Por Maurício Hashizume, Repórter Brasil 

Mais de mil pessoas de diversos povos de Roraima se reuniram na comunidade do Barro, região do Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na quarta-feira (23), para reafirmar a relevância do cumprimento dos direitos indígenas, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se reunia para julgar os embargos de declaração relativos à decisão do mesmo tribunal que, em 2009, garantiu a homologação em área continua da reserva.

Lideranças e participantes do ato público comemoraram a posição da Corte no que se refere à manutenção da integridade do território indígena, conquistado ao longo de décadas de luta, e à limitação das 19 condicionantes – incluídas na sentença de 2009 e contestadas por comunidades indígenas e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao caso específico da Raposa Serra do Sol. Ao menos do ponto de vista jurídico, tal desvinculação afasta a aplicação de medidas consideradas restritivas à garantia de direitos de povos de outras áreas. A extensão das 19 condicionantes a outros casos de demarcação foi prevista na Portaria 303/2012, da Advocacia-Geral da União (AGU), que insiste em sinalizar com o instrumento (ora suspenso), mesmo diante do revés sacramentado pelos membros da Corte maior do país. Continue lendo “Direitos são garantidos para povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol”

Por Najar Tubino – Da Carta Maior

É a maior bancada do Congresso Nacional. Oficialmente conta com 162 deputados e 11 senadores, sob a sigla de Frente Parlamentar da Agropecuária. Para se registrar como frente é necessário um terço dos congressistas (198).
Continue lendo “Najar Tubino: a promiscuidade da bancada ruralista”

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Cintia Sampaio Brandão.

Estudioso dos jovens mascarados, Francis Dupuis-Déri defende que a tática é uma reação à violência policial, e nasceu na Alemanha de 1980 da convicção de que é preciso ir além das passeatas

por Tadeu Breda*, da RBA

São Paulo – “É preciso perturbar e reagir quando a polícia ataca o povo.” Essa é uma das explicações que o cientista político Francis Dupuis-Déri elaborou sobre os black blocs durante os mais de dez anos em que estuda a tática dos jovens mascarados que se infiltram nas manifestações populares para atacar símbolos do capitalismo. “Apenas uma ínfima parcela da elite controla os negócios globais. Existe um sério déficit democrático no mundo. As pessoas estão revoltadas e consideram que já não basta se manifestar pacificamente.” Continue lendo “Black blocs são politizados e expressam revolta contra injustiças sociais, diz pesquisador”

Entrevista com Francisco Carlos Teixeira da Silva, historiador da UFRJ e IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) dedicado aos estudos de assuntos contemporâneos, fala dos resquícios da ditadura militar nas ações da polícia e das ameaças da lei de terrorismo para a luta popular.

Ativistas de todo o mundo reunidos durante o XIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos gravam mensagens em apoio aos manifestantes brasileiros e contra a violenta ação da polícia nos recentes protestos ocorridos em São Paulo e no Rio de Janeiro.

PROGRAMAÇÃO

Dia 28/10/2013 – Segunda-feira
Chegada dos/das participantes
19:30 – 23:00 – Jantar

Dia 29/10/2013 – Terça-feira
Mesas compostas por palestrantes convidados para contextualizar aspectos de gestão e formação

Manhã
7:30 – Café da manhã
8:00 – Credenciamento dos Participantes

8:30 – ABERTURA
– João Maurício Farias – Coordenador da CRLS/FUNAI Continue lendo “SC – Seminário: Centro de Formação Indígena Regiões Sul e Sudeste, de 28 de outubro a 01 de novembro”

Depoimentos de soldados foram obtidos pelo Bom Dia Rio. ‘Isso não se faz nem com um animal’, disse uma PM, dentro da UPP

Do G1 Rio – Quatro mulheres que são soldados da PM do Rio de Janeiro dizem que receberam ordens de superiores para ocultar provas da tortura a Amarildo e que foram obrigadas a dar declarações pré-combinadas aos investigadores do caso. É o que revelam depoimentos obtidos com exclusividade pelo Bom Dia Rio e exibidas nesta segunda-feira (28).

Vinte e cinco PMs que eram lotados na UPP da Rocinha já foram denunciados pelo desaparecimento e pela morte de Amarildo de Souza. Treze já estão presos – três se entregaram na quarta-feira (23). O corpo do ajudante de pedreiro ainda não foi localizado.

Durante mais de três meses, as quatro soldados esconderam o que testemunharam na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha em 14 de julho, data do desaparecimento de Amarildo. Só criaram coragem para falar o que viram e ouviram naquela noite após a prisão de parte dos policiais acusados de envolvimento no caso. Continue lendo “PMs dizem que foram ordenadas a ocultar provas de tortura a Amarildo”

Elaíze Farias – Amazônia Real

Tombado há quase três anos pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) como patrimônio cultural e natural do país pelo seu valor paisagístico, o fenômeno hidrológico que reúne os rios Negro e Solimões conhecido como Encontro das Águas ainda não teve seu nome incluído no livro de Tombo do Ministério da Cultura (MinC) pois o órgão não assinou a homologação. Para os defensores do tombamento, a pressão política do Amazonas impede que o governo Dilma Rousseff assine. Continue lendo “Encontro das Águas ainda aguarda homologação”

Desde o dia 19 de outubro um grupo de lideranças Ka’apor decidiu não mais esperar pelo governo e deram continuidade ao monitoramento de seu território com o reavivamento e limpeza dos limites para realização de vigilância. Por conta própria, resolveram mobilizar todas as aldeias da Terra Indígena Alto Turiaçu. Desde 2011 vêm realizando reuniões, estudos, oficinas nas aldeias, elaboração de pequenos projetos através de sua associação para realizarem o monitoramento, vigilância e proteção de seu território que vem sendo alvo de agressões, violências e ataques por madeireiros, fazendeiros, garimpeiros, caçadores, posseiros.

No dia 20 de outubro um grupo de Ka’apor da Aldeia Ximborenda, município de Maranhãozinho, se deslocaram para as margens do Rio Gurupiúna para encontrar com outros grupos da Região do Turiaçu e Gurupi e foram surpreendidos com ameaças, tiros e agressões por parte de madeireiros e indígenas Tembé que foram aliciados para o garimpo, uso de drogas, que constituíram casamentos com não indígenas e moram em povoados da região de Centro Novo do Maranhão, Centro do Guilherme e Santa Luzia do Paruá. Continue lendo “80 Ka’apor realizam monitoramento territorial e são atacados por madeireiros no Maranhão”