Por Conceição Lemes, em Vi o Mundo

Stephan Schmidheiny, magnata suíço, empresário audacioso, filantropo, fundador da Avina, fundação que atua na América Latina e tem, no Brasil, entre seus parceiros ilustres a ex-senadora ex-ministra Marina Silva, atualmente filiada ao PSB, e o teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff.

Reportagens elogiosas tanto na mídia internacional quanto na nativa amplificavam ainda mais o retrato positivo de Schmidheiny, atualmente com 65 anos. Matéria da revista Época, publicada em 30 de outubro de  2003, ilustra-o bem:

Cada vez mais os empresários orgulham-se de suas ações beneméritas, destinando parte dos lucros ou um lote generoso de suas ações para fundações de desenvolvimento social. Mas nenhum desses capitães de indústria teve a ousadia do magnata suíço Stephan Schmidheiny, de 55 anos. O que ele doou a uma fundação recém-criada são suas próprias empresas. O conglomerado GrupoNueva, baseado na Costa Rica, com tubos de plástico, material de construção, plantações de palmito e 300 mil hectares de floresta para a produção de madeira certificada, tem um patrimônio de US$ 2,2 bilhões. Desde outubro, o controle acionário do império virou propriedade de uma nova entidade, a Viva Service, cuja finalidade é sustentar a Avina, uma fundação que financia projetos sociais e ambientais em 12 países latino-americanos.

 No entanto, no mundo inteiro, essa imagem não era compartilhada pelas milhares de vítimas do amianto – a fibra assassina — e seus familiares. Continue lendo “Vítimas do amianto e CUT querem que Itamaraty retire honraria de ex-dono da Eternit”

Por unanimidade, desembargadores do TJERJ anulam licença ambiental ilegal de mega-aterro sanitário em Magé, em área de alto potencial arqueológico e vulnerável a inundações. 

Por João Batista,  em Direito Ambiental.com

No dia 11/12, por unanimidade três Desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anularam a ilegal licença ambiental concedida sem critérios ambientais e respeito as leis pelo Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) que irregularmente ”legalizava” a construção de um gigantesco aterro sanitário em Magé.

A mais alta corte do Poder Judiciário fluminense entendeu que há várias e sérias omissões e irregularidades no projeto apresentado e na licença que estava sendo concedida pela SEA para o tal aterro. A conclusão unânime foi de que havia sérios riscos de danos ambientais imensuráveis caso o aterro, na forma e local que foi projetado, fosse implantado.  Continue lendo “Anulada licença ambiental ilegal de mega-aterro sanitário em Magé”

Em Survival Internacional

Após meses de campanha da Survival International, o governo brasileiro lançou uma grande operação terrestre para retirar invasores da terra dos Awá, a tribo mais ameaçada do mundo.

Soldados, trabalhadores de campo da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), agentes do Ministério do Meio Ambiente e policiais estão sendo enviados para notificar e remover os madeireiros, fazendeiros e colonos ilegais – muitos deles fortemente armados – do território indígena Awá no nordeste da Amazônia brasileira.

A operação ocorre em um momento crítico, já que os madeireiros estão se aproximando da tribo e mais de 30% da floresta já foi destruída. Continue lendo “Finalmente! Brasil inicia operação para salvar a tribo mais ameaçada do mundo”

Da Página do MST

Trabalhadores do município de Atalaia, 45 quilômetros distante de Maceió(AL) ocuparam na manhã desta segunda-feira (06/01) a sede da prefeitura da cidade.

Com faixas, bandeiras e palavras de ordem, os manifestantes que se organizam no Comitê Popular em Defesa de Atalaia reivindicam condições dignas para a população atalaiense, com apelo para melhorias na educação e saúde.

“Nos postos de saúde e nos hospitais faltam ambulâncias, médicos e remédios. Os povoados estão abandonados às escuras. A violência explode em todos os cantos de Atalaia e o sentimento de insegurança e medo toma conta do nosso povo”, afirma Margarida Silva, também do Comitê.

O movimento é coordenado pelo Sindicato dos Educadores de Atalaia (Seata) e pelo MST.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Vítimas lançam uma ofensiva internacional para cassar os títulos e prêmios do bilionário Stephan Schmidheiny, ex-dono da Eternit suíça. No Brasil, miram na Ordem do Cruzeiro do Sul, dada a ele pelo presidente Fernando Henrique Cardoso

Eliane Brum* – El País

Se depender das vítimas do amianto, 2014 poderá ser o pior ano da vida do bilionário suíço Stephan Schmidheiny. Elas preparam-se para abrir mais uma frente na luta pelo banimento da fibra cancerígena. Desta vez, miram em algo talvez mais valioso do que a própria fortuna do empresário cuja família fundou a Eternit suíça. Durante o século 20, o grupo industrial plantou fábricas pelo mundo e semeou com elas doenças fatais como asbestose (conhecida como “pulmão de pedra”) e mesotelioma (o chamado “câncer do amianto”). Agora, o alvo de doentes e familiares é o patrimônio imaterial ao qual o suíço dedicou muito dinheiro, batalhões de marqueteiros e os melhores esforços: sua biografia.

No Brasil, os advogados da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) pretendem cassar a prestigiosa Ordem do Cruzeiro do Sul, concedida ao suíço pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996. A ofensiva faz parte de uma estratégia internacional das vítimas, liderada pela Itália. Desde o ano passado, a organização italiana AFEVA (Associação de Familiares e Vítimas do Amianto) pressiona a Universidade de Yale, nos Estados Unidos, para revogar o título de doutor “honoris causa” em letras humanas concedido a Schmidheiny também em 1996. Na Venezuela e na Costa Rica, iniciativas semelhantes começam a ser articuladas para pressionar instituições que o premiaram. A meta é apagar um a um os títulos e prêmios exibidos pelo bilionário em sua biografia oficial. Para cada uma das honrarias há um grupo de vítimas se organizando para pressionar pela sua anulação. “Nós não estamos interessados na destruição de um ser humano, mas na busca da verdade. E a verdade é que não há ‘honra’ na conduta do senhor Schmidheiny”, escreveu Bruno Pesce, coordenador da AFEVA, à direção da Universidade de Yale. Continue lendo “A maldição do amianto”

União e Funai devem garantir a segurança dos índios na terra Tenharim. Funai pediu a reconsideração de liminar concedida em 28 de dezembro

Do G1 AM

A Justiça Federal manteve decisão liminar que determina que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem medidas que garantam a segurança dos índios na terra indígena Tenharim Marmelos, situada no município de Humaitá, no Sul do Amazonas. Desde dezembro a área tem registrado conflitos, gerados após o desaparecimento de três pessoas na rodovia Transamazônica (BR-230). Continue lendo “Justiça nega pedido da Funai e reafirma obrigação com índios do AM”

“Assim como a história do Brasil pode ser lida como uma história de conquistas territoriais, também pode ser lida como uma história de perdas territoriais”, afirmam pesquisadoras

IHU On-Line – A pesada engrenagem burocrática da formalização legal das Terras Indígenas no Brasil não é o único desafio à garantia dos direitos dos índios. Conforme Maria Denise Fajardo e Luisa Girardi, que concederam entrevista por e-mail à IHU On-Line, a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, situada na região norte do Pará, encontra-se formalmente ainda na etapa de identificação, uma vez que foram cumpridas cinco das sete etapas do processo legal, faltando a homologação presidencial e o registro em cartório.

“O relatório antropológico de identificação deste território, entretanto, encontra-se devidamente concluído e tecnicamente aprovado pela Funai desde abril de 2013. A presidência tem prometido sua assinatura e publicação desde essa época, mas infelizmente tem encontrado dificuldades para fazê-lo. A morosidade deste processo de regularização fundiária vem produzindo uma situação de extrema insegurança, tendo, nos últimos anos, instaurado um clima de desconfiança entre os povos indígenas e quilombolas da região, vizinhos há mais de 150 anos”, apontam as pesquisadoras. O Estado argumenta que não procedeu o registro, pois há uma sobreposição territorial de terras para índios e quilombolas, mas o argumento não foi aceito pelo Ministério Público Federal – MPF. “O MPF instaurou um inquérito para acompanhar o processo de demarcação em 2011 e, não por acaso, recomendou que a Funai proceda à assinatura e publicação do relatório, uma vez que não há justificativa técnica para que o mesmo não seja assinado e publicado”, sustentam. Os indígenas e quilombolas da região recolhem assinaturas em uma petição pública pedindo mais agilidade da União. Continue lendo “Territórios indígenas ameaçados pela morosidade do Estado. Entrevista especial com Maria Denise Fajardo e Luisa Girardi”

Na zona urbana, o aumento no valor do benefício social reduz a probabilidade de a criança trabalhar

Lucas Jacinto, da Esalq / Agência USP de Notícias

Estudo realizado pela economista Adriana Rosa do Nascimento, na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, analisou o impacto do Programa Bolsa Família sobre as decisões de trabalho das crianças. Os resultados indicam que o Bolsa Família não é estatisticamente significativo na redução do trabalho infantil por diversos fatores. No entanto, para crianças da zona urbana, o aumento no valor do benefício social reduz a probabilidade de a criança trabalhar. A pesquisadora diz ainda que, no caso das crianças que trabalham, o valor do benefício tem impacto negativo sobre o número de horas trabalhadas tanto na zona urbana quanto na rural.

Adriana destaca que os resultados encontrados não significam que o programa Bolsa Família não tenha impacto sobre o trabalho infantil. “Programas de transferência de renda reduzem a vulnerabilidade social e a pobreza das famílias participantes tornando o trabalho infantil não necessário para garantir a sobrevivência da família”, diz. E acrescenta que, o que ocorre, muitas vezes, e já foi mostrado por outras pesquisas, é que o trabalho realizado por jovens não possui a conotação negativa que usualmente se associa a ele. Continue lendo “Estudo mostra impactos do Bolsa Família no trabalho infantil”

Com o slogan “Não morreremos educadamente!”, ativistas sairão de Brasília no próximo dia 6

Rafael Coca – MS Em Foco

Com o Slogan ‘Não Morreremos Educadamente”, “soldados da Paz” saem da capital federal, na próxima segunda-feira (06), com destino à “Faixa de Gaza Indígena”, no Mato Grosso do Sul.

Trata-se da Brigada que se diz de Solidariedade aos povos Guarani e Kaiowá que tem como objetivo apoiar a resistência dos povos indígenas.

Em entrevista ao site Amazônia Legal em Foco, Thiago Ávila, um dos coordenadores do movimento, disse que irá sair um ônibus com aproximadamente 46 pessoas de Brasília e passará por Goiânia (GO), Campo Grande e Dourados.

Os ativistas chegaram no estado um dia antes da reunião entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, que tentara resolver a questão da Fazenda Buriti, fazenda que virou símbolo da disputa por terras em Mato Grosso do Sul.

Las estrategias de privatización de las semillas se multiplicaron y se hicieron más extremas y ambiciosas, pero las acciones de sus opositores también tienen resultados

GRAIN

Los intentos por privatizar las semillas  se despliegan  globalmente de las manos de los gigantes corporativos del agronegocio. Detrás de ellos hay un objetivo claro de apropiarse de las semillas de manera monopólica y de convertir la práctica histórica y milenaria de mantener y reproducir semillas en un delito. América Latina no está libre de tales ataques.

Aunque la agresión tiene actualmente como punta de lanza las leyes UPOV, lo que en realidad se vive es una andanada de leyes, decretos y regulaciones que incluyen patentes sobre eventos biotecnológicos, normas sanitarias, normas de comercialización, leyes de certificación, registros varios, reglas tributarias, las mal llamadas “buenas prácticas agrícolas”, programas de investigación, políticas de establecimiento de mercados de semillas y más. Continue lendo “Leyes de semillas en América Latina: resistiendo el despojo”