Documento final das lideranças presentes ao Encontro sobre Demarcação de Terras Indígenas, em Manaus

Nos representantes dos povos Kokama, Kambeba, Kaixana, Mayoruna, Apurina, Paumari, Nawa, Mura, Maraguá, Tariana, Baré, Macuxi, reunidos no Centro de Formação Xare, nos dias 30 e 31 de maio de 2015, no Encontro sobre a demarcação das terras indígenas, socializamos as lutas e desafios enfrentadas pelas comunidades indígenas das regiões do Alto Solimões, Médio Solimões, Beruri, Lábrea, Nova Olinda do Norte, Autazes e Barcelos no Amazonas e rio Moa, no município de Mâncio Lima no Acre. Foi socializada também a experiência de luta para a conquista de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, por duas lideranças Macuxi e feita uma análise mais ampla da política indigenista e da realidade amazônica. Continue lendo “Documento final das lideranças presentes ao Encontro sobre Demarcação de Terras Indígenas, em Manaus”

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Carta Aberta dos Povos da Amazônia ao Povo Brasileiro

Nós*, participantes do Encontro de Articulação dos Povos e Comunidades Indígenas em Luta pela Terra e da Semana dos Povos da Amazônia, nos dia 30 e 31 de maio e de 01 a 04 de junho de 2015, em Manaus, AM,

Vimos a público denunciar:

a) A eminente ameaça de despejo pela qual passam as 300 famílias da Comunidade das Nações Indígenas, localizada no bairro do Tarumã, em Manaus – AM;

b) A situação de abandono e inadequação dos programas de saúde e educação, a qual estão submetidos os Povos da Amazônia;

c) a ameaça de remoção forçada que se impõe ao Povo Indígena Munduruku, da TI Sawré Moybu, no médio Tapajós, devido à intenção do Governo Federal de construir a UHE de São Luiz do Tapajós, em sua terra; Continue lendo “Carta Aberta dos Povos da Amazônia ao Povo Brasileiro”

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MPF estuda pedir suspensão da remoção de comunidades atingidas por Belo Monte

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) pretende recomendar à Justiça que suspenda a remoção de ribeirinhos que moram em áreas que serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A iniciativa, que está sendo discutida com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, é fruto da inspeção de dois dias que órgãos públicos federais, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fizeram na região esta semana. Continue lendo “MPF estuda pedir suspensão da remoção de comunidades atingidas por Belo Monte”

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Recife: Lançamento das Obras do projeto “Do Buraco ao Mundo: segredos, rituais e patrimônio de um quilombo-indígena”

Em Cultura Digital

A presente iniciativa faz parte de Edital referente a preservação e acesso aos bens do patrimônio afro-brasileiro, lançado no ano de 2013 (iniciando em 2014), através de iniciativa conjunta do Minc, UFPE e Fundação Joaquim Nabuco. Como tal, prevê a acessibilidade da sociedade civil a esse patrimônio, através de plataformas digitais. Continue lendo “Recife: Lançamento das Obras do projeto “Do Buraco ao Mundo: segredos, rituais e patrimônio de um quilombo-indígena””

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Uma onda de tribos isoladas da Amazônia sai em busca de socorro

Manuel Ansede, El País Brasil

“Contra o petróleo, [os anticapitalistas] criaram a figura do nativo selvagem não conectado; ou seja, desconhecido mas presumível, por isso milhões de hectares não devem ser explorados, e o petróleo peruano deve ficar debaixo da terra enquanto se paga no mundo 90 dólares por barril”, proclamou em 2007 o então presidente do Peru, Alan García. No mesmo ano, o presidente da estatal PeruPetro, Daniel Saba, foi ainda além: “É absurdo dizer que existem não contatados quando ninguém os viu”. Continue lendo “Uma onda de tribos isoladas da Amazônia sai em busca de socorro”

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6 razões técnicas para dizer não à redução da maioridade penal

Às forças progressistas que entendem a criminalidade juvenil como problema social e não de polícia, sobram argumentos para enfrentar o reacionarismo.

Najla Passos, Carta Maior

Sintoma do recrudescimento das forças conservadoras no país, o debate sobre a redução da maioridade penal está nas ruas e nas redes. E conforme já anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser votado pela casa até o final deste mês. Mas o viés oportunista que o vem pautando, especialmente na mídia policialesca, não guarda rastro na realidade. Os dados concretos comprovam que a medida defendida com unhas e dentes pela ultradireita não é caminho para a promoção da segurança pública. Continue lendo “6 razões técnicas para dizer não à redução da maioridade penal”

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Cascavel sanciona lei que restringe o uso de agrotóxicos

A lei regulamenta o uso de agrotóxicos e proíbe sua utilização nas proximidades de escolas, Centros Municipais de Educação Infantil, núcleos residenciais e unidades de saúde.

Do Paulo Porto, na Página do MST

O prefeito Edgar Bueno (PDT) sancionou a Lei 6.484, de 25 de maio de 2015, que regulamenta o uso de agrotóxicos e proíbe sua utilização nas proximidades de escolas, Centros Municipais de Educação Infantil, núcleos residenciais e unidades de saúde. De autoria do vereador Paulo Porto (PCdoB), a lei foi publicada em diário oficial no dia 29 de maio. Continue lendo “Cascavel sanciona lei que restringe o uso de agrotóxicos”

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Conselho Nacional de Direitos Humanos verifica violações causadas por Belo Monte

MAB

A pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), um grupo do Conselho Nacional de Direitos Humanos esteve em Altamira durante esta semana para comprovar as denúncias de violações de direitos ocorridas com a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Continue lendo “Conselho Nacional de Direitos Humanos verifica violações causadas por Belo Monte”

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PRR2 discorda de absolvição por trabalho escravo no RJ

Réus submeteram operários a condições degradantes

PRR2 

 O Ministério Público Federal (MPF) opinou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a absolvição por falta de provas, dos dirigentes da CMELPAR Empreendimentos e Participações, acusados de submeterem operários da construção civil a condições degradantes em alojamentos em Paracambi e Queimados (RJ). Após uma fiscalização do Ministério do Trabalho em 2004, o MPF denunciou Leon Bak e Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo – do qual foram absolvidos – e frustração de direito assegurado por lei trabalhista (punibilidade extinta por prescrição) [ação penal 20125110001830-0]. Continue lendo “PRR2 discorda de absolvição por trabalho escravo no RJ”

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Remoção forçada de ribeirinhos por Belo Monte provoca tragédia social em Altamira

Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição, nas leis e no licenciamento da usina

MPF/PA

No próximo dia 13 de junho não vai haver a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, que existia desde a década de 70, entre a rodovia Transamazônica e o rio Xingu, em Altamira, no oeste do Pará. Não há mais a comunidade, uma das primeiras a ser dissolvida porque ficava no caminho da usina de Belo Monte. As 252 casas foram demolidas e os moradores, agricultores e pescadores que levavam o modo de vida tradicional das comunidades rurais da Amazônia, transferidos para cidades da região, longe do rio Xingu. Onde ficava o campo de futebol da comunidade, há hoje um estacionamento para os funcionários da Norte Energia e do Consórcio Construtor de Belo Monte. Continue lendo “Remoção forçada de ribeirinhos por Belo Monte provoca tragédia social em Altamira”

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