Não nos derrotaram! Salve o Cocó!
Por João Alfredo Telles Melo
Não cante vitória muito cedo, não.
Nem leve flores para a cova do inimigo,
que as lágrimas do jovem
são fortes como um segredo:
podem fazer renascer um mal antigo.
(Belchior)
Não, não nos derrotaram, senhores da Prefeitura, do Governo, da “Justiça” (assim mesmo entre aspas), do grande capital imobiliário ou empreiteiro!
Não, quem foi derrotado hoje – dia do padroeiro da Ecologia, o Francisco, de Assis – foi o Judiciário, que, por seu Tribunal Regional Federal, subjugou um juiz que queria o diálogo, atropelou a Constituição, a Legislação Ambiental, o Direito e a Justiça, para atender prestimoso aos interesses da oligarquia cearense e de seu prefeito satélite. Continue lendo “Não nos derrotaram! Salve o Cocó!”
Embora antigo, um dos melhores anúncios sobre racismo de todos os tempos, em menos de 1 minuto. De Portugal e em português
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Margaret Pereira.
Cardozo encaminha documento a Henrique Alves afirmando que PEC 215 tem ‘insanável inconstitucionalidade’ e que proposta levaria ao “agravamento dos conflitos fundiários envolvendo a demarcação de terras indígenas no Brasil”.
Iolando Lourenço, Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encaminhou hoje (4) ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nota técnica questionando a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso a competência para a aprovação de demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas.
O documento, que foi entregue na presidência da Câmara, é um parecer jurídico, elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, que aponta inconstitucionalidades na PEC 215. Ele tem o objetivo de deixar clara a posição do governo em relação à proposta.
Segundo o texto, a proposta não poderia ser admitida “tendo em vista incorrer nas vedações impostas pelo Artigo. 60, Parágrafo 4º, da Constituição, que proíbe a deliberação de proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes, ou os direitos e garantias individuais”.
A nota técnica diz que a PEC tem insanável inconstitucionalidade, além de ausência de interesse público na sua tramitação por violar “cláusula pétrea da separação de Poderes, por atribuir função típica do Poder Executivo ao Poder Legislativo”, por atentar contra os direitos e garantias individuais dos povos indígenas. Continue lendo “Cardozo encaminha documento a Henrique Alves afirmando que PEC 215 tem ‘insanável inconstitucionalidade’ e que proposta levaria ao “agravamento dos conflitos fundiários envolvendo a demarcação de terras indígenas no Brasil”.”
Morre, aos 102 anos, Giap: general vietnamita pivô da vitória contra os EUA
Vo Nguyen Giap era um dos personagens mais admirados entre a juventude vietnamita, atrás apenas de Ho Chi Minh
Por Opera Mundi*
Herói militar da independência do Vietnã e da vitória contra os Estados Unidos, o general Vo Nguyen Giap morreu nesta sexta-feira (04/10) aos 102 anos no hospital militar de Hanói, capital do país. O oficial, conhecido como “Napoleão Vermelho”, teve papel fundamental nas guerras contra a ocupação francesa e norte-americana, alcançando posição de destaque no governo e entre a população. Continue lendo “Morre, aos 102 anos, Giap: general vietnamita pivô da vitória contra os EUA”
Mobilização Nacional Indígena em Santa Catarina
Por Elaine Tavares
“Em Santa Catarina os Guarani de várias comunidades se reuniram no Morro dos Cavalos e fizeram manifestações. Aqui o depoimentos dos caciques, os jovens e os apoiadores. Veja como foi o dia de luta. Produção: Instituto de Estudos Latino-Americanos”.
Pronunciamento: FEACT Brasil apoia as Mobilizações
O Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil, defendendo o princípio de um Estado Laico e de Direito no Brasil, vem a público manifestar-se a favor das legítimas reivindicações especialmente dos Povos Indígenas, mas também dos Tradicionais e das Comunidades Quilombolas, acontecendo nesses dias no País.
Nossa motivação é o exercício pleno de direitos de todas e todos que vivem no Planeta, e a exigência da justiça e da dignidade que a Graça Divina confere a toda a sua criação.
Estamos solidários e atentos ao fato de que no Brasil a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT/169) vem sendo descumprida. O que gera um quadro preocupante de ameaça à sobrevivência desses povos no território nacional. Continue lendo “Pronunciamento: FEACT Brasil apoia as Mobilizações”
Manifesto dos Povos Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia
Nós, povos indígenas moramos em diferentes Terras Indígenas nos estados do Acre, sul do Amazonas e noroeste de Rondônia, nos reunimos na cidade de Rio Branco, no dia 03 de outubro de 2013, no âmbito da mobilização indígena que está ocorrendo em todo o país, entre os dias 30 de setembro e 05 de outubro, para22 discutir a conjuntura indígena e indigenista atual e nos defender dos sistemáticos ataques aos nosso direitos constitucionais no Brasil.
Manifestamos nosso apoio aos parentes que estão reunidos em Brasília e em muitas outras cidades do Brasil; aos parentes Pataxó que fecharam a BR 101 na Bahia; aos parentes Kaingang que retomaram a TI Passo Fundo no Rio Grande do Sul; aos parentes Guarani no Mato Grosso do Sul que estão vivendo processos de retomada de suas terras ancestrais; aos parentes Guarani que fecharam a Rodovia dos Bandeirantes em São Paulo, e a todos aqueles setores da sociedade brasileira que estão reunidos lutando pelos seus direitos. Todas essas manifestações que estão ocorrendo são para mostrar que nós estamos unidos e fortes e iremos lutar pelos nossos direitos fundamentais que foram garantidos na Constituição Federal de 1988 e em outros instrumentos jurídicos internacionais.
Nesta data tão importante, na qual se passam 25 anos da aprovação da Constituição Federal, gostaríamos de comemorar que o Brasil realmente reconhece a diferença e se afirma como um país pluriétnico, no qual convivem lado a lado os povos indígenas, quilombolas, populações tradicionais, agricultores, trabalhadores urbanos e tantos outros segmentos sociais que fazem do nosso país um dos mais ricos do mundo, por conta da sua diversidade social, cultural e natural. Ressaltamos que os direitos dos povos indígenas e populações tradicionais são de interesse coletivo da nação, pois estão diretamente relacionados à preservação e conservação dos recursos naturais, dos quais todos os cidadãos brasileiros bem como toda a humanidade necessitam para sobreviver. Continue lendo “Manifesto dos Povos Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia”
Filhos da terra marcham sobre o cimento
Por Bruna Bernacchio, em Outras Palavras
Das cerca de 4 mil pessoas presentes no ato paulistano da Semana de Mobilização Nacional Indígena na noite de quarta-feira (2/10), mil eram índios. Facilmente se reconheciam os filhos da terra: tribos guaranis inteiras, espalhadas em quatro ou cinco agrupamentos. Lideranças indígenas, casais de mãos dadas, mulheres carregando seus bebês no colo (do começo ao fim) e muita, muita criança. Em menor número, e menos visíveis para as câmeras que procuravam penas e nudez, estavam povos tradicionais dos quilombos, como o do Vale do Ribeira.
As faixas expunham o que os levava ali: direitos indígenas, demarcação de terras. Contra a PEC 215, que transfere aos parlamentares a decisão sobre a demarcação das terras indígenas e dos povos tradicionais; e a PLP 227, que permite que terras já homologadas sejam exploradas por empreendimentos de energia e minérios.
Os índios da etnia tupi-guarani vivem nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Lutam atualmente para manter suas terras e recuperar outras: as Terras Indígenas Jaraguá, na beira da Rodovia Bandeirantes, onde houve manifestação quinta-feira passada (26); a Tenondé Porã, na zona sul da Grande São Paulo; e a Terra Indígena Boa Vista do Sertão de Promirim, em Ubatuba. Segundo informações da Comissão Guarani Yvyrupa, as terras já foram aprovadas pela FUNAI e depende apenas de Portaria Declaratória expedida pelo Ministério o início da demarcação. Continue lendo “Filhos da terra marcham sobre o cimento”
Diante de um fosso profundo
O primeiro presidente da Funai na era Lula ficou no cargo um semestre. Segundo ele os empreendedores e produtores rurais no Brasil não são contra os povos indígenas e o reconhecimento de seus direitos
Por Felipe Milanez, Carta Capital
Eduardo Aguiar de Almeida foi o primeiro presidente da Funai da era Lula. Ficou no cargo um semestre, de fevereiro a agosto de 2003. É indigenista, jornalista e agricultor. Como técnico indigenista, foi formado pela Funai em 1979 e trabalhou entre os Karajá, Munduruku, várias etnias da Bahia, várias etnias de Roraima e do Oiapoque (Amapá). Diz que perseguido junto com dezenas de colegas pela gestão do coronel Nobre da Veiga em 1980 e depois anistiado em 1993, “mas virtualmente posto na geladeira e virtualmente forçado a me exonerar em 1995”. “Sou hoje um pequeno agricultor-criador, residindo em minha pequena propriedade rural no interior da Bahia”.
Segundo ele, na entrevista abaixo, “os empreendedores e produtores rurais no Brasil, não são necessariamente ou ideologicamente contra os povos indígenas e o reconhecimento de seus direitos”. Uma distinção, portanto, se faz necessária: “não se pode confundir o discurso ideologizado e radical de algumas lideranças oligárquicas e capitalistas do campo com o conjunto dos chamados produtores”. O momento, no entanto, é delicado, e, para Almdeia, “o Brasil mergulha, como vem ameaçando fazer, num fosso obscuro e é bem possível pensar que isso vai gerar tensões absurdas”. Continue lendo “Diante de um fosso profundo”