Decisão foi publicada nesta quinta-feira, 26 de setembro

Ministério Público Federal no Pará – A Justiça Federal determinou a suspensão das audiências públicas sobre o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica São Manoel, projetada para ser construída no rio Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso. As audiências estavam agendadas para esta sexta-feira, 27 de setembro, para o próximo domingo e a próxima segunda-feira, em Paranaíta (MT), Jacareacanga (PA) e Itaituba (PA), respectivamente.

Mais de 19 mil famílias foram removidas desde 2009 no Rio de Janeiro, segundo dados da própria Prefeitura. É a maior remoção da história da cidade. Muitas delas não receberam qualquer indenização, e o espaço que suas casas ocupavam continua vazio, a metros de distância das obras que justificaram as demolições.

Precisamos cobrar o poder público para que as remoções acabem! Essa sexta-feira, dia 27, compareça e ajude a divulgar a audiência na Câmara Municipal, a partir das 10 horas.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara. A presidência da comissão será do PT

Agência Câmara Notícias

Por Ian Packer, CTI, de São Paulo (SP) – Mobilização Nacional Indígena

No dia 26 de agosto se comprovou mais uma vez o desastre da atuação de Gleisi Hoffman à frente da Casa Civil: veio à público o famigerado “laudo” que a Embrapa realizou a respeito dos Guarani que vivem no oeste do Paraná e sobre o qual a Ministra vem sustentando seus ataques aos direitos indígenas em geral e ao povo Guarani em particular.

Cabe lembrar que desde que Hoffman, valendo-se de seus poderes de forma soberana e unilateral, anunciou a suspensão dos procedimentos demarcatórios no Paraná e no Rio Grande do Sul, diversas lideranças e associações indígenas, organizações indigenistas, militantes de direitos humanos e parlamentares solicitaram cópia do documento, tendo o acesso a ele sistematicamente negado pela Embrapa e pela própria Casa Civil, num flagrante descumprimento da Lei da Informação. O “laudo” parece, contudo, não ter sido recusado aos ruralistas, que o publicaram em blog do agronegócio. Mas, afinal, por que esconder um documento de interesse público e que, segundo declarações de Gleisi Hoffman e do Ministro da Justiça, visa apenas “qualificar a tomada de decisões” no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, tornando “o processo demarcatório mais transparente e mais dotado de informações”? Como dizia a Ministra em audiência no dia 8 de maio na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, “vamos ouvir e considerar nos estudos, além da FUNAI, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério das Cidades, entre outros órgãos, para que tenhamos uma base consistente para os estudos e demarcações quando for o caso”. Continue lendo “A ministra e o coronel”

Por Claret Fernandes, militante do MAB e missionário na Prelazia do Xingu – MAB Amazônia

Vitória do Xingu, município onde está sendo construída a barragem de Belo Monte, é um canteiro de obras. As ruas da cidade estão, todas, reviradas. A poeira toma conta nesse verão. Mesmo que se jogue água, tudo seca rapidamente com o calor intenso, trazendo complicações respiratórias, em especial para idosos e crianças. E não é fácil encontrar uma ficha para consulta médica.

As obras, sem planejamento, são feitas e refeitas diversas vezes. Faz-se uma área de lazer numa rua e logo perto fazem outra. ‘Isso não faz nenhum sentido’, dizem as pessoas. O povo não entende, também, porque a empresa SA Paulista, contratada pelaNorte Energia (dona de Belo Monte), iniciou obras na cidade toda ao mesmo tempo. ‘Não seria melhor fazer um bairro, terminar, depois passar para outro. Hoje está tudo mexido e não tem nada pronto’. Continue lendo “Obras sem planejamento levam caos a município-sede de Belo Monte”

Confira a entrevista com Ailton Krenak, líder indígena, ambientalista e escritor

Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (CONSEMA) visitaram nos dias 16, 17 e 18 de setembro/2013, os municípios de Brejo, Santa Quitéria e São Bernardo – MA, localizados na Região do Baixo Parnaíba. As conselheiras/os estiveram na sede do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Brejo dialogando com os representantes do STTR, com o secretário municipal de meio ambiente e presidentes de associações de pequenos agricultores locais.

Ainda em Brejo, fizeram uma visita ao Bispo Dom Valdecir. Em seguida, foram para Santa Quitéria do Maranhão, onde, no polo Coceira, povoado distante uns 70km da sede do município, aproximadamente 3 mil pequenos trabalhadores/as rurais vêm sofrendo graves violações de direitos humanos de toda ordem – falta terra para o plantio de roças para subsistência das famílias locais, ausência de escolas decentes, de postos de saúde e tantas outras políticas públicas garantidas nas legislações brasileiras para as comunidades tradicionais que não são implementadas.

A questão fundiária na região requer atuação mais firme do Ministério Público, que necessita cobrar providências ao Executivo Estadual e Federal. Na oportunidade, foi realizada uma ampla reunião com dezenas de presidentes de associações de trabalhadores/as rurais e associados que relataram os graves problemas vivenciados pelas comunidades locais com o plantio de eucalipto e soja, onde vem ocorrendo há anos grandes desmatamentos, que têm prejudicado milhares de famílias de comunidades tradicionais da região do Baixo Parnaíba. Continue lendo “Representantes do CONSEMA visitam região do Baixo Parnaíba para dialogar com as comunidades locais sobre os problemas socioambientais”

O Seminário “Ameaça aos Direitos Indígenas: 25 anos da Constituição Federal”, ocorrerá esta semana, na sexta-feira, dia 27 de setembro, às 10h da manhã, no Auditório do Memorial Darcy Ribeiro (“Beijódromo”) no Campus Universitário homônimo da UnB.

O objetivo da atividade é esclarecer o público universitário sobre a conjuntura de ameaça aos direitos indígenas, às vésperas da Constituição Federal comemorar 25 anos, e dar visibilidade à resistência indígena, convocando todos a solidarizar-se com – e engrossar – a Semana da Mobilização Nacional Indígena. Continue lendo “Seminário “Ameaça aos Direitos Indígenas: 25 anos da Constituição Federal””

Comissão Guarani Yvyrupa CGY

Hoje nós indígenas guarani de todas as aldeias de São Paulo fechamos pacificamente a Rodovia dos Bandeirantes, que passa em cima da nossa aldeia no Pico do Jaraguá. Fizemos isso para vocês brancos saberem que nós existimos e que estamos lutando por nossas terras, porque precisamos delas para ter onde dormir e criar nossas crianças. Esse nome, Bandeirantes, para nós significa a morte dos nossos antepassados. Mas muitos de vocês brancos têm orgulho deles e dos seus massacres contra nosso povo. Continue lendo “Manifesto: Por Quê Fechamos a Bandeirantes?”

Jornal da Gazeta – O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) diz ter sido agredido pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Isso na visita da Comissão da Verdade ao Batalhão do 1º Exército, no Rio. Ali funcionou o DOI-CODI na ditadura; na prática, um centro de tortura.

-Ele me socou por baixo (em direção ao estômago), mas não atingiu em cheio – acusa o Senador Randolfe. Continue lendo “Bob Fernandes: “O Congresso Nacional tem medo de Bolsonaro””