Da Redação Portal Vermelho

Os índios tupinambás do distrito de Olivença, pertencente ao município de Ilhéus, no sul da Bahia, que estão em conflito com fazendeiros locais por terras, adiaram os protestos pelo assassinato de três indígenas, ocorrido na última sexta-feira (8/11). O motivo do adiamento foi a chegada, na última segunda-feira (11), de duas médicas cubanas enviadas pelo programa “Mais Médicos” na comunidade.

O objetivo dos índios era fechar uma rodovia estadual, na segunda, mas eles substituíram o ato por uma recepção às médicas, que receberam um prato de pitangas de presente. “Como a chegada delas é muito bem-vinda, decidimos adiar a manifestação para recepcioná-las e dar boas-vindas”, explicou o cacique Val Tupinambá ao jornal A Tarde.

As profissionais de saúde vão integrar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Elas contaram que já têm conhecimento dos conflitos de terra na região e que não devem interferir na questão.

“Estamos sabendo dos conflitos, mas não vamos interferir. Viemos para atuar na saúde e melhorar as condições da população indígena”, afirmou Ana Ofélia, uma das médicas cubanas. Continue lendo “Índios em conflito adiam protesto para recepção a médicas cubanas”

Karina Miotto, O Eco

A Reserva Biológica (Rebio) Gurupi, que abrange os municípios Bom jardim, Centro Novo do Maranhão e São João do Carú, faz parte do último remanescente de Amazônia no Maranhão. O lógico, portanto, seria zelar por ela, mas é o oposto ao que acontece. Apesar da categoria reserva biológica ser uma Unidade de Conservação de proteção integral e de permitir a presença humana apenas para fins científicos, a Rebio Gurupi vem sendo destruída desde que foi criada, em 1988. Dentro de seus limites, vivem de pequenos agricultores a grileiros, grandes fazendas para criação de gado, retirada ilegal de madeira, trabalho escravo e plantação de maconha. Tudo isso, com agravantes que vão desde propostas de acabar com a reserva a graves conflitos fundiários. Por decisão judicial, ocorre também a devolução recorrente a infratores pegos em flagrante cometendo crimes ambientais de bens confiscados pela fiscalização. Continue lendo “Maranhão: o ataque a Rebio Gurupi e às terras dos Awá Guajá”

Cimi

A afirmação pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que “os artigos 231 e 232 da Constituição Federal constituem um completo estatuto jurídico da causa indígena[1]”, e a posição doutrinária de que “a relação dos índios com suas terras e o reconhecimento de seus direitos originários sobre elas nada mais fizeram do que consagrar e consolidar o indigenato, velha e tradicional instituição jurídica luso brasileira desde os tempos da Colônia[2]”, acaba por frear a ânsia insolente do agronegócio sobre os direitos das populações indígenas.

Recentemente a Corte Suprema concluiu o julgamento relacionado à terra indígena Raposa Serra do Sol, iniciado no ano de 2009, sob a relatoria do ministro Roberto Barroso. Na decisão, definiu-se pela demarcação contínua, sendo a caracterização da área como terra indígena, para os fins dos art. 20, XI, e 231, da Constituição, tornando insubsistente eventuais pretensões possessórias ou dominiais de particulares.

Em ponto fundamental da decisão sobre os Embargos de Declaração, o senador Augusto Affonso Botelho Neto teve seu recurso desprovido. O embargante suscitou que a Fazenda Guanabara deveria ser excluída da área demarcada por ser de ocupação privada desde 1918, com domínio reconhecido por sentença proferida em ação discriminatória, transitada em julgado em 1983.

Contudo, a Corte não acolheu a tese e não verificou qualquer vício. Ao contrário, a decisão destacou o caráter originário do direito dos índios, preponderante sobre quaisquer outros, assim definido no voto do Ministro Relator: Continue lendo “Marco temporal: o direito originário à terra tradicional ameaçado”

Por Patrícia Bonilha, de Brasília (DF), Cimi

A Coca-Cola anunciou no último dia 8, que vai eliminar mundialmente a apropriação injusta de terras da sua cadeia de fornecimento. Isso significa que ela vai rever as suas próprias práticas e as de seus fornecedores no sentido de não mais permitir que seus produtos sejam associados a violações do direito à terra e conflitos agrários. O anúncio é uma resposta à campanha Por trás das Marcas, da Organização Não Governamental Oxfam, que através de seu relatório O Gosto Amargo do Açúcar apontou as estreitas relações entre a indústria do açúcar e as apropriações injustas de terra. No Brasil, a Coca-Cola compra açúcar da Bunge que, por sua vez, compra açúcar da Usina Monteverde plantado na Terra Indígena Jatayvary, localizada em Ponta Porã (MS). Em 2004, esta terra foi reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo território tradicional do povo Guarani Kaiowá. A Bunge é proprietária da Usina Monteverde desde 2008. Na foto, túmulo de indígena Guarani Kaiowá, assassinado por conta do conflito agrário, cercado por uma plantação de cana. Continue lendo “Coca-Cola solicitará à Bunge que não compre açúcar produzido em terra Guarani Kaiowá”

Ruy Sposati, de Campo Grande (MS)

Fazendeiros expulsaram a tiros indígenas do povo Terena que haviam retomado a área de uma fazenda que incide sobre a área reivindicada como terra indígena Pillad Rebuá, no município de Miranda (MS), no Pantanal, nesta terça-feira, 12. Um trator pertencente à comunidade também foi incendiado. Ninguém ficou ferido. As informações são de lideranças Terena que estavam no local.

Cerca de 20 famílias da aldeia Passarinho – parte dos 94 hectares hoje ocupados por cerca de 2,2 mil Terena em Pillad Rebuá – ocuparam a área. na manhã de terça. Os indígenas relatam que tentaram dialogar com os fazendeiros que estavam na propriedade. “Nós explicamos que queríamos dialogar, que a terra era indígena, que nós estávamos pressionando para que os estudos sejam feitos. Nós não queremos confronto”, relata um indígenas. “Mas ele não queria entendimento, ele partiu pra agressão”. Segundo o indígena, o homem telefonou para outros fazendeiros da região, que foram então ao local.

Uma liderança que estava próxima ao local do conflito expõe a tensão. “Eu ouvi o grito do fazendeiro, dizendo: ‘vou colocar fogo nessa merda aqui!’ Eu não sabia onde ele ia colocar fogo. Quando olhei, era a fumaça no trator”, explica. “Eles também dispararam as armas. Eles atiraram na gente. A gente não quer confronto, então a gente recuou, a gente voltou [para a aldeia Passarinho]”. Continue lendo “Urgente: No MS, fazendeiros atiram contra indígenas, incendeiam trator e expulsam comunidade Terena”

Região é palco de intensos conflitos entre indígenas e fazendeiros, em função da demora na demarcação de terras.

Ministério Público Federal na Bahia

Combate Racismo Ambiental

Pessoas interessadas em ter acesso ao livro Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos poderão fazê-lo num segundo lançamento coletivo, organizado pela Editora Fiocruz para sexta-feira próxima, durante o Congresso da Abrasco, na UERJ. Juntamente com outros dez livros, ele estará sendo vendido a preço promocional pela editora, exclusivamente das 17 às 18 horas do dia 15/11, no foyer do Teatro Odylo Costa Filho (Rua São Francisco Xavier 524).

Construído a partir da análise dos diversos resultados do Mapa de Conflitos disponibilizado na internet, o livro é na realidade uma coletânea organizada por Marcelo Firpo Porto, Tania Pacheco e Jean-Pierre Leroy, da qual participam também como autores Arsênio Oswaldo Sevá, Bruno Milanez, Cristiane Faustino, Dário Bossi, Diogo Rocha, Gabriela Scotto, Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior, Jeovah Meireles, Julianna Malerba e Karina Kato. Os nomes dos capítulos, que enfocam diferentes temáticas, podem ser vistos abaixo. O Prefácio é de Fernando Carneiro e Guilherme Franco Neto, e Jorge Eduardo S. Durão assina a ‘orelha’. Na quarta capa, o texto é de Joan Martinez-Alier:

O meticuloso e mundialmente pioneiro trabalho dos pesquisadores que deu origem a esta coletânea revela um fenômeno estrutural: estão aumentando o número e a gravidade dos conflitos ambientais em todo o mundo, principalmente no ‘Sul Global’ exportador de commodities. Isso ocorre em razão da explosão dos monocultivos com seus agrotóxicos, da extração de recursos naturais, do transporte de materiais e da produção de rejeitos. Assim, sofrem as populações pobres, indígenas, quilombolas e tantas outras, que perderam seu sustento e saúde, e, por isso, mobilizam-se e protestam. Continue lendo ““Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos” terá novo lançamento dia 15/11, no Congresso da Abrasco, na UERJ”

Agência Brasil*

Brasília – Começa hoje (12) a 49ª Sessão Extraordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para audiência do caso Rodríguez-Vera e outros versus Colômbia. A sessão pública será realizada no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  e ouvirá vítimas, testemunhas e peritos sobre o desaparecimento de pessoas após a tomada do Palácio da Justiça na Colômbia, em 1985. Na audiência, o governo colombiano poderá, pela primeira vez, assumir internacionalmente a responsabilidade pelo acontecimento.

A sessão acontecerá no Brasil, a convite do Supremo Tribunal Federal (STF) e será realizada no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília. A audiência terá dois dias de duração e será encerrada amanhã (13) no fim da tarde. Serão ouvidas três vítimas, três testemunhas e três peritos. O caso Rodríguez-Vera x Colômbia trata das denúncias de desaparecimento forçado de 13 pessoas e posterior execução de uma delas, torturas de outras quatro em local contíguo ao Palácio, no prédio histórico conhecido como Casa del Florero.

As audiências realizadas no TST fazem parte da fase oral do julgamento e serão a última desta etapa do processo. Depois disso é aberto o prazo para alegações escritas finais, com as quais os sete juízes integrantes da Corte apresentarão uma decisão sobre o caso.  Continue lendo “Em sessão no Brasil, Colômbia pode reconhecer responsabilidade em desaparições de 1985”

REMA Brasil – As regiões do Alto e Médio São Francisco, localizadas no Estado de Minas Gerais, são responsáveis pela formação de cerca de 70% do volume da água existente no Velho Chico. O Estado de Minas é, portanto, o nascedouro e o principal responsável pela gênese volumétrica daquele rio, caudal que tem uma vazão média histórica de cerca de 2800 m³/s. A construção da represa de Sobradinho, no final de seu Médio curso, com capacidade de 34 bilhões de m³ (volume correspondente a aproximadamente 14 baías da Guanabara), foi de fundamental importância para a regularização da vazão do rio, cabendo às chuvas, que ocorrem sobre as citadas regiões mineiras, a manutenção do regime de enchimento da referida represa. Elas são intensas, no período de novembro a abril, intervalo no qual Sobradinho pode atingir a sua capacidade máxima; e reduzidas de intensidade, de maio a outubro, quando a represa utiliza o volume acumulado, no período chuvoso, para a manutenção da vazão do rio, nos seus cursos Submédio e Baixo São Francisco, regiões onde estão localizadas suas usinas hidrelétricas.

Cimi/Xingu Vivo – Após a realização de uma Assembleia Geral convocada por caciques e lideranças no início deste mês, os Munduruku, em franca oposição à construção das hidrelétricas do Tapajós, anunciaram a reformulação de sua instância representativa, a Associação Pusuru.

A decisão foi tomada por mais de 65 caciques e lideranças que juntos totalizaram mais de 400 Munduruku reunidos em assembleia na aldeia Restinga. O povo declarou de forma enfática que seguirá combatendo a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e demais usinas nos rios da Amazônia.

Em carta divulgada nesta segunda, 12, os Munduruku afirmam que a Associação Pusuru, que havia assumido a interlocução com o governo federal, foi reestruturada, teve o nome mudado para Dau’k e também a sua diretoria.  Continue lendo “Povo Munduruku do Tapajós anuncia nova instância de representação: Viva a Dau’k!”