ao prefeito garantir as condições de funcionamento, inclusive a remuneração dos conselheiros. Mas isso, no Brasil de hoje, ainda não está muito bom. Tem municípios que o Conselho Tutelar é bem apoiado pela prefeitura; outros que a prefeitura não apoia nada. Precisamos de uma nova lei federal, que vá nos ajudar a normatizar tudo e verificar como a sociedade pode cobrar a atuação do Conselho. Continue lendo ““Vamos colocar um ponto final na exploração sexual das crianças e adolescentes, que são vendidas na beira das estradas, em hotéis””

Manaus, a capital amazônica do mundo receberá  no mês de agosto, o Grande Encontro dos Povos Indígenas da Bacia Amazônica.

A Organização das Nações Unidas declarou o ano de 2011 como sendo o ano internacional das Florestas.

O objetivo do Grande Encontro é debater as questões referentes às mudanças climáticas, Territórios Indígenas e REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação.

O evento contará com a participação de aproximadamente 500 lideranças indígenas dos nove países amazônicos.

Postada por Henyo Barreto em superiorindigena.

Local: São Paulo – SP
Fonte: Agência Brasil de Fato
Link: www.brasildefato.com.br

“Nos baixões [bairros que serão alagados pela barragem], uns saem porque não sabem se vão perder a casa, outros porque não podem pagar o aluguel.  E o motivo é Belo Monte.  É Belo Monte que está empurrando o povo pra fora.  O povo não teria porque sair do seu canto, se não estivesse acontecendo essa barragem.  É assim que a gente se sente: expulsos”.

Este foi o depoimento de dona Raimunda, de 54 anos, moradora do bairro Invasão dos Padres, para a Defensoria Pública de Altamira, no Pará.  Ela também é uma das milhares de moradoras e moradores de uma das muitas localizações que poderão ir para debaixo d’água.

Há cerca de um mês, 198 famílias ocupam outro terreno em desuso no perímetro urbano de Altamira.  Amedrontadas pelo alagamento que a construção da barragem poderá causar caso seja construída, as famílias deixaram suas casas para construir novos barracos em terras que, popularmente, é sabido serem irregulares.  Terras griladas.  Contudo, neste caso, o juiz expediu o mandado de reintegração de posse.  Dona Raimunda e as outras 198 famílias ocupantes estão temerosas com os desdobramentos violentos estão por vir.  “Porque a gente não vai sair daqui, né?”, conclui. Continue lendo “‘Nós perdemos nossas casas por conta de Belo Monte’”

Carolina Pimentel, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, quer estruturar os conselhos tutelares para que possam funcionar 24 horas por dia nas capitais que irão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 e também nas regiões onde serão construídas as usinas hidrelétricas Jirau (RO) e de Belo Monte (PA).

Segundo a ministra, o governo prepara um plano de ação para evitar a exploração sexual infantil e juvenil nessas localidades. O trabalho, segundo ela, passa por equipar os conselhos tutelares, com carros e acesso à internet, por exemplo. “O Brasil quer ter a marca de que protege suas crianças em todo o território nacional”, disse ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

A ministra disse que outro foco de trabalho da sua pasta é instalar o conselho tutelar nos municípios sem esses órgãos. Das 92 cidades sem conselhos tutelares, 52% estão nos estados do Maranhão, da Bahia e de Minas Gerais, conforme a ministra. Continue lendo “Governo quer conselhos tutelares funcionando 24 horas em cidades-sede da Copa”

Da Agência Brasil

Brasília – Em metade dos municípios brasileiros há registros de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. É o que mostra um levantamento feito em maio pela Secretaria de Direitos Humanos (Sedh) da Presidência da República. De acordo com o mapeamento, as regiões Sudeste e Nordeste concentram 64% dos municípios de onde partiram ligações para o Disque 100, número nacional por meio do qual é possível fazer, anonimamente, denúncias de abusos sexuais de crianças e adolescentes.

Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Sedh, Carmem Oliveira, o aumento do número de denúncias se deve a maior conscientização da população e, também, ao aumento dos casos de violações, principalmente em localidades com grandes obras em andamento. Ela explicou que essas obras atraem muitos homens desacompanhados das famílias e, na maioria das vezes, os municípios têm pouca estrutura para combater esse tipo de exploração.

“Temos evidência que, no contexto das grandes obras, aumenta os casos de violação porque há uma imigração que equivale ao número da população que já existe no município, que não dá conta da nova demanda. Rapidamente se instaura um mercado de prostituição nesses canteiros”, disse a secretária, ao participar de seminário para discutir a participação do setor privado no combate a esse tipo de crime. Segundo ela, os municípios com maior número de denúncias são, justamente, os que recebem a menor cobertura de programas de combate à exploração sexual. Continue lendo “Metade dos municípios brasileiros registra denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes”

Vaivém dos processos pode impossibilitar tomada de decisões no tempo necessário, diz MPF

Passado mais de um ano da instalação da primeira vara ambiental da Justiça Federal no Pará, o que havia provocado o encaminhamento de Altamira para Belém de todos os processos relacionados à hidrelétrica de Belo Monte, a Justiça decidiu que o julgamento dos casos não cabe à vara especializada da capital paraense.

Para o Ministério Público Federal (MPF), a medida irá atrasar ainda mais o julgamento dos casos e, assim, impossibilitar que danos sociais e ambientais sejam impedidos a tempo.

A vara ambiental federal em Belém entrou em funcionamento em junho de 2010. As decisões sobre a incompetência da vara para atuação nos processos relativos à hidrelétrica vêm sendo publicadas esta semana e são de autoria do juiz substituto Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho. A última decisão à qual o MPF teve acesso foi tomada nesta quarta-feira, 13 de julho, e refere-se à mais recente ação civil pública contra irregularidades no projeto. No total, o MPF já encaminhou à Justiça 12 ações, das quais apenas uma foi julgada em definitivo. Continue lendo “Ações contra irregularidades em Belo Monte aguardam definição sobre quem vai julgá-las”

Paula Thomaz – Carta Capital

A cidade baiana de Santo Amaro da Purificação, terra de Caetano Veloso e Maria Bethânia, é também sinônimo de abandono. Mesmo repleta de trilhas, cachoeiras e cascatas, o berço dos artistas ilustres jamais conseguiu se fixar na rota do turismo no belo Recôncavo Baiano desde a instalação, em 1960, da Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), uma subsidiária da empresa francesa Metaleurop, então maior produtora do metal pesado no mundo.

A empresa encerrou as atividades nos anos 1990, mas a contaminação das áreas afetadas, e das pessoas que moravam ou trabalhavam na área de influência, ainda parece longe de ter um desfecho.

A grande exploração do minério, trazido de minas do interior do Estado, poluiu o rio Subaé – tema, inclusive, de música de Caetano, “Purificar o Subaé”. O solo da cidade, de 62 mil habitantes, também foi afetado em razão dos resíduos descartados de maneira indevida; o ar, num raio de um quilômetro do entorno da empresa, também foi contaminado.

No auge, a Cobrac, chegava a produzir 30 mil toneladas de chumbo/ano, o que correspondia a 5% da produção mundial. Quando fechou as portas, em 1993, a companhia havia comercializado 900 mil toneladas de chumbo. Mas, para a população de Santo Amaro da Purificação, o legado passa longe da prosperidade. Continue lendo “Santo Amaro da Purificação: “A herança maldita na terra de Caetano e Bethânia””

Homar Garcés (especial para ARGENPRESS.info)

Refiriéndose a la situación suscitada en España, en opinión de Josep Maria Antentas y Esther Vivas, “La ‘rebelión de los indignados’ en el Estado español es la punta del iceberg de un malestar social acumulado que empieza a transformarse en movilización. Una primera sacudida social hacia una previsible nueva oleada de movilizaciones. Lejos de ser un movimiento circunscrito a nuestro país, las crecientes muestras de solidaridad internacional y de intentos de emulación en otros lugares indican que podemos estar ante el inicio de una nueva fase internacional de radicalización y movilización contra las medidas de ajuste”. Esto podría transferirse al resto de las naciones europeas que ven golpeadas sus economías y tratan de capear la crisis, recurriendo a los mismos mecanismos de ajuste que fueran aplicados en nuestra América con resultados desastrosos para todos sus habitantes, incluyendo a los empresarios que las aceptaron de buena gana, imaginando de antemano una era de ganancias y de crecimiento inmediato de la economía nacional. Continue lendo “La rebelión de los indignados sacude el mundo capitalista”

Por Ollantay Itzamná

14 de julio, 2011.- El poder constituyente es la capacidad y la potestad de crear o reinventar un Estado y una nación mediante consensos políticos plasmados en un pacto social. Los sujetos del poder constituyente, en lo que se conoce de la historia, casi siempre fueron individuos varones, libres, enriquecidos, adultos, alfabetizados (aunque ignorantes) y blancos (mestizos o criollos en el caso latinoamericano). Por lo general, éste es aún el perfil para gozar de la ciudadanía plena.

Las mujeres indígenas y negras de los pueblos de Honduras, constituidas en Asamblea Constituyente, los días 11, 12 y 13 de julio, en Copán Ruinas, dan pautas de una verdadera democracia comunitaria, tanto por la autoconvocatoria, sus metodologías de trabajo, los contenidos de sus debates y las conclusiones de las sesiones.

Francisca, indígena pech, de 54 años, llegó a la asamblea, con otras nueve de su pueblo, viajando 2 días, desde Subirana (Olancho). El resto de las cerca de 300 participantes igual tuvieron que trasladarse, venciendo los contratiempos, aunque de distancias diferentes. Continue lendo “Honduras: El poder constituyente de las mujeres indígenas y negras”

Por Servindi – Servicio de Información Indígena

Testimonio de los familiares de las víctimas del pueblo Awajun fallecidas durante el operativo policial del 5 de junio de 2009 en el lugar llamado “curva del diablo” Bagua, region Amazonas.