Amazônia Real – O cacique da etnia mura, Nei de Souza Pacheco, 41, tem o olhar atento, vendo quem entra e sai pela única porta aberta da sede da Coordenação Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Manaus (AM), que está ocupada por ao menos 300 índios, que se revezam, desde o dia 4 de novembro de 2013. Seis veículos estão retidos e as salas trancadas. A preocupação do cacique é com a possível chegada de agentes da Polícia Federal para cumprir um segundo mandado de reintegração de posse à pedido da fundação.

Os índios mura, munduruku, miranha, kokama e apurinã, entre outras etnias, reivindicam a exoneração do chefe da coordenação, Eduardo Dezidério Chaves. Segundo eles, Chaves discrimina os índios que moram na área urbana de Manaus. Continue lendo “Índios ocupam há dois meses sede da Funai em Manaus”

Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

Nesse terceiro fim de ano que a presidente da república passou em Salvador, a comunidade Quilombo Rio dos Macacos foi duramente reprimida, após dias de um clima bastante tenso. Segundo suas lideranças, a Marinha se armou como se estivesse numa guerra, com mais de 50 fuzileiros com coletes e armas em punho. E ontem, 6 de janeiro, um sargento da Base Naval de Aratu abusou da autoridade de forma inequívoca.

Principais lideranças do Quilombo, os irmãos Rosi Meire Messias dos Santos e Ednei Messias dos Santos, foram espancados e presos no início na tarde, quando passavam pela guarita. Rosimeire foi arrastada pelos cabelos, chutada e esmurrada. Ednei foi igualmente agredido.  Ambos foram libertados somente à noite, a partir da atuação dos advogados da AATR; do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); do deputado federal Luis Alberto; do Secretário de Promoção da Igualde Racial (Sepromi), Elias Sampaio; e dos protestos e resistência da própria comunidade.  Continue lendo “BA – Lideranças do Quilombo Rio dos Macacos foram espancadas e presas pela Marinha em Aratu, Salvador”

Nas vésperas do recesso de fim de ano, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a reintegração de posse da chamada Fazenda Remanso, uma das 14 que estão localizadas na Terra Indígena Yvy Katu. O STF baseou-se na Súmula 479 e anulou a medida anteriormente concedida pelo TRF -3.

Trecho final da decisão, de 26 de dezembro de 2013:

“[…] A essa convicção indicativa da ausência de fumus boni iuris em prol do autor da reintegração soma-se a impressão nítida de que o cumprimento da ordem acarretará o aprofundamento da situação de conflito, com consequências irreversíveis à ordem e à segurança. Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela FUNAI e determino a suspensão da decisão proferida pelo TRF-3 no agravo de instrumento 0028958-20.2013.4.03.0000/MS. Comunique-se, com urgência, inclusive via fax. Publique-se”.

Mas informações jurídicas AQUI.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Anderson Santos.

A POLÍCIA FEDERAL informa que as peças encontradas ontem no local periciado, estão sendo submetidas a novos exames periciais para identificação da numeração, sendo que, aparentemente trata-se de um veículo VW, GOL, cujos dados já estão sendo pesquisados junto a VW do Brasil .

Também foi encontrado no local uma caixa de medicamento, que poderia ser de uma das vítimas.

As equipes continuam vasculhando a região à procura dos desaparecidos.

Mais policiais e equipamentos serão encaminhados para o local, na tentativa de agilizar as buscas.

Por tratar-se de localidade de difícil acesso, as investigações demandam maior trabalho, tempo e mais atenção dos policiais que estão atuando no caso.

Solicitamos às comunidades de Humaitá, Apui e Santo Antônio do Matupi, que mantenham os ânimos serenos, para que a polícia possa concentrar seus esforços na investigação do caso. Continue lendo “Polícia Federal de Rondônia divulga Nota desmentindo notícias de que três corpos teriam sido encontrados nas área de buscas no AM”

Márcio Azevedo, O Terra

A Justiça Federal no Amazonas vai enviar à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) uma cópia do processo sobre os conflitos que ocorrem no município de Humaitá, a 600 quilômetros de Manaus. A informação está numa nota emitida pelo Ministério Público Federal (MPF).

O conflito na terra indígena Tenharim Marmelos será relatado à CIDH para que o órgão internacional tome ciência dos fatos envolvendo possíveis violações aos direitos humanos. A comissão deve analisar se a postura do Estado brasileiro no caso descumpre obrigações assumidas em tratados e compromissos internacionais junto às organizações das Nações Unidas (ONU) e dos Estados Americanos (OEA), dos quais o Brasil é signatário.

Há lacunas significativas que a comissão pode ajudar a preencher, como localizar os restos mortais dos guerrilheiros executados no Araguaia

Por Mauricio Santoro*, iG São Paulo

Por Lydia Cintra, da Super Interessante, na Página do MST

No último dia 12, pesquisadores, professores universitários, representantes de órgãos públicos e cidadãos se reuniram em Brasília em encontro promovido pelo Ministério Público Federal e expuseram suas visões sobre os riscos da liberação para uso comercial de sementes de milho e soja geneticamente modificadas tolerantes ao herbicida 2,4-D.

Os agrotóxicos ganharam destaque especialmente a partir da Segunda Guerra Mundial, com investimentos massivos em armas químicas. Muitos dos produtos desenvolvidos para conflitos foram posteriormente destinados à agricultura. Um dos exemplos mais emblemáticos é o agente laranja, usado como desfolhante pelos Estados Unidos na Guerra do Vietnã (1959-1975). Quando pulverizado nas densas florestas vietnamitas, arrancava as folhagens das copas das árvores e aumentava o campo de visão dos soldados norte-americanos. Um dos seus princípios ativos é justamente o 2,4-D, autorizado no Brasil em plantações como arroz, cevada, café, cana-de-açúcar, milho, soja e trigo.

O engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, Mestre em Economia Rural e Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade de Santa Catarina (UFSC), esteve presente no encontro. Melgarejo é representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável pela aprovação de transgênicos no Brasil, e faz parte do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do MDA. Continue lendo ““A natureza reage às monoculturas. É algo que ela considera equivocado””

Por Telma Monteiro*, para o Correio da Cidadania

Para fugir um pouco do formato tradicional de retrospectivas e perspectivas, optei por abordar as violações dos direitos humanos. Selecionei fatos que engolfaram a Amazônia, como os projetos hidrelétricos em processo de licenciamento e em construção; plantas de mineração; tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional; o vai e vem das ações civis públicas no judiciário; a mobilização indígena. São temas que continuarão e recrudescerão em 2014.

Como os acontecimentos se sucederam numa cornucópia de violações, optei por dividir em duas partes a análise, para não correr o risco de cansar os leitores.

“Justiça já” será o mote do próximo ano e é fácil visualizar de antemão o acirramento de conflitos e de guerras jurídicas entre Ministério Público e governo. Mais projetos de mineração e estudos de aproveitamentos de bacias hidrográficas estão sendo planejados nos rios amazônicos do Brasil e dos países vizinhos. Mas os questionamentos das ilegalidades que cercam todo esse aparato do governo federal têm sido cada vez mais incisivos por parte do Ministério Público. Nunca se viu, desde a Constituição de 1988, tantas ações civis públicas, num único ano, com a participação maciça de procuradores na busca incansável de justiça para o meio ambiente e as minorias. Continue lendo “Violações dos direitos humanos, em 2013 e 2014, por Telma Monteiro (Parte 1)”

Pela A.C.P.I* ,  em 06/01/2014

Este início de ano Brasília ficou mais rica social e culturalmente, pois a Justiça Federal do Distrito Federal emitiu uma decisão histórica (publicada no último dia 16 de dezembro de 2013) por meio de sentença judicial conferindo novos rumos para a questão indígena no Distrito Federal, principalmente no que toca à efetivação de direitos, visibilidade e combate ao preconceito.

Esse dia ficará marcado na história e na memória da cidade Capital do Brasil, quando finalmente foram reconhecidos os direitos territoriais da comunidade Tapuya-Fulni-Ô do Santuário dos Pajés sobre parte da área ocupada da antiga Fazenda Bananal, situada no setor noroeste de Brasília. Com base em diversos laudos e pareceres técnicos da FUNAI, inspeções judiciais e demais provas, o Juiz Federal da 2ª Vara, Dr. Paulo Ricardo de Souza Cruz reconheceu que a ocupação indígena dos Fulni-Ô Tapuya do Santuário dos Pajés nas imediações do Plano Piloto de Brasília se trata de terra tradicionalmente ocupada nos moldes do Artigo 231 da Constituição Federal. Continue lendo “Uma esperada e merecida vitória! Justiça Federal do DF reconhece os direitos da comunidade pioneira Tapuya-Fulni-Ô: ‘Santuário do Pajés é terra de ocupação tradicional indígena’”