Gilberto Vieira dos Santos – Coordenador do Cimi Regional Mato Grosso

As causas não são, ao certo, sabidas. Ao menos até hoje. Se chifrado por algum boi durante o abate ou resultado de uma compressão da próstata na tentativa de se cavalgar algum Quarto de Milha. Talvez pelo esforço excessivo de pensar um campo da antropologia para justificar o latifúndio. Não se sabe. Mas o fato é que a lesão cerebral dos agrocéfalos (e, claro, agrocéfalas) atingiu o patriarca progenitor da raça, entre uma grilagem e outra de terras no decorrer do processo histórico. O resultado é a incapacidade genética que impede aos herdeiros sentir qualquer coisa de nobre pela natureza ou ao que a ela se refira.

Esta é uma teoria, ainda em construção, com base nos estudos apontados pelo neurocientista português Antônio Damásio, autor da obra O erro de Descartes – emoção, razão e o cérebro humano, que mostra como as lesões cerebrais alteram as formas de ação do sujeito, mesmo quando o raciocínio se mostra intacto.

Na prática, os agrocéfalos mantêm sua capacidade de contar a metragem das cercas, de saber o que é regalia, de compreender como corromper-se e como corromper, de como se chega a Miami. Há, no entanto, uma falha neste raciocínio, pois só sabem contar suas riquezas convertidas em sacas de soja, de milho ou algodão e só conseguem contabilizar área em milhões de hectares. Também, nesta falha, aprendem a fazer dívidas, emprestar de bancos e acessar incentivos governamentais, mas não aprendem a pagar estas dívidas. Continue lendo “A lesão cerebral dos agrocéfalos”

“Os operadores do direito não devem se curvar diante das dificuldades por falta de normas ou incoerências das existentes, devendo, assim, lançar mão da criatividade e buscar a tutela da qualidade ambiental com as ferramentas disponíveis; amparando-se, portanto, na Constituição da República de 1988, na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, na Lei dos Crimes Ambientais e até mesmo no Código Penal”, afirma o mestre em Direito

IHU On-Line – A legislação brasileira acerca dos agrotóxicos “está mais afinada com questões de princípios comerciais do que ecológicos”, diz Paulo Engel à IHU On-Line, autor da dissertação A Teoria da Agroartificialidade e o uso de agrotóxicos no Brasil: uma releitura da tutela jurídica das águas subterrâneas. De acordo com ele, a influência econômica impede “um diálogo sério, técnico-científico entre as ciências envolvidas, inclusive a jurídica”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Engel critica o sistema de reavaliação por expiração do prazo de registro dos agrotóxicos, o qual foi “banido” da legislação. “Antes, sob as regras do Dec. 98.816/90, que foi o primeiro a regulamentar a Lei 7.802, o prazo de validade de um registro de agrotóxico era de cinco anos. Transcorrido esse período, a indústria deveria pleitear a renovação do mesmo, ou seja, passar um outro processo de licenciamento onde poderia ser exigido algo a mais em favor da sanidade ambiental. Porém, já em 1993, o Decreto 991 eliminou essa exigência, que continua ausente no atual Decreto 4.074/2002”, informa. Continue lendo “A legislação de agrotóxicos e a “pseudoirresponsabilidade” do usuário. Entrevista especial com Paulo Engel”

PosTV – A Mineração protagoniza uma das mais violentas devastações da nossa história.

A atividade é um dos carros chefes na política econômica do Brasil. Não é novidade para os brasileiros: onde há excesso de lucro, há sangue. Histórias chocantes de devastação do meio ambiente e desrespeito ao ser humano ficam escondidas atrás das montanhas de dinheiro. Continue lendo “O Inferno Dá Lucro – Especial Mineração no Brasil (Mídia NINJA – Teaser)”

Justiça Global – Organizações que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil, como DDH, Justiça Global, Anistia Internacional, OAB, Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola estiveram reunidas na manhã desta segunda (21) com o representante regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra. O convite foi feito pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).

O objetivo foi reunir informações sobre o contexto das manifestações, em particular no que diz respeito às violações dos direitos humanos, de modo a contextualizar os acontecimentos ao escritório de direitos humanos. O escritório do ACNUDH, sediado no Chile, possui entre os países de abrangência o Brasil e está acompanhando a situação por meio de relatos da imprensa e de parceiros. A Justiça Global entregou o relatório com denúncia de abusos policiais nas manifestações, que já havia sido entregue à ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, além de um informe enviado para as relatorias da ONU e OEA. Continue lendo “Entidades fazem reunião com representante da ONU sobre prisões arbitrárias em protestos”

Por que respostas da PM e governos, diante das manifestações e “black-blocs”, sugerem desejo de fechamento autoritário

Por Tânia Caliari, do Retrato do Brasil | Imagens: Tércio Teixeira

Desde que começaram as manifestações de junho, um elemento perturbador insinuou-se no cenário brasileiro: o comportamento errático das PMs – especialmente as de São Paulo e Rio de Janeiro. As tropas, comandadas pelos governos estaduais e conhecidas por seu vínculo militar e truculência nas periferias, alternaram atitudes opostas, e aparentemente descoordenadas. Na maior parte do tempo, agiram com violência, que repetidas vezes chegou a níveis de selvageria. Porém, em diversas ocasiões, ausentaram-se por completo – assistindo impassíveis a atos como a tentativa de incendiar a Câmara Municipal do Rio, em 7 de outubro. Em algumas poucas oportunidades, a PM cumpriu seu papel e assegurou o direito constitucional de manifestação. Em outras, policiais disfarçados de manifestantes foram filmados atirando coquetéis molotov contra prédios públicos. Continue lendo “Polícia: para quê polícia?”

Agência Estado – Cerca de duzentos integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram neste domingo, 20, uma área da Usina Hidrelétrica de Taquaruçu, no rio Paranapanema, em Sandovalina, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Nesta segunda-feira, 21, os sem-terra iniciaram o plantio feijão, milho e abóbora no local. A ocupação ocorreu depois que o grupo foi obrigado a desocupar a Fazenda São Domingos, na mesma região, que havia sido invadida na última quarta-feira, 16. A Justiça de Pirapozinho deu liminar em ação de reintegração de posse movida pelos donos da propriedade.

De acordo com a coordenação regional do MST, a área da hidrelétrica tem mais de cem hectares e vinha sendo negociada com a Duke Energy, operadora da hidrelétrica, para que os sem-terra acampados na região pudessem fazer plantios. O terreno fica fora da área de segurança da hidrelétrica. Segundo o MST, a empresa não autorizou o uso pelos sem-terra, mas acabou que o terreno foi ocupado para arrendatários. “Como em última análise se trata de propriedade federal, achamos que o uso da terra tem de ser social, beneficiando muitas famílias e não apenas alguns arrendatários”, disse o dirigente Valmir Ulisses Sebastião.

A mesma área já havia sido invadida em 2011. Na ocasião, a Justiça determinou a desocupação. Em nota, a Duke Energy informou que a área invadida é da União, mas está sob sua concessão na abrangência da Usina Hidrelétrica de Taquaruçu. A companhia informou ainda conduzir amigavelmente as tratativas para que os sem-terra desocupem a área o mais breve possível.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Da Página do MST e Terra de Direitos

Nesta segunda-feira (21/10), completam seis anos desde que o militante do MST, Valmir de Oliveira Motta, o Keno, foi assassinado no campo de experimento da multinacional Syngenta, em Santa Tereza do Oeste, no Paraná. Nesse sentido, o trabalhador Sem Terra será homenageado nessa noite, no “Seminário Internacional dos 10 anos dos Transgênicos no Brasil”, em Curitiba, Paraná.

O Seminário que acontece de 21 a 24 de outubro, tem como objetivo debater criticamente as consequências da liberação dos transgênicos e fortalecer modelos alternativos de agricultura. Além de pesquisadores e integrantes de organizações e movimentos sociais brasileiros, o evento contará com a participação de referências internacionais no tema. Para o Ato em memória do Keno, estarão presente familiares do Sem Terra, além dos outros trabalhadores que ficaram feridos no dia do conflito. Continue lendo “Ato no PR marca os seis anos do assassinato do Sem Terra Keno”

Kátia Brasil – Amazônia Real

Sobrevivente de massacres contra sua etnia, o índio Aruká é o último guerreiro vivo do povo juma da Amazônia. Em agosto deste ano, ele, suas três filhas, os maridos de duas delas, da etnia uru-eu-wau-wau, e os netos regressaram à terra tradicional localizada na bacia do rio Purus, município de Canutama, distante a 615 km ao sul de Manaus (AM).

É a quinta tentativa de retorno dos juma em cinco anos. Em 2008 a Funai (Fundação Nacional do Índio) foi obrigada a promover o regresso da etnia em a cumprimento a decisão da Justiça Federal do Amazonas por danos à cultura desse povo. Continue lendo “Adaptação é obstáculo no retorno dos juma ao Purus (AM)”

Sempre que os legisladores tentam tirar e destruir a propriedade do povo,
ou reduzi-lo à escravidão sob poder arbitrário,
entra em estado de guerra com ele[…]perde,
por esta infração ao encargo,
o poder que o povo lhe entregou para fins completamente diferentes,
fazendo-o voltar ao povo, que tem o direito de retomar a liberdade originária[…]
(Segundo tratado de J. Locke, p. 127)

Advogados (as), defensores (as) públicos e professores de Direito abaixo-assinados vêm, em face do tratamento dado pelo poder público às manifestações no país e, especificamente, sobre as prisões ocorridas no Rio de Janeiro-RJ, na manifestação do dia do Professor; expressar seu desacordo com as autuações pelos motivos que se seguem:

1. Não se pode tratar o direito de manifestação, de reivindicação como atividade criminosa. As prisões ocorridas, sejam durante a manifestação, sejam após, das pessoas que ocupavam a Câmara Municipal, claramente, mostram-se ser de motivação política vedada, por todo o nosso ordenamento jurídico;
2. Sem prejuízo da crítica à nova Lei de Organização Criminosa, por sua fragilidade técnica, trazendo tipos penais imprecisos, abertos, mas se atendo ao seu uso ao caso em questão, é necessário dizer que aplicá-la aos manifestantes em comento, significa atacar a liberdade de manifestação, de reunião e de ir, vir e permanecer; direitos garantidos em nossa Constituição Federal (art. 5º, IV, VIII, XV e XVI). A Lei de Organização Criminosa, note-se bem, foi criada para lidar com a chamada “macro-criminalidade”, isto é, com redes criminosas de considerável porte, que apresentem estrutura de comando e razoável estabilidade em seu funcionamento (milícias, cartéis de droga, etc.). É, portanto, absolutamente equivocada a aplicação da referida lei àqueles que estão se manifestando nas ruas do país. Não se pode aplicá-la nem mesmo àqueles que tenham danificado o patrimônio público ou privado. Para estas situações, apuradas as circunstâncias e verificados os fatos, há tipos penais específicos, previstos no Código Penal (crime de dano, por exemplo), que poderão, a depender do caso concreto, ser aplicados; Continue lendo “Nota de Repúdio às Prisões da Manifestação do Dia do Professor no Rio de Janeiro”

Elaíze Farias – Amazônia Real

Minério considerado estratégico pelo governo brasileiro pelo seu potencial na produção de equipamentos de alta tecnologia como computadores e celulares, os Elementos Terras Raras (ETR) têm duas reservas em terras indígenas demarcadas da Amazônia brasileira.

Uma fica no Morro Seis Lagos, na Terra Indígena Balaio, no Amazonas, e a outra na Serra do Repartimento, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Continue lendo “Terras indígenas da Amazônia são alvos de pesquisas sobre terras raras”