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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Mirtes Sant’s.

A violação dos direitos das populações indígenas e tradicionais está sendo mais uma vez denunciado em fórum internacional

Adital

Desta vez a denúncia é pelas ameaças e violências constantes contra o povo Kaiowá-Guarani no Mato Grosso do Sul, em especial da aldeia de Guaiviry e a comunidade quilombola de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais. Representantes dessas duas comunidades estarão prestando depoimento hoje na sede da Organização dos Estados Americanos – OEA, na Comissão de Direitos Humanos. Continue lendo “Brasil denunciado, por Egon Heck”

Postado por Emanuelle Goes no População Negra e Saúde

As  mulheres de 15 estados brasileiros, reunidas em Oficina Nacional  de Lideranças do Movimento Organizado de Mulheres para a Prevenção e Controle do Câncer nos dias 23 a 25 de outubro de 2013, no Rio de Janeiro, a convite do INCA, em parceria com a Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, vimos reafirmar nosso compromisso com o direito das mulheres à saúde e à vida.

Apesar da histórica luta pela garantia da atenção integral à saúde, surgem a cada ano 52 mil  novos casos de câncer de mama e 17 mil casos de câncer de colo de útero no Brasil, uma tragédia anunciada, pois  a cada ano   17 mil  mulheres perdem a vida em função desses dois cânceres. Essa é uma tragédia que pretendemos evitar, criando novas perspectivas às mulheres brasileiras.

Há uma soma de fatores que precisa ser reconhecida e enfrentada. Além das desigualdades sociais, as mulheres são atingidas de forma diferenciada pelas doenças em função das discriminações de gênero, pelo racismo,  lesbofobia e outras manifestações de exclusão e discriminação. Continue lendo ““Nenhuma mulher deve morrer de câncer sem diagnóstico e tratamento””

O FORUM NACIONAL DE REFORMA URBANA, pelas entidades que o compõem, vem publicamente manifestar sua insatisfação com o texto final do Projeto de Lei nº 8046/2010, que institui o Novo Código de Processo Civil, enviado para votação na Câmara dos Deputados na data de 29 de Outubro de 2013, por violar o marco regulatório dos direitos humanos, dar tratamento inconstitucional ao regime das ações possessórias e não atender a necessidade real de previsão de instrumentos eficientes para mediação de conflitos fundiários no país.

A função social da propriedade é conquista constitucional que deve refletir em TODOS os demais diplomas legais. O Código de Processo Civil, por ocasião de uma ampla revisão, DEVE refletir essa nova ordem constitucional e assegurar a concretização dos princípios ali consagrados.

A efetivação da função social da propriedade deve ser verificada nos processos judiciais de disputa pela posse ou propriedade de terrenos. Para tanto, é fundamental a realização de audiência prévia para tentativa de solução consensual em todos os conflitos fundiários coletivos, principalmente nos casos em que têm como consequência a remoção de dezenas, talvez centenas de famílias, em sua maioria composta por grupos sociais vulneráveis ou de baixa renda. Continue lendo “Nota Pública do FNRU sobre a Reforma do Código de Processo Civil”

Levantamento do Igam feito em 2012 mostra que o rio é o mais poluído de Minas Gerais

Farol Comunitário – Apesar de ser objeto de um projeto de transposição no Nordeste do Brasil, o Rio São Francisco é um dos cursos d’água mais degradados de Minas Gerais, num trecho bem grande de seu leito no Estado onde nasce.

O relatório de avaliação da qualidade das águas superficiais de 2012, elaborado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), mostra que o Velho Chico apresentou nesse ano o pior resultado de densidade de cianobactérias.

O problema levou a Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) até o município de São Francisco (Norte de Minas), onde foi realizada audiência pública em agosto deste ano. Continue lendo “Em meio à transposição, Rio São Francisco morre a cada dia”

Indígenas permanecem em área reivindicada por ordem judicial. Em área de reserva legal, comunidade espera retomada de seu tekoha. O documentário (assim como o texto abaixo) acima foi produzido pelo MPF/MS sobre a comunidade

MPF/MS

A comunidade Laranjeira Ñanderu reivindica uma área localizada em Rio Brilhante, região da grande Dourados, como sendo um tekohá. Os 150 indígenas já ocuparam a área, foram retirados, instalaram-se na beira de estradas e, por fim, foram autorizados pela Justiça a continuar na terra, até que um estudo antropológico esclareça se a área é de ocupação tradicional pelo grupo guarani kaiowá. A comunidade está acampada na reserva legal da fazenda Santo Antônio da Boa Esperança. O relatório de identificação e delimitação, o primeiro passo da demarcação de terras indígenas, já foi produzido mas ainda não foi publicado. Continue lendo “MPF/MS Tekoha 4 – Laranjeira Ñanderu: Barracos em mata de fazenda”

CIMI Itabuna

Cerca de 50 pessoas, representantes de diversas organizações regionais, estaduais e nacionais estiveram em visita, no último sábado, 26, na aldeia Serra do Padeiro, do povo Tupinambá de Olivença, na Bahia. A visita teve o caráter de prestar solidariedade e tomar conhecimento da luta deste povo por suas terras tradicionais. Entre as organizações, ao menos seis são ligadas aos pequenos agricultores, além da Associação dos Juízes Pela Democracia (AJD).    Continue lendo “Cerca de 50 entidades e organizações visitam a Serra do Padeiro em solidariedade aos Tupinambá”

Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Os moradores do Parque Novo Mundo, na zona norte da capital paulista, bloquearam a Avenida Tenente Amaro Felicíssimo da Silveira, no início da tarde de hoje (29). A manifestação foi em protesto pela morte de um adolescente, de 17 anos, por um policial militar.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o policial reagiu a um assalto, quando passava de carro pela comunidade Bela Vista, também na zona norte. Segundo a PM, para fugir dos assaltantes, ele acelerou o veículo, mas os desconhecidos atiraram em sua direção. O policial então sacou da arma e disparou na direção dos homens. Um deles, um menor de idade, foi atingido e morreu. Continue lendo “Morte de outro adolescente por PM leva moradores a bloquear avenida em São Paulo”

Por Marcelo Matos, da Página do MST

Cerca de 200 trabalhadores e trabalhadoras rurais permanecem acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Ceará desde o dia 15 de outubro.

O principal motivo é o avanço do Poder Judiciário sobre a luta pela Reforma Agrária no estado. Segundo os Sem Terra, em apenas uma semana a justiça concedeu sete liminares de reintegração de posse.

Os Sem Terra também acusam o fato desses decretos serem liberadas sem que os próprios juízes visitem as áreas, e possam assim conhecer a realidade que estão julgando. Continue lendo “Ofensiva do judiciário concede ordem de despejo a sete acampamentos no Ceará”