CPT Bahia

Nós, das comunidades rurais de diversos municípios baianos (Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Juazeiro, Campo Formoso, Jacobina, Senhor do Bonfim, Caetité, Marcionílio Souza, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Ibotirama, Irecê, Ruy Barbosa, Cordeiros) e entidades parceiras, reunidos em Salvador no II Encontro dos Atingidos e Atingidas pela Mineração, nos dias 24 e 25 de setembro de 2013, vimos por meio dessa carta chamar a atenção da sociedade baiana e brasileira para os impactos socioambientais gerados pela exploração mineral nos territórios das comunidades tradicionais, nos assentamentos rurais de reforma agrária, bem como em diversas outras regiões do estado.

Durante o nosso encontro, expomos os custos sociais gerados pela mineração que são repartidos entre toda a coletividade, sobretudo, com as nossas comunidades rurais, em razão da proximidade dos empreendimentos. No entanto, a apropriação da natureza e dos lucros pela sua exploração são sempre privatizados.

Refletimos também sobre a conjuntura político-econômica que favorece a expansão da atividade mineral em nosso Estado, e nos preocupamos com o fato dos planejamentos estratégicos estatais não levarem em consideração os nossos desejos, sonhos, modos de vida, mas sim estão pautados por uma lógica neodesenvolvimentista capitalista. Estamos atentos às modificações legislativas propostas para o setor mineral e entendemos que essas modificações em nada respondem ao respeito aos nossos direitos e tendem a intensificar os problemas que vivenciamos. Continue lendo “Carta do II Encontro dos Atingidos e Atingidas pela Mineração/Bahia”

Presente em cerca de 100 municípios do Estado, atividade da mineração se assenta principalmente sobre os territórios de comunidades tradicionais

CPT Bahia

“O povo plantava diversas culturas e tinha muita água, mas com a chegada da mineração em grande escala, os rejeitos eram jogados nas margens do rio e não conseguimos mais produzir. Havia 21 nascentes, hoje há somente três. Mais de 200 jovens saíram para outros estados por falta de emprego”, contou Manoel da Silva Gomes, da comunidade Brejo Grande, Campo Formoso – BA. Esse foi um dos relatos apresentados durante o II Encontro de Atingidos pela Mineração, intitulado Mineração: progresso ou destruição? realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nos dia 24 e 25 de setembro de 2013, em Salvador.  Continue lendo “Bahia dominada pela mineração”

Anistia Internacional

No dia 15 de setembro de 2013, cerca de 60 Guarani Kaiowá da comunidade Apyka´i e de outras aldeias ocuparam a terra, onde atualmente há um canavial. Eles viveram nesta terra desde o século XIX, depois foram expulsos e estão acampados à beira de uma rodovia desde 1999. Desde que retomaram a terra, membros da comunidade relatam que seguranças de uma empresa privada trabalhando no canavial ameaçam matá-los.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) deveria ter definido a terra ancestral da comunidade Apyka’I em 2010, pelo compromisso assumido em Termo de Ajuste de Conduta assinado em novembro de 2007 pela Funai, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e 23 líderes indígenas. Continue lendo “Ação urgente em defesa da comunidade Guarani Kaiowá do Apyka’i. Participe!”

Leonardo Rocha, Campo Grande News

Representantes indígenas foram hoje na Assembleia Legislativa participar da audiência do Fórum Mundial de Direitos Humanos. Eles defenderam no plenário o fim da PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende repassar ao Congresso Nacional a prerrogativa de demarcação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental, que hoje são atribuições do governo federal.

A sessão de hoje do legislativo foi transformada em “sessão especial” para que as discussões do Fórum dos Direitos Humanos fossem antecipadas já pela manhã. “Se esta PEC for aprovada será um crime para os povos indígenas, muitos vivem em uma situação miserável, nós queremos uma vida decente, a política precisa ajudar e ser aplicada em favor da questão indígena, não o contrário”, afirmou Eduardo Barbosa, presidente do conselho municipal dos direitos dos povos indígenas.

Já a presidente do Conselho das Mulheres Indígenas do Brasil, Evaniza Mariano, pediu que houvesse um esclarecimento sobre o que é quer dizer os direitos humanos e o que ele pode contribuir para questão indígena. Ela se emocionou ao definir a PEC 215 como um “genocídio” a comunidade indígena. “Temos que derrubar esta lei, somos minorias, mas somos fortes, sempre vou derramar minhas lágrimas por causa do meu povo”, enfatizou. Continue lendo “MS – Indígenas vão a Assembleia e pedem fim da PEC 215”

Por  Rogerio Beier,  Hum Historiador

O presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, criticou duramente o consumismo durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU, ontem (24).

Segundo reportagem publicada no portal Opera Mundi, Mujica havia prometido aos jornais uruguaios um “discurso exótico” e fugiu do protocolo ao dizer que “tem angústia pelo futuro” e que nossa “primeira tarefa é salvar a vida humana”.

“Sou do Sul (…) e carrego inequivocamente milhões de pessoas pobres na América Latina, carrego as culturas originárias esmagadas, o resto do colonialismo nas Malvinas, os bloqueios inúteis a Cuba, carrego a consequência da vigilância eletrônica, que gera desconfiança que nos envenena inutilmente. Carrego a dívida social e a necessidade de defender a Amazônia, nossos rios, de lutar por pátria para todos e que a Colômbia possa encontrar o caminho da paz, com o dever de lutar pela tolerância”. Continue lendo “Mujica, o presidente que acredita ser possível uma humanidade melhor”

Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O projeto de lei que prevê parto humanizado nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado hoje (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo. Se os deputados federais aprovarem a medida que altera a Lei Orgânica da Saúde, todos os profissionais e estabelecimentos da área de saúde mantidos pelo governo terão que oferecer um tratamento diferenciado a gestantes e recém-nascidos.

“Ainda que o termo “parto humanizado” comporte interpretações variadas, caberá às normas infralegais editadas pelos gestores do SUS detalhar os princípios e as diretrizes, bem como as normas técnicas que deverão orientar a assistência ao parto, de forma a que sejam atendidas as condições que garantam um parto de qualidade e com características humanizadas”, explicou a relatora da matéria, senadora Ana Rita (PT-ES).

O autor do projeto, senador Gim Argello (PTB-DF), destacou que a aprovação da matéria vai garantir que as recomendações já feitas pelo Ministério da Saúde saiam do papel e virem uma prática. Segundo o parlamentar, o projeto estabelece a garantia da privacidade e autonomia da paciente que participará de qualquer decisão médica. Continue lendo “Senado aprova projeto que prevê parto humanizado pelo SUS”

Revista Consultor Jurídico

A Fundação Nacional do Índio tem prazo de 180 dias, a partir do trânsito em julgado da decisão, para adquirir 424 hectares, para completar as terras da Reserva Indígena Aldeia Kondá, nas imediações de Chapecó (SC). A determinação é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em acórdão lavrado no último dia 18 de setembro.

A ação cobrando a aquisição de terras foi movida pelo Ministério Público Federal após a Funai ter deixado de cumprir sua parte no Termo de Conduta do edital de leilão do aproveitamento hidrelétrico Foz do Chapecó. Este estabelece que o vencedor do edital deveria adquirir 1,5 mil hectares de terras para a comunidade indígena, e a Funai, 800 hectares.

Após vencer o certame, o Consórcio Energético Foz do Chapecó adquiriu o combinado em 2010, diferentemente da Funai, que comprou apenas 330ha. A aldeia, planejada para ter 2,3 mil hectares, deve abrigar 64 famílias e ter espaço para as gerações futuras. Continue lendo “Funai é obrigada a comprar terras para aldeia”

Na madrugada desta quarta feira (25), cerca de 200 agricultores/as da grande região do Jaguaribe, atingidos pelos grandes projetos em construção em quase todo Ceará, ocuparam o canteiro de obras do Perímetro Irrigado Tabuleiro Russas da empresa Andrade Gutierrez

por Jeanne Freitas, em Limoeiro do Norte – Portal do Mar

A ação foi uma forma de denunciar e pressionar o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) pelo descumprimento de vários acordos, entre eles, dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) assinados perante o Ministério Público Federal, que garantiam o reassentamento das 120 famílias que moravam no entorno do perímetro e das 45 que residiam ao entorno da Barragem do Figueiredo, em Alto Santo. Após assinado o acordo, menos da metade das famílias foram remanejadas para reassentamentos sem nenhuma estrutura de água, luz, cisterna de placa, estruturas sociais e terra para produção, além de não terem recebido o auxilio mensal e as cestas básicas previstos na TAC. Outras famílias, pressionadas pela situação e ainda não reassentadas, foram obrigadas a sair e estão em casas de familiares, amigos e comunidades vizinhas. Continue lendo “CE – Agricultores ocupam canteiro de obras e denunciam DNOCS”

O projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que restringe drasticamente os direitos de povos indígenas sobre suas terras tem prevista uma tramitação rápida, com pouca discussão

Instituto Socioambiental – Isa

Ainda sem número, a proposta está hoje na comissão mista – com representantes da Câmara e do Senado – criada para regulamentar dispositivos da Constituição. Caso aprovada, ela segue direto para os plenários do Senado e da Câmara.

O projeto permite excluir de Terras Indígenas (TI), durante a demarcação, fazendas, núcleos urbanos, minas, hidrelétricas e estradas, entre outros, a título de regulamentar o parágrafo 6º do Artigo 231 da Constituição, que estabelece exceções à posse e uso exclusivo das comunidades indígenas sobre suas terras no caso de “relevante interesse público da União”.

Na quinta (19/9), Jucá adiou pela terceira vez a apresentação de seu relatório. Desta vez, a pedido de parlamentares que não puderam participar da reunião do colegiado. Em entrevista ao ISA, no entanto, ele disse que espera votar seu parecer em 15 dias. Nesse período, não estão previstas audiências públicas ou reuniões para ouvir os setores interessados. Continue lendo “Projeto contra direitos indígenas de Romero Jucá tem previsão de tramitação rápida”

Projetos de governos militares são investigados pela Comissão da Verdade. Maior parte das mortes, em quatro frentes de construção de rodovias, não foi registrada

Luciana Lima – Ig

As investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) pela região Amazônica indicam um verdadeiro genocídio de índios durante o período da ditadura militar. Não há como falar em um número exato de mortos devido à falta de registros. Os relatos colhidos, no entanto, apontam que cerca de oito mil índios foram exterminados em pelo menos quatro frentes de construção de estradas no meio da mata, projetos tocados com prioridade pelos governos militares na década de 1970. Continue lendo “Construção de rodovias no governo militar matou cerca de 8 mil índios”