Respeitem a Constituição, por Egon Heck

CIMI – “Nos respeitem. Respeitem nossos direitos. Não continuem rasgando a Constituição”. Uma semana de intensa mobilização dos povos indígenas que ocuparam Brasília há quase uma semana. O enterro “simbólico” com rituais verdadeiros de proeminentes inimigos como Kátia Abreu, Ronaldo Caiado, Gleisi Hoffmann e Luis Adams, e a ocupação da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), foram demonstrações inequívocas de uma luta sem tréguas na defesa de seus direitos.

O chão tremeu com o pisar forte e ritmado dos cantos de guerra e dos gritos repetidos de fora Kátia Abreu. Após o susto inicial, os poucos funcionários se transformaram em plateia silenciosa e curiosa. Os indígenas permaneceram dentro da sede por mais de uma hora em rituais, demonstração de união, indignação e gritos. Sem vandalismo ou violência deram seu recado radical.

Ficou uma pergunta sem resposta: Por que o presidente do Congresso esvaziou a Casa em plena semana de comemoração das bodas de prata da Carta Magna? Reza o ditado popular: Quem não deve, não teme. Então por que “fugiram” senhores parlamentares deixando o Congresso vazio, desmarcando todas as sessões? A sociedade pôde constatar mais uma vez que os povos indígenas apenas lutam para que se cumpra a Constituição, não são canibais, baderneiros ou cidadãos de segunda categoria. Pelo contrário, talvez sejam os brasileiros de raiz que mais defendem a Constituição.

Na véspera da comemoração dos 25 anos da Constituição, os povos indígenas expressaram sua indignação, exigências e esperanças: “Repudiamos de público os ataques orquestrados pelo governo da presidente Dilma Rousseff e parlamentares majoritariamente ruralistas do Congresso Nacional, contra nossos direitos originários e fundamentais, principalmente os direitos sagrados à terra e bens naturais garantidos pela Constituição Federal de 1988”. Reafirmam: “Diante dessa realidade, de forma unânime, de uma só voz, declaramos e exigimos do Estado brasileiro, inclusive do Poder Judiciário, que respeite os nossos direitos, que valorize a diversidade e pluralidade da sociedade brasileira. Reafirmamos que vamos resistir, inclusive arriscando nossas vidas, contra quaisquer ameaças, medidas e planos que violem nossos direitos e busquem nos extinguir, por meio da invasão, destruição e ocupação de nossos territórios e bens naturais, para fins desenvolvimentistas e de interesse de uns poucos”.  Por fim, exigem o arquivamento imediato e definitivo de todas as iniciativas que afrontam seus direitos e a retomada imediata da demarcação de todas as terras indígenas (Declaração em defesa da Constituição Federal, dos direitos constitucionais indígenas, quilombolas e de outras populações e da mãe natureza).

A volta vitoriosa

Brasília se enfeitou de verde para acolher os povos indígenas, no espaço da Esplanada dos Ministérios, que já se transformou em patrimônio de luta dos povos originários desse país, na luta pelos seus direitos.

Recado dado. É hora de voltar para as aldeias, onde a vida e a luta continuam. Deixaram a capital federal satisfeitos com as mobilizações realizadas numa semana intensa, mas que não tirou o ânimo de quem veio para mais uma batalha por seus direitos ameaçados e desrespeitados. Vieram para defender e exigir respeito à Carta Magna do país, que eles ajudaram a construir há 25 anos e que em grande parte continua sendo desrespeitada por aqueles mesmos que deveriam ser os primeiros a cumpri-la. Mas também voltam preocupados, pois sentem a má vontade e a malvadeza que acontece nos três poderes, ameaçando e violando os direitos indígenas.

Em suas bagagens levam, além das armas que sustentam suas esperanças, arcos, flechas, bordunas, inúmeras lembranças das mobilizações, registros das falas indignadas, dos momentos de tensão e repressão, das centenas de militares postados à sua frente para impedir que pudessem entrar na casa do povo. Levam também a certeza de que voltam às suas terras mais unidos e articulados e com um apoio muito maior da sociedade brasileira, que não apenas viu e vibrou com as manifestações, mas que vai também cobrar o respeito aos direitos e consolidação de um país plurinacional, respeitador de sua gente raiz, originária.