ONU prepara estudo inédito sobre violações de direitos humanos da comunidade LGBT

Conheça no vídeo o caso que ficou conhecido como Toonen versus Austrália.

Um novo estudo sobre violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) está previsto para ser lançado em dezembro deste ano. O objetivo é ampliar o uso do direito internacional no combate à discriminação. Mais de 70 países possuem leis que expõem milhões de pessoas ao risco de serem presas ou condenadas à pena de morte em função de sua opção sexual ou identidade de gênero. Continue lendo “ONU prepara estudo inédito sobre violações de direitos humanos da comunidade LGBT”

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“Tememos ser os próximos a morrer”, afirma dirigente do MST no Pará

Por Gabriel Bonis, da Carta Capital

“Essa morte nada mais é do que a permissão para assassinar, o direito de uma classe exercer a violência sobre a outra via eliminação física”. É assim que a liderança do MST no Sul do Pará, Charles Trocate, define o assassinato do agricultor Valdemar Oliveira Barbosa, 56, na manhã de quinta-feira 25, em Marabá, em conversa com o site de CartaCapital, por telefone.

De acordo com nota divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Barbosa, que era sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e líder de ocupações de terras na região, foi morto a tiros por dois pistoleiros que trafegavam em uma moto.

Segundo a Agência Pará de notícias, órgão do governo do estado, a Polícia Civil já iniciou as investigações sobre o assassinato, o sexto de uma liderança camponesa no estado apenas em 2011 e com um agravante: a vítima já havia registrado denúncia de ameaça à Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá em maio deste ano. “Vivemos em uma situação de preocupação, em que seremos os próximos a morrer”, desabafa Trocati.

Há cerca de um ano, Valdemar passou a coordenar um grupo de famílias que ocupava a Fazenda Califórnia na cidade de Jacundá, despejado do local no fim de 2010. Porém, Piauí, como era conhecido, ameaçava retomar o acampamento. Continue lendo ““Tememos ser os próximos a morrer”, afirma dirigente do MST no Pará”

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Bolívia: Morales se dispõe a receber indígenas para evitar nova marcha de protesto

Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil

Depois de enviar dez dos 20 ministros bolivianos para negociar diretamente com líderes indígenas, o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou hoje (29) que se dispõe a conversar pessoalmente com essas lideranças para buscar um acordo que evite mais uma marcha de protesto contra o governo.

Representantes de 64 comunidades indígenas exigem uma série de ações do governo, como a suspensão das obras de uma estrada ligando os departamentos de Cochabamba e La Paz. Também querem mais investimentos nas áreas de saúde e educação indígenas.

“O presidente está pronto para recebê-los aqui, no palácio [do governo]”, assegurou o ministro das Obras Públicas, Walter Delgadillo. Segundo ele, Morales receberá os líderes indígenas e promoverá uma reunião na presença de vários ministros.

O líder da Confederação Indígena do Oriente da Bolívia, Adolfo Chávez, disse que a lista de reivindicações da comunidade é ampla. Os indígenas ameaçam retomar amanhã (30) uma marcha de protesto contra o governo, que foi organizada na semana passada nas principais cidades do país.

http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2011/08/29/morales-se-dispoe-a-receber-indigenas-para-evitar-nova-marcha-de-protesto/


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SP: Mais um caso de agressão na Paulista

Vítimas acreditam que ataque teve motivação homofóbica; este foi o sexto caso do tipo na região desde novembro do ano passado

Thaís Pinheiro – O Estado de S.Paulo

Dois arquitetos foram alvo de ataques a golpes com luminária de ferro na madrugada do último sábado na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta, região central de São Paulo. A polícia vai investigar se o crime teve motivação preconceituosa, praticado por grupos homofóbicos que já protagonizaram casos similares de violência na área nos últimos meses.

As agressões ocorreram pouco antes das 5h, quando os arquitetos Bruno Chiarioni Thomé, de 33 anos, e Rafael Ramos, de 30, caminhavam pela Rua Augusta em direção à Paulista após deixar uma casa noturna. Eles foram tacados perto da Estação Consolação do Metrô. “A primeira coisa que senti foi uma pedrada, ou uma garrafada. Vimos um grupo de seis pessoas do outro lado da rua e fomos perguntar o que estava acontecendo. Aí eles já começaram a nos bater”, diz Thomé, com sete pontos na cabeça e um dedo da mão quebrado.

Com uma luminária de ferro, os agressores deram início à agressão que, segundo Thomé, teria sido provocada por homofobia. “Certamente eles acharam que eu e meu amigo éramos um casal, porque quando chegamos já falavam “sai daqui, seu veadinho” e outras coisas desse tipo. Não somos gays e não tenho nada contra homossexuais, pelo contrário. Isso tudo está se tornando um absurdo”, argumenta. Continue lendo “SP: Mais um caso de agressão na Paulista”

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Relatório do novo Código Florestal deve ser lido na CCJ na quarta-feira (31/08)

O relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) ao projeto no novo Código Florestal (PLS 30/2011) deve ser apresentado na quarta-feira (31), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).  A expectativa do relator é de que seja concedida vista coletiva do texto, que recebeu 37 emendas dos senadores.  A votação poderá ocorrer já na semana seguinte.

O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) foi aprovado na Câmara no dia 25 de maio, com 410 votos favoráveis, 63 contrários e uma abstenção.  Em meio a polêmico processo de votação marcado pelo confronto entre ruralistas e ambientalistas, os deputados aprovaram o substitutivo elaborado pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).  O texto, que agora tramita Senado, revoga o Código Florestal em vigor.

No Senado, o projeto, além da CCJ, será analisado pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Ciência e Tecnologia (CCT) e Meio Ambiente (CMA).  O texto segue como alvo de intensas polêmicas.  Os debates realizados na Casa mostram que a matéria continua dividindo opiniões.  Em audiência realizada nesta semana, ex-ministros do Meio Ambiente consideraram o texto um retrocesso na legislação de proteção de florestas e sugeriram modificações.  Já ex-ministros de Agricultura elogiaram os acordos feitos na Câmara e pediram uma rápida aprovação do texto. Continue lendo “Relatório do novo Código Florestal deve ser lido na CCJ na quarta-feira (31/08)”

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Governo irá priorizar hidrelétricas distantes de áreas indígenas

Próximas usinas na Amazônia exigirão mudanças em áreas de conservação ambiental e adequações de projetos

Por Paulo Silva Junior, de São Paulo

Depois das experiências nas regiões dos rios Madeira e Xingu, o próximo passo do governo no aproveitamento das grandes reservas hídricas do País deve priorizar as usinas distantes das áreas de concentração indígena. Essa é a avaliação do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquim, que participou de evento em São Paulo na terça-feira (23/08).

Neste mês, a Aneel aprovou a revisão dos estudos de inventário da bacia do rio Juruena, onde até 22 plantas podem ser erguidas em área compreendida entre os estados de Mato Grosso e Amazonas. Do total de 8.831MW de potencial a ser instalado, Tolmasquim afirma que os parques com maior impacto às comunidades locais devem ser deixados para um segundo momento.

“Vamos priorizar os parques que não têm área indígena, o que não quer dizer que não vamos aproveitar as outras áreas”. Os projetos das usinas passam por oito rios da região, sendo que o maior empreendimento verificado tem 3.509MW. Continue lendo “Governo irá priorizar hidrelétricas distantes de áreas indígenas”

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CONVITE: Lançamento do Livro “Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará”

A SEMA-PA, por meio de sua Diretoria de Áreas Protegidas/Coordenadoria de Ecossistemas/Gerência de Gestão Ambiental em Terras Indígenas tem o prazer de convidar a todos os interessados a participarem no dia 03 de setembro no Centro de Convenções Hangar (Feira do Livro) da Mesa Redonda: Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas e do Coquetel de Lançamento do Livro Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará: desafios para elaboração de políticas de gestão territorial e ambiental.

A Mesa Redonda começará as 15h00min na Sala Pará /Hangar. Estarão presentes como palestrantes da Mesa Redonda: Crisomar Lobato (SEMA-PA); Sr. Felício Pontes (MPF); Sr. Thomas Mitschein (UFPA/POEMA); Sra Eneida Assis (UFPA); Sr. Jusselino Bessa (FUNAI), Representante do Fórum dos Povos Indígenas do Pará; Sra. Maria José Ramos Abreu (Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais-SEJUDH). O Coquetel de lançamento se dará após o termino das discussões da mesa ás 18 horas.

Enviada por Henyo Barreto para a lista superiorindigena.

 

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Ecuador: Discriminación racial: un mal que nos afecta a todos y todas

Por Aide Peralta Zambrano*

27 de agosto, 2011.- La sociedad ecuatoriana, al igual que muchas otras sociedades, no ha logrado erradicar la discriminación racial. Así lo demuestra la encuesta sobre racismo y discriminación racial realizada en el 2004, donde el 65% de los encuestados admitieron que los ecuatorianos somos racistas. Los afroecuatorianos son las mayores víctimas de racismo (88%) seguidos por los indígenas (71%).(1)

El racismo es un sistema de poder que da privilegios a la población que se ha considerado como “superior” y margina de los espacios de poder a los afrodescendientes y a los indígenas. La discriminación racial constituye toda distinción, exclusión, restricción o preferencia basada en motivos de linaje u origen nacional o étnico, que tenga por objeto o por resultado anular el reconocimiento, goce o ejercicio en condiciones de igualdad, de los derechos humanos. El racismo y la discriminación racial operan de manera conjunta. Continue lendo “Ecuador: Discriminación racial: un mal que nos afecta a todos y todas”

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Trabalhadores flagram pistoleiros próximos a assentamento em Rondônia

A Associação Porto Velho Progresso, que reúne 170 famílias na área da antiga Fazenda Beron, nas proximidades de Porto Velho (RO), tem denunciado sucessivas ameaças de pistoleiros contra líderes da Associação. Os trabalhadores flagraram e fotografaram alguns deles.

A atuação de pistoleiros armados contra acampamentos de pequenos agricultores e posseiros em Rondônia fica demonstrada pelas fotografias apresentadas por moradores da Linha 22 e 45 da Gleba do Rio das Garças, nas proximidades de Porto Velho. Neste lugar Luiz Carlos de Oliveira tem entrado na justiça com pedido de reintegração de posse contra a Associação Porto Velho Progresso, com 170 famílias situadas nas proximidades da antiga Fazenda Beron. Continue lendo “Trabalhadores flagram pistoleiros próximos a assentamento em Rondônia”

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Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social vai ouvir sociedade para elaborar propostas para a Rio+20

Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) vai ouvir esta semana especialistas e representantes da sociedade civil para ajudar a construir a proposta brasileira para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre em junho de 2012.

Vinte anos depois da Rio 92, ambientalistas do mundo inteiro vão voltar ao Brasil para um novo encontro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre meio ambiente. Mais do que um balanço sobre a implementação de compromissos estabelecidos na conferência de 1992 – como a Agenda 21 e a criação das convenções-quadro da ONU sobre Mudança do Clima e Biodiversidade – a Rio+20 tentará avançar em uma proposta de economia verde que concilie crescimento econômico com baixas emissões de carbono.

Ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o CDES, mais conhecido como Conselhão, está elaborando uma proposta para subsidiar o posicionamento do governo brasileiro na conferência e, para isso, vai reunir empresários, líderes sindicais, acadêmicos, pesquisadores e organizações não governamentais em um debate que leve a sugestões para uma economia sustentável. Entre os temas, estão energia, mudanças climáticas, inclusão social e combate à fome. A reunião vai ocorrer amanhã (30), em São Paulo. Continue lendo “Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social vai ouvir sociedade para elaborar propostas para a Rio+20”

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