Enviada para Combate Racismo Ambiental com informações de Jeferson Mendes:
Moradores da Ocupação 7 de Setembro, localizada na Vila Respeito, na zona norte de Porto Alegre, fazem Ato amanhã (23) pelo direito à moradia a partir das 07:00hs na Av. Sertório, rotatória da Gaúchos; e às 16:00hs em frente ao Fórum Sarandi.
Por Cristiane, FCP
Nos tempos de escravidão, o Jongo ou Caxambu era dançado pelos negros que trabalhavam nas plantações de café do Vale do Paraíba, entre São Paulo e Rio, e nas fazendas do sul de Minas Gerais e Espírito Santo. A dança acontece tradicionalmente à noite, celebrando o 13 de maio ou integrando as festividades religiosas, através de imagens metafóricas, os jongueiros “conversam” entre si, encadeando os versos.
Para debater essa manifestação cultural de percussão de tambores, canto e dança, trazida ao Brasil pelos trabalhadores escravizados de origem bantu, a Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP), promove no próximo dia 23 de outubro, às 18h, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo, Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória (ES), a palestra “Jongos e Caxambus, interfaces entre religiosidade e cultura afro-brasileira no Espírito Santo”. Continue lendo “Jongo e Caxambu são temas de palestra em Vitória/ES”
Funai – Foi realizado, nos dias 9 e 10 de outubro, na aldeia de Sai-Cinza, município de Jacareacanga/PA, o Seminário Geral de Mobilização e Planejamento para o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza. O evento teve como objetivo discutir a viabilidade de construção de um PGTA para as TIs do povo Munduruku, no Alto Rio Tapajós, bem como organizar a agenda futura de atividades. Na língua, os Munduruku batizaram o PGTA de Wuyeipi wuyxi ibuyxiat, que significa “Nossa terra, nossa mãe, devemos respeitá-la”.
O seminário representou o fechamento das atividades da etapa de mobilização, que começou em novembro de 2011 e se estendeu ao longo de 2012, quando foram realizadas quatro oficinas regionais em diferentes aldeias, nas TIs Munduruku e Sai-Cinza, com envolvimento de mais de 300 indígenas.
Os Munduruku debateram a pertinência em elaborar um planejamento coletivo que trate das questões territoriais e ambientais, sem deixar de lado temas transversais como saúde e educação. Foi unanimidade entre os Munduruku, ao longo do seminário, a concepção de que os conhecimentos tradicionais devem ser compreendidos de forma integrada, enfatizando que cultura e meio ambiente andam juntos e a vida de um é condição de existência do outro. Continue lendo “Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza é debatido em seminário”
Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil
Brasília – A indefinição jurídica quanto à posse das terras reivindicadas como territórios tradicionais indígenas não pode servir como desculpa para que o Poder Público, especialmente governos locais, deixe de garantir aos índios brasileiros outros direitos básicos como educação e saúde. O alerta é da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, ao participar hoje (22) do 1º Fórum Direitos e Cidadania na Visão de Crianças e Adolescentes Guarani-Kaiowá.
“Temos tido dificuldades para que as autoridades locais garantam outros direitos [além do usufruto da terra indígena]. Muitas vezes, o argumento é que, como a área não está demarcada, determinados benefícios não devem ser entregues para que os índios não permaneçam no local [em disputa]. Só que esses índios são cidadãos brasileiros, detentores de direitos básicos que têm de ser assegurados”, declarou a ministra. Continue lendo “Ministra diz que índios devem ter acesso a serviços públicos, mesmo vivendo em áreas sob disputa”
Agência Brasil
Brasília – Fórum Direitos e Cidadania na Visão de Crianças e Adolescentes Guarani Kaiowá. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Organização Não Governamental Imagem da Vida. Continue lendo “Fórum Direitos e Cidadania na Visão de Crianças e Adolescentes Guarani Kaiowá”
Ocorreu, entre os dias 15 e 18 de outubro de 2013, na Acadebio – Floresta Nacional Ipanema -, o VI CONGRESSO ORDINÁRIO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PECMA.
Considerando que:
1) Os problemas e as demandas da maioria da população brasileira não se devem ao baixo desenvolvimento ou “atraso” do país, mas exatamente a uma certa concepção de desenvolvimento econômico, na qual camponeses, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e trabalhadores urbanos se veem diante da violência do mercado e da lógica do capital, que tudo transforma em mercadoria para manter a sempre crescente acumulação privada.
2) Os leilões do petróleo e a concessão das demais riquezas minerais presentes no território nacional são um exemplo desse desenvolvimentismo que serve aos interesses da acumulação privada de capital e não à maioria da população.
3) A Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou que haverá a exploração de gás não-convencional em blocos do 12º Leilão de Petróleo e Gás, previsto para ocorrer em novembro de 2013, mesmo quando este tipo de gás já foi definido pela própria ANP como “gás de difícil acesso, e consequentemente pouco atrativo economicamente” (Nota Técnica nº 09/2010-SCM). Continue lendo “Resolução do VI Congresso da ASIBAMA Nacional contra os leilões de petróleo e a exploração de gás não-convencional”
Vitor Abdala, Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Ministério Público Estadual denunciou mais 15 policiais militares por participação na tortura e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, na comunidade da Rocinha, no dia 14 de julho. A informação foi divulgada hoje (22) por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.
Desses 15 agentes, três tiveram a prisão preventiva decretada: os sargentos Reinaldo Gonçalves e Lourival Moreira e o soldado Vagner Soares do Nascimento. Eles se somarão aos dez policiais militares que já foram denunciados e estão presos, entre eles o major Edson Santos, ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, e o tenente Luiz Medeiros, ex subcomandante da unidade.
Dos 25 já denunciados à Justiça, todos estão sendo acusados de tortura e 17 também responderão por ocultação de cadáver, 13 por formação de quadrilha e quatro por fraude processual. Continue lendo “MP do Rio denuncia mais 15 policiais por envolvimento no caso Amarildo”
Empresa diz que “não tolera o uso indevido” de agrotóxicos “ou a violação de qualquer lei, regulamento ou decisão judicial”
Pesticidas fabricados pela Monsanto, indústria de agricultura norte-americana, são suspeitos de serem os responsáveis por problemas de saúde que vão desde defeitos congênitos a câncer na Argentina, segundo uma reportagem da AP (Associated Press) divulgada nesta segunda-feira (21/10). De acordo com a agência, a ausência de leis que regulem agrotóxicos levou ao uso incorreto deles no país, levando determinados estados a terem taxas maiores de câncer, por exemplo, que outros.
A reportagem aponta que, na província de Santa Fe, o centro da indústria argentina de soja, as taxas de câncer são de duas a quatro vezes mais altas que a média nacional. Apesar da proibição pela província do uso de pesticidas a menos de 500 metros das áreas povoadas, a AP descobriu evidências de que químicos tóxicos são usados a apenas 30 metros das residências. Continue lendo “Produto da Monsanto é suspeito de aumentar casos de câncer na Argentina”
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, na região sul fluminense, terá que cumprir 46 ações ambientais, em um prazo de dois anos, determinadas em um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pela Secretaria Estadual do Ambiente. Em 2010, a CSN assinara um (TAC) com a secretaria, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), se comprometendo a cumprir 114 medidas para causar menos impacto ao meio ambiente, inclusive ao Rio Paraíba do Sul, em um prazo de três anos, mas conseguiu colocar em prática 75% do estabelecido.
De acordo com o secretário do Ambiente, Carlos Minc, as ações previstas no TAC são formas de punir a empresa com ações em prol do meio ambiente, e não com multas aleatórias. “A CSN é a maior poluidora do Rio Paraíba do Sul e tem mais de 60 anos. Estava poluindo, nós multando e nada mudando. O TAC representa mudanças tecnológicas que controlam a emissão, tiram a contaminação que ficou no Rio Paraíba, ou seja, não é para pagar um fundo de multa. É mudar a tecnologia para parar de poluir, tanto o pulmão das pessoas como as águas do Rio Paraíba”, disse.
O novo TAC impõe que a CSN cumpra os 25% restantes, que correspondem a 23 ações e mais 23 medidas, que ao longo dos três anos anteriores foram sendo identificadas como necessárias. O gasto determinado pela secretaria é R$ 165 milhões mais o custo, que será calculado pela empresa, da descontaminação de seis áreas próximas à siderúrgica. No primeiro TAC, o gasto determinado pela secretaria foi R$ 250 milhões. Continue lendo “Secretaria do Ambiente do Rio quer que CSN cumpra medidas ambientais”
Tekohá Yvy Katu foi reconhecido como Terra Indígena pela Justiça e Governo Federal. Demora na demarcação, que já dura 29 anos, levou a nova retomada da área.
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) requereu à Justiça a ocupação definitiva da Terra Indígena Yvy katu, em Japorã, sul do estado. Um dos pedidos visa assegurar indenização à Agropecuária Pedra Branca, dona da Fazenda Remanso Guaçu, que incide sobre a terra indígena. A ação civil pública pede o bloqueio imediato de R$ 3.218.028,17 no orçamento da União para garantir os recursos. A demarcação física já foi realizada, faltando apenas a homologação pela Presidência da República, ato final da demarcação. Continue lendo “MPF requer demarcação de terra indígena e indenização de R$ 3,2 milhões à Agropecuária Pedra Branca”