Adiada audiência com ministro da Justiça sobre conflitos indígenas

Agência Câmara Notícias

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adiou para 9 de setembro a reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que estava prevista para amanhã.

Os parlamentares querem ouvir explanação sobre conflitos indígenas que vêm ocorrendo em todos os estados, e as ações que o governo federal tem tomado para dar segurança jurídica aos produtores e às nações indígenas. O debate foi solicitado pela deputada Tereza Cristina (PSB-MS).

A audiência pública ainda não tem definido horário e local.

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XXIX Semana da Terra Eugênio Lyra

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR/BA, organização civil sem fins lucrativos, que há 33 anos presta assessoria jurídica popular aos movimentos sociais da Bahia, tem a honra de convidá-los(as) para a XXIX SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA, a realizar-se nos dias 25 a 27 de setembro de 2015, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), localizado à Av. David Jonas Fadini, S/Nº, Rosa Neto, em Eunápolis, Bahia, com a temática “Hegemonia do Agronegócio e as Resistências dos Povos do campo, das águas e das florestas”. Continue lendo “XXIX Semana da Terra Eugênio Lyra”

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Índio assassinado é enterrado a poucos metros da área ocupada pela sede da fazenda Fronteira

Por Suki Ozaki

Nossa equipe esteve ontem em Antônio João, na Fronteira com Paraguai, para cobrir o enterro do indígena SiMEÃO, 22 anos, que foi assassinado com um tiro no rosto no sábado. Constatamos o clima tenso, dentro das áreas de conflito, com uma espécie de “calmaria” antes que tudo possa ir pelos ares a qualquer momento. Boatos e mentiras circulam a rodo. Não tivemos nenhuma dificuldade para fazer matéria com os guaranis caiuás, mas os fazendeiros não quiseram falar com nossa equipe. No pequeno vilarejo de Campestre a vida seguia seu curso, as pessoas tomavam tereré em seus quintais e não queriam muita conversa. Entre boatos e mentiras, seguem os fatos.

 

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MPF ajuíza ação para acelerar demarcação de terra indígena no extremo sul da Bahia

A ação pede que a Funai e a União concluam o procedimento demarcatório da Terra Indígena Comexatibá em 180 dias

MPF BA

O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas/BA ingressou com ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União para garantir a conclusão do procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Comexatibá, situada no Município de Prado, a 794 km da capital baiana.

A ação é baseada no Relatório Circunstanciado de Delimitação e Identificação da terra indígena, elaborado pela Funai e publicado no dia 27/07/2015, que reconheceu em favor de índios da etnia Pataxó a tradicionalidade da ocupação de uma área de mais de 28 mil hectares na região. Continue lendo “MPF ajuíza ação para acelerar demarcação de terra indígena no extremo sul da Bahia”

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Indígenas Guarani e Kaiowá peticionam no STF pedido para que ministros destravem homologação de Ñanderú Marangatú

Por Patrícia Bonilha e Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

Lideranças da Aty Guasu, principal organização política Guarani e Kaiowá, protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira, 1, uma petição solicitando o fim da suspensão dos efeitos do decreto de homologação da Terra Indígena Ñanderú Marangatú, há uma década aguardando o julgamento da Corte.

A petição foi encaminhada ao ministro Gilmar Mendes, atual relator do processo, durante protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pelo assassinato de Semião Vilhalva Guarani e Kaiowá. O indígena levou três tiros durante ataque de cerca de 100 fazendeiros, no último sábado, liderados pela presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Maria Ruiz. Continue lendo “Indígenas Guarani e Kaiowá peticionam no STF pedido para que ministros destravem homologação de Ñanderú Marangatú”

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PEE é aprovado pela Assembleia Legislativa e povos indígenas comemoram conquista pela garantia da modalidade da Educação Escola Indígena do Estado de Roraima

CIR

Com 20 votos favoráveis, o Plano Estadual de Educação (PEE) contemplando a modalidade da Educação Escolar Indígena do Estado de Roraima é aprovado na manhã desta terça-feira, 1 de setembro, em Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado. Uma conquista histórica para os povos indígenas de Roraima que sentiram no decorrer de mais de três semanas a ameaça pela exclusão da modalidade especifica e diferenciada do Plano Estadual de Educação, anteriormente, encaminhado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Educação à Casa legislativa.

A Sessão iniciou por volta das 10:30 com a leitura do relatório elaborado pela Comissão de Educação composta por cinco parlamentares, tendo como presidente a deputada Lenir Rodrigues (PPS) que apresentou relatório favorável à inclusão na integra, sem alterações, da modalidade da Educação Escolar Indígena. Continue lendo “PEE é aprovado pela Assembleia Legislativa e povos indígenas comemoram conquista pela garantia da modalidade da Educação Escola Indígena do Estado de Roraima”

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O INCRA vai ficar algemado, também, pela bancada do boi?, por Jacques Távora Alfonsin

IHU On-Line

“Se pela lei de proteção aos animais o boi tem o direito de ser defendido contra maus tratos, não seria demais esperar-se da bancada representativa da economia nele sustentada no Congresso Nacional – já que o seu poder se mostra tão superior ao do Estado – dedicasse às/aos trabalhadoras/es mantidas/os em regime de escravidão, senão superior, o mesmo cuidado com que se dedica aos seus animais”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Eis o artigo.

Se ainda pudesse sobreviver alguma dúvida sobre o poder da bancada congressual do boi frente ao Poder Executivo da União, ela se dissipa totalmente, com uma notícia recente da Agência Globo, publicada no dia 28 deste agosto: Continue lendo “O INCRA vai ficar algemado, também, pela bancada do boi?, por Jacques Távora Alfonsin”

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“Não vamos deixar o agronegócio tomar o nosso país”, afirma cacique Babau Tupinambá

Na entrevista, Babau também falou sobre a situação do povo Tupinambá, a relação com o Estado brasileiro e a prisão que sofreu em 2014

Por Tiago Miotto
Do Jornalismo B / MST

Quando perceberam que teriam que ser revistados pela polícia e enfrentar uma longa fila para adentrar na sessão solene em “homenagem” aos povos indígenas que ocorreria na Câmara dos Deputados, os representantes do povo Tupinambá, vindos do sul da Bahia, decidiram bater em retirada. “Uma casa, quando vai receber para uma sessão solene, não tem de humilhar ninguém dessa forma”, criticou Babau Tupinambá. Junto com seu povo, Babau negou-se a participar da solenidade ocorrida durante o 11º Acampamento Terra Livre (ATL)*, que aconteceu no mês de abril em Brasília. Continue lendo ““Não vamos deixar o agronegócio tomar o nosso país”, afirma cacique Babau Tupinambá”

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O fantasma do Ultra-capitalismo

Três acordos globais de comércio, negociados em sigilo, ameaçam direitos sociais, ambiente e próprio sentido da democracia. Que são e como afetam o Brasil

Por Antonio Martins – Outras Palavras

1.
Sobre salas blindadas e seus segredos

Num texto publicado há dias, por Outras Palavras, o sociólogo Michel Löwy expõe, em termos teóricos, a crescente tensão entre a voracidade do capitalismo e a fragilidade da democracia, acossada por um sistema que deseja reduzir todas as relações sociais a mercadoria. Para um exemplo concreto, considere este relato, feito pelo jornalista Robert Smith e publicado em 14/8 pelo diário britânico The Independent. Continue lendo “O fantasma do Ultra-capitalismo”

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Perú: Ministra de Energía desaira a Congreso y pueblos indígenas

Gobierno demuestra soberbia y desprecio hacia los pueblos indígenas

Servindi, 1 de setiembre, 2015.- La ministra de Energía y Minas Rosa María Ortíz Ríos desairó una vez más a los pueblos indígenas. Primero canceló unilateralmente el proceso de diálogo de la consulta previa del Lote 192. Hoy, canceló su participación en la Comisión de Pueblos del Congreso de la República apenas diez minutos antes de que esta se iniciara su sesión en la mañana de hoy. Continue lendo “Perú: Ministra de Energía desaira a Congreso y pueblos indígenas”

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