Conselho Nacional de Direitos Humanos se reunirá em Curitiba para tratar das violações de direitos

Audiência Pública para debater violência contra professores e manifestantes será realizada no dia 12. No dia 11, Conselho dialogará com sociedade civil.

Terra de Direitos

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos estará em Curitiba nos dias 11 e 12 de junho para sua 6ª Reunião Ordinária. Na ocasião, atividades especiais realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná farão parte da agenda dos conselheiros. Continue lendo “Conselho Nacional de Direitos Humanos se reunirá em Curitiba para tratar das violações de direitos”

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Plano camponês e Soberania Alimentar marcam o debate no Encontro Estadual do MPA

MPA

O Plano Camponês e a Soberania Alimentar foram temas de debate e reflexão durante Encontro Estadual do Movimento de Pequenos Agricultores – MPA, que aconteceu em Feira de Santana (BA). Continue lendo “Plano camponês e Soberania Alimentar marcam o debate no Encontro Estadual do MPA”

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MPF/MS recorre de decisão que livra dono da Gaspem de pagar R$ 480 mil a vítimas de violência

Expulsão de indígenas custava R$ 30 mil. Em 8 ataques, 2 mortos e dezenas de feridos

MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recorreu de mais uma decisão contrária aos direitos indígenas, expedida pelo juiz federal substituto Fabio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados. O magistrado negou pedido de indenização por danos morais coletivos contra Aurelino Arce, proprietário da empresa de segurança privada Gaspem, acusada de atos de violência contra grupos indígenas do estado. O juiz determinou o arquivamento da ação e o pagamento de honorários advocatícios, pelo MPF, no valor de R$ 3 mil, exigência considerada inédita. Continue lendo “MPF/MS recorre de decisão que livra dono da Gaspem de pagar R$ 480 mil a vítimas de violência”

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Observatório dos Conflitos Rurais e CPT São Paulo lançam o “Conflitos no Campo Brasil 2014” na UFSCar

CPT

O Observatório dos Conflitos Rurais em São Paulo realiza amanhã, 10 de junho, o debate “Desafios atuais da reforma agrária e dos direitos trabalhistas em áreas de Agronegócio”, a partir das 18h00 no Anfiteatro Bento Prado Jr., na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Na ocasião, a CPT São Paulo fará o lançamento do “Conflitos no Campo Brasil 2014”. Continue lendo “Observatório dos Conflitos Rurais e CPT São Paulo lançam o “Conflitos no Campo Brasil 2014” na UFSCar”

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Mais terceirização, mais trabalho escravo

“O PL 4330 é uma grande ofensiva do capital para eliminar conquistas dos trabalhadores”. Confira a entrevista que Rel-UITA fez com frei Xavier Plassat, da coordenação da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra.

Por Luciana Gaffrée, da Rel-UITA, na CPT

Numa estratégia da direita brasileira, da bancada ruralista e das bancadas patronais, para criar um ambiente de liberação total, atacam-se as legislações brasileiras protetoras dos direitos trabalhistas, ambientais e históricos dos trabalhadores, quilombolas, indígenas e extrativistas. É nesse ambiente que o PL 4330 ressurge, afetando profundamente o combate ao trabalho escravo. Para conhecer mais sobre essa problemática, a Rel entrevistou Xavier Plassat, coordenador do combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra. Continue lendo “Mais terceirização, mais trabalho escravo”

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“Dilma quer prazo para concessão de licenciamentos ambientais”. Nós também queremos, mas com outros pressupostos

Há seis dias, 3 de junho, socializamos carta-resposta dos servidores do Ibama, repudiando a declarações da nova presidente do órgão ao Estado de São Paulo (veja AQUI). Agora, a presidente da República dá entrevista para o mesmo jornal, na qual ela diz que “Ou a gente faz pacotes e mais pacotes de estudos ou o País nunca vai se lançar”. A questão talvez seja para onde? Afinal, cada vez fica mais óbvio que o tamanho do abismo é bem grande!! Abaixo, a notícia de hoje, do Estadão (Tania Pacheco).

Dilma quer prazo para concessão de licenciamentos ambientais

Para presidente, demora nos licenciamentos é um dos maiores entraves às obras; projeto de lei deve ser enviado ao Congresso Continue lendo ““Dilma quer prazo para concessão de licenciamentos ambientais”. Nós também queremos, mas com outros pressupostos”

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David Harvey: Os limites da mundialização do capital na mundialização financeira. Amanhã, 10/6, na Unicamp

David Harvey é um dos marxistas mais influentes da atualidade, reconhecido internacionalmente por seu trabalho de vanguarda na análise geográfica das dinâmicas do capital. É professor de antropologia da pós-graduação da Universidade da Cidade de Nova York (The City University of New York – Cuny) na qual leciona desde 2001. Foi também professor de geografia nas universidades Johns Hopkins e Oxford. Sua obra foi apontada pelo Independent como uma das mais importantes de não-ficção publicadas desde a Segunda Guerra Mundial. A Palestra será amanhã, 10 de junho, das 10h às 12h, no Centro de Convenções da Unicamp.

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O misterioso caso da plantação de Ipê

Greenpeace expõe mais um caso de fraude em plano de manejo da Amazônia para ‘lavar’ origem suja de madeira

Greenpeace

O ipê é uma das espécies mais valiosas da Amazônia. Normalmente, é possível encontrar 1 árvore de ipê a cada 3-5 hectares (ou 3-5 campos de futebol). No entanto, um plano de manejo do Pará apresentou um inventário florestal em que os ipês nascem aos borbotões, com um volume 1300% maior do que a média encontrada para a espécie! Continue lendo “O misterioso caso da plantação de Ipê”

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Redução da maioridade penal? Todos perderemos. Entrevista especial com André Pacheco Teixeira Mendes

“A redução da maioridade penal é expressão do denominado populismo penal: o legislador adota práticas penais que lhe rendem voto, mas que não reduzem o crime”, adverte o advogado

IHU On-Line

“Qual dado, número ou estudo demonstra que essa alteração legislativa vai produzir o efeito de redução da violência esperado pela sociedade?”, pergunta André Mendes em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail, ao comentar o Projeto de Lei – PL que propõe a redução da maioridade penal. A polêmica PEC 171/1993, que sugere a redução da idade penal de 18 para 16 anos, deverá ser votada na Câmara dos Deputados no final deste mês. Continue lendo “Redução da maioridade penal? Todos perderemos. Entrevista especial com André Pacheco Teixeira Mendes”

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América Latina necesita construir una gran agenda estratégica para conducir su destino

Servindi, 9 de junio, 2015.- América Latina debe apuntalar la construcción de una gran agenda estratégica que no se limite a administrar coyunturas impuestas por la dinámica mundial, sino que se proponga conducir el destino de la región. Continue lendo “América Latina necesita construir una gran agenda estratégica para conducir su destino”

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