União amplia apoio a assentados e decide investir mais em educação no campo e fomentar agroecologia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá um reforço de R$ 400 milhões para ampliar as compras de terras. O recurso, que será somado aos R$ 530 milhões do orçamento deste ano, permitirá o assentamento de cerca de mais 20 mil famílias. Esse é um dos resultados das negociações com trabalhadores sem terra, que realizaram uma marcha a Brasília na semana passada. As lideranças da Via Campesina e do Movimento dos Sem Terra negociaram uma pauta de reivindicações com dez ministérios e órgãos governamentais, com intermediação da Secretaria-Geral.

Outras propostas dos movimentos populares foram atendidas, como a ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do programa Bolsa Verde para assentamentos e áreas extrativistas, para beneficiar 15 mil famílias. E o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará a instalação de agroindústrias cooperativadas.

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) também vai receber mais R$ 15 milhões para reforçar a educação nos assentamentos. E, além de promover a alfabetização de adultos no meio rural, o governo assumiu o compromisso de construir 350 escolas no campo. Outra meta é criar, até 2014, 30 Institutos de Educação Profissional e Tecnológica na área rural. Continue lendo “Reforma agrária terá mais R$ 400 milhões neste ano”

Marcelo Manuel

A vila de Quilombo dos Dembos, sede do município de Ngonguembo, situada a 95 quilômetros de Ndalatando, Kwanza-Norte vai, nos próximos tempos, mudar de imagem, com a construção de novas infra-estruturas sociais e econômicas, no quadro do Programa de Investimentos Públicos, apurou, ontem, o Jornal de Angola no local.

As obras a serem erguidas na vila dos Dembos faz parte de um projeto de requalificação urbanística daquela vila, com vista à melhoria da qualidade de vida da população.

Das obras em curso constam dois postos de saúde, escolas, residências para o comandante da polícia e seu adjunto e para os técnicos.

O encarregado das obras em curso, Almeida Bernardo, garantiu ao Jornal de Angola que parte dos equipamentos está em fase de conclusão, referindo-se que os trabalhos, iniciados em Julho, são assegurados por 20 técnicos.

Assegurou ainda que há material suficiente para a conclusão das obras, nos prazos previstos, apesar de reconhecer as dificuldades no terreno, uma vez que a maior parte do material vem de Luanda. Continue lendo “Angola: Localidade de Quilombo dos Dembos com núcleo de ensino médio em breve”

Ex-funcionária das Casas Bahia assediada pelo gerente resolveu denunciar o caso. Resultado: foi demitida pela empresa, enquanto o gerente se manteve no cargo

O Tribunal Superior do Trabalho acaba de condenar a empresa Casas Bahia Comercial Ltda a indenizar uma ex-funcionária vítima de assédio sexual ocorrido numa das filiais no Espírito Santo.

De acordo com a denúncia, por cerca de dois meses, a funcionária sofreu assédio sexual de um gerente da filial em que trabalhava e, ao denunciar os fatos foi demitida e o gerente manteve o posto.

Somente com o surgimento de novas denúncias contra o gerente a empresa demitiu o funcionário, mas sem justa causa.

Devido ao constrangimento a que foi submetida, a trabalhadora buscou indenização por dano moral. No entendimento da justiça, ficou ” caracterizada a lesão à honra e boa fama da empregada, cuja proteção é assegurada constitucionalmente. A responsabilidade do empregador, no caso de assédio de um empregado sobre outro a ele subordinado, decorre de omissão do dever de fiscalizar com eficiência o ambiente de trabalho, prevenindo a ocorrência de fatos ou atos que possam causar danos materiais ou morais àqueles que lhe prestam serviços.”  Continue lendo “ES: vítima de assédio sexual receberá indenização”

O aumento é 20 pontos percentuais maior que o do salário mínimo

Cristiano Martins

Enquanto deputados federais e senadores brigam na Justiça pelo direito de receber os chamados supersalários (benefícios acumulados cujos valores ultrapassam o teto de R$ 26, 7 mil), levantamento realizado pela reportagem de O TEMPO mostra que, nos últimos dez anos, a remuneração nominal dos congressistas cresceu mais do que o dobro em relação à de determinadas categorias profissionais consideradas representativas e bem estruturadas em sindicatos.

Em 2001, deputados e senadores recebiam subsídios de R$ 8.280. Em dez anos, esse valor mais do que triplicou, sem contar os muitos penduricalhos, alcançando R$ 26,7 mil (aumento de 222,4%). O último reajuste ocorreu neste ano, quando, de uma só vez, o crescimento foi de 61,8% – desde o aumento anterior, em 2006, a inflação acumulada no período não superava os 20%. Continue lendo “Salário de deputado e senador cresceu 222% em dez anos”

Advogados do fazendeiro Regivaldo Pereira alega cerceamento da defesa

Ivan Richard, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Pará julga hoje (30), em Belém, apelação feita pela defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, condenado no ano passado a 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang. No pedido, a defesa alega que houve “cerceamento da defesa” e pede o cancelamento do julgamento.

A Congregação das Irmãs de Notre Dame, à qual Dorothy Stang pertencia, divulgou nota ontem (29) contestando o pedido da defesa do fazendeiro. Para as religiosas, não há fato novo que justifique a apelação proposta pela defesa. “Apelar é direito do condenado, mas [Regivaldo] não consegue, uma vez mais, apresentar um fato verdadeiro para sustentar sua inocência ou sua distância como comandante do crime”, diz trecho da nota.

O advogado Jânio Siqueira disse à Agência Brasil que durante o júri houve “uma série de nulidades” que invalida o julgamento do seu cliente. De acordo com a defesa, uma das falhas foi a má redação de um quesito formulado pelo Conselho de Sentença que levou os jurados ao erro. Continue lendo “Defesa de condenado pela morte de Dorothy Stang tenta cancelar julgamento”

Por Márcio Zonta, Justiça nos Trilhos,

O Ministério Público Federal- MPF e o Ministério Público do Trabalho- MPT investigam suposta tentativa da Vale, de agilizar de maneira ilícita, procedimentos de revisão de benefícios previdenciários de aproximadamente 90 funcionários lesionados, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social –INSS.

A denuncia vem do médico e ex perito da mineradora, Francileno Teixeira, que em depoimento a justiça afirmou: “em decorrência do ‘trânsito’ que possuía junto ao INSS a Vale pediu que agilizasse as decisões acerca de seus empregados junto a autarquia; que a Vale queria que as perícias que envolvem seus empregados fossem agilizadas para que as casas que tais pessoas ocupavam fossem desocupadas e a empresa pudesse usá-las para outras coisas”.

Teixeira relata que “a Vale ofereceu-se, inclusive para pagar os custos do INSS com exames envolvendo os trabalhadores e empresa”.

Segundo o Juiz Igor Garcia da 8 Vara Federal do Trabalho de Belém, “se comprovado que a Vale está ‘despejando’ ilicitamente seus empregados, pode sofrer ação individual destes ou coletiva, por parte do MPT ou do sindicato profissional”. Continue lendo “Vale tenta despejo de funcionários lesionados”

Defensor da floresta pede ajuda para não morrer

Eliane Brum*

No porto de Altamira, Raimundo Belmiro se prepara para embarcar na voadeira que o levará de volta para casa. Junto com ele viaja o tio, Herculano Porto. Só alcançarão seu destino, a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, no Pará, depois de três dias de viagem por rio. Só é possível navegar com a luz do sol. À noite assam no fogo de chão o que pescaram horas antes nas águas, para comer com farinha, amarram a rede numa árvore e dormem para acordar com o barulho impressionante dos macacos. Eles moram numa região da Amazônia entrincheirada entre os rios Xingu e Iriri – e conhecida por um nome mítico: Terra do Meio. Quem olha para Raimundo e Herculano enxerga dois homens pequenos. Raimundo mais falante, Herculano mais sestroso. São dois gigantes. Todos nós, brasileiros, devemos a eles a preservação de um pedaço da floresta. Nesta guerra travada no coração turbulento da selva, os dois quase perderam a vida anos atrás. E hoje, mais uma vez, aos 46 anos, Raimundo Belmiro tem a cabeça a prêmio. O preço: R$ 80 mil.

Primeiro, é preciso compreender que, na Amazônia brasileira, as ameaças precisam ser levadas a sério. Na luta para proteger a floresta há uma trilha de cadáveres de homens e mulheres honestos, em geral anônimos, quase sempre abandonados pelo Estado. Continue lendo “Cabeça a prêmio: R$ 80 mil”

Um índio Pataxó foi morto a golpes de facão na noite deste domingo (28) dentro de um bar em Itamaraju, a 733 km de Salvador. Ubaldo Ferreira da Conceição, 28 anos, foi degolado por um homem que já foi identificado, mas seu nome não foi divulgado pela polícia.

Segundo informações da Delegacia Territorial de Itamaraju, havia outras pessoas no bar no momento do crime, mas as únicas testemunhas do homicídio se recusam a prestar depoimento sobre o assassinato. De acordo com os policiais que investigam o caso, o suspeito já está sendo procurado e ainda hoje seu nome deve ser divulgado.

Ubaldo fazia parte da tribo Pataxó, na Aldeia Trevo, do Parque Nacional Monte Pascoal. Segundo o cacique Patibury Adilson Santana, “ele saiu do Parque, foi para a estrada para beber no bar e não temos ideia do motivo da morte dele. Ele era muito querido, muito trabalhador e não tinha inimigos, a família está muito abalada”.  Continue lendo “Índio é assassinado no Sul da Bahia”

Os problemas sociais vividos por Porto Velho (RO), na avaliação de José Guilherme Zagallo, que, além de relator da Plataforma Dhesca, é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vêm de uma explosão populacional desordenada.

Para ele, os estudos de impacto ambiental realizados pelos empreendedores das usinas de Jirau e Santo Antonio e aprovados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) subestimaram a migração para o município.  Enquanto a estimativa era de que a capital de Rondônia teria 349.644 habitantes em 2010, o número obtido pelo Censo 2010 foi 22% maior — 426.558.

“Você tem um município que não se preparou para receber essas obras e, por outro lado, uma situação crítica vivenciada pelos trabalhadores.  A falha grave na elaboração do estudo de impactos talvez pudesse ser objeto de uma ação do Ministério Público contra as empresas”, sugere Zagallo.

Do lado dos trabalhadores, o fator que mais impressionou a missão da Plataforma Dhesca, em Porto Velho, segundo Zagallo, foi o desrespeito às leis trabalhistas por parte dos consórcios à frente das duas usinas.  Cada uma recebeu mais de mil autuações, segundo Zagallo.  “Não estaria sendo respeitado nem o intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas nem o repouso semanal remunerado.  Uma situação muito dura”, diz o relator. Continue lendo “Leis trabalhistas desrespeitadas”