A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou nesta quinta-feira o assassinato de três líderes indígenas defensores dos direitos humanos nos estados do Maranhão e da Bahia, informou a organização pan-americana em comunicado. Continue lendo “CIDH condena assassinato de líderes indígenas no Brasil”
Recém-sancionada, nova lei mexe com direitos sobre recursos naturais e saberes tradicionais
Beth Begonha – EBC
A Lei da Biodiversidade, sancionada no dia 20 de maio, gerou muita polêmica em função dos grandes interesses que envolve e dos perigos que pode representar ao meio ambiente e às populações tradicionais. Foram muitas as entidades que questionaram o projeto enquanto ainda tramitava pelo Congresso. Continue lendo “Lei da Biodiversidade: conheça as implicações para o meio ambiente”
População ainda não se deu conta da relação entre lixo, meio ambiente, e saúde pública
Beth Begonha – EBC
Na semana do meio ambiente o Amazônia Brasileira fala sobre um dos tópicos mais importantes relativos ao tema, mas que ainda não ganhou o status que merece quando se trata desse assunto: o lixo. Governantes e população não têm dado a devida atenção às questões ligadas aos dejetos que causam diferentes e graves problemas ao meio ambiente, gerando consequências imediatas, e de médio e longo prazo, à saúde da população. Continue lendo “Produção de lixo é maior do que planeta pode suportar”
Por Marcelo Semer, em Sem Juízo
Decisão da 1ª Vara do Foro Distrital de Itirapina, proferida pelo juiz estadual Felippe Rosa Pereira, concedeu medida liminar em Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de SP*, proibindo as revistas vexatórias nas Penitenciárias I e II, localizadas na cidade. Continue lendo “Juiz proíbe revista vexatória em presídios de Itirapina (SP), em Ação Civil Pública movida pela Defensoria, por Marcelo Semer”
Rio On Watch
No dia 23 de maio, vítimas de promessas de habitação não cumpridas no Complexo do Alemão, falaram em um evento realizado na comunidade pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
A Defensoria Pública existe para garantir o acesso a assistência jurídica para todos os brasileiros, um direito consagrado na constituição. A Defensoria lançou a campanha ‘Caravana de Direitos’ em um centro esportivo da comunidade durante o fim de semana. Os moradores tiveram a oportunidade de falar com defensores públicos sobre seus direitos; tiveram também acesso a uma variedade de serviços, desde imprimir documentos de identidade até acessar informação sobre empregos e treinamento. Continue lendo “Moradores do Alemão Destacam a Quebra da Promessa de Moradia Feita pelo Governo na Favela da Skol”
Por Helena Carvalho Coelho[1] e Lorena Ferreira Carpes[2]
A desigualdade social está na gênese da história do Brasil, desde a colonização, e se agravou sobretudo com o advento das relações comerciais e com a consolidação do capitalismo através do acúmulo de capitais e concentração de renda.
Essa desigualdade se reflete também na relação da população com o meio ambiente. O racismo ambiental é identificado por meio de políticas públicas e industriais que impõem aos grupos sociais de cor e de baixa renda, por força do poder econômico, maior risco ambiental.[3] Continue lendo “Artigo: “A teoria da Injustiça Ambiental como ocultamento da ocorrência do Racismo Ambiental na sociedade brasileira”*”
Mais de um mês após o assassinato da liderança indígena Eusébio Ka’apor, outras lideranças Ka’apor têm relatado um recrudescimento das ameaças de morte e intimidações que estão recebendo por madeireiros devido às denúncias de exploração madeireira dentro da Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu no Estado do Maranhão. Atividades madeireiras ilegais aparentemente recomeçaram no território indígena nas últimas semanas, enquanto até a data, não houve nenhuma investigação efetiva realizada pela polícia sobre o assassinato de Eusébio Ka’apor. Continue lendo “Posicionamento da Front Line Defenders em defesa dos Ka’apor, que enfrentam crescentes ameaças de morte e intimidações”
Por Fabrício Carbonel*, no Cimi
Não há como contar a história do Brasil sem dedicar vários capítulos aos povos indígenas do nosso país. Entretanto, a narrativa construída, ao longo dos séculos, não permitiu que os indígenas fossem os autores da sua própria biografia, elaborada, justamente, por aqueles que os enxergam como comunidades pouco civilizadas e, mais recentemente, como obstáculos à ganância infinita do agronegócio. Continue lendo ““Não temos terra nem para enterrar nossos familiares mortos pelos fazendeiros”, diz liderança indígena à comitiva da CDH no Mato Grosso do Sul”
Por Cimi Regional Mato Grosso do Sul
Entre o som sagrado dos mbarakas e as rezas dos Ñanderu e Ñandecy – líderes espirituais e rezadores – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, entre os últimos dias 31 e 1º de junho, saiu dos corredores do poder em Brasília para conferir de perto a situação do povo Guarani e Kaiowá nos tekohas – lugar onde se é – do Mato Grosso do Sul. Com os parlamentares, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Continue lendo ““Pararam as demarcações, mas nós não paramos e vamos avançar em defesa do nosso direito”, diz Getúlio Guarani e Kaiowá”
A carta abaixo foi enviada ao governador do Maranhão, Flávio Dino, no dia 31 de maio último, cobrando “melhoria nas condições para o funcionamento adequado do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Maranhão-CEDDHMA”. Além da reativação das reuniões e estruturação de meios de comunicação, as entidades que assinam ressaltam a importância de o Conselho ouvir as comunidades do interior do estado, dialogando com as demandas de povos indígenas e comunidades tradicionais. Abaixo, a íntegra da carta. (TP).
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“Nós, abaixo assinados, vimos manifestar a nossa preocupação com a falta de realização das reuniões do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Maranhão, assim como a falta de estrutura desse conselho que está atualmente sem condições de comunicação (sem telefone, internet, espaço físico, etc) para o seu funcionamento adequado, incluindo a dificuldade de deslocamento dos conselheiros do interior do Maranhão, entre outras deficiências, que estão prejudicando a realização das muitas atividades do dia-a-dia de um dos mais importantes conselhos estaduais do Maranhão, como é o caso do CEDDHMA. Continue lendo “Entidades cobram reativação e funcionamento adequado do Conselho de Direitos Humanos do Maranhão”