Mariana Jungmann, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Negociadores do Ministério da Justiça e representantes dos índios Terena e de produtores rurais de Mato Grosso do Sul, além da vice-governadora do estado, Simone Tebet, reuniram-se ontem (7) para a apresentação da proposta de valores para indenização de terras em situação de conflito na região da Terra Indígena Buriti. Os negociadores da pasta da Justiça, entre eles o assessor especial Marcelo Veiga, apresentaram a metodologia preparada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para calcular quanto vale cada propriedade na região.

Segundo Veiga, o governo deverá pagar cerca de R$ 6 mil por cada hectare de terra nua e investir em torno de R$ 85 milhões na desapropriação da Terra Buriti. De acordo com ele, os valores não são exatos e podem variar, uma vez que a situação de cada propriedade é diferente.

“As fazendas apresetam grande diversidade – algumas têm muitas benfeitorias, outras têm poucas. Então, não temos como falar em valores específicos, mas em números globais”, explicou Veiga. Ele informou que serão desapropriadas 30 propriedades, em um total de 15 mil hectares. Continue lendo “Ministério da Justiça apresenta proposta para desapropriações na área da Terra Indígena Buriti, MS”

Mariana Branco*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Justiça Federal está providenciando o envio do processo referente à segurança dos índios da reserva Tenharim Marmelos, em Humaitá (AM), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Segundo informações da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, o encaminhamento deve ocorrer até o fim da semana. O objetivo é que a OEA avalie se houve violação de direitos por parte do Estado brasileiro.

A decisão de encaminhar os autos à OEA foi tomada no dia 28 de dezembro, pela juíza de plantão Marília Gurgel de Paiva e Sales. Na decisão, ela afirma que o Brasil é signatário da 169º Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais e votou favoravelmente à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, da Organização das Nações Unidas (ONU). Para a juíza, “não paira dúvida de que a população indígena de Humaitá vem sofrendo toda ordem de violência de seus direitos primários […] seja a partir da destruição de unidades dedicadas ao seu amparo […] seja pela depredação de suas aldeias e limitação de trânsito”.

A juíza tomou a decisão no âmbito da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Nela, o MPF solicitou à Justiça Federal liminar determinando que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) garantissem a segurança dos índios da etnia Tenharim. O clima entre eles e a população de Humaitá é tenso devido ao desaparecimento de três homens, vistos pela última vez no dia 16 de dezembro, quando passavam de carro no km 85 da Rodovia Transamazônica. Moradores acusam os indíos de terem sequestrado os homens em represália à morte do cacique Ivan Tenharim. A polícia instaurou inquérito para apurar os desaparecimentos. Continue lendo “Caso dos Tenharim será enviado para OEA até fim da semana, diz Justiça”

 

Observação: “Supostas?” O MPF da Bahia é muito ‘curioso’ no que concerne a questões de Tutela Coletiva! TP.

O inquérito foi instaurado hoje pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão para apurar possível violação dos direitos humanos aos habitantes da comunidade.

MPF BA – Assessoria de Comunicação

Por Elaíze Farias, em Amazônia Real

Servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) há 37 anos, Áureo César de Oliveira disse nesta terça-feira (07) ao portal Amazônia Real que foi retirado pelo órgão da terra indígena Tenharim porque concedeu entrevistas à imprensa e autorizou a entrada de jornalistas na aldeia Marmelos, um dos focos das investigações da Polícia Federal sobre os três homens desaparecidos há 23 dias na reserva [na Transamazônica]. A saída de Áureo César de Oliveira desagradou os indígenas tenharim.

Lotado na Coordenação Regional de Porto Velho (RO), Áureo César de Oliveira era o único funcionário não-índio que permanecia na reserva dos tenharim – é que há funcionários indígenas dentro da Funai também. Continue lendo ““Funai tira servidor da Reserva por autorizar entrada de jornalistas””

Manifestação deixou rodovia bloqueada nesta terça-feira (7).  Famílias indígenas temem reintegração de posse de terrenos.

Do G1 BA, com informações da TV Santa Cruz

As pistas da BA-001, no trecho entre Ilhéus e Olivença, foram liberadas no início da tarde desta terça-feira (7), segundo informações de indígenas. O bloqueio era feito por cerca de 200 índios tupinambás do distrito de Olivença, na região sul da Bahia.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), eles reivindicam parte das terras que foram concedidas a fazendeiros em uma decisão da Justiça por demarcação de terrenos.

O indígena Walnei Magno informou que o grupo resolveu deixar o local do protesto após informação de que haveria uma reunião nesta tarde para discutir a situação do grupo. Continue lendo “BA – Indígenas Tupinambá fecham rodovia perto de Ilhéus para pedir a suspensão de 22 mandados de reintegração de posse”

Da Agência Brasil*

Brasília – O Supremo Tribunal chileno confirmou a extinção do processo sobre a morte do ex-presidente Salvador Allende, falecido em 11 de setembro de 1973. Com a decisão, está encerrada a investigação iniciada há três anos pelo ministro Mario Carroza, para saber se houve participação de outras pessoas.

O tribunal ratificou a decisão do juiz, que concluiu que o ex-presidente se matou no Salão Independência do Palácio La Moeda, sede do governo chileno. Ele se matou com um fuzil AK-47. Para chegar à conclusão, o juiz Carroza contratou perícias que incluíram a exumação do corpo de Allende e análise de peritos chilenos e estrangeiros.

A investigação está entre os 726 casos de supostas violações aos direitos humanos durante a ditadura de Augusto Pinochet, que nunca haviam sido investigadas. Sobre a suposta participação de militares na morte do ex-presidente, as investigações apontam que as tropas que invadiram La Moneda chegaram após Allende ter se matado, e ressaltam que não há nenhuma evidência que comprove ter havido confronto.

* com informações da TVN e Telam

 

Continue lendo “Carta Aberta dos Povos Indígenas do Maranhão”

Funai – Equipe interministerial formada por servidores da Funai, Secretaria-Geral da Presidência da República, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, Gabinete de Segurança Institucional – ABIN, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENCIPAN, já chegou a São João do Caru para cumprir decisão judicial e iniciar o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, próxima aos municípios de Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, na região Noroeste do Estado.

A base principal, montada pelo Exército, dará apoio logístico ao processo de desintrusão e está instalada em São João do Caru.

A previsão é que a partir dessa semana, os oficiais de justiça comecem a notificar os não índios para que saiam voluntariamente da terra em 40 dias, levando seus bens. Por decisão judicial, neste período, os posseiros poderão retirar bens móveis, imóveis, animais e quaisquer outros pertences que possam ser removidos sem comprometer a utilização das Terras Indígenas.

 Mais informações sobre desintrusão Awá-Guajá

FCP

A Fundação Cultural Palmares – MinC  lamenta o episódio ocorrido nessa segunda-feira, 6 de janeiro de 2014, na Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador/BA. Segundo relatos, os lideres quilombolas Rosimeire Messias dos Santos e Edinei Messias dos Santos, estavam a caminho de sua residência quando foram agredidos por oficiais da Marinha do Brasil após um desentendimento.

A Fundação Palmares, criada pela Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, com a missão institucional de preservar o patrimônio cultural afro-brasileiro e a identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos, reforça a necessidade de resguardar todas as comunidades quilombolas assim como as mulheres, homens, crianças e idosos que as compõem. Continue lendo “Nota da FCP – MinC sobre a Comunidade Rio dos Macacos”

Por Luana Luizy,  em Brigada de Solidariedade aos povos Guaraní e Kaiowá

A Brigada de Solidariedade aos Povos Guarani Kaiowá chegou nessa madrugada na comunidade indígena Água Bonita no Mato Grosso do Sul.

Com o objetivo de prestar solidariedade aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, uma delegação com 46 pessoas dos mais diversos movimentos sociais saiu de Brasília no dia 06 de janeiro com destino a Campo Grande.

O 1° dia da brigada contou com visita na aldeia “Água Bonita”, localizada na periferia de Campo Grande. Na aldeia vivem as etnias: Kaiowá, Guarani, Kadiwéu, Terena e Guató. Continue lendo “Brigada de Solidariedade aos povos Guarani Kaiowá chega a Mato Grosso do Sul”