PEC 71/2011 é aprovada na CCJ do Senado

Oswaldo Braga de Souza e Tatiane Klein, ISA

No início da tarde desta quarta-feira (2), a PEC 71/2011 entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e teve seu relatório aprovado com apenas um voto contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP).

A proposta institui indenizações em dinheiro aos proprietários de títulos de “boa-fé” que incidam sobre Terras Indígenas (TIs). A Constituição prevê a indenização por benfeitorias, mas não pela terra nua. Os senadores avaliam que o pagamento em dinheiro é a única maneira de viabilizar a resolução dos conflitos fundiários em torno da demarcação de TIs. Continue lendo “PEC 71/2011 é aprovada na CCJ do Senado”

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Movimento indígena de Roraima presta apoio aos povos indígenas Guarani e Kaiowá e repudia atos de violência

Nós, do movimento indígena de Roraima, representados pelos povos Macuxi, Wapichana, Patamona, Taurepang, Ingaricó, Ye`kuana, Yanomami, Wai-Wai e Sapará, reunidos desde o dia 10 de agosto na capital roraimense, Boa Vista, em uma intensa mobilização indígena em defesa dos nossos direitos indígenas, com um total de mais de três mil indígenas das 32 terras indígenas do Estado, manifestamos nosso apoio aos povos indígenas Guarani e Kaiowá, da Terra Indígena Ñanderú Marangatu, do estado de Mato Grosso do Sul que novamente vêm sendo covardemente atacados por pistoleiros a mando de fazendeiros anti-indígenas da região que insistem pela invasão dos territórios sagrados dos povos Guarani e Kaiowá. Continue lendo “Movimento indígena de Roraima presta apoio aos povos indígenas Guarani e Kaiowá e repudia atos de violência”

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Quando a imagem da morte é necessária para nos lembrar dos vivos, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Li reclamações de leitores de jornais e sites indignados com a veiculação de uma imagem do corpo morto de um pequeno menino sírio, afogado e estirado em uma praia da Turquia após uma tentativa fracassada de sua família atravessar o mar fugindo da guerra.

Publicadas com cuidado que o tema merece, por mais que doam aos olhos e mexam com o estômago e atrapalhem o jantar ou o café da manhã, imagens têm o poder de trazer a realidade para perto. Continue lendo “Quando a imagem da morte é necessária para nos lembrar dos vivos, por Leonardo Sakamoto”

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Povo Maxakalí pede socorro em Minas Gerais

Redação Yandê

Os Maxakali vivem em três municípios no nordeste de Minas Gerais, eles tem sido vítima de agressões, preconceitos, descaso, golpes e assassinatos. Comerciantes tem aplicado golpes em indígenas, além dos vários outros problemas que a população indígena vem enfrentado.

Em janeiro, mais de 90 casos de diarreia aguda, crianças das aldeias Pradinho e Água Boa, no município de Bertópolis, foram internadas em hospitais. Oito crianças morreram ano passado, das Aldeias Água Boa (Santa Helena de Minas) e Pradinho (Bertópolis). Continue lendo “Povo Maxakalí pede socorro em Minas Gerais”

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Carta Aberta dos servidores e servidoras da Coordenação Regional da Funai em Campo Grande, MS

Em Carta Aberta digna, corajosa e de diferentes formas comovente, servidores e servidoras da CR Campo Grande da Funai denunciam “o contexto absurdo que norteia a vida e o cotidiano das famílias indígenas do MS e em que contexto temos que trabalhar e driblar as adversidades”. Segue o documento, cujo original é assinado por tod@s. (Tania Pacheco)

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Cumprimentando-os(as) cordialmente, servidores e servidoras da Fundação Nacional do Índio lotados(as) no Estado do Mato Grosso do Sul, vimos, por meio desta, explicitar nossa indignação frente aos últimos acontecimentos tocantes ao conflito fundiário no MS. Provavelmente, o termo “conflito” não seja o mais apropriado para descrever o que aqui se passa, pois os contornos são de um franco massacre étnico. Como é internacionalmente sabido, a gravidade dos impasses na resolução da situação fundiária no Estado se arrasta há décadas, com alarmante foco na região do Cone-Sul, onde estão as etnias Guarani Ñandeva e Kaiowá, local designado como a Faixa de Gaza brasileira, dado o ultrajante cenário de violação de direitos sofridos por aquelas minorias étnicas. Continue lendo “Carta Aberta dos servidores e servidoras da Coordenação Regional da Funai em Campo Grande, MS”

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Comissão vai definir 5 áreas em MS para demarcação indígena imediata

Grupo será composto de integrantes do governo federal e estadual. Indígenas saíram insatisfeitos da reunião com ministro da Justiça.

Por Juliene Katayama, no G1 MS

Depois da reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta quarta-feira (2) para discutir sobre os conflitos indígenas no estado, foi definido [sic] a criação de uma comissão com integrantes do governo federal e estadual para definir cinco áreas prioritárias para demarcação de terra. Continue lendo “Comissão vai definir 5 áreas em MS para demarcação indígena imediata”

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Agronegócio se apropria de recursos públicos para sanar prejuízo que lhe é inerente

Por Maura Silva
Da Página do MST

O agronegócio, apontado por muitos como a locomotiva econômica do país, parece sofrer com os efeitos da crise econômica nacional e internacional.

Embora o setor pareça não ser afetado pelos os ajustes fiscais perpetrados pelo governo federal, é atingindo em cheio pela reversão dos preços das commodities agrícolas, minerais e do petróleo bruto no mercado internacional. Continue lendo “Agronegócio se apropria de recursos públicos para sanar prejuízo que lhe é inerente”

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Juiz condena Odebrecht por trabalho escravo e tráfico de pessoas em Angola

A Justiça do Trabalho brasileira condenou a construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias por promover tráfico de pessoas e manter trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção de uma usina de açúcar e etanol em Angola

A reportagem é de João Fellet, publicada por BBC Brasil / IHU On-Line

Na decisão, o juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), afirma que operários brasileiros que ergueram a usina Biocom, na Província de Malanje, foram submetidos a um regime de trabalho “prestado sem as garantias mínimas de saúde e higiene, respeito e alimentação, evidenciando-se o trabalho degradante, inserido no conceito de trabalho na condição análoga à de escravo”. Continue lendo “Juiz condena Odebrecht por trabalho escravo e tráfico de pessoas em Angola”

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Chumbo grosso e pressa, por Egon Heck

Por Egon Heck, Secretariado Nacional – Cimi

Assim poderíamos caracterizar a estratégia do agronegócio, bancada da bala, bancada fundamentalista religiosa e setores anti-indígenas para esse dia 2 de setembro. Chumbo grosso e pressa. Na pauta, a aprovação do relatório da Comissão Especial da PEC 215, na Câmara dos Deputados, que Daniel Guarani-Kaiowá chamou de PEC do genocídio. Em Campo Grande, capital do Estado mais violento e anti-indígena do país, assinaturas foram coletadas para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra os direitos indígenas, denominada CPI do Cimi.

Repete-se a mesma estratégia de 1987, quando, por ocasião da Constituinte se instituiu no parlamento brasileiro a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) com o intuito de impedir a conquista dos direitos indígenas na Constituição. O mecanismo que as mineradoras, políticos, setores militares, madeireiras, latifundiários utilizaram foi exatamente o mesmo: atacar os direitos indígenas atacando seus aliados, particularmente o Cimi. Continue lendo “Chumbo grosso e pressa, por Egon Heck”

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Vale processa quem se manifesta por reparação e emprego

Moradores vizinhos à ferrovia no Maranhão são impedidos de protestar contra a mineradora. Multa é de cinco mil reais por dia

Piero Locatelli, de Buriticupu (MA) – Repórter Brasil

As quatro vacas de que Francisco das Chagas cuidava foram atropeladas pelo trem da Vale quando iam tomar água. O morador da zona rural de Buriticupu, interior do Maranhão, pediu uma indenização, mas ele conta que um funcionário da empresa ameaçou processá-lo porque o trem podia ter descarrilado. Continue lendo “Vale processa quem se manifesta por reparação e emprego”

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