IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica (RELAJU) recebe resumos até 22 de junho

O IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica (RELAJU) será realizado em Pirenópolis, Estado de Goiás, Brasil, de 30 de setembro a 2 de outubro de 2015, tendo como tema geral Sociedades Plurais e Estados Nacionais: Limites e Desafios para a Efetividade de Direitos.

Dentro da estrutura do evento, o grupo de pesquisa “Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica” participará na coordenação de duas mesas sobre Direito Socioambiental: Continue lendo “IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica (RELAJU) recebe resumos até 22 de junho”

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A Chapada cacheada de bacurizeiros

Mayron Régis, 

O bacuri que se desprende sozinho do galho do bacurizeiro não se desprende por acaso e nem fica ao léu. Ele se convenceu de que o melhor momento de sua existência vem com a queda. A queda do alto onde ele é quase inalcançável e é inexplicável O chão o amortece para que ele renasça sobre a Chapada. Continue lendo “A Chapada cacheada de bacurizeiros”

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Canal Saúde: Transgênicos e Orgânicos estarão em debate no próximo Sala de Convidados

Canal Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

Na próxima terça-feira (09/06) o Sala de Convidados vai discutir a questão dos alimentos transgênicos em oposição aos orgânicos, ao vivo, às 11h, no Canal Saúde. O programa trará o tema que está em debate na sociedade e irá contrapor os pontos positivos e negativos desses dois tipos de alimentos. Continue lendo “Canal Saúde: Transgênicos e Orgânicos estarão em debate no próximo Sala de Convidados”

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GO – Caso Césio 137: MPF atua em favor das vítimas

MPF/GO instaura inquérito civil para apurar descumprimento de decisão judicial pelo Estado de Goiás

MPF/GO

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou na última segunda-feira, 1° de junho, inquérito civil (IC) para apurar ações ou omissões ilícitas do Estado de Goiás quanto ao não cumprimento de ações, políticas públicas e programas voltados às vítimas do acidente radiológico com o Césio 137. O fato, que completa 28 anos em setembro deste ano, é considerado o maior acidente radiológico do mundo e matou centenas de pessoas, além de deixar outras tantas com sequelas irreversíveis. Continue lendo “GO – Caso Césio 137: MPF atua em favor das vítimas”

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Vídeo “Abacatal no caminho das pedras: a luta pela Justiça Ambiental”

FASE – Solidariedade e Educação

O vídeo “Abacatal no caminho das Pedras: a luta pela Justiça Ambiental” foi produzido por jovens participantes do Programa de Formação “Juventude Direito à Cidade e Justiça Ambiental”, da FASE na Amazônia. Lançado em junho de 2015, a produção retrata o racismo ambiental sofrido pela comunidade quilombola de Abacatal, em Ananindeua, na região metropolitana da capital paraense, Belém. Continue lendo “Vídeo “Abacatal no caminho das pedras: a luta pela Justiça Ambiental””

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MPF quer garantir solução justa para famílias impactadas por obras em Barra Mansa

O DNIT, o Município de Barra Mansa e a União não observaram as possibilidades de reassentamento das famílias

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda propôs ação civil pública para assegurar uma solução justa e adequada para as famílias impactadas pelas obras de ampliação do pátio de manobras em Barra Mansa. Continue lendo “MPF quer garantir solução justa para famílias impactadas por obras em Barra Mansa”

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MA – Comunidades quilombolas fazem manifestação em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís

Do Meio Norte

Os manifestantes se concentraram em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís, Maranhão, na manhã desta segunda-feira.

Com faixas, cartazes e música chamaram atenção do Governo do Estado. Esses representantes de várias comunidades da zona rural de São Luís, pedem a regularização das terra em que vivem. Continue lendo “MA – Comunidades quilombolas fazem manifestação em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís”

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PR – Justiça declara que a Essencis não tem a posse legítima do terreno da Ocupação Tiradentes

Desde 17 de abril cerca de 800 famílias montaram um acampamento na área, reivindicando o terreno para construção de moradias populares.

Movimento Popular por Moradia, em Terra de Direitos

A 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais publicou no dia 3 de junho decisão unanime que declara o contrato de sublocação entre o aterro sanitário Essencis e a massa falida da empresa Stirps – Empreendimentos e Participações, que tem por objeto o terreno onde hoje se encontra a Ocupação Tiradentes, “ocorreu ao arrepio da lei, na medida em que o contrato foi formalizado quase 18 meses após a decretação da falência” (ver Acórdão em anexo) da empresa proprietária. A Justiça declara que a“nulidade e ineficácia do contrato de sublocação, bem como as determinações dela consequentes (suspensão das atividades, interrupção de obras e afins)”. Continue lendo “PR – Justiça declara que a Essencis não tem a posse legítima do terreno da Ocupação Tiradentes”

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Nota Pública: Kátia Abreu e companhia decretam o fim do Cerrado

CPT – Em Nota, a coordenação da CPT e Articulação CPT’s do Cerrado alertam a sociedade brasileira sobre o Plano Matopiba – mais uma ofensiva contra o bioma Cerrado e os povos que nele vivem. Confira o documento na íntegra:

A Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Articulação CPT’s do Cerrado vêm a público para alertar a sociedade brasileira sobre o que se pode qualificar como um forte ataque desferido contra o Cerrado, que poderá acelerar ainda mais a destruição do bioma que tem uma função vital para o nosso país, por sua grande biodiversidade e, sobretudo, por dele se originarem as fontes de nossas principais bacias hidrográficas. Continue lendo “Nota Pública: Kátia Abreu e companhia decretam o fim do Cerrado”

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O morto que denunciou o repórter, por Eliane Brum

Uma interrogação sobre o não fato e a não notícia que estabelecem o não valor da vida daqueles que um tipo de jornalismo se autoriza a desumanizar

Por Eliane Brum, El País Brasil

— Você é maior ou menor? —o repórter de TV pergunta para um garoto deitado na rua, o rosto no asfalto e as mãos algemadas atrás das costas.

— Menor —responde o garoto.

— Quantos anos?

— 16. Continue lendo “O morto que denunciou o repórter, por Eliane Brum”

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