Colaborando com o MPF Bahia, queremos fazer apenas uma sugestão pública: que investigue, se ainda não o fez, como o cartaz acima pode ser criado, produzido, pago e, ao fim, postado nas estradas nas cercanias de Buerarema, apesar de ser um acintoso incentivo à violência. Que providencie punição para quem foi por tudo isso responsável. Que impeça ameaças e incêndios a casas de indígenas, retaliações contra lojas que os atendem, agressões a parentes de outros estados (como o Professor Edson Kayapó), invasões de seus territórios e, finalmente, assassinatos sumários por jagunços contratados que continuam em liberdade, assim como seus ‘patrões’. 

Por Douglas Belchior

Dexter, Emicida, GOG, KL Jay, Flora Matos, Bax BO, entre outros, juntam-se a movimentos negros e sociais para denunciar o racismo e a violência policial

Participe do ATO pelo fim do genocídio da juventude negra e pobre e pela desmilitarização da polícia. Continue lendo “Artistas e movimentos lançam vídeo-manifesto contra violência policial em SP”

Por Andreia Fanzeres, OPAN

Duas carretas abarrotadas de toras foram interceptadas por 20 guerreiros indígenas durante o monitoramento regular que realizam no interior da Terra Indígena Manoki, no último dia 2 de novembro. Elas transportavam madeira retirada ilegalmente por meio de uma ponte que dá acesso ao município de Nova Maringá, local em que os indígenas afirmam ser o destino da serragem das toras. A ponte, reconstruída clandestinamente por madeireiros, foi desta vez incendiada pelos Manoki na tentativa de impedir a entrada de mais invasores em seu território.

De acordo com os indígenas, havia pelo menos 15 pessoas no acampamento dos madeireiros, que portavam armas de fogo e consumiam drogas dentro da TI Manoki. “Eles estavam armados e nos ameaçaram”, conta um integrante da expedição de monitoramento. Continue lendo “MT – Morosidade governamental agrava ilícios ambientais na TI Manoki e indígenas iniciam reação”

Por Elaíze Farias, em Amazônia Real

A bacia do rio Negro, no Estado do Amazonas, entrou no mapa de hidrelétricas na Amazônia do governo federal. Desde julho deste ano, a empresa IGplan Inteligência Geográfica Ltda, cuja sede é em Curitiba (PR), realiza levantamento na área. A empresa foi contratada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Conforme contrato firmado com a EPE, a IGPlan realizará em 360 dias “serviços técnicos especializados para elaboração de estudos para o diagnóstico socioambiental e dos usos múltiplos da água da bacia do rio Negro”. O estudo, chamado de pré-inventário, tem orçamento de R$ 1 milhão. O levantamento, segundo o edital da EPE, abrange “desde a região das cabeceiras inseridas no território nacional até a confluência com o rio Amazonas”. Continue lendo “Bacia do rio Negro entra no mapa de hidrelétricas na Amazônia”

Por Frei Gilvander Luís Moreira[1], para Combate Racismo Ambiental

A especulação imobiliária está crescendo e com ela, o déficit habitacional e, conseqüentemente, as ocupações urbanas. Políticas habitacionais populares estão quase só em discursos e vãs promessas. Somente na região metropolitana de Belo Horizonte, MG, já são mais de 25 mil famílias em Ocupações urbanas, umas planejadas e outras “espontâneas”. Direitos fundamentais, como o de morar com dignidade, estão sendo violados. Somente em quatro ocupações estão cerca de 12 mil famílias: 4 mil famílias na Ocupação William Rosa, em Contagem, MG; 4.500 famílias na Ocupação Vitória; 2 mil famílias na Ocupação Esperança; e 1.500 famílias na Ocupação Rosa Leão. Essas três na Região do Isidoro/Granja Werneck, em Belo Horizonte, com 8 mil famílias.

Até o presente momento somente foram construídas em Belo Horizonte 1.427 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para famílias de 0 a 3 salários mínimos, em que pese mais de 4 anos de existência de referido programa. No 1º dia de cadastro para o PMCMV há 4 anos atrás 199 mil famílias se inscreveram. A Fundação João Pinheiro atestava um déficit habitacional e 63 mil casas, em 2005. Oito anos após estima-se um déficit habitacional na capital mineira acima de 150 mil casas. Continue lendo “O déficit habitacional cresce e com ele as Ocupações, por Gilvander Luís Moreira”

Empresa diz que acusação de que churrascos, festas e telões para jogos da Copa eram atreladas à assinatura de acordos não se sustenta

Evandro Éboli, O Globo

Depois da ação na qual pede R$ 1 bilhão de indenização por danos coletivos à Eternit, acusada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de ser responsável pela contaminação com amianto de centenas de ex-trabalhadores da sua unidade de Osasco (SP), procuradores do Trabalho identificaram tentativas da empresa de agradar esses ex-empregados. Foram localizadas cartas enviadas nas quais a empresa “corteja”, segundo o MPT, seus antigos funcionários. A fábrica em Osasco fechou em 1993. No entendimento do Ministério Público, o conteúdo dessas correspondências demonstram que, para evitar que os ex-funcionários entrassem com ações judiciais, a empresa reabriu a Associação Recreativa dos Colaboradores da Eternit (Arce), em 97, na cidade, ofereceu churrascos para a “família Eternit”, distribuiu cestas de Natal e instalou telões para a transmissão de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1998.

O MPT obteve cartas dos anos de 97 e 98 destinadas aos ex-funcionários. Numa delas, de novembro de 97, a empresa convida: ‘Para marcar as comemorações natalinas, a Eternit realizará um grande churrasco de confraternização para todos os seus colaboradores e ex-colaboradores. Gostaríamos de contar com sua presença e de sua família nesta data festiva. Será um grande prazer reencontrá-lo” . Em outra, de agosto de 1997, a empresa convida a “família Eternit” para outro churrasco e diz que essas reuniões são para discutir assuntos do interesse de todos e, “principalmente, para estarmos mais próximos”. Continue lendo “Eternit ‘cortejou’ ex-funcionários contaminados com amianto para evitar ação na Justiça, diz MPT”

Viomundo

por Lúcia Rodrigues, especial para a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo

O que leva uma pessoa que ingressa na Polícia Militar a se tornar um assassino?

A resposta para essa pergunta foi o que motivou o tenente-coronel Adilson Paes de Souza a se tornar um estudioso do tema da violência policial. A pesquisa desenvolvida rendeu frutos. Sua dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da USP, aprovada com louvor no ano passado, se transformou no livro O Guardião da Cidade, da editora Escrituras, que ele lança nesta segunda-feira, 11, às 18h30, na Livraria Martins Fontes, à avenida Paulista, 509.

As inquietações do coronel sobre o assunto, no entanto, surgiram bem antes. Continue lendo “Coronel Adilson Paes: A desmilitarização da PM já passou da hora”

IHU On-Line – A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

Sumário:

O mal-estar que vem das ruas

Ressentimento e indignação
Mutismo da política
Limites do modelo neodesenvolvimentista
Periferia.  Polícia chega antes que políticas públicas
A esquerda não sabe lidar com o movimento

Eis a análise. Continue lendo “Conjuntura da Semana. O mal-estar que exala das ruas”

O início das atividades da Comissão Nacional da Verdade, em maio de 2012, estimulou o surgimento de grupos semelhantes por todo o País. De lá para cá, governos de dez Estados instalaram comissões oficiais para apurar violações de direitos humanos na ditadura militar. Em outros três Estados, elas foram montadas por iniciativa direta das assembleias legislativas. E três governadores analisam no momento a criação de comissões próprias

Roldão Arruda – O Estado de S. Paulo

Não foram só os Estados que se movimentaram. Grupos com o mesmo objetivo se multiplicaram por municípios, universidades, sindicatos, associações. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem uma comissão nacional e outras dez funcionando em suas seções estaduais. No caso da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) a adesão foi maior: foram constituídas comissões em 20 sindicatos. Embora não exista um levantamento completo, estima-se em mais de cem o total de comissões.

Apesar do entusiasmo e da rápida adesão, porém, o trabalho dessas comissões começa a dar sinais de desgaste. Com dificuldades para apresentar fatos novos e relevantes sobre a ditadura, algumas estão perdendo o foco e trombando com suas congêneres. Os problemas são mais evidentes no caso das que operam no nível público e oficial. Continue lendo “Comissões da Verdade vivem impasse”

Os principais problemas das comissões são a falta de foco nas atividades e a fraca articulação com outras comissões, na avaliação da ex-presa política e professora Rosalina Santa Cruz, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Integrante da Comissão da Verdade daquela instituição, que vem sendo apontada como um exemplo nessa área, ela é enfática quanto à definição de objetivos: “Se não tiver uma definição clara do que vai fazer, fica sem acrescentar nada. Vai apenas repetir o que já se sabe”. Ainda segundo o relato de Rosalina, a PUC-SP decidiu focalizar os casos de cinco alunos da escola que foram mortos durante a ditadura. Estabeleceu convênios com as Comissões Nacional e do Estado, para aproveitar os que eles já produziram sobre esses casos e, ao mesmo tempo, repassar a elas o que vai conseguindo obter

Roldão Arruda, Elder Ogliari e Tiago Décimo – O Estado de S. Paulo

A comissão, custeada com recursos da própria instituição, é formada por oito professores, todos com o título de doutor, e conta com o suporte de dez pesquisadores, estudantes com bolsas de iniciação científica das áreas de direito, relações internacionais e serviço social. Ao final do trabalho, após a redação do relatório final, o grupo pretende encaminhar à Justiça pedidos para que os responsáveis pelas mortes sejam penalmente responsabilizados. As possíveis medidas nessa área e as brechas na Lei da Anistia estão sendo estudadas pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, integrante da comissão. Continue lendo “Comissões da Verdade. Sem articulação e foco, ação patina nos Estados”