TRF1 determina a suspensão das obras da UHE Teles Pires até a realização do Estudo do Componente Indígena

Foto: Ruy Sposati
Foto: Ruy Sposati

Decisão suspende eficácia de liminar do STF e obras devem ser paralisadas até a realização do Estudo do Componente Indígena

TRF – 1ª Região

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução do empreendimento hidrelétrico UHE Teles Pires, no estado de Mato Grosso, até que seja realizado o Estudo do Componente Indígena (ECI), com a renovação das fases do licenciamento ambiental, a partir de novo aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) legal e moralmente válido. Em caso de descumprimento da decisão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A (CHTP) estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 500 mil por dia de atraso. Continue lendo “TRF1 determina a suspensão das obras da UHE Teles Pires até a realização do Estudo do Componente Indígena”

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MPF/MG questiona Kinross sobre impactos resultantes da produção de ouro em Paracatu

Um dos objetivos é saber se a incidência de câncer no município estaria de fato relacionada com a liberação de substâncias tóxicas durante o processo de mineração

 Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) encaminhou à Kinross Brasil Mineração SA diversos questionamentos acerca do processo de extração de ouro e prata em seu complexo minerário instalado no município de Paracatu e das consequências para o meio ambiente e para a saúde da população da cidade. No total, mais de 37 quesitos – todos eles desdobrados em vários questionamentos – foram encaminhados à mineradora.

Em vistoria realizada nos dias 02 e 03 de outubro na mina e nas demais instalações da Kinross, o procurador da República José Ricardo Teixeira Alves e técnicos do MPF/MG detectaram que um dos problemas ambientais resultantes do processo de produção de ouro da mineradora é o uso de cianeto, substância que, segundo informações da própria empresa, é altamente perigosa. O cianeto, em contato com determinados ácidos, libera um gás tóxico que, se ingerido ou inalado, pode ser fatal.

De acordo com os peritos do MPF/MG, um dos critérios do Código Internacional de Gestão de Cianetos, do qual a empresa é participante, é não permitir que os níveis de cianetos dissociáveis por ácidos que saem da unidade de processamento para a área de armazenamento de rejeitos seja superior a 50 partes por milhão. “É preciso saber então de que maneira a empresa está destruindo o cianeto utilizado no processo de produção”, afirma o procurador José Ricardo Teixeira Alves. Continue lendo “MPF/MG questiona Kinross sobre impactos resultantes da produção de ouro em Paracatu”

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MPF/AM se reúne com comunidades quilombolas em Barreirinha

barreirinha

Objetivo do encontro foi obter subsídios para o reconhecimento formal dos quilombos existentes na região

Reconhecimento das comunidades como remanescentes de quilombo e delimitação de suas terras. Estas foram as principais reivindicações apresentadas pelas comunidades Santa Tereza do Matupiri, Boa Fé, São Pedro, Trindade e Ituquara, localizadas no rio Andirá, no município de Barreirinha (distante 331 quilômetros de Manaus), ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), após visita realizada à região pelo procurador da República Julio José Araujo Junior na última quinta-feira (24).

Em reunião na comunidade Santa Tereza do Matupiri, a presidente da Federação das Organizações Quilombolas do Município de Barreirinha, Maria Amélia dos Santos Castro, ressaltou a importância da luta pelo reconhecimento da comunidade como quilombola junto à Fundação Palmares, entidade responsável pela certificação, e relatou que fazendeiros vêm provocando limitação da área da comunidade. Segundo ela, devido a essas limitações,  algumas comunidades têm sofrido dificuldades para exercer a atividade de roçado. Continue lendo “MPF/AM se reúne com comunidades quilombolas em Barreirinha”

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Livro resgata trajetória de Dema, liderança que lutou pelos povos do campo e da floresta na Amazônia

livro dema

Até hoje os assassinos estão impunes.

Por Prelazia do Xingu, em Portal da Agroecologia da Amazônia

Dema: Uma vida doada é o título do livro organizado por Padre Vicente Zambello.

O Livro são as memórias de Ademir Alfeu Federicci, um jovem cristão, líder sindicalista e ecologista.

Para quem conheceu Dema e sua família, ler o livro emociona e revolta pelo seu fim trágico caído nos braços de sua esposa.

Chama a atenção pela sua atualidade e a tentativa de mostrar a simplicidade de um líder sindical e ecologista no seu dia a dia através de seus próprios relatos (diário e fotos) de parentes e amigos.

Dema foi assim, mesmo que por vezes o caminho pareceu a ele nebuloso, tinha em si a vontade de acertar e de fazer o melhor.

Padre Vicente nos dá uma visualização deste jovem líder para que todos possam conhecê-lo melhor. Falar de pessoas como o Dema é falar de quem tem fé, é ao mesmo tempo dizer para quem lê: qual é teu sonho para uma sociedade melhor? Você sabe o caminho, ao menos busca como o Dema buscou?

Quem quiser conhecer o livro deve escrever para:   Padre Vicente Zambello

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Vania Regina Carvalho.

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Mais um Kaiowá suicidado pela nossa sociedade. Chega!

Luto-300x225Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental*

O irmão de Valdelice Verón, Valmir, foi encontrado morto dentro de casa hoje, aparentemente ‘suicidado’. E quando uso o termo “suicidado”, faço-o no sentido utilizado por Antonin Artaud em “Van Gogh: o suicidado da sociedade”: a incapacidade de aceitar “o outro”, na sua diversidade e identidade próprias; o desejo de submetê-lo e, em alguns casos, até mesmo explorá-lo.

Por motivos diferenciados, trata-se, aqui também,  de uma sociedade que relega os povos originários a viver em verdadeiros guetos, num desespero que acaba por levá-los a desistirem da própria vida. E trata-se, paralelamente, de um Estado no qual os poderes públicos não cumprem a Constituição de 1988, pela qual há 20 anos todas as terras indígenas deveriam ter sido homologadas. Os “suicidados” não tiraram, pois, a própria vida. Quem o fez, quem os assassina a cada dia, semana, mês, numa estatística macabra da qual MS é recordista absoluta, é a nossa omissão, permitindo que a sociedade na qual vivemos lentamente os assassine.  Continue lendo “Mais um Kaiowá suicidado pela nossa sociedade. Chega!”

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MS – Lideranças de Yvy Katu, Japorã, se reúnem com MPF e Polícia Federal, decididas a não negociar mais a retomada

Constituição Demarcação JáInforme enviado via Aty Guasu:

29 de outubro de 2013, Yvy Katu. Japorã, MS

Hoje temos uma grande reunião na terra sagrada Yvy Katu com presença da policia federal, Ministério Público Federal, as lideranças estão mobilizadas para comparecer em peso a partir das 13:00 horas da tarde.

Em 2006 foi demarcada 7.454 hectares de terras reconhecidaa como Terra Indígena, mas até o momento o governo não fez nada.

Hoje retomamos todas as fazendas e não vamos sair mais, declaram as lideranças indígenas. “Não adianta a Funai agora querer amenizar as coisas. Hoje não tem mais negociação, demos 10 anos de prazo ao governo, à Funai e aos proprietários. Chegou o momento que não podemos esperar mais”, fala uma outra liderança.

Hoje os proprietários têm que pressionar o governo para indenizar e ressarcir eles pelos trabalhos e pela terra. Os Guarani não vai negociar mais com os fazendeiros e nem com o governo. Continue lendo “MS – Lideranças de Yvy Katu, Japorã, se reúnem com MPF e Polícia Federal, decididas a não negociar mais a retomada”

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Carta de Agroecologia de Rio Preto (SP) e Região

milho-criouloEm pratos limpos

Nós, os participantes do I Encontro de Agroecologia de São José do Rio Preto e Região e da IV Feira de Trocas de Saberes, Sabores e Sementes, em concordância com os participantes do III Seminário de Agrobiodiversidade e Segurança Alimentar-PR , e à luz dos temas debatidos e no entendimento de que ações urgentes devem ser executadas para a promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário, vimos à sociedade brasileira, em geral, e a seus representantes, em particular, apresentar as seguintes propostas:

– executar em regime de urgência a demarcação das terras indígenas, no intuito de assegurar a preservação da cultura destes povos o que, de modo intrínseco, implica na preservação dos recursos naturais que utilizam;

– assegurar a universalização das assistências técnica, social e ambiental às comunidades indígenas e agricultores agroecológicos;

– continuar e qualificar o processo de reforma agrária em todo o território nacional de maneira organizada e sustentável;

– promover o aprofundamento e o aperfeiçoamento da educação do campo pela adoção de processos pedagógicos que vinculem o estudo à realidade rural existente; Continue lendo “Carta de Agroecologia de Rio Preto (SP) e Região”

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“Tempo em Curso”: O crescimento da participação dos pretos & pardos – dados da PNAD 2012

logo_laeserLAESER

Informamos com satisfação que a edição de outubro de 2013 do boletim eletrônico mensal do LAESER já está disponível em nosso site.

De acordo com a recém-divulgada Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE de 2012, os pretos & pardos passaram a representar 53% da população residente no Brasil. Dez anos antes, pela PNAD de 2002, este contingente era apenas 46,1% dos residentes no país.

A atual edição do “Tempo em Curso” apresenta um breve estudo sobre o aumento da participação relativa dos pretos & pardos em relação ao total da população brasileira, e aponta possíveis explicações para o fenômeno. As análises desenvolvidas se baseiam nos microdados da PNAD dos anos de 2002 e 2012.

Este número do boletim também comenta os dados da taxa de desemprego por grupos de idade. Todos os indicadores de mercado de trabalho presentes no anexo estatístico se encontram desagregados pelos grupos de cor ou raça e sexo, e se referem ao período compreendido entre agosto de 2012 e agosto de 2013.

Nós do LAESER aguardamos vosso diálogo, críticas e reflexões.

Equipe LAESER

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MPF/AM convoca audiência pública para debater direitos dos negros e quilombolas

maosquilombolas-fotojoaozinclarEvento será realizado no próximo dia 19 de novembro, às 9h, na sede do MPF/AM, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra

MPF/AM

Os direitos e interesses dos negros e das comunidades quilombolas no Estado do Amazonas estarão em discussão no próximo dia 19 de novembro, em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). O evento está programado para ocorrer a partir das 9h, na sede da instituição, com a participação de movimentos sociais, cidadãos e autoridades de órgãos públicos ligados à temática a ser discutida.

O evento faz parte da programação do “+ Quilombola”, iniciativa criada pelo MPF/AM em alusão ao mês da Consciência Negra. Ao longo de todo o mês de novembro serão realizadas reuniões, visitas a grupos de remanescentes de quilombos que vivem no Amazonas e discussões relacionadas aos direitos dos negros e das comunidades quilombolas do Estado. A audiência pública ocorrerá na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, dia 20 de novembro. Continue lendo “MPF/AM convoca audiência pública para debater direitos dos negros e quilombolas”

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Caravana Agroecológica chega ao Mato Grosso

caravanaEm ANA

A caravana que visitará o estado de Mato Grosso (MT) no período de 29 de outubro a 01 de novembro é composta por agricultores familiares, agroextrativistas, lideranças de movimentos sociais do campo e organizações da sociedade civil de várias regiões do Brasil. Também estarão presentes representantes de organizações e agricultores/as familiares da região da amazônia mato-grossense, sudoeste e da baixada cuiabana.

A Caravana Agroecológica e Cultural tem como objetivo promover intercâmbios, com ênfase nos olhares de experiências de outras regiões do Brasil e nos diálogos para a troca de experiências agroecológicas no sudoeste de MT. A proposta da Caravana é divulgar a AGROECOLOGIA como um modelo sócio-produtivo baseado no manejo equilibrado dos recursos naturais, fortalecendo a luta camponesa de homens e mulheres e integrando na defesa dos direitos dos territórios com sua sociobiodiversidade. Continue lendo “Caravana Agroecológica chega ao Mato Grosso”

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