A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou no último dia 17 o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2227/09, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que susta um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente a desapropriação por interesse social. O decreto, de novembro de 2009, prevê a desapropriação dos imóveis abrangidos pelo território quilombola Comunidade Rincão dos Martimianos, no município de Restinga Seca (RS).

Heinze argumentou que a Constituição impõe aos remanescentes de quilombos provar a ocupação de terras para obter o direito à titulação. “O dispositivo constitucional simplesmente prevê a titulação aos remanescentes que estejam exercendo a posse das terras que, em tempos passados, foram de seus ancestrais”, observou o autor. Ele também considerou inconstitucional o Decreto 4.887/03, que trata da regularização das terras ocupadas por esses povos.

A comissão, entretanto, acolheu parecer do relator da proposta, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), pela rejeição da proposta. Alencar ressaltou que esse mesmo decreto prevê a possibilidade de contestação da regularização por todos os ocupantes da área em questão. Continue lendo “Comissão rejeita projeto que susta desapropriação de território quilombola”

Leonardo Sakamoto

Muitos me perguntaram por que os flagrantes de escravos produzindo para a Zara ganharam repercussão tão grande, uma vez que a mídia já havia divulgado em outras ocasiões resgates semelhantes envolvendo empresas como a Marisa, a Pernambucanas, a 775, entre outras. As razões são múltiplas, dentre elas a mais relevante: quem compra Zara?

Classe média, média alta; que está na internet e usa redes sociais como Twitter e Facebook. Vale ressaltar, aliás, que nesse grupo estamos nós jornalistas. No momento em que a denúncia era Trend Topic global no Twitter, muitas redações constatavam que todas, senão, todos tinham peças da loja no armário de casa ou as vestiam naquele momento. Esse público, por fim, também assiste a “A Liga”, programa que trouxe a denúncia junto com a Repórter Brasil e a BBC, e acessa o Uol – primeiro portal que distribuiu a informação completa. Esse grupo faz barulho e é mais ouvido, consome mídia e notícias com voracidade, possui formadores de opinião entre suas fileiras. Continue lendo “Saber a origem das coisas muda os hábitos de consumo?”

Quarta feira, 31.08.11, às 19h, a Comunidade de Saji Trabanda, última praia do litoral sul do Rio Grande do Norte, realizará um  Toré Potiguara em defesa do Território, que está sendo disputado na Justiça pelo Presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do RN para nele construir um “resort”. Dez indígenas respondem ação de reintegração de posse da Fazenda Sagi (75ha), movida pelo presidente do Conselho, Waldemir Bezerra de Figueiredo, na Comarca de Canguaretama, através do processo nº 0001772-71.2007.8.20.0114. Na fazenda está situado, inclusive, o Cemitério da comunidade.

A defesa dos indígenas iniciou o incidente processual de Exceção de Incompetência argumentando tratar-se de terra tradicionalmente ocupada por indígenas nos termos do art. 231 e parágrafos, da Constituição Federal de 1988. Antes de proferir decisão, a Juíza de Canguaretama oficiou a FUNAI-DF indagando se a área em disputa (Fazenda Sagi) incide sobre terra indígena. A Diretora de Proteção Territorial da FUNAI, Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão afirmou não haver registro de reivindicações da Comunidade de Saji Trabanda cadastradas no Sistema de Terras Indígenas da FUNAI. Em seguida a Juíza Daniela Cosmos decidiu julgando IMPROCEDENTE o pedido dos Potiguaras e os condenou ao pagamento de custas processuais, além de designar o dia 28.09.2011, às 8h e 30min, para realização de audiência de instrução e julgamento. Continue lendo “RN – Toré em defesa do território potiguara Saji Trabanda contra especulação imobiliária”

Moradores das comunidades de Santa Crua atingidas pela contaminação da TKCSA continuam acampados na frente da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Durante o dia, o grupo conta ainda com o apoio de movimentos sociais e entidades parceiras. Entre os acampados, destaca-se Seu Oseias, um pescador de mais de 80 anos, rijo na luta.

Paralelamente, a Carta aberta à sociedade sobre a Ocupação na Secretaria de Estado do Ambiente pela comunidade de Santa Cruz/RJ, divulgada pela comunidade na quinta-feira, dia 26, foi traduzida, e a denúncia está sendo divulgada na Alemanha (versão abaixo, para quem puder também encaminhar para o exterior).

Para a manhã de quarta-feira, dia 31, está sendo planejada um Ato Público  no acampamento, como forma de levar o Secretário Carlos Minc a comparecer à Audiência que acontecerá na Assembleia Legislativa, à tarde.

Tania Pacheco com informações de Mônica Lima. Continue lendo “Acampamento contra a TKCSA continua, em frente à Secretaria Estadual do Ambiente”

Carmen Souza e Theo Pas’cal doarão ao fundo Unicef 50% dos royalties referentes à venda do álbum “London Acoustic Set” no mercado brasileiro.

Da Redação

Convidados pela coordenação do festival carioca a produzir uma mostra itinerante na Bahia, o Programa MEMÓRIA ROBERTO PIRES reuniu uma rede de parceiros para tornar isso possível. A Cambuí Produções, junto com a Iglu Filmes, Fórum Pró-Cidadania e Instituto de Permacultura da Bahia resolveram topar o desafio e realizar o projeto 1º FESTIVAL INTERNACIONAL DE FILMES SOBRE ENERGIA NUCLEAR — MOSTRA BAHIA.

A MOSTRA URANIUM BAHIA acontecerá entre os dias 27 e 30 de setembro de 2011, em diferentes salas de exibição de Salvador. A programação terá curtas e longas-metragens, do Brasil e exterior e consiste em sessões para diferentes tipos de públicos, sempre com o objetivo de promover o debate sobre às questões ligadas a energia nuclear. Continue lendo “Uranium Filme Festival irá à Bahia, de 27 a 30 de setembro”

O cientista político Luís Fernando Amstalden fala da miscigenação étnica e da adaptação dos coreanos e chineses em Piracicaba

Erick Tedesco

A imigração coreana é uma realidade em Piracicaba. Não apenas devido à instalação da montadora Hyundai no pólo automotivo da cidade, que consequentemente trará pessoas da Coréia do Sul para trabalhar na fábrica, mas também porque existe um processo imigratório crescente, desde a década de 70, de orientais ao Brasil. O que atualmente acontece em Piracicaba em relação aos coreanos, também aconteceu há décadas com chineses, donos de muitos estabelecimentos comerciais na área central.

Conviver em harmonia com estrangeiros é inevitável e também necessário para evitar eventos xenófobos. Para o cientista político Luís Fernando Amstalden, professor de sociologia da Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP), é interessante oferecer educação formal sobre fatores sociais, políticos e econômicos do Brasil para os coreanos e chineses. “Além do espírito livre, afinal, não queremos – e não podemos – ter problemas”, afirma.

A xenofobia, explica o cientista político, é recorrente quando um indivíduo se sente inseguro em relação a um estrangeiro. “Numa sociedade que tem a experiência de conviver com pessoas de outro país, o sentimento de perda de espaço físico aflora. O novo traz insegurança.” Continue lendo “Xenofobia: Educação e espírito livre contra o racismo”

Havana (*Prensa Latina) A paradisíaca cidade hondurenha de La Ceiba, habitada por garífunas faz mais de dois séculos, foi testemunha da Primeira Cúpula Mundial de Afrodescendentes, concluída com a reivindicação unânime de pôr fim ao racismo e a exclusão. A reunião desenvolveu-se de 18 a 20 de agosto com a presença a mais de mil representantes de 70 países.

Dela saiu a exigência de pôr fim à discriminação racial e a demanda internacional de consertar os danos ancestrais provocados às comunidades de descendentes africanos.

Para o representante do Senegal, Mamadou Diouf, deve existir um reparo ético por tantos séculos de escravatura, e em segundo lugar conhece-se a magnitude e gravidade desse fenômeno, que trouxe um número indeterminado de africanos à América.

Defendeu a inclusão no sistema educativo da imagem completa da escravatura e da violência, e por fim, exigiu o reparo econômico, pois a seu julgamento a pobreza e a riqueza têm raízes históricas. Continue lendo “Afrodescendentes: grito unânime contra a exclusão”

Por meio de seminários, governo busca informar aos índios sobre a legislação e alertar do crescimento da violência contra a mulher

Até 2012, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá promover 13 seminários sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Lei Maria da Penha. O trabalho tem por objetivo informar sobre todas as formas de violência que recaem sobre as mulheres e os modos de prevenção contra elas. A série de conferências, que já foi feita com as mulheres indígenas anteriormente, é direcionada neste momento para os homens e está pautada para o fortalecimento dos casais, considerando os direitos e as especificidades desses povos, levando-se em conta usos, costumes e tradições articulados com a Lei Maria da Penha. Já foram realizados seminários em Cuiabá (MT), com a participação de 30 homens; em Manaus (AM), com 35; e em Maceió (AL), com 30. Continue lendo “Indígenas recebem orientações sobre Lei Maria da Penha”

Por Bianca Pyl

A resposta que Paulo* recebeu quando tomou coragem para cobrar o salário atrasado foi uma saraivada de tiros. As balas não o atingiram e ele conseguiu fugir da carvoaria em que trabalhava. Saiu em busca de providências para dar um basta ao cotidiano de sofrimento que compartilhava com outros colegas migrantes de Minas Gerais que enfrentavam as mesmas condições desumanas de trabalho e de vida na região Norte de Goiás.

Após escapar do atentado, ele seguiu à pé da fazenda até o posto da Polícia Civil de Santa Terezinha de Goiás (GO). Deparou-se, porém, com a recusa dos policiais em registrar o episódio na forma de boletim de ocorrência. “Eles me disseram que só registrariam a queixa se eu tivesse com ele [autor dos disparos] lá. Como eu poderia estar com ele lá? Ele é poderoso na cidade. Dá medo”, relatou Paulo* à Repórter Brasil.

Mesmo assim, ele não desistiu. Determinado, dormiu na rodoviária e teve até que vender uma das poucas peças de roupa que ainda tinha para juntar os recursos necessários para chagar até uma unidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e relatar o ocorrido. Cumprida a missão, Paulo* foi brindado com o abrigo oferecido por uma entidade civil. Continue lendo “GO: Fome, descaso e tiros agravam esquema de escravidão”