William Douglas* – CENPAH

Roberto Lyra, Promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de 1940, ao lado de Alcântara Machado e Nelson Hungria, recomendava aos colegas de Ministério Público que “antes de se pedir a prisão de alguém deveria se passar um dia na cadeia”. Gênio, visionário e à frente de seu tempo, Lyra informava que apenas a experiência viva permite compreender bem uma situação.

Quem procurar meus artigos, verá que no início era contra as cotas para negros, defendendo – com boas razões, eu creio – que seria mais razoável e menos complicado reservá-las apenas para os oriundos de escolas públicas. Escrevo hoje para dizer que não penso mais assim. As cotas para negros também devem existir. E digo mais: a urgência de sua consolidação e aperfeiçoamento é extraordinária.

Embora juiz federal, não me valerei de argumentos jurídicos. A Constituição da República é pródiga em planos de igualdade, de correção de injustiças, de construção de uma sociedade mais justa. Quem quiser, nela encontrará todos os fundamentos que precisa. A Constituição de 1988 pode ser usada como se queira, mas me parece evidente que a sua intenção é, de fato, tornar esse país melhor e mais decente. Desde sempre as leis reservaram privilégios para os abastados, não sendo de se exasperarem as classes dominantes se, umas poucas vezes ao menos, sesmarias, capitanias hereditárias, cartórios e financiamentos se dirigirem aos mais necessitados. Continue lendo “As cotas para negros: por que mudei de opinião”

Hoje, 13, João Pessoa sediará o III Seminário sobre federalização de crimes contra direitos humanos – o júri do caso Manoel Mattos. Um dos temas do seminário, ‘O júri na Justiça Federal e a atuação do Ministério Público Federal’, será apresentado pelo procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. O evento é promovido pela Comissão Especial Manoel Mattos do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, com início a partir das 18h30, na Faculdade de Direito, na Praça João Pessoa, s/n, Centro da Capital e é aberto ao público em geral.

O seminário terá uma mesa redonda sobre os temas ‘Aspectos internacionais acerca do caso Manoel Mattos; O Incidente de Deslocamento de Competência nº 2; O júri na Justiça Federal e a atuação do Ministério Público Federal; Manoel Mattos: memória e luta na promoção e defesa dos direitos humanos; Repercussão do caso Manoel Mattos e o júri; Defensores de direitos humanos na Paraíba.’

Participarão da mesa redonda o pesquisador Rafael Dias, da ONG Justiça Global; a procuradora de Justiça de Goiás e representante do CDDPH, Ivana Farina Navarrete Pena; o procurador da República e professor da UFPB José Guilherme Ferraz da Costa; a mãe do advogado assassinado Manoel Mattos, Nair Ávila, um representante da Dignitatis – Assessoria Técnica Popular e a professora doutora Maria de Nazaré Tavares Zenaide, coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB (NCDH). Continue lendo “PB – MPF participa de seminário sobre federalização de crimes contra direitos humanos”

Por Paula Scarpin, em Revista Piauí

Lindalva entrou cabisbaixa no laboratório de anatomia, e saiu de lá com um sorriso vitorioso uma hora depois. “A professora falou que eu sou dez”, disse, guardando o jaleco na mochila a caminho do ponto de ônibus. Nas aulas práticas de medicina na Universidade de Brasília, os alunos são divididos em duplas para dissecar partes de um cadáver. Lindalva deu azar: seu par, “um menino branquinho, barbudinho”, não permitiu que ela tocasse na peça nas três primeiras aulas.

“Ele dizia que eu ia cortar errado, estragar.” Ela recorreu então à professora, e pediu vinte minutos para manusear sozinha a parte que cabia à dupla. “Eu achei o plexo cervical, braquial, artéria, em menos tempo até do que tinham pedido.” O pai de Lindalva era caçador na aldeia tikuna em que viviam, a mais de mil quilômetros de Manaus, e ela estava acostumada a preparar carne de macaco para os guisados. “As estruturas anatômicas são muito parecidas”, explicou. Continue lendo “Laboratório indígena: A experiência de dez anos de convênio entre a Universidade de Brasília e a Funai”

Do UOL, em São Paulo

A juíza Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida, da 5ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos (97 km de São Paulo), rejeitou nessa segunda-feira (11) denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o coronel da Polícia Militar Manoel Messias Mello, que comandou a desocupação do Pinheirinho, ocorrida em janeiro de 2012.

A Promotoria alegou que o coronel teria cometido abuso de autoridade, além de expor a vida ou a saúde de terceiros a perigo durante a operação. A magistrada rejeitou a denúncia por “inépcia e falta de justa causa para a ação penal”. Segundo a juíza, o MP não especificou os atos de abuso de autoridade atribuídos ao comandante, nem qual foi sua participação em cada um dos atos narrados. Continue lendo “SP – ‘Justiça’ rejeita denúncia contra coronel da PM que comandou ação no Pinheirinho”

De 13 a 16 de novembro acontece a Hánaiti ho’ Únevo Têrenoe (Grande Assembleia do Povo Terena) na Aldeia Cabeceira, município de Nioaque, em Mato Grosso do Sul. Durante o encontro, representantes de diferentes etnias vão discutir temas essenciais aos direitos dos povos indígenas, como questão fundiária, segurança, saúde e educação.

Estarão presentes lideranças indígenas do estado, o procurador da República Emerson Kalif (MPF/MS), representantes da presidência da FUNAI, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Secretaria de Articulação Social da Presidência da República, da equipe técnica federal dos direitos humanos, do representante indígena do Conselho Nacional de Educação no MEC, das Secretarias Estadual e Municipais de Educação, do representante dos Povos do Pantanal no MEC e do representante Guarani Kaiowá no MEC. Continue lendo “Grande Assembleia do Povo Terena começa amanhã, 13 de novembro”

Brasília, 12 de novembro de 2013.
Ofício nº 031/2013/ABA/PRES
Exma. Sra. Dilma Vana Rousseff
Presidente da República Federativa do Brasil
Excelentíssima Presidente,

Nos últimos anos, é com apreensão crescente que acompanhamos a situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, e particularmente dos Kaiowá e Guarani.

Após a trágica morte do professor terena, Oziel Gabriel, em maio deste ano, vimos a formação de uma mesa de negociações, mediada pelo Conselho Nacional de Justiça e com participação de integrantes do Governo Federal. Agora, vemo-nos novamente preocupados com o desenrolar dos fatos em MS.

Depois de as negociações na mesa emperrarem, as comunidades indígenas veem-se instadas a voltar a realizar ocupações nas terras que reivindicam como suas por direito. Diversas dessas ações voltaram a ocorrer desde agosto, demonstrando a urgência de que o governo multiplique seus esforços na busca de uma saída negociada para os conflitos. Continue lendo “Aty Guasu Guarani e Kaiowá agradece à associação científica brasileira, ao mesmo tempo que socializa ofício da ABA, ANPOCS e ABET enviado à presidenta Dilma Roussef”

Aty Guasu

Veja decisão:

Diante do noticiado às fls. 165/166 pelo Ministério Público Federal, defiro a dilação de prazo para desocupação, fixando como prazo para cumprimento da decisão de fls. 122/125 o prazo de dez dias, passando a mesma a assim dispor: “defiro liminarmente a reintegração de posse da parte autora e determino aos requeridos, notadamente a comunidade indígena ocupante do local, que procedam à desocupação da área invadida correspondente à “Fazenda Chaparral”, no município de Japorã/MS, matriculada no Cartório de Registro de Imóveis de Mundo Novo/MS sob os ns. 4417 e 4188, no prazo de dez dias, sob pena de retomada forçada. Havendo resistência ao cumprimento desta decisão, autorizo o uso da força pública”. Ciência ao Ministério Público Federal. Cumpra-se, com urgência. 

Tania Pacheco – Combate Racismo0 Ambiental

O vídeo foi enviado por Margaret Pereira, com o comentário: “Hoje foi encontrada uma quantidade imensa de peixes mortos no Rio Doce. O Rio Doce que corta minha cidade, em Minas, e vai descendo pelo Espírito Santo até o Atlântico…  Um rio que já foi cantado em versos e prosas pela sua beleza hoje é um depósito de lixo, detritos químicos, esgoto… Nosso Rio Doce está quase morto. Mas, se for feito algo urgente,  ainda há a esperança de salvá-lo!”

Na reportagem curta, a primeira visão é de dato de um belo rio, com mata ciliar e muita água, talvez ainda perto da Serra da Mantiqueira, onde nasce. No caminho, dois pescadores teimosos e muitos, muitos canos de esgoto. Hidrelétricas, fábricas, cidades. São cerca de 850 quilômetros de degradação até o mar, neste País que cada vez mais parece querer se livrar de sua natureza.

Vejo o vídeo pensando nos Munduruku, que hoje enterraram a antiga Pusuru, que não mais os representava, e criaram a nova Dau’k, decididos a ir adiante na luta pelo Teles Pires, pelos seus rios e matas. E torço com ainda mais garra por eles, dispostos a guerrear para manter inteiro seu mundo onde as águas ainda são puras. Que eles consigam fazê-lo!

Objetivo é definir demarcação dos limites entre área indígena e área de segurança da construção

MAB

“Que mal a gente tinha cometido pra ter medo da polícia, do quartel?!”, bradou em um típico tom de indagação afirmativa. Guardadas na memória, diversas “peleias” travadas durante a ditadura militar brasileira. A política desenvolvimentista do período ficou marcada pela intensificação dos grandes projetos hidrelétricos em todo o país, como Tucuruí, no Pará, e Itaipu, construída na divisa entre Brasil e Paraguai.

Claides Helga Kowahld vivia há 38 anos na comunidade Água Verde, no município gaúcho de Marcelino Ramos, quando a notícia do projeto de construção de 25 hidrelétricas na bacia do rio Uruguai chegou à região, no início dos anos 80. Continue lendo ““Os sentimentos eles nunca vão indenizar””