O trabalhador rural Manoel Messias dos Santos encara dura rotina para quem já tem 80 anos, a maior parte deles vividos à beira do Rio Gravatá. Quando o sistema de abastecimento da localidade onde mora é paralisado, e isso ocorre quase todos os dias, ele é obrigado a buscar água no rio. O problema não para por aí. O leito de onde ele tira água é o mesmo no qual a comunidade despeja todo o esgoto do povoado de Alfredo Graça, na zona rural de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, a 678 quilômetros de Belo Horizonte. A realidade de seu Manoel é comum a muitas comunidades rurais do semiárido mineiro. Ali, boa parte da água disponível ou é salobra ou está contaminada por resíduos despejados nas bacias hidrográficas da região.

Durante uma semana, a reportagem do Estado de Minas percorreu 23 comunidades rurais em nove cidades da região mais seca de Minas, o Norte e os vales do Jequitinhonha e Mucuri. Em nenhuma delas havia água tratada. Para nada: beber, cozinhar, dar banho nas crianças ou lavar roupa. Nada também para dar aos animais ou irrigar a plantação, essencial para garantir comida no prato das famílias ou dinheiro no bolso para a sobrevivência. O drama, histórico no país, é agravado pela grande quantidade de rios afetados pela seca. Continue lendo “Seca obriga famílias do semiárido mineiro a recorrer até a rios e córregos contaminados por esgoto”

Camila Queiroz, Jornalista da ADITAL

O relatório O Progresso das mulheres no mundo (2011-2012): em busca da Justiça, lançado recentemente pela ONU Mulheres, aponta discriminação jurídica contra mulheres em todos os continentes, com leis discriminatórias relacionadas à família, propriedade, trabalho e cidadania. Para erradicar a injustiça, o texto traz dez recomendações e mostra exemplos em que as violações foram vencidas e abriram caminho para a garantia de direitos.”Em muitos contextos, tanto em países ricos como pobres, a infraestrutura judiciária, incluindo a polícia, os tribunais e o judiciário, tem fracassado no respeito aos direitos da mulher, fracasso que se manifesta na prestação inadequada de serviços e na atitude hostil de quem tem o dever de satisfazer as necessidades das mulheres”, aponta.

Em todo o mundo, há mais de 603 milhões de mulheres cujos países não proíbem por lei a violência doméstica. O documento lembra que o século passado trouxe muitas conquistas às mulheres, com leis que garantem seus direitos. Contudo, “não se traduziram em maior igualdade e justiça”, aponta. Continue lendo “Relatório aponta discriminação jurídica contra mulheres e faz recomendações”

Karol Assunção, Jornalista da Adital

Dion Monteiro, integrante do Movimento Xingu Vivo – Comitê Metropolitano, explica que a problemática dos sem-teto se intensificou a partir de maio deste ano. De acordo com ele, o grupo dos sem-teto é formado por famílias atingidas pela especulação imobiliária e por imigrantes que chegam à cidade em busca de emprego. “O grupo de sem-teto tem várias famílias que não conseguiram mais pagar o aluguel e àqueles que chegaram em Altamira e não têm onde morar”, comenta.

De acordo com o integrante do Movimento, existem proprietários que aumentaram em 300% o valor do aluguel por conta da especulação imobiliária provocada pela construção de Belo Monte. “Há caso de o proprietário cancelar o contrato, chegar a pagar multa pelo cancelamento, para poder alugar por preço maior para a Norte Energia [consórcio formado por diversas empresas que atuam na construção da hidrelétrica]”, conta. Continue lendo “Movimento denuncia problemas habitacionais causados pela construção da Usina Belo Monte”

Carlos Américo, do MMA

As populações de cinco reservas extrativistas (Resex) da Amazônia receberão a concessão de uso de suas áreas. No último sábado (06/08), na Resex Terra Grande-Pracuúba, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a secretária do Patrimônio da União, Paula Lara, assinaram a transferência dessas áreas para o Instituto Chico Mendes, que passará a titulação aos extrativistas nos dias 4 e 5 de outubro.

Serão beneficiadas as comunidades tradicionais que moram nas Resex Tapajós-Arapiuns, Gurupá-Melgaço, Terra Grande-Pracuúba, Riozinho do Anfrísio e Caeté-Taperaçu, todas do Pará. A ministra Izabella disse aos mais de 200 extrativistas presentes no Encontro de Marajó (PA) que esse é um momento único para o país. “É uma nova base para uma política que vai avançar com os povos tradicionais e com a conservação da biodiversidade”, destacou a ministra, que apresentou uma série de ações do Governo Federal para as comunidades tradicionais.

O extrativista Ermínio Masques Tenório, 53 anos, será um dos beneficiados pela titulação de sua propriedade. Presidente da associação que representa a Resex Gurupá-Melgaço, ele acredita que a concessão para as 700 famílias que ele representa leva esperança para a população. “Vamos poder acessar recursos que vão beneficiar as famílias e com certeza a condição de vida dessas famílias vai melhorar”, comemorou Tenório, que vê a participação de ministros no encontro dos extrativistas como uma maior aproximação dos Governo Federal com as comunidades tradicionais. Continue lendo “PA: ICMBio passará a titulação a comunidades tradicionais de cinco reservas extrativistas da Amazônia”

El movimiento internacional campesino La Vía Campesina presenta su nuevo vídeo en defensa de la agricultura campesina y la soberanía alimentaria en todo el mundo: La Vía Campesina en movimiento… ¡Soberanía Alimentaria YA! Vean este documental de 20 minutos de duración y difúndalo entre sus vecinos, amigos, comunidades, organizaciones locales, encentros culturales, festivales de cine, manifestaciones… Pueden incluso organizar una proyección seguida de un debate al que puedan invitar a campesinos y campesinas, autoridades locales o a quien esté interesado. Para descargar el documental: http://www.vimeo.com/viacampesina.

A equipe do Diário da Amazônia chegou a Jacy-Paraná às 8h da última sexta-feira. As ruas do distrito, que até então estavam desertas e silenciosas, começavam a despertar. Pouco tempo depois já era possível ouvir a música em alto volume e observar os bares começarem a receber seus primeiros clientes. Muitos leitores podem considerar a cena inusitada para uma manhã de um dia comum da semana, mas faz parte do cotidiano do lugar, desde que sua população começou a aumentar, consideravelmente, há três anos, com a construção das usinas. Durante todo o dia, enquanto a equipe conversava com autoridades e moradores da cidade, todos os entrevistados citaram um mesmo problema que agrava a rotina do local: a prostituição.

“A gente tem tentando combater [a prostituição], orientado, principalmente o envolvimento de menores”, afirma Nilton Barbosa, administrador do distrito. Nilton diz saber que o consumo de entorpecentes agrava a situação. “Quem poderia agir mais seria a Polícia Civil, mas como já estamos carentes dessas autoridades, fica mais difícil”.

Segundo o administrador, apesar de presenciar a situação durante todo o dia, é na parte da noite que o distrito fica “pesado”. “É muita gente. Os trabalhadores da usina [Jirau] passam a semana inteira trancados, quando chega o fim de semana eles vêm pra cá. São 10, 12, 15 ônibus. Vem muita gente”. Continue lendo “Jacy-Paraná: Comércio do sexo não tem hora”

O Seminário Educação Popular, Movimentos Sociais e Formação de professores – Diálogos entre saberes e experiências brasileiras, é focado nas reflexões e ações dos Movimentos Sociais, do Campo, da Cidade, Indígena e Negro em relação à educação popular e formação de professores.

Organização:

• Núcleo de Pesquisa e Extensão Vozes da Educação: Memória e História das Escolas de São Gonçalo
• Grupo de Pesquisa Práticas de Ensino e Formação de Professores
• Grupo de Pesquisa GEOAGRARIA
• Projeto de Pesquisa “A Lei no. 10.639 e o Ensino da Geografia”

Para se inscrever, envie um e-mail para [email protected], informando Nome Completo, Município, Instituição e Cargo/ Vínculo. A inscrição no Evento é gratuita! Serão conferidos certificados para os participantes do evento.

Abaixo, veja a Programação, com os Temas e Participantes: Continue lendo “RJ – II Seminário Educação Popular, Movimentos Sociais e Formação de Professores”

Está próximo do fim o impasse entre a comunidade remanescente de quilombo de Santo Antônio do Guaporé, em Rondônia, e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) sobre a área efetiva do território quilombola, que abriga 13 famílias. Em audiência pública mediada pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia Geral da União (AGU), no último dia 30 de julho, na própria comunidade, as duas partes sinalizaram um acordo em relação à dimensão do território, que se sobrepõe à área da Reserva Biológica do Guaporé.

A proposta, que partiu dos líderes quilombolas, deve estender o território ao sul, no rio Guaporé, até a antiga “colocação” de um dos membros da comunidade, às margens do rio São Miguel, seguindo até o antigo seringal, traçando-se uma linha reta que una cada um dos pontos.

Em uma segunda reunião em Brasília, no último dia 2 de agosto para acertar os detalhes do acordo, o ICMBio apresentou um cálculo preliminar da área proposta pela comunidade, que deve ficar entre 6.500 e 7 mil hectares.  Até então, os quilombolas reivindicavam uma área de 41.600 hectares, que constam no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra, enquanto o ICMBio defendia que a área deveria ser de 3.495 hectares. Continue lendo “AGU e PFE/Incra mediam acordo entre ICMBio e quilombolas em Rondônia”

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) devolveu mais um título de reconhecimento de domínio coletivo às comunidades quilombolas de Santa Quitéria e Itacõazinho, localizadas no município de Acará, no nordeste paraense. As duas já foram reconhecidas como remanescentes de quilombos, por meio de estudos antropológicos, e possui um histórico de conflitos agrários na região.

Desde 2007, a associação dos moradores e agricultores das duas comunidades quilombolas aguardavam a entrega do título de reconhecimento de domínio coletivo. O presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, e a direção do órgão, fizeram questão de devolver o documento de regularização fundiária pessoalmente ao representante das duas comunidades. O documento já havia sido entregue às famílias em dezembro do ano passado, mas precisou retornar ao órgão para a área ser matriculada no instituto e, posteriormente, o título definitivo ser registrado em cartório imobiliário em nome da comunidade quilombola. Continue lendo “PA: Iterpa devolve título de terra a duas comunidades quilombolas”