“Lista de Transparência” traz 421 nomes flagrados por trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal impedindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo, no final do ano passado, continua em vigor. Por conta disso, a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) solicitaram com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que o Ministério do Trabalho e Emprego (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre maio de 2013 e maio de 2015.

O extrato com o resultado, recebido pelas organizações nesta quinta (3), pode ser obtido abaixo: Continue lendo ““Lista de Transparência” traz 421 nomes flagrados por trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto”

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Estatuto ‘antifamília gay’ avança na Câmara

IHU On-Line

O relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Estatuto da Família, deputado Diego Garcia (PHS-PR), apresentou nesta quarta-feira, 2, seu relatório no qual estabelece como conceito básico de família “a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”. Exclui-se, portanto, o conceito de que uma família possa ser formada por pais homossexuais.

Segundo Garcia, o texto está “alinhado aos preceitos constitucionais e valores morais e éticos de nossa sociedade, com o fim de garantir direitos e o desenvolvimento de políticas públicas para a valorização da família”. O documento também cria os “Conselhos da Família”, que serão órgãos responsáveis pela execução de políticas públicas referentes aos direitos da família. Após a leitura do texto, o relator foi aplaudido na comissão, formada majoritariamente por parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica. Continue lendo “Estatuto ‘antifamília gay’ avança na Câmara”

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Alemanha e França propõem cotas obrigatórias para acolhimento de refugiados

Da Agência Lusa

A Alemanha e a França decidiram apresentar à União Europeia (UE) uma “iniciativa comum” para a imposição de cotas obrigatórias no acolhimento de refugiados pelos países europeus, anunciou hoje a chanceler alemã, Angela Merkel.

“Falei esta manhã com o presidente francês e a posição franco-alemã, que transmitirei às instituições europeias, é que estamos de acordo com a necessidade de cotas obrigatórias dentro da União Europeia para partilharmos a responsabilidade”, disse Merkel à imprensa durante uma visita a Berna. Continue lendo “Alemanha e França propõem cotas obrigatórias para acolhimento de refugiados”

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Carta de apoio do prof. Carlos Frederico Loureiro ao CGPEG à presidência do IBAMA

Nota: para se inteirar melhor do processo em curso no Ibama, sugere-se também a leitura de Licenciamento ambiental: o barato e rápido sai mais caro para todos – [Resposta dos servidores à entrevista da Presidente do Ibama]Licenciamento ambiental: resistindo aos ataques. Nota Pública da Asibama-RJ e Nota Pública da Asibama: “Segue tentativa de desconstruir o trabalho e os avanços conquistados na última década”. (Tania Pacheco)

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MPF recomenda ampliação da representatividade de povos indígenas e populações tradicionais no CGen

Meta é garantir paridade em órgãos responsáveis pela gestão do patrimônio genético do país

PGR

O Ministério Público Federal quer garantir que povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares participem de forma paritária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen). Previsto na Lei da Biodiversidade (13.123/15),  o órgão deliberativo –  em fase de criação – será o responsável pela elaboração e a implementação de políticas para gestão de acesso  ao patrimônio genético e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA). Continue lendo “MPF recomenda ampliação da representatividade de povos indígenas e populações tradicionais no CGen”

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Assassinato do defensor Raimundo dos Santos Rodrigues em meio a deterioração da situação de defensores de direitos ambientais

Front Line Defenders

Em 25 de agosto de 2015 os defensores dos direitos humanos Sr Raimundo dos Santos Rodrigues e Maria da Conceição Chaves Lima foram atacados por indivíduos não identificados quando eles estavam a caminho de casa, na cidade de Bom Jardim, no Maranhão. Raimundo dos Santos Rodrigues morreu em consequência do ataque, enquanto Maria da Conceição Chaves Lima ficou gravemente ferido e permanece no hospital. Continue lendo “Assassinato do defensor Raimundo dos Santos Rodrigues em meio a deterioração da situação de defensores de direitos ambientais”

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Agrobanditismo e barbárie no Mato Grosso do Sul

Tribunal Popular da Terra-MS

A estranha aliança do governo Dilma com o agronegócio tem ceifado vidas no Mato Grosso do Sul. No audiovisual produzido pelo Tribunal Popular da Terra – MS, entrevista com o historiador Vitor Wagner da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)que explica o porquê dos ataques terroristas dos fazendeiros contra os Guaranis Kaiowás. Continue lendo “Agrobanditismo e barbárie no Mato Grosso do Sul”

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Vale obtém na Justiça liminar para retomar mineração de níquel em Onça Puma [terra dos Xikrin]

Vale obtém na Justiça liminar para retomar mineração de níquel em Onça Puma

Por Roberto Samora, Reuters

A Vale informou nesta quarta-feira que obteve na segunda-feira liminar suspendendo a decisão judicial que paralisava as atividades de mineração do empreendimento de níquel de Onça Puma, no Pará, desde meados do mês passado.

A mineradora disse ainda que foi suspensa a determinação para o pagamento de 3 milhões de reais para as Associações Indígenas Xikrin do Catete, que constava da mesma sentença. Continue lendo “Vale obtém na Justiça liminar para retomar mineração de níquel em Onça Puma [terra dos Xikrin]”

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Escritório de direitos humanos da ONU condena morte de líder guarani-kaiowá no Brasil

ACNUDH condenou a morte violenta do líder indígena Simião Vilhalva, ocorrida em 29 de agosto de 2015 no território indígena guarani-kaiowá de Ñande Ru Marangatu, município de Antonio João, Mato Grosso do Sul.

ONU Brasil

O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou nesta quarta-feira (2) a morte violenta do líder indígena Simião Vilhalva, ocorrida em 29 de agosto de 2015 no território indígena guarani-kaiowá de Ñande Ru Marangatu, município de Antonio João, estado de Mato Grosso do Sul, no Brasil. Continue lendo “Escritório de direitos humanos da ONU condena morte de líder guarani-kaiowá no Brasil”

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Quais motivos levam refugiados a sair de seus países e fugir para Europa?

Violência de Estado Islâmico, Boko Haram, Al Shabab e dos próprios governos motivam milhões de pessoas a fugirem de seus países – Síria, Afeganistão, Eritreia, Nigéria e Somália – e arriscarem suas vidas na tentativa de chegar à Europa

Jaime Sevilla Lorenzo | El Diario, no Opera Mundi

Guerra, prisões arbitrárias, torturas, violência sexual, repressão… Pelo menos seis em cada dez pessoas que chegaram à Europa pelo mar Mediterrâneo nos primeiros oito meses de 2015 vêm de países em que as violações de direitos humanos são constantes. Na Síria, milhares de pessoas estão presas, sequestradas ou desaparecidas e cerca de 250 mil civis vivem em estado de sítio. O conflito no Afeganistão deixou 4.853 vítimas mortais no primeiro semestre de 2014. Na Eritreia, as liberdades de expressão, associação e religião não são respeitadas. Continue lendo “Quais motivos levam refugiados a sair de seus países e fugir para Europa?”

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