Por Filipe Marques, na AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que a Justiça obrigasse a reabertura de estrada no interior paulista que corta a Aldeia Vanuíre, localizada em Arco-Íris (SP). Os advogados comprovaram que a via pertence à comunidade indígena, que decidiu impedir o trânsito de veículos na área.
Para garantir o tráfego no local, o município paulista ajuizou ação de reintegração de posse contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e dois indígenas. A prefeitura alegou que a aldeia bloqueou estrada vicinal que pertence à cidade há pelo menos 70 anos, prejudicando o tráfego local e o escoamento da produção de pequenos produtores rurais e de usina de açúcar e álcool da região. Continue lendo “AGU impede tráfego de veículos em estrada que corta aldeia indígena no interior de SP”









