Manifesto de 200 Juristas alerta para inconstitucionalidade de manobra de Cunha por financiamento privado

Documento pede fim da tramitação e será entregue à juíza Rosa Weber, relatora no STF do mandado de segurança de deputados contrários à condução da votação da reforma política

RBA

São Paulo – Cerca de 200 juristas pretendem entregar na quarta-feira (10), à ministra do STF Rosa Weber, um manifesto público contra a aprovação da emenda que constitucionaliza as doações de campanhas eleitorais por empresas a partidos políticos – Weber é a relatora do mandado de segurança que pede a suspensão da tramitação da matéria, impetrado por 61 deputados de seis partidos. Continue lendo “Manifesto de 200 Juristas alerta para inconstitucionalidade de manobra de Cunha por financiamento privado”

Ler maisManifesto de 200 Juristas alerta para inconstitucionalidade de manobra de Cunha por financiamento privado

Acordo beneficia profissionais de saúde em áreas indígenas de RR e AM

A conciliação entre MPTE, União e ONG Missão Evangélica Caiuá assegura proteção aos direitos dos profissionais sem ferir a cultura indígena

Priscila Rangel – EBC

Um acordo judicial prevê melhorias nas condições de trabalho dos profissionais de saúde que atuam em áreas indígenas no Amazonas e em Roraima. A conciliação entre o Ministério Público do Trabalho, a União e a ONG Missão Evangélica Caiuá assegura proteção aos direitos dos profissionais sem ferir a cultura indígena. Continue lendo “Acordo beneficia profissionais de saúde em áreas indígenas de RR e AM”

Ler maisAcordo beneficia profissionais de saúde em áreas indígenas de RR e AM

Comunidade indígena de Tabatinga recebe I Marcha Contra a Violência

Objetivo da ação, que acontece em 12 de junho, é chamar a atenção das autoridades e reduzir a violência nas comunidades

Marcello Bhacana – EBC

No próximo dia 12 de junho, acontece na Comunidade Ticuna de Belém do Solimões, em Tabatinga, a I Marcha contra a violência nas aldeias indígenas. Continue lendo “Comunidade indígena de Tabatinga recebe I Marcha Contra a Violência”

Ler maisComunidade indígena de Tabatinga recebe I Marcha Contra a Violência

Menino indígena morre picado por escorpião, no sul da Bahia

Cimi – Equipe Sul da Bahia

Faleceu ontem pela manhã mais uma criança indígena da Aldeia Bahetá picado na região da Alegrias por um escorpião amarelo: Aryssauã Muniz de 04 anos, filho de Samile Muniz Cruz e Vivaldo Cruz. Apesar do atendimento inicial no Hospital de Itajú do Colônia, que fica a 28 km da região onde a criança foi ofendida, quando da sua transferência para Itabuna ele não resistiu vindo a óbito na BR 415. Continue lendo “Menino indígena morre picado por escorpião, no sul da Bahia”

Ler maisMenino indígena morre picado por escorpião, no sul da Bahia

Ademir Kaba e Felício Pontes debatem hidrelétricas e violação dos direitos dos povos indígenas pelo governo brasileiro dia 26, em Paris

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Dia 26 de junho, Ademir Kaba, intelectual e liderança Munduruku, e Felício Pontes, procurador da República no Pará, participam de uma conferência sobre “Hidrelétricas e violação dos direitos dos povos indígenas pelo governo brasileiro”, em Paris.  Em seguida ao debate, será apresentado o documentário “Munduruku: Tecendo a Resistência”, de Nayana Fernandez. Continue lendo “Ademir Kaba e Felício Pontes debatem hidrelétricas e violação dos direitos dos povos indígenas pelo governo brasileiro dia 26, em Paris”

Ler maisAdemir Kaba e Felício Pontes debatem hidrelétricas e violação dos direitos dos povos indígenas pelo governo brasileiro dia 26, em Paris

As Olimpíadas e as remoções no Rio de Janeiro. Um pacote de imposições draconianas. Entrevista especial com Gerardo Silva

“Certamente o Comitê Olímpico Internacional – COI tem conhecimento sobre o que está acontecendo no Rio de Janeiro. Mas entende que a questão das remoções não é um problema dele”, diz o pesquisador

IHU On-Line

“A luta da comunidade da Vila Autódromo é a mais emblemática da resistência popular aos megaeventos”, diz Gerardo Silva à IHU On-Line. De acordo com ele, embora as pessoas vivam na Vila há mais de 40 anos, ela “constitui quase uma obsessão para a prefeitura do Rio de Janeiro desde a década de 90”. Continue lendo “As Olimpíadas e as remoções no Rio de Janeiro. Um pacote de imposições draconianas. Entrevista especial com Gerardo Silva”

Ler maisAs Olimpíadas e as remoções no Rio de Janeiro. Um pacote de imposições draconianas. Entrevista especial com Gerardo Silva

Órgãos da sociedade civil alertam sobre fim da rotulagem de transgênicos

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.148/2008, que propõe mudanças nos rótulos de embalagens de alimentos transgênicos, gerou reações de entidades da sociedade civil, segundo as quais a proposta tira da população o direito de escolha de consumir ou não produtos cuja matéria-prima foi geneticamente modificada. Continue lendo “Órgãos da sociedade civil alertam sobre fim da rotulagem de transgênicos”

Ler maisÓrgãos da sociedade civil alertam sobre fim da rotulagem de transgênicos

Câmara retoma votação da reforma política e deve analisar projeto do ajuste

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados tem uma semana com muitos desafios e embates nas votações em plenário de temas polêmicos que tratam do ajuste fiscal e da reforma política. Nas comissões especiais, não será diferente. Serão apresentados pareceres como o que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Além disso, estão previstos depoimentos de funcionários da Petrobras e de empresários e a votação de requerimentos de convocação e também de acareações. Continue lendo “Câmara retoma votação da reforma política e deve analisar projeto do ajuste”

Ler maisCâmara retoma votação da reforma política e deve analisar projeto do ajuste

Canadá: Califican de genocidio cultural los pensionados para niños indígenas

Comisión llama al Papa Francisco a ofrecer una disculpa en tierra canadiense a los indígenas por el papel que tuvo la Iglesia Católica en las víctimas de las Residential Schools

Servindi, 8 de junio, 2015.- Luego de seis años de trabajo y haber escuchado alrededor de 7 mil víctimas la Comisión para la Verdad y Reconciliación de Canadá calificó de genocidio cultural los pensionados para niños indígenas cuya finalidad fue asimilarlos a las culturas inglesa y francesa en el marco de la religión Católica. Continue lendo “Canadá: Califican de genocidio cultural los pensionados para niños indígenas”

Ler maisCanadá: Califican de genocidio cultural los pensionados para niños indígenas

Perú: Comisión de Constitución debatirá consulta previa legislativa

El martes 9 a las 9 am empezará el debate en la Comisión de Constitución

Por  Javier La Rosa Calle* – Servindi

8 de junio, 2015.- Después de varios años de vigencia de la Ley 29785 (Ley de Consulta Previa) recién el Congreso de la República debatirá principalmente, al interior de la Comisión de Constitución, un dictamen que propone la reforma del Reglamento de dicho poder legislativo, incorporando en el procedimiento parlamentario el derecho a la consulta previa de los pueblos indígenas cada vez que se propongan medidas legislativas que les afecte directamente. Continue lendo “Perú: Comisión de Constitución debatirá consulta previa legislativa”

Ler maisPerú: Comisión de Constitución debatirá consulta previa legislativa