Ivone Gebara*

É com muito constrangimento que muitas mulheres católicas leram a notícia publicada em vários jornais nesse último final de semana de que a Arquidiocese de Madri com aprovação papal autorizou a concessão do perdão e indulgência plenária às mulheres que confessarem o aborto por ocasião da visita do papa.

A impressão que tivemos é que o papa, o Vaticano e alguns bispos gostam de brincadeiras de mau gosto com as mulheres. Não sabemos em que mundo esses homens vivem, quem pensam que são e quem pensam que somos!

Primeiro, concedem o perdão a quem pode viajar para assistir a missa do papa e passar pelo “confessionódromo” ou pelo conjunto de duzentos confessionários brancos instalados numa grande Praça pública de Madri chamada “Parque do Retiro”. O perdão deste “pecado” tem local, dia e hora marcada. Custa apenas uma viagem a Madri para estar diante do papa! Quem não faria o esforço para tão grande privilégio? Basta ter dinheiro para viajar e pagar a estadia em algum hotel de Madri que o perdão poderá ser alcançado. Por isso, nos perguntamos: que alianças a prática do perdão na Igreja tem com o capitalismo atual? Como se pode viver tal reducionismo teológico e existencial? Quem está tirando benefícios com esse comportamento? Continue lendo “Dois pesos e duas medidas: o aborto perdoado em Madri”

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB está preparando, por meio da Comissão da Diversidade Sexual, um Estatuto da Diversidade Sexual, para garantir, em uma única legislação, os direitos dos homossexuais. “A criação do Estatuto é uma reivindicação antiga do movimento Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais – LGBT. Eles sentem falta de uma legislação única, que trate de todas as questões envolvendo a diversidade sexual”, disse Maria Berenice Dias, presidente da Comissão da Diversidade Sexual, em entrevista à IHU On-Line realizada por telefone.

Dignidade, igualdade e não discriminação são os princípios básicos que regem o Estatuto da Diversidade Sexual. Segundo Berenice Dias, a decisão do STF, de reconhecer a união homoafetiva deve ser considerada um avanço, mas, para garantir seus direitos, a comunidade LGBTdeve lutar pela criminalização da homofobia. “Precisamos criminalizar a homofobia, porque não é possível condenar um agressor se não existe uma lei nesse sentido”.

Maria Berenice Dias é desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, advogada especializada em Direito Homoafetivo e vice-presidente e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Confira a entrevista. Continue lendo “Estatuto da diversidade sexual: entrevista especial com Maria Berenice Dias*”

Por Rodrigo de Medeiros Silva

Semana passada circularam muitas informações sobre a liminar deferida pela Justiça Federal, juiz Francisco Luís Rios Alves, da 15a Vara de Limoeiro do Norte. A ação partiu da Defensoria Pública da União, dra. Gislene Frota. O juízo ouviu primeiro o DNOCS, e este não demonstrou ter cumprido os expedientes exigidos pelo ordenamento jurídico, o que também fundamentou que houvesse esta decisão: “Anote-se que o demandado, instado a falar, não juntou aos autos qualquer comprovação no sentido do cumprimento da legislação pertinente à proteção do patrimônio cultural brasileiro, em atenção às exigências do CONAMA e do IPHAN.

Deteve-se a falar sobre as medidas adotadas para cumprimento do Termo de Ajuste, deixando à margem a questão do estudo técnico com vista à proteção do patrimônio histórico-cultural, notadamente porque, não tendo observado a legislação, quedou-se sem argumentos de defesa” (trecho da sentença do juiz).

A Defensoria Pública da União juntou a Informação Técnica nº 030/2011, do IPHAN, que chegou à seguinte conclusão ao analisar o EIA/RIMA da Barragem Figueiredo: “Em conformidade com as implicações legais supracitadas, informamos a esta Superintendência que seja solicitada ao empreendedor, em caráter emergencial, a contratação de uma equipe interdisciplinar (arqueólogos, historiadores e arquitetos), para a realização de uma Perícia Técnica na Área Diretamente Afetada (ADA) e Área de Influência Direta (AID), do empreendimento em questão”. Continue lendo “CE: A Barragem Figueiredo e o Patrimônio Cultural a ser resguardado”

Professor indígena será o primeiro Kaiowá a defender uma dissertação de mestrado em História na UFGD e no Brasil

Escrito por  Redação Douranews, com Assessoria

O Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de Ciências Humanas, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), criado em 1998, é um dos poucos programas da área que possui, no âmbito do território nacional, uma linha de pesquisa intitulada História Indígena. Desde as primeiras turmas, dezenas de dissertações de mestrado foram defendidas sobre a temática e no momento algumas teses de doutorado estão em andamento sobre a história dos povos indígenas nas Américas.

Neste ano, pela primeira vez desde sua criação, o Programa de Pós-Graduação em História terá a defesa de uma dissertação de mestrado produzida por um indígena. Trata-se do trabalho “Jakaira Reko Nheypyr? Marangatu Mborahéi: origem e fundamentos do canto ritual Jerosy Puku entre os Kaiowá de Panambi, Panambizinho e Sucuri’y, Mato Grosso do Sul”, resultado de estudos realizados entre 2009 e 2011 pelo Prof. Izaque João, da etnia Kaiowá, residente na aldeia Panambi, em Douradina, onde atua como docente. A dissertação foi elaborada sob a orientação do Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira, que também é o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFGD. Continue lendo “Dourados terá o primeiro índio Mestre em História no Brasil”

Jacques Távora Alfonsin

Todos os anos, quando a Expointer se realiza em Esteio, os números da “excelência econômica” de produção da nossa terra, só não alcançam superar o das queixas contra o Estado, feitas pelas/os latifundiárias/os e as empresas dedicadas ao agro negócio. Não partissem de onde partem, dir-se-ia que as reivindicações que fazem ao Poder Público têm urgência igual à da própria sobrevivência.

Esteio se transforma, então, num santuário para onde acorre uma outra romaria da terra, bem diferente daquela que a CPT e outras organizações populares defensoras das/os pobres do campo organizam todos os anos. As orações ali se dirigem a um outro deus, conhecido por mercado. O ritmo da preparação e da realização da festa que o cultua, é dotado de um apoio logístico e de uma agilidade bem mais eficientes das que se observam na fila dos hospitais.

Os animais a serem expostos passam por uma rigorosa inspeção prévia e, dependendo da sua condição de saúde, aparência, limpeza, e outras exigências, são barrados na entrada. Os admitidos e acomodados recebem tratamento de primeira. Alimentação balanceada, água bem limpa para matar a sede, baias protegidas contra a intempérie. Antes das competições, repouso contra o stress da viagem que os trouxe ali, banho e escova. Quem os acompanha trata com esmero os “acessórios”. Conforme o caso, pilcha, arreios em ordem unida, estribos brilhando, tudo tinindo. Não vá algum descuido comprometer a premiação disputada. Continue lendo “O lado avesso da Expointer: entre o bem-estar dos animais e o mal-estar das/os trabalhadoras/es rurais”

“O processo de reconhecimento do Território Quilombola Brejo dos Crioulos desde abril se encontra na Casa Civil para a assinatura do decreto de desapropriação – esperando a assinatura da Presidenta Dilma”.TP.

A Coordenação Nacional da CPT mais uma vez vem se manifestar por mais uma violência contra trabalhadores do campo, neste caso contra quilombolas. A morosidade do Estado em resolver os conflitos é responsável pela violência que persiste.

Na madrugada de 20 de agosto de 2011, no Território Brejo dos Crioulos, norte de Minas Gerais, o “segurança” do fazendeiro Raul Ardido Lerário, dono de um dos maiores latifúndios dentro do território quilombola, Roberto Carlos Pereira desferiu duas facadas no quilombola Edmilson de Lima Dutra (conhecido por Coquinho), que foi transferido em grave estado de saúde ao hospital da cidade de Brasília de Minas.

O agressor está foragido e, segundo informações, trabalha há mais de 12 anos para o citado fazendeiro. Ele já havia feito ameaças de morte a outros moradores, entre os quais a Zé do Mário.

Essa agressão e tentativa de assassinato não é um fato isolado. Empregados do mesmo fazendeiro assassinaram, em 2009, Lídio Ferreira Rocha, irmão de Francisco Cordeiro Barbosa – Ticão, vice-presidente da Federação Quilombola e liderança local. Continue lendo “Nota Pública da CPT: Violência contra quilombola em Minas Gerais”

Apesar da chuva que, desde a madrugada, acinzentou São Paulo no sábado, 20, cerca de mil manifestantes tomaram a Avenida Paulista a parti das 14:30 para protestar contra a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Quarto ato contra a usina a ser realizado na capital paulista, a manifestação deste sábado fez parte do Dia Nacional de Luta contra Belo Monte, convocado de forma descentralizada por ativistas e movimentos autônomos em cerca de 15 cidades.

De acordo com os organizadores do evento em São Paulo, a mobilização contra a usina, que se assemelhou a outros protestos pelo mundo, como os ocorridos na Espanha (dos “indignados”), foi um recado claro para o governo federal: a população brasileira não aceita a imposição de projetos de alto impacto social e ambiental, não aceita que decisões sejam tomadas à revelia dos interesses sociais e das legislações nacionais, e quer ter o direito de opinar sobre que tipo de desenvolvimento o pais precisa e deve adotar. Continue lendo “Sob chuva, mais de mil protestam contra Belo Monte em SP”

Renato Santana*, de Brasília

Para assegurar o direito de posse de uma área localizada entre os municípios de Buique e Ibimirim, Pernambuco (PE), a 300 km de Recife, o povo Kapinawá retomou no início deste mês terras para pressionar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcar o Território Indígena (TI) não contemplado na delimitação anterior. Há dez anos em poder dos índios, a área recuperada fica dentro de uma fazenda, de propriedade não-indígena, que dá acesso às aldeias.

A Funai identificou e delimitou as terras Kapinawá antes da Constituinte de 1988. Desta forma, os processos de demarcação eram tocados de forma equivocada – amiúdes incompletos – dada a então inexistência dos vigentes direitos constitucionais indígenas a terra.

Nas terras vivem 600 famílias Kapinawá – cerca de 2.500 indígenas – em doze aldeias: Quridalho, Lagoa, Puiu, Maria Preta, Colorau, São João, Cajueiro, Caranaúba, Caldeirão, Baixa da Palmeira, Coqueiro e Batinga. Todas reconhecidas pela Funai desde 1999, além de atendidas pela saúde e educação diferenciadas – mesmo sem a área ser reconhecida oficialmente. Continue lendo “Povo Kapinawá retoma território no sertão de Pernambuco”