O Povo Xakriabá, maior etnia de Minas Gerais, cansado de esperar a FUNAI e demais órgãos responsáveis, iniciou processo de retomada de seu território no dia 1º de setembro. Desde de 2007 relatórios antropológico e fundiário da área reivindicada foram concluídos. Falta vontade política! Enquanto isso ruralistas incitam preconceito e ameaçam o Povo Indígena. Continue lendo “Todo apoio ao Povo Xakriabá!”
Francia reconoce el Mal de Parkinson como enfermedad provocada por los agrotóxicos Monsanto en agricultores
Por Enildo Iglesias, em Comunicacion Popular
Hoy la lucha de clases es algo más complejo que la lucha entre ganancias y salarios y atender los varios frentes en los que se desarrolla es quizá el mayor desafío que debe enfrentar el movimiento sindical. Sin ir más lejos, tiene la obligación de ocuparse de las causas y consecuencias del calentamiento global, que entre otras cosas es responsable del aumento en la intensidad y frecuencia de los huracanes y tormentas y cuando estos fenómenos ocurren, son las familias proletarias y las clases sociales más bajas de la población las que resultan más afectadas.
Otro frente importante es la defensa de la salud y la vida de los trabajadores y trabajadoras de la agricultura, abierto para enfrentar las consecuencias de la llamada revolución verde, especialmente aquellas causadas por los agrotóxicos. En este frente que se acaba de obtener un significativo avance que nos interesa divulgar1.
El pasado febrero, la victoria de Paul François, un productor de granos que había iniciado un proceso contra Monsanto, abrió un precedente enFrancia. La empresa fue encontrada responsable de la intoxicación del productor, el que inhaló restos del herbicida Lasso cuando estaba limpiando su pulverizador2. El 30 de abril el Estado fue condenado a indemnizar a otro productor de granos que sufre el síndrome mieloproliferativa3. Inicialmente reconocida como enfermedad profesional, la patología es ahora asociada al uso de productos que contienen benceno. Continue lendo “Francia reconoce el Mal de Parkinson como enfermedad provocada por los agrotóxicos Monsanto en agricultores”
CDL quer retirar moradores de rua da zona sul de Belo Horizonte
Lojistas da Savassi cobram providências imediatas da prefeitura para levar moradores de rua para abrigos. Mas retirada depende de consentimento e muitos são usuários de crack
Paula Sarapu e Sandra Kiefer, em EM
A sensação de que a população de rua está aumentando na cidade, principalmente devido à maior presença de dependentes de crack, fez a Câmara de Dirigentes Lojistas da Savassi pedir reunião de emergência, ainda nesta semana, com o prefeito Marcio Lacerda, representantes da Regional Centro-Sul e dirigentes de entidades civis. Um dos pontos a serem abordados é a liminar expedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em julho que impede o estado e a prefeitura de recolherem pertences pessoais de moradores de rua. O coordenador do Conselho CDL/Savassi, Alessandro Runcini, diz é um problema que não se resolve com liminar, é preciso apresentar propostas para encaminhar moradores de rua aos abrigos da cidade. Continue lendo “CDL quer retirar moradores de rua da zona sul de Belo Horizonte”
SP – Famílias sem-teto do Grajaú ocupam Secretaria do Verde e Meio Ambiente
Michelle Amaral, da Redação Brasil de Fato
Por volta das 7 horas da manhã desta terça-feira (24), famílias sem-teto do bairro Grajaú, zona sul de São Paulo (SP), ocuparam a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA). Cerca de 100 pessoas estão dentro do prédio aguardando a chegada de um representante da prefeitura para iniciar a negociação, e outras 200 aguardam do lado de fora.
As ruas do entorno foram bloqueadas e a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar cercaram o local, o que deixou o clima tenso, segundo um integrante da Rede Extremo Sul.
A SVMA é proprietária de um terreno ocioso situado no Jardim Itajaí, de onde cerca de 200 famílias foram despejadas pela Tropa de Choque da PM no último dia 17 por ordem do prefeito Fernando Haddad (PT), em descumprimento a um acordo firmado entre representantes das famílias e da Secretaria de Habitação. Continue lendo “SP – Famílias sem-teto do Grajaú ocupam Secretaria do Verde e Meio Ambiente”
MPF/PA denuncia fazendeiro por submeter menores a condições semelhantes às de escravos
Crime ocorreu em Conceição do Araguaia, no Pará
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou à Justiça um fazendeiro de Conceição do Araguaia, no sudeste do estado, pelos crimes de submissão de dois menores a condições semelhantes às de escravos, violação de direitos trabalhistas e omissão de dados em carteira de trabalho. Com problemas neurológicos, um dos menores, que tem dificuldade na fala e crises de epilepsia, foi encontrado submetido a trabalho escravo com apenas 12 anos.
A pena para o crime de submissão de menor a trabalho escravo pode chegar a 12 anos de reclusão, e multa. Para frustração de direitos trabalhistas de menores, a pena pode alcançar dois anos e oito meses de detenção, além de multa. E a omissão de dados referentes a documentos trabalhistas pode acarretar até seis anos de reclusão, e também multa. Como os crimes foram cometidos mais de uma vez, as penas podem sofrer aumento.
O flagrante de trabalho escravo foi feito em outubro do ano passado por uma fiscalização conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal. Segundo a denúncia, assinada pelo procurador da República Aécio Mares Tarouco, os dados coletados pela fiscalização apontam que os dois menores – o de 12 anos e outro de 17 – estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho e vida, em precárias condições de moradia e higiene. Continue lendo “MPF/PA denuncia fazendeiro por submeter menores a condições semelhantes às de escravos”
Vaqueiros chegam para acompanhar a votoção no Senado do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011 que reconhece a profissão
Karine Melo, Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os corredores do Senado sempre cheios de assessores e parlamentares engravatados ganharam um tom diferente no início da tarde de hoje (24) com a chegada de 70 vaqueiros de várias regiões do país. Vestidos a caráter com chapéu e gibão, o grupo veio acompanhar a votação do Projeto de Lei (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão deles.
A pedido de líderes partidários, a proposta será votada em regime de urgência hoje e será o primeiro item da pauta do plenário . O texto define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Continue lendo “Vaqueiros chegam para acompanhar a votoção no Senado do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011 que reconhece a profissão”
Rede Extremo Sul (SP): Manifesto de Apoio às Ocupações do Grajaú e de Repúdio à Violência Policial contra os Trabalhadores e Trabalhadoras em Luta por Moradia
A Rede de Comunidades do Extremo Sul é um movimento popular de São Paulo, que tem como proposta a organização autônoma do povo da periferia.
A falta de moradias e a precariedade das condições de habitação de grande parte da população pobre de São Paulo sempre foi um problema social grave, e tem piorado nos últimos anos. Por meio da ação de grandes empreiteiras e imobiliárias, respaldadas e incentivadas pelo Estado em âmbito municipal, estadual e federal, regiões que abrigam uma importante parcela da população trabalhadora da cidade passaram a ser objeto de violenta especulação imobiliária. O distrito do Grajaú, que concentra mais de 1 milhão de pessoas, tem sido varrido por uma onda de despejos em massa. Via de regra, às famílias atingidas é oferecida uma indenização pífia ou o auxílio-aluguel, desencadeando um brutal aumento do déficit habitacional, do preço dos aluguéis, bem como do custo de vida na região de uma maneira geral.
Em resposta a esse quadro desesperador, sobretudo nos últimos dois meses dezenas de terrenos abandonados foram ocupados de maneira espontânea pela população pobre do extremo sul de São Paulo. Em muitos casos, em meio a um processo intenso de organização, os ocupantes se engajaram em viabilizar um projeto habitacional nas áreas ocupadas, buscando garantir não apenas a construção de moradias, mas também a preservação ambiental, e a criação de equipamentos públicos e de áreas coletivas. Continue lendo “Rede Extremo Sul (SP): Manifesto de Apoio às Ocupações do Grajaú e de Repúdio à Violência Policial contra os Trabalhadores e Trabalhadoras em Luta por Moradia”
RS – Comunidade de Porto Alegre busca titulação de quilombo
Até outubro, Areal da Baronesa deverá ser reconhecido como área de descendentes de escravos
Por Debora Ely, Zero Hora
A comunidade do Areal da Baronesa, na Capital, aguarda com expectativa a decisão, que deve ocorrer até outubro, do reconhecimento do Areal como área de descendentes de escravos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Após a titulação, esse será o segundo quilombo em território porto-alegrense.
A partir daí, fica vedada a venda e a penhora das casas da ruela – um alívio à comunidade que por anos resistiu à especulação imobiliária em uma zona encravada na divisa de dois bairros nobres: o Menino Deus e a Cidade Baixa. Continue lendo “RS – Comunidade de Porto Alegre busca titulação de quilombo”
“Prefiro me arriscar do que ficar com a escolta”
A Pública – Líder extrativista ameaçado de morte no sul do Amazonas denuncia despreparo e abuso dos policiais enviados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos para protegê-lo
Por Elaíze Farias
“Fiquei doente e deprimido, quase tive um infarto. Para mim chega: pedi a suspensão da escolta”. Antônio Vasconcelos, de 59 anos, é pastor evangélico e principal liderança da unidade de conservação Reserva Extrativista do rio Ituxi, localizada no município de Lábrea, no sul do Amazonas. Único amazonense com direito à escolta do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, está cansado da “falta de preparo” das guarnições destacadas para lhe proteger a mando da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). Por ter sofrido “agressão verbal e autoritarismo”, diz Antônio, ele prefere “se arriscar” a ter que continuar com a escolta. O pedido de suspensão da proteção policial foi enviado no último dia 23 de agosto para a Secretaria. Na carta, Antônio reclama de estar longe da sua comunidade, sem condições financeiras e afirma “Eu não possuo mais condições emocionais para estar nessa situação”.
Hoje, o pastor sente-se abatido, deprimido e doente: meses atrás precisou se internar em um hospital em Porto Velho (RO) por causa do estresse. No início de setembro, esteve em Manaus para firmar uma parceria com o Ibama. Veio sozinho, pois a escolta só lhe acompanha dentro do limite de Lábrea, e conversou longamente com a Pública. Continue lendo ““Prefiro me arriscar do que ficar com a escolta””
Reforma política: democracia brasileira é limitada e não garante a soberania popular. Entrevista especial com Ivo Lesbaupin
“Os movimentos sociais organizados avaliaram que o tema mais forte que saiu das mobilizações de junho e julho foi a Reforma Política. Como o Congresso não quis o plebiscito nem a assembleia constituinte exclusiva, movimentos sociais e outras entidades da sociedade civil se reuniram no início de agosto e se puseram de acordo para levar para as ruas um plebiscito popular, nos moldes daqueles que já ocorreram sobre a dívida externa, sobre a ALCA, sobre a Vale”, esclarece o sociólogo
IHU On-Line – “Não há contradição entre as duas propostas de Reforma Política, a da iniciativa popular e a do plebiscito popular, porque ambas têm como objetivo uma reforma radical do sistema político, na direção da criação de condições para uma verdadeira democracia”, avalia Ivo Lesbaupin, em entrevista concedida à IHU On-Line. Apesar de a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político insistir no debate acerca da reforma há mais de dez anos, foi somente a partir das manifestações de junho que “sentiu-se necessidade de organizar um consenso em torno de uma proposta comum”, contextualiza o sociólogo.
Na entrevista a seguir, Lesbaupin explica as duas propostas de Reforma Política, e enfatiza que a “iniciativa popular pretende começar a influenciar desde já o Congresso, para tentar fazer valer as mudanças já para a próxima eleição, ou, se não for votada até outubro, para servir de pressão sobre os parlamentares”. Enquanto isso, frisa, a proposta de um plebiscito popular “considera que uma reforma com o alcance pretendido só poderia ser realizada através de uma assembleia constituinte exclusiva, não por este Congresso”. Continue lendo “Reforma política: democracia brasileira é limitada e não garante a soberania popular. Entrevista especial com Ivo Lesbaupin”